Na última sexta-feira, 12 de janeiro, reunimos representantes dos setores de meio ambiente, engenharias e obras, ao lado do prefeito municipal Paulino Pena de Oliveira e do prefeito interino Ronivon Alves de Souza, para discutir sobre o futuro do Almoxarifado Municipal, atualmente localizado na Rua Nossa Senhora das Brotas, bairro Padre Vitor.
O espaço atual é anexo ao Cemitério Municipal, que está se tornando limitado, exigindo uma solução para garantir eficiência e expansão do local. Em uma decisão pensada e estratégica, ficou definido que o município irá construir um novo espaço para o Almoxarifado Municipal, situado no bairro Sassafrás, ao lado do Parque de Exposições e Eventos, oferecendo mais amplitude e facilidade de acesso e, ao mesmo tempo, possibilitando o ampliamento do Cemitério.
Os desdobramentos da cassação do Prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter (PSB), ainda ecoam com intensidade nos bastidores políticos. Ao certo, o cenário eleitoral se transformou por completo movimentando ainda mais as articulações pelos grupos políticos. Eram 3 candidatos: Bruno Saldanha, Alexandre Tristão e Marinho da Farmácia. Neste novo horizonte por que passa Entre Rios de Minas não podem surgir outros nomes?
Entre os boatos que circulam pela cidade a aposta é que há chance do atual prefeito interino, Ronivon Alves (MDB) vir para a disputa. Mas o cenário ainda não está indefinido e surpresas devem acontecer até a definição dos nomes.
Movimentações
A semana iniciou com movimentações políticas com o anúncio do desligamento do Secretário Municipal de Obras e pré-candidato, Alexandre Tristão. Ele ocupou o cargo por 7 anos e era uma aliado de extrema confiança do prefeito cassado, José Walter. “Com o meu apoio, conseguimos a disponibilização de muitos recursos com os deputados federais e estaduais, por meio das emendas parlamentares empregadas em diversos setores da nossa cidade. Fizemos a primeira etapa da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), que hoje corresponde a 50% do esgoto tratado”. Afirmou enumerando uma série de conquistas.
O ex-secretário justificou sua saída devido a razões familiares. “Entendo que a família desempenha um papel significativo na formação de valores e crenças dos filhos, por esse motivo, me desligo, no dia de hoje, da prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas como Secretário de Obras, com a cabeça erguida e com a sensação de dever cumprido”.
Em sua página pessoal, o ex-secretário postou uma foto ao lado de Jose Walter e o vice, Paulino Oliveira/REPRODUÇÃO
Apuração da Polícia Federal
Uma matéria postada no site oficial, sob o título Após fiscalização executada pela Câmara, Secretário Municipal de Obras é exonerado do cargo a pedido, o legislativo local alega que o secretário Alexandre Tristão foi exonerado a pedido dos vereadores que após um longo trabalho de fiscalização apontou suspeitas de irregularidades nas obras de pavimentação asfáltica do Município executadas nos anos de 2017 a 2020.
No último dia 11 de janeiro, o Legislativo Municipal emitiu um ofício ao Prefeito solicitando informações acerca de quais as medidas efetivas que foram tomadas em relação à empresa Locadora Terramares LTDA e aos responsáveis pela Secretaria de Obras. A Prefeitura já havia notificado a empresa no fim de dezembro de 2023 e ao Secretário nos primeiros dias de janeiro.
No documento encaminhado ao Prefeito, o Legislativo demonstrou preocupação com um processo criminal investigatório tendo como partes o ex-prefeito municipal, Sr. José Walter Resende Aguiar, o secretário Alexandre Resende de Sousa e integrantes da empresa Locadora Terramares, tudo conforme processo nº 2930107-28.2023.8.13.0000, que tramita no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Além disso a Câmara considerou que o Poder Executivo Municipal foi notificado, por duas vezes, pela Polícia Federal, para fornecer documentos relativos aos processos licitatórios nº 55/2017, 56/2017, 120/2017 e 71/2018, todos atrelados a secretaria de obras e infraestrutura do município, a qual era chefiada pelo secretário hoje exonerado.
