Jornal Correio de Minas
⚠️⚠️⚠️⚠️
O DER-MG iniciou nessa terça-feira, dia 09/01, as obras para por fim a erosão na MG 129, entre Ouro Branco e Ouro Preto, próximo a comunidade de Itatiaia.
A Prefeitura de Ouro Branco pede aos condutores que trafegam pelo trecho que tenha atenção redobra e respeitem a sinalização, devido a presença de servidores do DER e máquinas no local.
Em trecho próximo à localidade de Itatiaia só é possível trânsito de veículos de pequeno porte. Carretas estão proibidas e o DER já foi acionado.
A Prefeitura de Ouro Branco, por meio das gerências de Trânsito, Defesa Civil e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, emitiu um alerta para os motoristas que utilizam a MG-129, que interliga Ouro Preto à Ouro Branco e que não possui acostamento.
No dia 28 de dezembro, quinta-feira, uma erosão comprometeu parte do asfalto, por isso, temporariamente o tráfego é permitido apenas em meia pista e para veículos de pequeno e médio porte, sendo proibida a circulação de carretas e caminhões trucados. O trecho fica próximo à localidade de Itatiaia.
Para evitar incidentes, a Prefeitura de Ouro Branco organizou uma operação de fiscalização diária, visando informar a impossibilidade do transporte de carretas e veículos pesados na MG – 129 até que o problema seja resolvido.
O risco de desmoronamento da via aumenta significativamente com a passagem de veículos de grande porte.
A prefeitura de Ouro Branco ressaltou que a responsabilidade pela manutenção desse trecho está a cargo do Departamento de Estradas e Rodagem de MG. A Prefeitura de Ouro Branco já notificou o órgão sobre a situação e aguarda a adoção das providências cabíveis para garantir a segurança e a mobilidade dos usuários da via.
A prefeitura de Ouro Preto, por meio do Departamento de Transporte e Trânsito – Ourotran, e a Guarda Municipal está dando apoio a essa operação a partir do fechamento do trânsito de carretas e outros veículos pesados na saída de Saramenha.
O secretário de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Ouro Branco, Neylor Aarao, ainda informou que, independente do desmoronamento que ocorreu na MG 129, o município possui legislação ambiental que não permite a passagem de carretas na unidade de conservação da Serra do Ouro Branco, nem no parque estadual do Itatiaia, nem na cidade, sendo que a multa pode ultrapassar mil reais e, dependendo da situação, pode haver apreensão do veículo de transporte. Ele justifica que o local não possui estrutura para passagem de veículos de carretas e demais veículos de grande porte, e que tráfego destes veículos, sobretudo de mineração, estava afetando a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental do local, além de prejudicar o trânsito local e colocar em risco a vida dos demais usuários.
Recentemente, uma portaria conjunta expedida pela secretaria de meio ambiente e a guarda municipal, permite que também o corpo efetivo da guarda municipal exerça a fiscalização ambiental no município, fortalecendo e ampliando na atuação da preservação ambiental.
Segundo o MPMG, erosão na Rodovia MG-129 coloca em risco motoristas e passageiros que passam diariamente pelo local. Ação Civil Pública pede que desvio seja construído em cinco dias
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Branco, na Região Central, propôs nesta sexta-feira, 27 de janeiro, uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo à Justiça que o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e a Secretaria de Estado da Fazenda providenciem, em cinco dias, a construção de desvio no km 196 da Rodovia MG-129 por conta de um processo erosivo que coloca em risco motoristas e passageiros que passam pelo local. O trecho pertence à Estrada Real.
De acordo com o MPMG, o desvio deverá ter largura compatível para a trafegabilidade de veículos nos dois fluxos da rodovia e monitoramento do fluxo (sistema pare e siga), durante 24h por dia, até a conclusão de todos os reparos da rodovia, notadamente no trecho parcialmente interditado.
Além disso, DER e estado deverão concluir as obras de contenção da erosão e reparo da via, no trecho parcialmente interditado, em 90 dias.
