Câmara aprova proposta que obriga o SUS a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos

As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados. A matéria retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.

De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) ao PL 10106/18, do Senado, as listas deverão ser acessíveis para gestores, profissionais de saúde e pacientes listados ou seus responsáveis legais. Por outro lado, o texto também determina que seja resguardada a privacidade dos dados dos pacientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Segundo o relator, deputado Ruy Carneiro, é injusto o cidadão não saber quando poderá ser operado. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.

Carneiro acrescentou que a mudança também ajudará os gestores públicos a identificar onde estão os gargalos, as maiores filas, para agir mais rápido.

Informações na lista
Segundo o projeto aprovado, as listas deverão discriminar:

  • a especialidade médica, no caso das cirurgias;
  • a modalidade dos procedimentos;
  • o estabelecimento onde será realizado o procedimento ou cirurgia;
  • o número do Cartão Nacional de Saúde do paciente ou outro documento oficial de identificação;
  • a data do agendamento do procedimento ou cirurgia; e
  • a posição ocupada pelo paciente na lista

As listas deverão ser atualizadas quinzenalmente e só poderão ser alteradas com base em critério médico fundamentado e registrado. Os pacientes afetados pela mudança deverão ser comunicados dentro de prazos adequados. Além disso, a desmarcação de procedimento deverá ser comunicada ao paciente junto com a nova data para sua realização.

Os estabelecimentos de saúde deverão repassar ao SUS, em tempo hábil e com a necessária frequência, as informações a serem incluídas nas listas.

Mensalmente, esses gestores de saúde deverão divulgar nas páginas de internet oficiais quantos pacientes estão nas filas de espera, divida por procedimentos e especialidades. Deverá ser divulgado também o tempo médio de espera para cada uma dessas especialidades. Além disso, quando possível, esses dados serão desagregados por estabelecimento de saúde.

Se virar lei, a nova regra entrará em vigor 90 dias após a publicação.

Transparência
Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o objetivo da proposta é muito simples: dar transparência para quem aguarda uma cirurgia eletiva. A ideia é que o paciente saiba quanto tempo em média demora a fila. “É um passo importante para nossa gestão”, disse.

Vários deputados relataram que recebem pedidos de cidadãos para priorizar o atendimento, furar filas. “Temos de entender esse clamor de quem está lá embaixo e acha que o ‘político’ resolve. Essas portas têm de ser abertas em igualdade de condições”, afirmou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Protocolo
Ruy Carneiro também especifica que, no ato da marcação do procedimento, todos os pacientes receberão protocolo de encaminhamento informando, pelo menos:

  • a data da solicitação;
  • a data e o local da realização do procedimento;
  • a descrição clínica resumida do caso; e
  • informações a respeito do preparo e orientações necessárias à realização do procedimento.

Lista de exames
O PL 10106/18 também exige divulgação para a entrega de resultados dos exames complementares realizados. Esse tipo de lista deverá estar acessível aos profissionais de saúde assistentes e aos pacientes ou seus responsáveis legais por meio de senha pessoal, sem prejuízo do recebimento do resultado em meio físico sempre que solicitado.

No entanto, os gestores terão 24 meses após a publicação do texto da lei para implementar essa divulgação.

Protocolos clínicos
Por fim, o substitutivo também prevê a divulgação dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas adotados em estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS.

Um regulamento disciplinará essa divulgação e eventuais diferenças em relação à padronização nacional deverão ter explicação fundamentada.

FONTE AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS

Secretaria de Saúde de Congonhas ofertou mais de 2 mil tomografias em 2023 e zerou fila de espera

A Prefeitura de Congonhas ampliou em 21% o número de exames de tomografia oferecidos em 2023. De janeiro a dezembro foram realizadas 2036 tomografias no Hospital Bom Jesus (HBJ). Desde o início das operação do novo aparelho de tomógrafo no ano de 2022, já foram realizados 3.721 exames de imagem para pacientes da rede pública de Saúde Municipal.

A Superintendente de Saúde e Promoção da Secretaria Municipal de Saúde, Ana Paula da Cruz comentou sobre as vantagens da oferta deste exame na cidade e ressaltou que a Prefeitura zerou a fila de espera para a realização deste procedimento. “Foi uma grande conquista a implantação do tomográfo dentro do Hospital Bom Jesus. Antes os pacientes precisavam se deslocar para municípios vizinhos e hoje conseguimos realizar esses exames aqui na cidade e com agilidade. Não temos nem mais fila de espera pra exame de tomografia. O paciente dá entrada na solicitação do exame no TFD e costuma ser agendado para a mesma semana ou pra semana seguinte. além do beneficio de que pacientes internados que não precisam ser transportados para outros municípios para realização deste exame”, ressaltou Ana Paula.

