Com sucesso do Pix, ferramenta tornou-se obsoleta nos últimos anos.
Após quatro décadas de existência, a transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acabará na próxima segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.
No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.
Além do DOC, deixará de ser oferecida, também as 22h de segunda-feira, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.
Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.
Estatísticas
Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações via DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.
Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.
Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia hora para ser quitada.
Depois do anúncio de fechamento em abril de 2022, a Toyota finalmente encerrou as atividades de sua primeira fábrica construída fora do Japão
No início de abril do ano passado (2022), a Toyota havia confirmado à imprensa que fecharia sua fábrica em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. O encerramento das atividades estava programado para começar a acontecer em dezembro de 2022, terminando em novembro de 2023. Esse dia finalmente chegou.
A planta da montadora operava em São Bernardo do Campo há 61 anos, onde por muito tempo se abrigou também a sede administrativa da Toyota. Toda sua produção e administração foi transferida para outras fábricas da empresa em nosso país, todas elas no interior de São Paulo.
A fábrica da Toyota em SBC
A unidade da montadora em São Bernardo do Campo (SP) já não produzia veículos há muito tempo, ao contrário do que a maioria das pessoas pensam. A história da Toyota no mercado brasileiro começou em 1958, ainda com uma linha de montagem localizada em um galpão no bairro do Ipiranga, em São Paulo.
Fábrica da Toyota em São Bernardo do Campo (SP) [divulgação]
Foi em 1960 que a fabricante comprou o terreno em SBC para construção de sua primeira fábrica fora do Japão, seu país de origem. As atividades foram iniciadas em 1962, e então o icônico Bandeirante começou a ser produzido na planta do ABC paulista.
Contudo, a produção do modelo foi interrompida em 2001, e desde então a fábrica produz apenas componentes para sua linha de veículos montados na Argentina, Estados Unidos e Brasil. Ela também fazia peças de reposição para modelos que já saíram de linha.
Fábrica da Toyota em São Bernardo do Campo (SP) [divulgação]
A sede administrativa da Toyota também ficava em São Bernardo do Campo no passado, mas em 2021 já havia sido transferida para Sorocaba, planta que foi inaugurada em 2012. Além destas, a montadora também possui uma fábrica em Indaiatuba, que surgiu em 1998 com a produção do Corolla, e outra em Porto Feliz (2016), que produz apenas motores.
O encerramento
Na última quinta-feira (16/11/2023), a Toyota desligou os últimos 150 funcionários da unidade são-bernardense. No ano passado a empresa já havia declarado que todos os 550 trabalhadores receberiam a oportunidade de emprego nas outras unidades fabris. Porém, somente 120 deles aceitaram a proposta, enquanto os outros foram demitidos. As últimas peças foram produzidas no dia 11 de novembro.
Depois do anúncio de fechamento em abril de 2022, a Toyota finalmente encerrou as atividades de sua primeira fábrica construída fora do Japão
No início de abril do ano passado (2022), a Toyota havia confirmado à imprensa que fecharia sua fábrica em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. O encerramento das atividades estava programado para começar a acontecer em dezembro de 2022, terminando em novembro de 2023. Esse dia finalmente chegou.
A planta da montadora operava em São Bernardo do Campo há 61 anos, onde por muito tempo se abrigou também a sede administrativa da Toyota. Toda sua produção e administração foi transferida para outras fábricas da empresa em nosso país, todas elas no interior de São Paulo.
A fábrica da Toyota em SBC
A unidade da montadora em São Bernardo do Campo (SP) já não produzia veículos há muito tempo, ao contrário do que a maioria das pessoas pensam. A história da Toyota no mercado brasileiro começou em 1958, ainda com uma linha de montagem localizada em um galpão no bairro do Ipiranga, em São Paulo.
Fábrica da Toyota em São Bernardo do Campo (SP) [divulgação]
Foi em 1960 que a fabricante comprou o terreno em SBC para construção de sua primeira fábrica fora do Japão, seu país de origem. As atividades foram iniciadas em 1962, e então o icônico Bandeirante começou a ser produzido na planta do ABC paulista.
Contudo, a produção do modelo foi interrompida em 2001, e desde então a fábrica produz apenas componentes para sua linha de veículos montados na Argentina, Estados Unidos e Brasil. Ela também fazia peças de reposição para modelos que já saíram de linha.
