Brasileiros se casam menos e se divorciam cada vez mais, aponta IBGE

Dados são da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2022, divulgadas na manhã desta quarta-feira (27)

Os brasileiros estão se casando cada vez menos e se divorciando cada vez mais.

Embora a pandemia de Covid-19 tenha alterado pontualmente as estatísticas, essa é tendência foi confirmada pelos novos números da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2022, divulgadas na manhã desta quarta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os cônjuges estão demorando mais para casar e o tempo de duração das uniões também vem diminuindo ao longo dos anos.

Desde 2015, o número total de registros de casamento vem apresentando tendência de queda.

Entre 2019 e 2020 houve um decréscimo ainda mais expressivo por conta da pandemia e das consequentes orientações sanitárias de distanciamento social para conter a disseminação do coronavírus.

As precauções adotadas inviabilizaram a realização de cerimônias, fazendo com que muitos casais adiassem a decisão da união, segundo os pesquisadores do IBGE.

Entre 2020 e 2021, o número de casamentos aumentou, dando indícios de que as cerimônias matrimoniais voltaram a acontecer em razão das campanhas de vacinação em massa e da flexibilização das medidas para contenção da Covid-19.

Mesmo assim, o número de registros de casamentos não superou a média dos cinco anos anteriores à pandemia (2015 a 2019). De 2021 a 2022, o número de casamentos também cresceu, mas ainda continuou abaixo dessa média (1.076.280). Em 2022 foram registrados 970.041 casamentos – dos quais 11.022 entre pessoas do mesmo sexo.

As idades dos cônjuges nos casamentos entre pessoas de sexos distintos, independente do estado civil prévio, aumentaram ao longo dos últimos anos, tanto para homens quanto para mulheres.

Em 2000, 6,3% das mulheres que se casaram tinham 40 anos ou mais de idade. Em 2022, 24,1% dos registros de casamentos civis entre pessoas de sexos diferentes ocorreram com mulheres nessa mesma faixa etária.

Esse fenômeno também foi observado entre os homens. Houve um aumento de aproximadamente 20 pontos porcentuais na participação de registros de casamentos em que os homens apresentavam idades mais avançadas (40 anos ou mais), comparando os anos de 2000 (10 2%) e 2022 (30,4%).

De acordo com os pesquisadores do IBGE, a ampliação da idade ao se casar pode estar relacionada ao adiamento da decisão pelo casamento civil e ao aumento do número de recasamentos.

Comparando as últimas décadas, a participação de registros de casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo variou de 12,8%, em 2002, para 1,4%, em 2012 e, em 2022, alcançou 30,4% de todos os registros de casamentos civis entre pessoas de sexos diferentes do País.

Em 2022, considerando pelo menos um dos cônjuges divorciado ou viúvo, as idades médias do homem e da mulher eram de 45,0 e 40,9 anos, respectivamente.

Ainda em 2022, a pesquisa apurou 420.039 divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, o que representa um aumento de 8,6% em relação ao total contabilizado em 2021 (386.813).

Consequentemente, houve um acréscimo, também, na taxa geral de divórcios: o número de divórcios para cada 1.000 pessoas de 20 anos ou mais de idade passou de 2,5 (2021) para 2,8 (2022).

O tempo médio de casamento também vem caindo. Em 2010, era de cerca de 16 anos. Em 2022, o número caiu para 13,8 anos. Nas Grandes Regiões, esse tempo médio variou de 15,0 a 17,1 anos, em 2010, para de 12,7 a 15,3 anos, em 2022.

Nota-se aumento significativo do porcentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores de idade em cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos.

A Lei do Divórcio (Lei n.6.515, de 26.12.1977) prevê a guarda compartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio, contudo, somente com a Lei n. 13.058, de 22.12.2014, essa modalidade passou a ser priorizada ainda que não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos, desde que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar. Em 2022, o porcentual chegou a 38%.

Informações do Estadão Conteúdo 

 

FONTE CNN BRASIL

Novas regras de divórcio: como a decisão do STF afeta pensão e divisão de bens

Entenda o que a nova decisão do STF altera, na prática, nos processos de divórcio.

Por muito tempo, acreditou-se que o divórcio exigia alguns pré-requisitos, como a separação do casal antes do pedido da dissolução da união, além de outros fatores, como os casos em que a quebra dos deveres conjugais, como a fidelidade, podia ensejar na perda do direito à pensão alimentícia.

No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, recentemente, uma ação sobre o tema, visando pacificar alguns entendimentos e, na prática, tornar o processo de divórcio mais simples para os envolvidos. Por isso, é importante conhecer o que muda nesses casos.

Mudanças no divórcio: o entendimento do STF

A Suprema Corte analisou um Recurso Extraordinário, que contestava uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia decretado o divórcio sem a separação prévia do casal, algo que se entendia como requisito para o processo.