Reportagem/Foto: Reinaldo Silva

Oito anos após tragédia de Mariana, mais de 100 famílias ainda esperam nova casa

Algumas obras no novo Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo sequer foram iniciadas

“Nesses oito anos, a comunidade de Bento Rodrigues perdeu 57 moradores. Eu perdi um irmão há três anos, que não teve a oportunidade de ser indenizado nem de nos auxiliar a fazer o projeto da nova casa. Eu não quero ser mais uma que não vai ver a casa ficar pronta”. Esse é o desabafo da bacharel em direito Mônica dos Santos, de 37 anos, moradora do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região Central de Minas. Ela teve a casa destruída pelos rejeitos da barragem da Samarco, em 5 de novembro de 2015, e conta, apesar de já ter terreno reservado no novo Bento, até hoje a obra não começou e o projeto da casa nem sequer está pronto. 

Enquanto esse processo não avança, a família de Mônica vive em um apartamento em Mariana, com aluguel pago pela Fundação Renova. “Quero que construam o quanto antes não só a minha casa, mas as de todas as pessoas que ainda estão pendentes”, relata. 

As obras no reassentamento de Bento Rodrigues começaram no início de 2018, e o prazo fixado pela Justiça para a entrega era em fevereiro de 2021. Dois anos e meio depois do fim do prazo, 80 imóveis no novo distrito ainda não tiveram a construção finalizada.

Segundo a coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragem, Stephanne Biondo, além do atraso nas entregas, há muito a ser feito. “Algumas pessoas ainda lutam para serem reconhecidas (como atingidas pela tragédia)”, comenta Stephanne.

O novo distrito Bento Rodrigues está sendo construído a cerca de 9 km do vilarejo destruído pela lama. O terreno foi comprado da empresa ArcelorMittal e aprovado pela comunidade do distrito em votação, com aprovação de 92% dos moradores.

Opções de indenização

Cada família que vivia na zona rural atingida pôde escolher como seria reparada pela perda de sua moradia, lotes e comércio, entre três opções: reconstrução do imóvel atingido; compra e reforma ou construção de imóvel em outro local; ou indenização em dinheiro.

O que diz a Renova

Segundo a Fundação Renova, os prazos para conclusão do novo distrito “são diretamente influenciados pelo processo coletivo e deliberativo que envolve as famílias”. “Os projetos das casas das famílias são individualizados. Cada projeto de cada residência é desenvolvido com apoio de arquitetos para cada núcleo familiar. (…) O tempo que cada núcleo familiar precisa para definir e aprovar seu projeto é respeitado”, justifica.

Danos não reconhecidos em Paracatu e Gesteira

Além de Bento Rodrigues, o rompimento da barragem do Fundão atingiu os distritos de Paracatu de Baixo, em Mariana, e Gesteira, em Barra Longa, na região Central. Dos 93 imóveis (casas, comércios, sítios e lotes) incluídos na reparação, 19 foram entregues, 66 estão com obras finalizadas e aguardando a manifestação dos moradores e 27 ainda estão em obras ou esperando a aprovação do projeto pelas famílias, segundo a Fundação Renova. 

No entanto, uma visita da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em junho deste ano, encontrou danos não ressarcidos pela Renova. Entre os que não são considerados atingidos pela Fundação, está a Fazenda Cerceau, que teve sete nascentes destruídas pela lama. O estrago causou deterioração no solo, o que dificulta o trato de animais, inclusive pela falta de água para consumo.

Já no distrito de Gesteira, 37 famílias foram reconhecidas como atingidas em acordo firmado na Justiça, em maio deste ano, no valor de R$ 126 milhões. Seis famílias aguardam a construção de um novo distrito, enquanto outras 31 optaram por adquirir imóvel em outro local ou receber a indenização em dinheiro.