Fábrica da Toyota em São Bernardo do Campo (SP) [divulgação]
A sede administrativa da Toyota também ficava em São Bernardo do Campo no passado, mas em 2021 já havia sido transferida para Sorocaba, planta que foi inaugurada em 2012. Além destas, a montadora também possui uma fábrica em Indaiatuba, que surgiu em 1998 com a produção do Corolla, e outra em Porto Feliz (2016), que produz apenas motores.
O encerramento
Na última quinta-feira (16/11/2023), a Toyota desligou os últimos 150 funcionários da unidade são-bernardense. No ano passado a empresa já havia declarado que todos os 550 trabalhadores receberiam a oportunidade de emprego nas outras unidades fabris. Porém, somente 120 deles aceitaram a proposta, enquanto os outros foram demitidos. As últimas peças foram produzidas no dia 11 de novembro.
Festival que celebra a música instrumental brasileira já promoveu encontros entre mais de 60 artistas ao longo do ano e emocionou dezenas de milhares de pessoas em BH e Ouro Preto com programação gratuita
Entre os dias 16 e 19 de novembro acontece a rodada de encerramento da primeira edição do Festival Já Raiou a Liberdade – Os Sons do Brasil. Desde o primeiro semestre de 2023, o projeto tem levado boa música e promovido encontros inéditos entre grandes artistas da cena musical brasileira, novos talentos e mais de 30 mil pessoas. Misturando ritmos e instrumentos, os Sons do Brasil celebrou não somente a diversidade musical brasileira, mas também a solidariedade – com a arrecadação e doação de cerca de 6 toneladas de alimentos -, a alegria e os novos sons que nascem dessa mistura genuína do país.
Pelos palcos do Festival já passaram grandes nomes como Chico César, BNegão, Hamilton de Holanda, Mestrinho, Zé Ibarra, Tim Bernardes, Anastácia e Alaíde, neste mês se destaca na programação a apresentação da Orquestra Imperial, com Moreno Veloso, Nina Becker e Matheus VK nos vocais, o renomado pianista Vitor Araújo, a participação de Mart’nália no show do músico Luiz Otávio e o Concerto Especial que reúne Lô Borges, Do Contra e Orquestra. Os eventos deste mês acontecem em Belo Horizonte no Circuito Liberdade – no Palácio das Artes e no MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal – e, em Ouro Preto, no Museu Boulieu.
O Festival Os Sons do Brasil é uma realização da Bento Produção Cultural, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, Governo Federal, Brasil: União e Reconstrução, com o patrocínio master do Instituto Cultural Vale e patrocínio da Gerdau, Cedro Mineração e Ferro Puro Mineração (empresa do Grupo Avante), com correalização da Fundação Clóvis Salgado e parceria com o Museu Boulieu, Memorial Minas Gerais Vale e MM Gerdau.
“É muito gratificante ver que a nossa proposta de celebrar os Sons do Brasil em sua diversidade foi se tornando realidade em cada uma das rodadas de apresentações. Estou muito feliz em encerrar a primeira edição do nosso Festival com presença de diversos artistas, ritmos e identidades. Estamos vibrando com esses encontros e com tudo que já aconteceu ao longo deste ano”, afirma a idealizadora do Sons do Brasil, Fernanda Bento.
Os palcos do Sons em novembro
Na Capital
Belo Horizonte abre a programação do mês no MM Gerdau, na quinta-feira, dia 16, com o encontro de Gabriel Grossi, um dos melhores Harmonicistas do país, e Vanessa Moreno, grande revelação da música brasileira contemporânea.
A programação segue no Palácio das Artes na sexta e no sábado. A Sala Juvenal Dias será o palco para a apresentação da sambista Elisa Gudin e do arranjador Thiago Amud, no dia 17, e para o pianista Vitor Araújo, no dia 18.
Também no sábado, mas no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes, acontece o Concerto Especial que reúne Orquestra, o grupo Do Contra e Lô Borges em uma jornada musical que abrange sucessos do Clube da Esquina, clássicos da música brasileira e composições originais de Lô Borges numa fusão de estilos e gêneros musicais que é a cara do Sons do Brasil.
