Acusado, que nasceu em Ipatinga (MG), teria passado a mão nas partes íntimas da adolescente durante uma conversa; Código Penal prevê julgamento de crimes praticados fora do território brasileiro na capital do estado em que o réu viveu por último
Um homem acusado de importunar sexualmente a enteada, de 14 anos, na Inglaterra, será julgado pelo crime em Belo Horizonte. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (16) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
O acusado, de 39 anos, é de Ipatinga, no Vale do Aço, e teria praticado o crime no dia 7 de dezembro de 2021, enquanto morava na Inglaterra. Naquela noite, a menina foi até o quarto do padrasto para lhe desejar boa noite. O homem convidou a menina para se sentar na cama e conversar sobre o dia.
Segundo a acusação, a adolescente passou a falar sobre uma situação envolvendo um colega de escola de quem gostava. O padrasto aproveitou este momento para acariciar as partes íntimas da vítima. Depois do abuso, a adolescente passou a evitar contato com o padrasto.
Ainda segundo o Ministério Público, nas semanas seguintes, o acusado passou a constranger e humilhar a adolescente diversas vezes, abraçando-a e dando beijos.
Após o caso ser denunciado, o homem fugiu para Curitiba, no Paraná. Inicialmente, a Justiça de Ipatinga havia pedido para que o julgamento fosse na cidade paranaense, já que o acusado estava escondido lá. Porém, agora, a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o acusado fosse julgado na capital mineira.
Embora o crime tenha sido cometido na Inglaterra, ele foi investigado por órgãos brasileiros e também deve ser julgado aqui. Segundo o Código Penal, ‘no processo por crimes praticados fora do território brasileiro, será competente o juízo da capital do estado onde houver por último residido o acusado’.
FONTE ITATIAIA