A comunidade relatou, entretanto, à Comissão de Administração Pública da ALMG, que o número de afetados pela tragédia chega a 70 famílias. Na visita da comissão da ALMG, em junho deste ano, a Gesteira, várias pessoas disseram que respiram poeira contaminada com rejeito, que a água está poluída, e as casas, trincadas, sem ainda terem recebido manutenção ou qualquer compensação.

FONTE O TEMPO

Oito anos após tragédia de Mariana, mais de 100 famílias ainda esperam nova casa

Algumas obras no novo Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo sequer foram iniciadas

“Nesses oito anos, a comunidade de Bento Rodrigues perdeu 57 moradores. Eu perdi um irmão há três anos, que não teve a oportunidade de ser indenizado nem de nos auxiliar a fazer o projeto da nova casa. Eu não quero ser mais uma que não vai ver a casa ficar pronta”. Esse é o desabafo da bacharel em direito Mônica dos Santos, de 37 anos, moradora do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região Central de Minas. Ela teve a casa destruída pelos rejeitos da barragem da Samarco, em 5 de novembro de 2015, e conta, apesar de já ter terreno reservado no novo Bento, até hoje a obra não começou e o projeto da casa nem sequer está pronto. 

Enquanto esse processo não avança, a família de Mônica vive em um apartamento em Mariana, com aluguel pago pela Fundação Renova. “Quero que construam o quanto antes não só a minha casa, mas as de todas as pessoas que ainda estão pendentes”, relata. 

As obras no reassentamento de Bento Rodrigues começaram no início de 2018, e o prazo fixado pela Justiça para a entrega era em fevereiro de 2021. Dois anos e meio depois do fim do prazo, 80 imóveis no novo distrito ainda não tiveram a construção finalizada.

Segundo a coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragem, Stephanne Biondo, além do atraso nas entregas, há muito a ser feito. “Algumas pessoas ainda lutam para serem reconhecidas (como atingidas pela tragédia)”, comenta Stephanne.

O novo distrito Bento Rodrigues está sendo construído a cerca de 9 km do vilarejo destruído pela lama. O terreno foi comprado da empresa ArcelorMittal e aprovado pela comunidade do distrito em votação, com aprovação de 92% dos moradores.

Opções de indenização

Cada família que vivia na zona rural atingida pôde escolher como seria reparada pela perda de sua moradia, lotes e comércio, entre três opções: reconstrução do imóvel atingido; compra e reforma ou construção de imóvel em outro local; ou indenização em dinheiro.

O que diz a Renova

Segundo a Fundação Renova, os prazos para conclusão do novo distrito “são diretamente influenciados pelo processo coletivo e deliberativo que envolve as famílias”. “Os projetos das casas das famílias são individualizados. Cada projeto de cada residência é desenvolvido com apoio de arquitetos para cada núcleo familiar. (…) O tempo que cada núcleo familiar precisa para definir e aprovar seu projeto é respeitado”, justifica.

Danos não reconhecidos em Paracatu e Gesteira

Além de Bento Rodrigues, o rompimento da barragem do Fundão atingiu os distritos de Paracatu de Baixo, em Mariana, e Gesteira, em Barra Longa, na região Central. Dos 93 imóveis (casas, comércios, sítios e lotes) incluídos na reparação, 19 foram entregues, 66 estão com obras finalizadas e aguardando a manifestação dos moradores e 27 ainda estão em obras ou esperando a aprovação do projeto pelas famílias, segundo a Fundação Renova. 

No entanto, uma visita da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em junho deste ano, encontrou danos não ressarcidos pela Renova. Entre os que não são considerados atingidos pela Fundação, está a Fazenda Cerceau, que teve sete nascentes destruídas pela lama. O estrago causou deterioração no solo, o que dificulta o trato de animais, inclusive pela falta de água para consumo.

Já no distrito de Gesteira, 37 famílias foram reconhecidas como atingidas em acordo firmado na Justiça, em maio deste ano, no valor de R$ 126 milhões. Seis famílias aguardam a construção de um novo distrito, enquanto outras 31 optaram por adquirir imóvel em outro local ou receber a indenização em dinheiro.

A comunidade relatou, entretanto, à Comissão de Administração Pública da ALMG, que o número de afetados pela tragédia chega a 70 famílias. Na visita da comissão da ALMG, em junho deste ano, a Gesteira, várias pessoas disseram que respiram poeira contaminada com rejeito, que a água está poluída, e as casas, trincadas, sem ainda terem recebido manutenção ou qualquer compensação.

