Prisão em flagrante foi feita pela PM de Meio Ambiente nesta segunda-feira (27/9); caso foi denunciado pelo Ministério Público de Cataguases
Em atendimento a uma denúncia recebida nesta segunda-feira (27/9) pelo Ministério Público do município de Cataguases, em Minas Gerais, a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) cumpriu diligências em uma residência, no Bairro Santa Clara, onde prendeu um homem de 30 anos pelo crime de maus-tratos contra um cachorro.
Conforme o registro da ocorrência, o animal estava confinado em um espaço de aproximadamente três metros quadrados, em situação de magreza extrema e sem comida, com, apenas, um pouco de água.
Ainda conforme a PMMA, o local – insalubre – apresentava forte odor de fezes e urina. Um médico veterinário da cidade, que sempre presta apoio nas ocorrências, confirmou a prática de maus-tratos. Questionada pela reportagem, a PM de Meio Ambiente informou que o homem não negou e nem confirmou a acusação, mantendo-se calado durante as diligências no local. Ainda conforme apuração da reportagem, a Prefeitura de Cataguases não possui um canil público para abrigo de animais. Logo, o cachorro permanece no imóvel. No entanto, a autoridade policial esclarece que o médico veterinário fará visitas regulares ao local e um familiar também se comprometeu a auxiliar nos cuidados do animal. Nesse sentido, outros cuidadores da cidade também já estão se mobilizando, segundo a PMMA. O tutor do animal foi preso em flagrante e encaminhado para uma unidade prisional do município, onde permanece à disposição da Justiça.
O que diz a lei? A legislação, conforme o artigo 32 da lei 9.605/98, assegura de dois a cinco anos de reclusão “para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais”. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço, caso a violência ocasione a morte do animal.
FONTE ESTADO DE MINAS