Em Vila Rica
Em Ouro Preto, a programação começa na sexta-feira, dia 17, com a presença marcante de Matheus VK, referência do carnaval carioca com seus figurinos marcantes e apresentações performáticas, e encerra com mais uma apresentação de Gabriel Grossi e Vanessa Moreno, no Sons do Brasil.
No sábado, 18, Elisa Gudin & Thiago Amud abrem a programação do dia. Em seguida a Orquestra Imperial chega para fazer um baile super animado no Museu Boulieu. A Big Band, que acabou de completar 21 anos, promete romantismo, alegria e irreverência nesta apresentação com Moreno Veloso, Nina Becker e Matheus VK nos vocais, além da participação especial de Tamara Franklin.
Neste mesmo dia, ainda se apresenta no palco do Sons do Brasil Julliano Mendes, com o projeto “Literatura pra Dançar” e encerrando a noite, AYÊ e Nath Rodrigues, fazem um Tributo ao mestre Djalma Correa.
E a celebração continua no domingo, 19. Neste dia, o compositor e multi-instrumentista, Antônio Loreiro, convida Tatiana Parra para um potente encontro musical. A programação do Festival encerra com o show do pianista Luiz Otávio e participação especial de Mart’nália, cantora, compositora, percussionista, instrumentista e atriz brasileira.
Entre as atrações, em Ouro Preto, o DJ Pátrida comanda o som.
Trupe Sons do Brasil
A Trupe Sons do Brasil, iniciativa social do Festival Já Raiou a Liberdade – Os Sons do Brasil, segue em itinerância em novembro com um espetáculo cênico musical que está percorrendo escolas e centros comunitários dos distritos dos municípios de Ouro Preto, Belo Horizonte e região. O espetáculo que conta com atores, atrizes e músicos multi-instrumentistas percorre a história da música brasileira e seus gêneros, passando por diversos estilos e expressões musicais, desde a música dos povos originários, passando pelos cânticos sacros dos missionários jesuítas, o chorinho, o samba, o frevo, o funk até o Hip Hop.
A Trupe Sons do Brasil já fez a alegria de centenas de crianças e adolescentes durante o mês outubro, período dedicados aos pequenos, percorrendo localidades de Ouro Preto, Belo Horizonte e região. Agora, em novembro e dezembro, o grupo segue em itinerância por diversos espaços em parceria com centros de cultura, educação e movimentos sociais.
Encerrando as atividades do ano, a Trupe chega passa por localidades como São Bartolomeu, Cachoeira do Campo, Antônio Pereira, Amarantina, Lavras Novas, São Gonçalo do Bação, Coelhos, Rodrigo Silva, Acuruí, além de fazerem parte da programação de eventos como a Feira Literária de Itabirito e a Semana de Consciência Negra em Ouro Preto.
Programação Festival Os Sons do Brasil – Novembro / 23
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Entre os dias 16 e 19 de novembro acontece a rodada de encerramento da primeira edição do Festival Já Raiou a Liberdade – Os Sons do Brasil. Desde o primeiro semestre de 2023, o projeto tem levado boa música e promovido encontros inéditos entre grandes artistas da cena musical brasileira, novos talentos e mais de 30 mil pessoas. Misturando ritmos e instrumentos, os Sons do Brasil celebrou não somente a diversidade musical brasileira, mas também a solidariedade – com a arrecadação e doação de cerca de 6 toneladas de alimentos -, a alegria e os novos sons que nascem dessa mistura genuína do país.
Pelos palcos do Festival já passaram grandes nomes como Chico César, BNegão, Hamilton de Holanda, Mestrinho, Zé Ibarra, Tim Bernardes, Anastácia e Alaíde, neste mês se destaca na programação a apresentação da Orquestra Imperial, com Moreno Veloso, Nina Becker e Matheus VK nos vocais, o renomado pianista Vitor Araújo, a participação de Mart’nália no show do músico Luiz Otávio e o Concerto Especial que reúne Lô Borges, Do Contra e Orquestra. Os eventos deste mês acontecem em Belo Horizonte no Circuito Liberdade – no Palácio das Artes e no MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal – e, em Ouro Preto, no Museu Boulieu.