FONTE O TEMPO

Aglomeração no Itaú: usuários passam horas na fila a espera de atendimento; Cadê a lei das filas”

Diversos usuários acionaram nossa redação para denunciar a situação de desrespeito. Desde ontem (8) as longas filas de espera revoltam os usuários que esperam horas para um atendimento. Segundo uma denunciante, uma mulher chegou passar mal na fila. “São idosos e idosos que recebem um tratamento indigno. Um absurdo”, relatou a nossa reportagem.

O motivo da aglomeração é mudança efetivada pelo governo do Estado para a troca de banco para recebimento dos salários dos servidores.

Lei sem função

Após mais de 14 anos de aprovação, a Lei Municipal nº 4.985, de 13 de novembro de 2007, batizada de “Lei das Filas”, que prevê o atendimento de agências bancárias em no máximo de 20 minutos, é mais uma daquelas legislações que não saíram do papel. Quem percorre os bancos, principalmente no início do mês, constata idosos, já por volta das 7:00 horas, do lado de fora das instituições, aguardando atendimento.

Diversos bancos foram multados pela Promotoria de Defesa do Consumidor, como os Bancos Brasil e o Santander.

Caixa libera novo saque do FGTS, porém é mais vantajoso esperar até o dia 10

Trabalhador terá até três meses para resgatar a grana extra, caso contrário ela retornará automaticamente para a conta vinculada

Caixa Econômica Federal já liberou uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), desta vez para quem nasceu em novembro e aderiu à sistemática do saque-aniversário.

Os recursos já podem ser sacados pelos trabalhadores, com prazo limite até o último dia útil do mês de janeiro de 2022. Ou seja, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário do FGTS terá até três meses para resgatar a grana extra, caso contrário ela retornará automaticamente para a conta vinculada.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de 13 milhões de pessoas já aderiram ao modelo de saque-aniversário. A solicitação de mudança pode ser feita pelo aplicativo FGTS, agências do banco, site FGTS ou Internet Banking da Caixa.

Saque pode ser mais vantajoso a partir do dia 10

Mesmo com a necessidade de colocar as mãos no dinheiro extra, o que poucas pessoas sabem é que dá para aumentar o valor liberado se o saque for realizado a partir do dia 10.

Segundo a lei que rege o FGTS, o programa oferece um rendimento de 3% ao ano. No entanto, todo dia 10 de cada mês as contas são beneficiadas por uma atualização monetária. Sendo assim, o procedimento possibilita que os trabalhadores saquem seu benefício após correção pela taxa de juros.

FONTE CAPITALIST

Cansados de promessa, moradores constroem ponte

Cansados de esperar por uma solução, prometida por diversas administrações, os moradores de Casa Blanca, em Lafaiete, perto de Gagé, assumir a responsabilidade de arrecadar recursos, materiais e construção de uma ponte na comunidade.
Hoje (3), cerca de 30 pessoas deixaram suas residências e trabalham no 3º sábado consecutivo para a finalização da obra. “Foram mais de 20 anos de espera. Agora resolvermos assumir e não mais depender da prefeitura”, disse uma moradora.

Auxílio Emergencial: mais de 273 mil beneficiários aguardam a 1ª resposta

O auxílio emergencial de R$ 600, criado no mês de abril de 2020 pelo governo federal, foi uma das medidas do governo para amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Desde a sua criação, milhões de brasileiros foram beneficiados com o auxílio mensal. Além disso bilhões de reais foram pagos.

De acordo com a Dataprev, desde o início do programa foram recebidas mais de  150 milhões de solicitações, e até o momento 99,8% das solicitações foram processadas. O restante,  273.630 solicitações, correspondente a 0,18% do total, estão em processamento aguardando a 1ª resposta.

Caso essas solicitações sejam aprovadas, os beneficiários irão receber a 1ª parcela do auxílio emergencial.

De acordo com os registros da Dataprev, até o dia 17 de julho, o Auxílio Emergencial do Governo Federal chegará direta ou indiretamente até 125.467.960 cidadãos. O número contempla todos os beneficiários do auxílio e os membros da suas famílias. Está incluído no cálculo todos os grupos do benefício: Informais, Bolsa Família e Cadastro Único.

Atuação da Dataprev

A empresa atuou apenas no reconhecimento do direito do beneficiário a receber à 1ª parcela do benefício. As demais etapas, reavaliação e autorização para pagamento das demais parcelas, são de responsabilidade do Ministério da Cidadania.