De acordo com o Tribunal carioca, a emenda constitucional de 2010 afastou essa exigência, sendo que apenas a vontade de romper o vínculo conjugal já é suficiente. No recurso, um dos outrora cônjuges alegava que a mudança na Constituição não afastou as regras estabelecidas no Código Civil.

No entanto, o que prevaleceu foi o entendimento do ministro relator, Luiz Fux, que defendeu a simplificação do rompimento do vínculo matrimonial promovida pela mudança constitucional, eliminando assim as condições prévias.

O que muda, na prática?

Antes, só era possível divorciar após 1 ano de separação efetivada (judicial ou extrajudicial) ou depois de 2 anos do fim da união. Mas, desde 2010, já não é mais preciso aguardar tal prazo, sendo que a decisão recente do STF só fez pacificar esse entendimento, tornando desnecessário cumprir qualquer procedimento prévio.

Além disso, a decisão acaba de uma vez com as discussões sobre a “culpa” pelo divórcio, cenário que era bastante comum, principalmente antes da Emenda Constitucional n°. 66/2010.

Outro ponto é que não existe mais qualquer possibilidade de defender a perda de pensão alimentícia por motivo de quebra dos deveres conjugais, como em casos de traição, por exemplo.

Importante salientar que o tema tem repercussão geral, de modo que o novo entendimento deverá ser usado para outras disputas judiciais semelhantes nas instâncias inferiores.

FONTE CAPITALIST

Novas regras de divórcio: como a decisão do STF afeta pensão e divisão de bens

Entenda o que a nova decisão do STF altera, na prática, nos processos de divórcio.

Por muito tempo, acreditou-se que o divórcio exigia alguns pré-requisitos, como a separação do casal antes do pedido da dissolução da união, além de outros fatores, como os casos em que a quebra dos deveres conjugais, como a fidelidade, podia ensejar na perda do direito à pensão alimentícia.

No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, recentemente, uma ação sobre o tema, visando pacificar alguns entendimentos e, na prática, tornar o processo de divórcio mais simples para os envolvidos. Por isso, é importante conhecer o que muda nesses casos.

Mudanças no divórcio: o entendimento do STF

A Suprema Corte analisou um Recurso Extraordinário, que contestava uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia decretado o divórcio sem a separação prévia do casal, algo que se entendia como requisito para o processo.

De acordo com o Tribunal carioca, a emenda constitucional de 2010 afastou essa exigência, sendo que apenas a vontade de romper o vínculo conjugal já é suficiente. No recurso, um dos outrora cônjuges alegava que a mudança na Constituição não afastou as regras estabelecidas no Código Civil.

No entanto, o que prevaleceu foi o entendimento do ministro relator, Luiz Fux, que defendeu a simplificação do rompimento do vínculo matrimonial promovida pela mudança constitucional, eliminando assim as condições prévias.

O que muda, na prática?

Antes, só era possível divorciar após 1 ano de separação efetivada (judicial ou extrajudicial) ou depois de 2 anos do fim da união. Mas, desde 2010, já não é mais preciso aguardar tal prazo, sendo que a decisão recente do STF só fez pacificar esse entendimento, tornando desnecessário cumprir qualquer procedimento prévio.

Além disso, a decisão acaba de uma vez com as discussões sobre a “culpa” pelo divórcio, cenário que era bastante comum, principalmente antes da Emenda Constitucional n°. 66/2010.

Outro ponto é que não existe mais qualquer possibilidade de defender a perda de pensão alimentícia por motivo de quebra dos deveres conjugais, como em casos de traição, por exemplo.

Importante salientar que o tema tem repercussão geral, de modo que o novo entendimento deverá ser usado para outras disputas judiciais semelhantes nas instâncias inferiores.

FONTE CAPITALIST

Grávida é esfaqueada pelo ex-marido ao pedir agilidade no divórcio

O casal já estava separado há cerca de oito meses

Uma mulher de 37 anos, grávida de quatro meses, foi esfaqueada pelo do ex-marido, de 35 anos, após pedir a ele para agilizar o processo de divórcio, em Paraguaçu, no Sul de Minas, nessa terça-feira (22). O casal já estava separado há cerca de oito meses. 

De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi até a casa de uma cunhada para conversar com o ex-marido. Durante o encontro, o homem a atacou com várias facadas pelo corpo. 

A irmã do suspeito teria interrompido as agressões e conseguido tomar a faca dele. A vítima foi socorrida em estado grave a um hospital de Alfenas. Segundo a PM, o quadro de saúde da mulher e do bebê é estável e eles não correm risco de morte. A gravidez é fruto de outro relacionamento da mulher. 

Ainda conforme os militares, o suspeito fugiu e não foi localizado. A ocorrência foi repassada à Polícia Civil para investigações.

FONTE ITATIAIA

about

Be informed with the hottest news from all over the world! We monitor what is happenning every day and every minute. Read and enjoy our articles and news and explore this world with Powedris!

Instagram
© 2019 – Powedris. Made by Crocoblock.