O Festival Os Sons do Brasil é uma realização da Bento Produção Cultural, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, Governo Federal, Brasil: União e Reconstrução, com o patrocínio master do Instituto Cultural Vale e patrocínio da Gerdau, Cedro Mineração e Ferro Puro Mineração (empresa do Grupo Avante), com correalização da Fundação Clóvis Salgado e parceria com o Museu Boulieu, Memorial Minas Gerais Vale e MM Gerdau.
“É muito gratificante ver que a nossa proposta de celebrar os Sons do Brasil em sua diversidade foi se tornando realidade em cada uma das rodadas de apresentações. Estou muito feliz em encerrar a primeira edição do nosso Festival com presença de diversos artistas, ritmos e identidades. Estamos vibrando com esses encontros e com tudo que já aconteceu ao longo deste ano”, afirma a idealizadora do Sons do Brasil, Fernanda Bento.
Os palcos do Sons em novembro
Na Capital
Belo Horizonte abre a programação do mês no MM Gerdau, na quinta-feira, dia 16, com o encontro de Gabriel Grossi, um dos melhores Harmonicistas do país, e Vanessa Moreno, grande revelação da música brasileira contemporânea.
A programação segue no Palácio das Artes na sexta e no sábado. A Sala Juvenal Dias será o palco para a apresentação da sambista Elisa Gudin e do arranjador Thiago Amud, no dia 17, e para o pianista Vitor Araújo, no dia 18.
Também no sábado, mas no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes, acontece o Concerto Especial que reúne Orquestra, o grupo Do Contra e Lô Borges em uma jornada musical que abrange sucessos do Clube da Esquina, clássicos da música brasileira e composições originais de Lô Borges numa fusão de estilos e gêneros musicais que é a cara do Sons do Brasil.
Em Vila Rica
Em Ouro Preto, a programação começa na sexta-feira, dia 17, com a presença marcante de Matheus VK, referência do carnaval carioca com seus figurinos marcantes e apresentações performáticas, e encerra com mais uma apresentação de Gabriel Grossi e Vanessa Moreno, no Sons do Brasil.
No sábado, 18, Elisa Gudin & Thiago Amud abrem a programação do dia. Em seguida a Orquestra Imperial chega para fazer um baile super animado no Museu Boulieu. A Big Band, que acabou de completar 21 anos, promete romantismo, alegria e irreverência nesta apresentação com Moreno Veloso, Nina Becker e Matheus VK nos vocais, além da participação especial de Tamara Franklin.
Neste mesmo dia, ainda se apresenta no palco do Sons do Brasil Julliano Mendes, com o projeto “Literatura pra Dançar” e encerrando a noite, AYÊ e Nath Rodrigues, fazem um Tributo ao mestre Djalma Correa.
E a celebração continua no domingo, 19. Neste dia, o compositor e multi-instrumentista, Antônio Loreiro, convida Tatiana Parra para um potente encontro musical. A programação do Festival encerra com o show do pianista Luiz Otávio e participação especial de Mart’nália, cantora, compositora, percussionista, instrumentista e atriz brasileira.
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Trupe Sons do Brasil
A Trupe Sons do Brasil, iniciativa social do Festival Já Raiou a Liberdade – Os Sons do Brasil, segue em itinerância em novembro com um espetáculo cênico musical que está percorrendo escolas e centros comunitários dos distritos dos municípios de Ouro Preto, Belo Horizonte e região. O espetáculo que conta com atores, atrizes e músicos multi-instrumentistas percorre a história da música brasileira e seus gêneros, passando por diversos estilos e expressões musicais, desde a música dos povos originários, passando pelos cânticos sacros dos missionários jesuítas, o chorinho, o samba, o frevo, o funk até o Hip Hop.
A Trupe Sons do Brasil já fez a alegria de centenas de crianças e adolescentes durante o mês outubro, período dedicados aos pequenos, percorrendo localidades de Ouro Preto, Belo Horizonte e região. Agora, em novembro e dezembro, o grupo segue em itinerância por diversos espaços em parceria com centros de cultura, educação e movimentos sociais.