O Poder Legislativo mencionou que “vários relatórios da Comissão de Obras dessa Casa de Leis foram confeccionados e remetidos para o chefe do Poder Executivo Municipal, os quais são hialinos em demonstrar que as obras apresentam diversas patologias. Ademais, foi realizado minucioso estudo pela Empresa Solocap Geotecnologia Rodoviária Ltda., o qual não deixa dúvidas da existência de irregularidades em todas as obras analisadas.”
A Câmara recebeu alguns dos documentos requeridos ao Sr. Prefeito Municipal e discutirá a situação a fundo, em observância aos princípios da moralidade, da probidade e o respeito ao interesse público.
Estudo
A partir de estudo da Câmara Municipal, Município notificou a empresa responsável pelas obras realizadas entre os anos de 2018 e 2020, a qual tem 10 dias para se manifestar sobre as irregularidades e apontar as formas de adequação.
Obras públicas de pavimentação asfáltica contratadas pela Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas e executadas pela empresa Locadora Terramares LTDA entre os anos de 2018 a 2020 foram objeto de um amplo estudo técnico contratado pela Câmara Municipal de Entre Rios de Minas. As análises do pavimento de onze ruas e avenidas, localizadas em cinco bairros, foram solicitadas após Requerimento da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, proveniente de relatório de visita de campo, onde foram registradas fotos com inúmeras patologias no revestimento asfáltico, como trincas e rachaduras. As inconformidades colocaram em xeque a qualidade das obras, levando à contratação da empresa Solocap Geotecnologia Rodoviária LTDA. O laudo aponta a existência de falhas na execução, como inconsistências nos editais de contratação da empresa responsável. Estima-se que o valor das obras oscile entre R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões.
No dia 29 de dezembro de 2023, o Município de Entre Rios de Minas, representado pelo Prefeito interino Ronivon Alves de Souza, notificou a empresa responsável, estabelecendo o prazo de 10 dias para que a empresa Locadora Terramares LTDA se manifeste sobre as irregularidades e aponte as formas de adequação para garantir a reabilitação dos pavimentos. Todos os contratos e pagamentos foram cautelarmente suspensos até que a situação seja resolvida.
Novos desdobramentos aguardam os bastidores da mais agitada política do Alto Paraopeba.
Registro de pavimentação deteriorada na Comunidade do Colônia, zona rural de Entre Rios de Minas/ARQUIVO CÂMARA
A festa popular acontecerá a partir da organização da gestão para realizá-la em prol da garantia do acesso à cultura e lazer aos munícipes. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, o Edital de Patrocínios, o de Blocos e o de Ações de Carnaval Popular. Além de inscrição de empreendedores locais para praça de alimentação e licitação das estruturas e atrações artísticas.
Também a bateria “Primavera” estará resente mais uma vez no Carnaval de Entre Rios de Minas. Para fazer parte os interessados devem entrar em contato pelo telefone/whatsapp (31) 9 9084-6259. As vagas valem para crianças e adultos. “Apesar o tempo exíguo a frente do município buscamos alternativas no orçamento para promoção do carnval com fomento a economia com atração de visitantes e turistas e a promoção também da cultura popular”, analisou o Prefeito Ronivon Alves, o “Roni Enfermeiro”.
Editais
A Secretaria Municipal de Cultura disponibilizou os Editais para os Blocos e Barracas/comércios que queiram participar da festa popular.
Edital 01/2024 – Comercialização de bebidas, comidas e exploração de brinquedos e empreendedores de arte.
Edital 02/2024 – Premiação de blocos de carnaval de rua 2024.
Por 6 votos favoráveis e 2 contrários (com ausência do vereador Rodrigo Paula por motivo de saúde) a Câmara de Entre Rios de Minas cassou nesta noite (1º) o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar (PSB). Ele foi julgado por quatro infrações político-administrativas constantes da denúncia apresentada por quatro cidadãos em 05 de setembro de 2023. Em todos os intens, o prefeito perdeu por ampla maioria. Apenas os Vereador Franklin Soares e José Resende Moura votaram contra o relatório final. Após a leitura do processo, os vereadores usaram a tribuna e a principal crítica foi a ausência do prefeito que teria duas horas para a sua defesa na sessão.
José Walter, após diversas tentativas de notificação pela Câmara, não compareceu à sessão da última quinta-feira (30),sendo notificado por edital,em decisão ratificada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).O prazo dos trabalhos se esgotaria na próxima segunda-feira (04).