Ainda conforme a ACP, a Promotoria de Justiça de Ouro Branco pede que seja realizado, em seis meses, recapeamento asfáltico, sinalização, capina e roçagem às margens de toda a rodovia, corte de aterro das laterais da pista (para evitar desmoronamentos) e construção de sistemas de drenagem, no trecho entre Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco na Rodovia MG-129.
Segundo o promotor de Justiça Pedro Henrique Pereira Correa, a MG-129 é de vital importância para a economia da região, já que faz a ligação de Conselheiro Lafaiete às cidades de Ouro Branco e Ouro Preto e para as comunidades de Lavras Novas, Santa Rita, entre outras. “Tal rodovia é submetida a intenso trânsito diário de veículos pesados e a falta de contenção da erosão no local aponta para o iminente desabamento do trecho da rodovia, o que provocará acidentes com vítimas fatais”, ressalta Pedro Henrique.
Além disso, conforme o MPMG, a interdição parcial da pista vem trazendo risco concreto à segurança viária face a ausência de pessoas para controle e monitoramento do fluxo de trânsito em meia pista, durante 24hs, até que sejam iniciadas e concluídas as obras de recuperação da pista. O trânsito em meia pista é incapaz de suportar o fluxo de veículos, existindo risco concreto da ocorrência de acidentes face a ausência de monitoramento, pois não raras vezes carretas e veículos pesados se inserem em alta velocidade na pista interditada, que não permite a passagem de mais de um veículo por vez.
Conforme o promotor de Justiça, a ação visa a defesa dos usuários daquela autoestrada, uma vez que as péssimas condições do local põem em perigo a segurança dos que por ela transitam. É necessário que todos que utilizam e venham a utilizar tenham segurança. “Essa é a condição mínima que o Estado de Minas Gerais e o DER devem proporcionar aos usuários, não sendo admissível que os órgãos estatais permitam que diversas pessoas venham a sofrer acidentes em virtude de má sinalização e ausência de manutenção adequada de uma estrada”, destaca Pedro Henrique.
Entenda o caso
A Promotoria de Justiça de Ouro Branco tomou conhecimento do problema por meio da imprensa local, em agosto de 2022. Ainda naquele mês, o MPMG instaurou um Procedimento Preparatório (MPMG-0459.22.000124-0) para apurar o caso.
Em resposta ao MPMG, o DER informou que os estudos/projetos para a solução do problema estão fase de elaboração por parte da Diretoria de Projetos do órgão, em Belo Horizonte. Dessa forma, ainda não foram concluídos, razão pela qual não poderia encaminhá-los à promotoria de Justiça e nem estipular cronograma de execução das obras. A questão, de acordo com o DER, será deliberada em conjunto com a diretoria de manutenção de acordo com os valores necessários para execução dos serviços no local.
Mesmo tendo estabelecido contato com DER, até a presente data, nenhuma medida de ordem prática foi tomada pelos requeridos e o processo de erosão acelerada, após o intenso período de chuvas, foi agravado, com mais desprendimento da estrutura do solo que sustenta a estrada, gerando uma imensa cavidade de grandes dimensões, tanto em profundidade como em superfície, que já danificou metade da pista, já interditada parcialmente.
FONTE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS
Nesta segunda-feira (02/01), a BR-040, Km 745 em Santos Dumont, foi interditada nos dois sentidos em decorrência de uma erosão e deslizamento de pavimento. As equipes estão no local avaliando as opções para recuperação do pavimento.
Segundo informações da Via 040, o fluxo é de 2Km de lentidão. A pista sentido Rio de Janeiro se encontra interditada, sendo adotado o sistema paree-siga.
FONTE FOLHA DE BARBACENA
As intensas chuvas que caíram em Minas deixaram um rastro de destruição e prejuízos nas rodovias.
Esse é caso da MG 129, mais conhecida como Estrada Real, que liga Lafaiete a Ouro Preto, passando por Ouro Branco.
Porém uma erosão, perto da FASAR, alerta sobre a possiblidade de deslizamento de encosta que pode comprometer a rodovia ou mesmo interditá-la.
O Presidente do PSD de Lafaiete divulgou um vídeo nas redes sociais cobrando as autoridades uma obra de reparação.
O local é bastante usado como pista de caminhada.
Veja o vídeo.