Encerrando as atividades do ano, a Trupe chega passa por localidades como São Bartolomeu, Cachoeira do Campo, Antônio Pereira, Amarantina, Lavras Novas, São Gonçalo do Bação, Coelhos, Rodrigo Silva, Acuruí, além de fazerem parte da programação de eventos como a Feira Literária de Itabirito e a Semana de Consciência Negra em Ouro Preto.
Programação Festival Os Sons do Brasil – Novembro / 23
Montadoras de veículos de marcas, como a Chevrolet, anunciou que irá realizar demissão em massa de funcionários. Confira!
No último sábado, a General Motors (GM), montadora de veículos de marcas, como a Chevrolet, anunciou a demissão em massa de funcionários de suas fábricas em três cidades no estado de São Paulo, sendo Mogi das Cruzes, São Caetano do Sul e São José dos Campos. No entanto, a empresa ainda não informou quantos trabalhadores serão dispensados.
De acordo com a GM, “a queda nas vendas e nas exportações” levou a montadora a “adequar seu quadro de empregos”, por isso é preciso demitir funcionários de suas fábricas. Além disso, a empresa afirmou que a decisão foi tomada após várias tentativas de suspensão temporária do contrato de trabalho (lay-off), férias coletivas, dias de folga (days off) e acordos de desligamento voluntário.
Demissões por telegrama
Os trabalhadores estão sendo demitidos por e-mail e por telegrama. No entanto, de acordo com os Sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e de São Caetano, a GM não negociou com eles sobre os cortes. Já em Mogi, há dois meses, a empresa chegou a oferecer um Plano de Demissão Voluntária (PDV), porém a categoria não aprovou a proposta.
Assim, o sindicato de São José dos Campos, por meio de nota, exigiu o cancelamento das demissões e que os trabalhadores sejam reintegrados. Além disso, a entidade ressaltou que tem acordo por estabilidade, que a GM, ao tomar essa ação arbitrária, descumpriu.
Imagem: Gabriel_Ramos / Shutterstock.com
Trabalhadores em greve
Diante dos cortes, neste domingo (22), os trabalhadores da GM decidiram entrar em greve, confirmando a decisão em assembleia nesta segunda-feira (23). Juntas, as fábricas que produzem os modelos mais populares da Chevrolet, como Spin, Trailblazer, Tracker e Montana, contam com mais de 10 mil funcionários.
Assim, em São José dos Campos, há cerca de quatro mil trabalhadores, sendo que 1,2 mil estão com suspensão temporária dos contratos. Em São Caetano do Sul, são mais de 7 mil funcionários e, em Mogi das Cruzes, são 500 colaboradores.
Montadoras de veículos de marcas, como a Chevrolet, anunciou que irá realizar demissão em massa de funcionários. Confira!
No último sábado, a General Motors (GM), montadora de veículos de marcas, como a Chevrolet, anunciou a demissão em massa de funcionários de suas fábricas em três cidades no estado de São Paulo, sendo Mogi das Cruzes, São Caetano do Sul e São José dos Campos. No entanto, a empresa ainda não informou quantos trabalhadores serão dispensados.
De acordo com a GM, “a queda nas vendas e nas exportações” levou a montadora a “adequar seu quadro de empregos”, por isso é preciso demitir funcionários de suas fábricas. Além disso, a empresa afirmou que a decisão foi tomada após várias tentativas de suspensão temporária do contrato de trabalho (lay-off), férias coletivas, dias de folga (days off) e acordos de desligamento voluntário.
Demissões por telegrama
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Assim, o sindicato de São José dos Campos, por meio de nota, exigiu o cancelamento das demissões e que os trabalhadores sejam reintegrados. Além disso, a entidade ressaltou que tem acordo por estabilidade, que a GM, ao tomar essa ação arbitrária, descumpriu.
Imagem: Gabriel_Ramos / Shutterstock.com
Trabalhadores em greve
Diante dos cortes, neste domingo (22), os trabalhadores da GM decidiram entrar em greve, confirmando a decisão em assembleia nesta segunda-feira (23). Juntas, as fábricas que produzem os modelos mais populares da Chevrolet, como Spin, Trailblazer, Tracker e Montana, contam com mais de 10 mil funcionários.