Após a cassação, a Câmara vai convocar o vice-prefeito, Paulino Coelho, para assumir o mandato, mas ele está afastado do cargo há vários meses devido a problemas de saúde. Há informações de que ele não vá assumir o comando da prefeitura, e caso se confirme, Roni Enfermeiro, Presidente do Legislativo, deve tomar posse à frente da administração.
Nossa reportagem confirmou que o Prefeito José Walter vai recorrer da decisão da Câmara na tentativa de retomar seu mandato. Esta a primeira cassação de um prefeito na vida administrativa de Entre Rios de Minas.
O Prefeito José Walter vai recorrer da decisão da Câmara/ARQUIVO
Da votação
O Prefeito é acusado de infringir os seguintes dispositivos legais do Decreto Lei constantes do Art. 4º:
Art. 4ºSão infrações político-administrativasdos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores esancionadas com a cassação do mandato: (…)
VI – Descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro,
VII – Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática;
VIII – Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura;
X – Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
Entenda o caso
A Cãmara Municipal deu início ao processo de cassação do Prefeito após denúncia assinada por quatro cidadãos, no mês de setembro de 2023. Os autores da denúncia apresentaram na petição indícios de infrações político-administrativas que teriam sido cometidas pelo Chefe do Executivo na autorização e pagamento de cirurgias requeridas à Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2021 e 2022. A denúncia se baseou em todo o trabalho de apuração realizado pelo Legislativo Municipal em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano de 2023, cujo relatório foi apresentado na sessão do dia 04 de julho de 2023.
Dentre as irregularidades, foi apurado pela CPI que os procedimentos cirúrgicos foram pagos com repasse direto do montante para pessoas físicas, com emissão de cheque ou direto para conta bancária e sem qualquer nota fiscal ou prestação de contas que comprovem a realização das cirurgias. Além disso, o Poder Executivo realizou o repasse sem processo licitatório e mediante apresentação de orçamento pelo próprio beneficiado, o que contraria o artigo 37 da Constituição Federal de 1988. No que diz respeito ao orçamento, alguns repasses foram feitos com orçamento previsto como “sentenças judiciais”, porém não houve, nesses casos, qualquer demanda judicial, apenas “parecer jurídico” assinado por funcionário da própria Administração Pública.
Por 6 votos favoráveis e 2 contrários (com ausência do vereador Rodrigo Paula por motivo de saúde) a Câmara de Entre Rios de Minas cassou nesta noite (1º) o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar (PSB). Ele foi julgado por quatro infrações político-administrativas constantes da denúncia apresentada por quatro cidadãos em 05 de setembro de 2023. Em todos os intens, o prefeito perdeu por ampla maioria. Apenas os Vereador Franklin Soares e José Resende Moura votaram contra o relatório final. Após a leitura do processo, os vereadores usaram a tribuna e a principal crítica foi a ausência do prefeito que teria duas horas para a sua defesa na sessão.
José Walter, após diversas tentativas de notificação pela Câmara, não compareceu à sessão da última quinta-feira (30),sendo notificado por edital,em decisão ratificada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).O prazo dos trabalhos se esgotaria na próxima segunda-feira (04).
Após a cassação, a Câmara vai convocar o vice-prefeito, Paulino Coelho, para assumir o mandato, mas ele está afastado do cargo há vários meses devido a problemas de saúde. Há informações de que ele não vá assumir o comando da prefeitura, e caso se confirme, Roni Enfermeiro, Presidente do Legislativo, deve tomar posse à frente da administração.
Nossa reportagem confirmou que o Prefeito José Walter vai recorrer da decisão da Câmara na tentativa de retomar seu mandato. Esta a primeira cassação de um prefeito na vida administrativa de Entre Rios de Minas.
O Prefeito José Walter vai recorrer da decisão da Câmara/ARQUIVO
Da votação
O Prefeito é acusado de infringir os seguintes dispositivos legais do Decreto Lei constantes do Art. 4º:
Art. 4ºSão infrações político-administrativasdos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores esancionadas com a cassação do mandato: (…)
VI – Descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro,
VII – Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática;
VIII – Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura;
X – Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
Entenda o caso
A Cãmara Municipal deu início ao processo de cassação do Prefeito após denúncia assinada por quatro cidadãos, no mês de setembro de 2023. Os autores da denúncia apresentaram na petição indícios de infrações político-administrativas que teriam sido cometidas pelo Chefe do Executivo na autorização e pagamento de cirurgias requeridas à Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2021 e 2022. A denúncia se baseou em todo o trabalho de apuração realizado pelo Legislativo Municipal em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano de 2023, cujo relatório foi apresentado na sessão do dia 04 de julho de 2023.