De acordo com o Ministério da Cidadania, os investimentos no programa já somam R$ 121,1 bilhões para 65,2 milhões de cidadãos. (Brasil 123)

 

Rio Espera: jovem é o 2º caso confirmado e é internado em Lafaiete

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou agora há pouco 2º caso de coronavírus em Rio Espera. Trata-de um jovem de 29 anos que apresentou sintomas da doença e, após exame RT-PCR-Molecular, foi testado como positivo.

A paciente está assintomático e foi encaminhado a Lafaiete com quadro clínico estável sendo internado. Todas as pessoas que tiveram contato com o paciente seguem monitorados e alguns cumprem em quarentena.

A cidade tem 5 casos notificados,

Primeiro caso

O 1º caso trata-se de um homem, de 29 anos, residente de Rio Espera e prestador de serviços na “Cidades dos Profetas”. Ele esteve em Rio Espera em um final de semana e após retomada ao local de trabalho, foi realizado um teste  rápido, em que, o mesmo foi notificado como Positivo ao COVID-19

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Depois de 5 horas e percorrer 200 km, lafaietense conta a aventura de receber um autógrafo do craque Fred

Repercute a passagem do craque Fred pela região. Ontem (1), ele partiu de Belo Horizonte, passou por Entre Rios de Minas e outras cidades.
Rumo ao Fluminense, o centroavante pedalou 155 km e após 15 horas encerrou o dia de pedalada em São João Del-Rei. Fred vai percorrer quase 600 km até o Rio de Janeiro quando se apresentará ao novo clube, o Fluminense.

Lafaietense espera 5 horas por Fred e ganha camisa autografada de ídolo / DIVULGAÇÃO

Devido à falta de segurança do percurso inicial, onde são cerca de 100 km sem acostamento na estrada, a saída de Fred e companhia de Belo Horizonte foi simbólica. Eles foram de carro até Congonhas e, de lá, começaram o tour.
Fred viaja acompanhado por um mecânico, um fisioterapeuta, um cinegrafista, e Francis Melo, seu empresário e idealizador do projeto

Saga do lafaietense
Para evitar aglomeração em tempos de pandemia do coronavírus, todo o itinerário está sendo feito por um caminho alternativo e mais longo, conhecido como Estrada Real.
Fred pediu para os torcedores não saírem de casa na tentativa de encontrá-lo, mas um tricolor lafaietense, Públio Verona, abandonou a quarentena e esperou por cinco horas até o ídolo passar. Como recompensa, ganhou um autógrafo do atacante em uma camisa oficial do clube de coração.
O lafaietense, que é contador e professor, relatou a nossa reportagem que acompanha o ídolo pelas redes sociais. Ontem (2), por volta das 9:00 horas, ele pegou seu e foi ao encontro do centroavante quando soube que ele passaria pela região em seu tour até Rio de Janeiro.
Pelo celular ele visualizava Fred por onde estaria para encontrá-lo. Ele iniciou a saga e aventura atrás do ídolo pela BR 040, quando perto do trevo de Queluzito, percebeu que o craque estaria em rota sentido a Entre Rios de Minas.

Assim retornou e pela MG 383 chegou a São Brás do Suaçuí. Depois de certo tempo, com a demora da passagem da comitiva, Público se dirigiu até perto de Lagoa Dourada. Por estrada de terra ele retornou passando pela localidade de Serra do Camapuã, em Entre Rios, chegando de novo a MG 383.

Quando tomou a rodovia, sentido Lafaiete, uns 300 metros, ele visualizou, por acaso, a equipe de apoio do craque, já entrada na estrada da qual saíra a poucos minutos.
Assim ele retornou e foi ao encontro do ídolo. Antes mesmo, perto da histórica Igreja dos Olhos D’Água, surpreendeu  o centroavante e seu apoio, quando pediu um autógrafo na caminha do “tricolor das laranjeiras”. “Dei sorte, então quando eu ia embora já pelo asfalto, eu o vi entrando na entrando em uma outra estrada e entrei atrás. Através da buzina e da camisa tricolor eu fiz com que eles parassem.”, relatou.

Foram quase 200 km e 5 horas percorrendo as estradas da região. “Foi um momento de grande emoção”, resumiu Públio.

https://youtu.be/HM1fMacORV8

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