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A criação da cidade foi autorizada após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em sessão virtual realizada em 6 de outubro
JOÃO PEDRO PITOMBO SALVADOR, BA (FOLHAPRESS)
Depois de mais de 20 anos de luta pela emancipação, Boa Esperança do Norte (MT) foi desmembrado das cidades de Nova Ubiratã e Sorriso e se tornará o mais jovem município do país.
A criação da cidade foi autorizada após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em sessão virtual realizada em 6 de outubro. Com isso, tornou-se o 5.569º município brasileiro e será o caçula das eleições de 2024, quando pela primeira vez vai eleger prefeito e vereadores.
Com cerca de 7.000 habitantes, Boa Esperança do Norte tem o agronegócio como principal pilar de sua economia e há ao menos duas décadas vinha lutando por sua emancipação. O então distrito fica a 132 km da zona urbana de Sorriso e a 73 km de Nova Ubiratã.
Na eleição do ano passado, as duas cidades deram ampla maioria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja votação chegou a 74% no segundo turno em Sorriso e a 60% em Nova Ubiratã.
Boa Esperança do Norte chegou a ser emancipada em março de 2000 após a aprovação de uma lei pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Contudo, naquele mesmo ano, o Tribunal de Justiça declarou a lei inconstitucional após um mandado de segurança impetrado pelo município de Nova Ubiratã.
A decisão foi revertida na última semana, quando o STF julgou uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) movida pelo MDB e validou por 8 votos a 3 a lei que criou o município.
O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, votou contra a emancipação do município e destacou jurisprudência que aponta para a inexistência de Lei Complementar Federal que trate do assunto, o que impediria a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de novos municípios.
Mas prevaleceu no julgamento a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem a lei estadual que criou o município em 2000 preencheu todos os requisitos exigidos pela legislação vigente na época.
Natural do estado de Mato Grosso, onde sua família atua na política local, Gilmar já teve posição semelhante ao relatar ações que resultaram na criação de novos municípios no estado, casos de Ipiranga do Norte e Itanhangá.
Em seu voto, o ministro argumentou que Tribunal de Justiça de Mato Grosso não poderia declarar a inconstitucionalidade da criação da cidade por meio de mandado de segurança e disse que Boa Esperança do Norte reúne condições sociais e econômicas para se tornar um município.
“A pretensão de instalação do município de Boa Esperança do Norte não aparenta ser irrefletida ou motivada pelo mero intuito de aumento da máquina pública para a criação de novos cargos e a captação de recursos públicos em âmbito local”, afirmou.
O entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin e Rosa Weber, que deixou a corte em 30 de setembro.
O pleito de emancipação foi apoiado pelo município de Sorriso, que deve contribuir com cerca de 20% do território da nova cidade. Os demais 80% são uma área de 360 mil hectares que pertenciam à cidade de Nova Ubiratã.
Prefeito de Sorriso, Ari Lafin (PSDB) celebrou a emancipação: “A partir de agora, Sorriso passa a deixar de nutrir uma relação de mãe e filha com Boa Esperança, e passa a vivenciar uma relação de cidades irmãs, que seguem se apoiando mutuamente e crescendo em bloco, junto aos outros municípios da região”. O prefeito de Nova Ubiratã, Edegar José Bernardi, conhecido como Neninho da Nevada (PRTB), não fez comentários públicos sobre a emancipação do distrito.
Até então, a cidade mais jovem do Brasil era Pescaria Brava (SC), que teve a sua emancipação confirmada em 2012. O município foi criado por uma lei estadual de 2003, que resultou em uma batalha judicial que perdurou por quase uma década. A cidade elegeu seu primeiro prefeito em 2012.
A Constituição Federal aprovada em 1988 previa que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por lei estadual.
Cada estado tinha uma lei própria que definia os critérios para criar novas cidades, o que levou a um aumento acelerado no número de prefeituras. Uma em cada cinco cidades brasileiras foi criada após a Constituição de 1988.
Em 1996, foi aprovada uma emenda à Constituição que condicionou a criação de novas cidades à aprovação de uma lei federal, que definiria critérios para verificar a viabilidade do município.
Desde então, o Congresso aprovou várias normas para regulamentar a questão, mas que acabaram vetadas pelo Poder Executivo.
O último veto se deu em 2014, na gestão Dilma Rousseff. Em 2015, a proposta foi ressuscitada, mas não chegou a ser aprovada pelo Congresso.