Dentre as irregularidades, foi apurado pela CPI que os procedimentos cirúrgicos foram pagos com repasse direto do montante para pessoas físicas, com emissão de cheque ou direto para conta bancária e sem qualquer nota fiscal ou prestação de contas que comprovem a realização das cirurgias. Além disso, o Poder Executivo realizou o repasse sem processo licitatório e mediante apresentação de orçamento pelo próprio beneficiado, o que contraria o artigo 37 da Constituição Federal de 1988. No que diz respeito ao orçamento, alguns repasses foram feitos com orçamento previsto como “sentenças judiciais”, porém não houve, nesses casos, qualquer demanda judicial, apenas “parecer jurídico” assinado por funcionário da própria Administração Pública.
Operação conjunta entre PMMG e PCMG, cumpre andado de busca e apreensão em duas residência onde reside um denunciado por tráfico de drogas e sua família. As casas ficam bairro Senhor dos Passos em Entre Rios de Minas. Os mandados foram cumpridos simultaneamente em sua casa e na da mãe. Sendo que havia drogas em ambas as casas. O autor não foi localizado em sua residência. A moradora que se encontrava na casa foi presa em flagrante e conduzida a delegacia.
Operação conjunta entre PMMG e PCMG, cumpre andado de busca e apreensão em duas residência onde reside um denunciado por tráfico de drogas e sua família. As casas ficam bairro Senhor dos Passos em Entre Rios de Minas. Os mandados foram cumpridos simultaneamente em sua casa e na da mãe. Sendo que havia drogas em ambas as casas. O autor não foi localizado em sua residência. A moradora que se encontrava na casa foi presa em flagrante e conduzida a delegacia.
Uma perda para a música de Entre Rios de Minas e da região. Faleceu nesta manhã (21), ais 54 anos, em decorrência de um problema cardíaco, Renato César Cardoso Oliveira, o “Renatinho Baterista” ou “Nate”. Renato era servidor público municipal concursado, tendo sido admitido na Prefeitura Municipal no cargo de Fiscal de Obras e Serviços no ano de 1998. Desde 2013, passou a assumir a Diretoria do Departamento de Gestão Urbana, o qual é responsável pela manutenção da limpeza pública do Município, desenvolvendo um amplo e exitoso trabalho na condução da política pública de destinação de resíduos sólidos na cidade cidade. O músico era extremamente conhecido por toda a comunidade, de trato afável, tendo iniciado sua carreira no domínio de uma bateria que foi confeccionada pelo seu próprio pai. No início, veio a constituir a Banda MEGATON, iniciada em uma garagem, a exemplo de outras tantas bandas de rock que influenciaram a cena musical durante as décadas de 1980 e 1990 país afora. Posteriormente, veio a integrar a banda Planalto Central, tendo interrompido o trabalho na música por um tempo em decorrência de uma cirurgia cardíaca. Quando retornou aos ensaios e palcos, de posse de uma válvula do coração denominada MIRA 21, recebeu dos amigos músicos a sugestão por intitular o novo grupo de rock com o nome da estrutura cardíaca, dando início a um projeto musical, um power trio formado por guitarra, baixo e bateria, que perdurou por décadas e embalou os corações apaixonados pelo rock na cidade de Entre Rios de Minas.