Em 2008, uma nova emenda constitucional convalidou os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios cuja lei tivesse sido publicada até 31 de dezembro de 2006, desde que atendidos os demais requisitos estabelecidos na legislação estadual na época de sua criação.
Desde então, a emenda regularizou a situação de 63 municípios brasileiros que podiam ter sua emancipação anulada por terem sido criados em desacordo com a Constituição.
Entre as regras previstas estavam a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de, pelo menos, 6.000 habitantes no Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste.
Em 2019, o governo Bolsonaro apresentou um pacote para controlar as despesas públicas que previa que municípios pequenos sem autonomia financeira podiam ser fundidos a cidades vizinhas a partir de 2025. Pela proposta, cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total teriam que fundir a estrutura administrativa (prefeitura e Câmara) com municípios vizinhos.
Na época, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estimou que a medida afetaria 1.220 cidades. O pacote, contudo, irritou deputados e senadores e acabou não prosperando.
A criação da cidade foi autorizada após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em sessão virtual realizada em 6 de outubro
JOÃO PEDRO PITOMBO SALVADOR, BA (FOLHAPRESS)
Depois de mais de 20 anos de luta pela emancipação, Boa Esperança do Norte (MT) foi desmembrado das cidades de Nova Ubiratã e Sorriso e se tornará o mais jovem município do país.
A criação da cidade foi autorizada após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em sessão virtual realizada em 6 de outubro. Com isso, tornou-se o 5.569º município brasileiro e será o caçula das eleições de 2024, quando pela primeira vez vai eleger prefeito e vereadores.
Com cerca de 7.000 habitantes, Boa Esperança do Norte tem o agronegócio como principal pilar de sua economia e há ao menos duas décadas vinha lutando por sua emancipação. O então distrito fica a 132 km da zona urbana de Sorriso e a 73 km de Nova Ubiratã.
Na eleição do ano passado, as duas cidades deram ampla maioria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja votação chegou a 74% no segundo turno em Sorriso e a 60% em Nova Ubiratã.
Boa Esperança do Norte chegou a ser emancipada em março de 2000 após a aprovação de uma lei pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Contudo, naquele mesmo ano, o Tribunal de Justiça declarou a lei inconstitucional após um mandado de segurança impetrado pelo município de Nova Ubiratã.
A decisão foi revertida na última semana, quando o STF julgou uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) movida pelo MDB e validou por 8 votos a 3 a lei que criou o município.
O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, votou contra a emancipação do município e destacou jurisprudência que aponta para a inexistência de Lei Complementar Federal que trate do assunto, o que impediria a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de novos municípios.
Mas prevaleceu no julgamento a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem a lei estadual que criou o município em 2000 preencheu todos os requisitos exigidos pela legislação vigente na época.
Natural do estado de Mato Grosso, onde sua família atua na política local, Gilmar já teve posição semelhante ao relatar ações que resultaram na criação de novos municípios no estado, casos de Ipiranga do Norte e Itanhangá.
Em seu voto, o ministro argumentou que Tribunal de Justiça de Mato Grosso não poderia declarar a inconstitucionalidade da criação da cidade por meio de mandado de segurança e disse que Boa Esperança do Norte reúne condições sociais e econômicas para se tornar um município.
“A pretensão de instalação do município de Boa Esperança do Norte não aparenta ser irrefletida ou motivada pelo mero intuito de aumento da máquina pública para a criação de novos cargos e a captação de recursos públicos em âmbito local”, afirmou.
O entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin e Rosa Weber, que deixou a corte em 30 de setembro.
O pleito de emancipação foi apoiado pelo município de Sorriso, que deve contribuir com cerca de 20% do território da nova cidade. Os demais 80% são uma área de 360 mil hectares que pertenciam à cidade de Nova Ubiratã.
Prefeito de Sorriso, Ari Lafin (PSDB) celebrou a emancipação: “A partir de agora, Sorriso passa a deixar de nutrir uma relação de mãe e filha com Boa Esperança, e passa a vivenciar uma relação de cidades irmãs, que seguem se apoiando mutuamente e crescendo em bloco, junto aos outros municípios da região”. O prefeito de Nova Ubiratã, Edegar José Bernardi, conhecido como Neninho da Nevada (PRTB), não fez comentários públicos sobre a emancipação do distrito.
Até então, a cidade mais jovem do Brasil era Pescaria Brava (SC), que teve a sua emancipação confirmada em 2012. O município foi criado por uma lei estadual de 2003, que resultou em uma batalha judicial que perdurou por quase uma década. A cidade elegeu seu primeiro prefeito em 2012.
A Constituição Federal aprovada em 1988 previa que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por lei estadual.
Cada estado tinha uma lei própria que definia os critérios para criar novas cidades, o que levou a um aumento acelerado no número de prefeituras. Uma em cada cinco cidades brasileiras foi criada após a Constituição de 1988.
Em 1996, foi aprovada uma emenda à Constituição que condicionou a criação de novas cidades à aprovação de uma lei federal, que definiria critérios para verificar a viabilidade do município.
Desde então, o Congresso aprovou várias normas para regulamentar a questão, mas que acabaram vetadas pelo Poder Executivo.
O último veto se deu em 2014, na gestão Dilma Rousseff. Em 2015, a proposta foi ressuscitada, mas não chegou a ser aprovada pelo Congresso.
Em 2008, uma nova emenda constitucional convalidou os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios cuja lei tivesse sido publicada até 31 de dezembro de 2006, desde que atendidos os demais requisitos estabelecidos na legislação estadual na época de sua criação.
Desde então, a emenda regularizou a situação de 63 municípios brasileiros que podiam ter sua emancipação anulada por terem sido criados em desacordo com a Constituição.
Entre as regras previstas estavam a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de, pelo menos, 6.000 habitantes no Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste.
Em 2019, o governo Bolsonaro apresentou um pacote para controlar as despesas públicas que previa que municípios pequenos sem autonomia financeira podiam ser fundidos a cidades vizinhas a partir de 2025. Pela proposta, cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total teriam que fundir a estrutura administrativa (prefeitura e Câmara) com municípios vizinhos.
Na época, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estimou que a medida afetaria 1.220 cidades. O pacote, contudo, irritou deputados e senadores e acabou não prosperando.
A Americanas começou o ano com 1.880 lojas abertas para o público e, pouco a pouco, foi fechando algumas unidades. Saiba mais!
A Americanas começou o ano com 1.880 lojas abertas para o público. Pouco a pouco, após os eventos em torno do rombo bilionário, a empresa foi reduzindo o número de unidades ativas. Na verdade, em média, ela encerrou as atividades de uma loja a cada 2,5 dias.
Entre janeiro e 17 de setembro deste ano, a varejista fechou as portas de 95 lojas. Dessa forma, atualmente, há 1.785 unidades abertas em vários pontos do país. No entanto, a quantidade de pontos inativos pode aumentar, uma vez que outros 16 pontos de venda são alvos de ações de despejo.
Por que o funcionamento de 16 lojas da Americanas está ameaçado?
De acordo com o relatório de acompanhamento mensal dos administradores judiciais da Americanas encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no domingo (1°), a empresa enfrenta 16 ações de despejo. Isso por conta da falta de pagamento de “créditos concursais”.
Cabe destacar que, a falta de pagamento já fez a empresa sair de dois shoppings centers. Dessa forma, além do Plaza Sul, localizado na zona sul de São Paulo (SP), a Americanas desocupou também o espaço que ocupava no Shopping Vitória, que fica na capital do Espírito Santo.
Imagem: Jair Ferreira Belafacce/shutterstock.com
Quantas demissões já ocorreram?
A situação do quadro de funcionários da Americanas também chama a atenção. Entre 21 de agosto e o dia 17 do mês passado, houve 1.131 desligamentos. Contudo, conforme o relatório, do total de dispensas registradas no período, 639 foram pedidos de demissão. Até 17/09, a varejista tinha 34.369 funcionários.
Em 13 de junho, a empresa assumiu que houve fraude nos seus lançamentos. A diretoria anterior estava fraudando demonstrações financeiras, o que levou ao lucro fictício de R$ 25,3 bilhões. Inclusive, a CPI iniciada para apuração do caso foi encerrada no dia 25 de setembro, sem identificar os responsáveis.
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