Sua última apresentação nos palcos ocorreu no Festival Rock in Rios, realizado no Villa Lobo em julho deste ano, quando na ocasião o baterista se apresentou ao lado dos amigos integrando a Banda Mira 21. O encontro das bandas foi de grande emoção para todos os envolvidos, que puderam reviver momentos memoráveis da cena musical de nossa cidade. Sua história está descrita no livro Rock in Rios, de Iraty Boelsums e Pedro Duarte. Os vereadores de Entre Rios de Minas lamentam tão expressiva perda para todos os músicos e moradores de nossa cidade, assim como para o serviço público, uma vez que o servidor sempre se pautou pela eficiência, pela cordialidade e pelo respeito à população e ao Município. Na oportunidade, manifestam suas condolências aos familiares, amigos e colegas servidores, em especial ao seu filho Vinícius Silva, exímio baterista que seguiu o legado de seu pai. Em nome de todos os vereadores, o Presidente da Câmara Municipal publicou portaria declarando Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de 03 (três) dias. As bandeiras do Edifício Arnaldo de Oliveira Resende estarão hasteadas a meio mastro pelo período. As informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas. (Texto: Eduardo Maia- Jornalista)
Uma perda para a música de Entre Rios de Minas e da região. Faleceu nesta manhã (21), ais 54 anos, em decorrência de um problema cardíaco, Renato César Cardoso Oliveira, o “Renatinho Baterista” ou “Nate”. Renato era servidor público municipal concursado, tendo sido admitido na Prefeitura Municipal no cargo de Fiscal de Obras e Serviços no ano de 1998. Desde 2013, passou a assumir a Diretoria do Departamento de Gestão Urbana, o qual é responsável pela manutenção da limpeza pública do Município, desenvolvendo um amplo e exitoso trabalho na condução da política pública de destinação de resíduos sólidos na cidade cidade. O músico era extremamente conhecido por toda a comunidade, de trato afável, tendo iniciado sua carreira no domínio de uma bateria que foi confeccionada pelo seu próprio pai. No início, veio a constituir a Banda MEGATON, iniciada em uma garagem, a exemplo de outras tantas bandas de rock que influenciaram a cena musical durante as décadas de 1980 e 1990 país afora. Posteriormente, veio a integrar a banda Planalto Central, tendo interrompido o trabalho na música por um tempo em decorrência de uma cirurgia cardíaca. Quando retornou aos ensaios e palcos, de posse de uma válvula do coração denominada MIRA 21, recebeu dos amigos músicos a sugestão por intitular o novo grupo de rock com o nome da estrutura cardíaca, dando início a um projeto musical, um power trio formado por guitarra, baixo e bateria, que perdurou por décadas e embalou os corações apaixonados pelo rock na cidade de Entre Rios de Minas.
Sua última apresentação nos palcos ocorreu no Festival Rock in Rios, realizado no Villa Lobo em julho deste ano, quando na ocasião o baterista se apresentou ao lado dos amigos integrando a Banda Mira 21. O encontro das bandas foi de grande emoção para todos os envolvidos, que puderam reviver momentos memoráveis da cena musical de nossa cidade. Sua história está descrita no livro Rock in Rios, de Iraty Boelsums e Pedro Duarte. Os vereadores de Entre Rios de Minas lamentam tão expressiva perda para todos os músicos e moradores de nossa cidade, assim como para o serviço público, uma vez que o servidor sempre se pautou pela eficiência, pela cordialidade e pelo respeito à população e ao Município. Na oportunidade, manifestam suas condolências aos familiares, amigos e colegas servidores, em especial ao seu filho Vinícius Silva, exímio baterista que seguiu o legado de seu pai. Em nome de todos os vereadores, o Presidente da Câmara Municipal publicou portaria declarando Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de 03 (três) dias. As bandeiras do Edifício Arnaldo de Oliveira Resende estarão hasteadas a meio mastro pelo período. As informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas. (Texto: Eduardo Maia- Jornalista)
Ontem (18), a Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas deu apoio à Polícia Civil durante o evento comemorativo da Campanha Agosto Lilás. Profissionais da Secretaria de Administração e da Secretaria de Saúde foram disponibilizados para fornecer esclarecimentos sobre o tema da Violência Doméstica.
Dentre os presentes no evento, estavam a Secretária de Planejamento, Finanças e Administração, Renata Coêlho; o Secretário de Obras e Infraestrutura, Alexandre Tristão; a Gerente de Patrimônio, Tatiana Vale; a Psicóloga Cibele Adelino; a Assistente Social Célia; o Delegado Lurizam Costa; as escrivãs Adriana Marzano e Jordana Alves; os Investigadores Emanuela Cristina e Sidmar Campos; e a Soldado Sophia da Polícia Militar.
O evento foi um sucesso e terá desdobramentos em ações para o enfrentamento da violência doméstica.
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