FAMOCOL divulga edital de convocação de eleição e posse
Secretária de esportes em Lafaiete suspende eventos; FAMOCOL cancela reunião
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, seguindo orientações da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Estado da Saúde comunica que por PREVENÇÃO irá suspender os seus eventos oficiais que teriam início nos próximos dias.
A suspensão segue recomendação para a contenção do Coronavirus no Município, Estado e no Brasil. Em breve a Secretaria irá disponibilizar o novo cronograma de início de suas competições. A Secretaria também orienta aos organizadores de eventos privados que serão realizados no município, que suspendam suas competições até que tenha sido contido o avanço do Coronavirus em nosso país.
Suspensão de reunião
A Federação das Associações Comunitárias (FAMOCOL) comunicou agora a pouco a suspensão da reunião mensal que aconteceria nesta segunda feira (16) para esclarecer a comunidade em relação a segurança das estruturas da empresa, impacto na população do bairro Morro da Mina e realocação da Escola Meridional
Famocol busca parcerias para promover o protagonismo e fomentar a geração de renda das associações comunitárias de bairros
O principal eixo das discussões e debates na reunião mensal da Federal das Associações Comunitárias (Famocol) foram as regularização, atualização e legalizações das entidades visando a captação de recursos para projetos capazes de promover a auto sustentabilidade e a geração de renda. O tema despertou a atenção das lideranças que lotaram o Solar Barão de Suassuí realizada na noite desta segunda feira (17).
Amanda Rosa Andrade, representante de cartório assinalou a importância das associações de bairros estarem em dia com suas obrigações e traçou orientações para que elas se organizem para se habitarem em projetos. Ele explicou as diversas mudanças promovidas pelo novo marco regulatório das entidades civis tornando mais rígidas a legislação, principalmente com a responsabilização das diretorias.
Projetos e parcerias
A Presidenta do Instituto Meraki, Marluce Albino, uma Ong lafaietense fundada com os princípios de fomentar parcerias e projetos em diversas áreas, através da mobilização, organização e articulação, reforçou a legalização das entidades/associações como o principal entrave para que sejam afastadas do processo de captação e habitação em recursos.
Marluce colocou a Ong a disposição das lideranças para regularização das associações e elaboração de projetos sociais e culturais capazes de alavancar e financiar projetos específicos de acordo com a identidade do bairro. O Instituto Meraki desenvolveu dispõe de uma Central de Atendimento as Entidades Sociais (CAES) voltada às associações na busca de informações como também em capacitação e empreendedorismo.
Ele citou que através de uma parceria UNA, a faculdade vai fornecer estudantes para auxiliarem a Ong na regularização e legalização das entidades sociais. “As associações precisam estar preparadas para receber diversos projetos sejam em emendas parlamentares, projetos e editais em diversas áreas como cultural, social, criança e do adolescente entre outros”, assinalou. Ele citou que a Polícia Federal repassa às entidades equipamentos e produtos oriundos de apreensões, mas a regularização é ponto imprescindível.
Marluce assinalou que a articulação das associações é fundamental. Ela relatou que o projeto social Roda Moinho está pleiteando a aquisição de uma mini gráfica que poderia atender as entidades de forma colaborativa, associativista e cooperativa. “Assim como esse projeto podemos desenvolver outros para buscarmos parcerias capazes de promover a auto sustentabilidade das entidades através de fonte de financiamento em uma grande rede solidária”, observou. Ela sugeriu que a Fomocol seria a entidade capaz de mobilizar as entidades.
Entidades
Acredita-se que das mais de 90 associações de bairros ao menos 80% estão em situação irregular. O Presidente da Associação de Bairro São Benedito, Geraldo Sabino, apresentou diversos projetos desenvolvidos pela entidade como os cursos de solda, música, dentre outras ações desenvolvidas no bairro que promovem a cidadania e geração de renda e emprego.
Regularização Fundiária sai do papel e vai beneficiar 200 famílias em situação irregular
Depois de 3 anos engavetado, o Programa de Regularização Fundiária está saindo do papel e transformando em realidade para os lafaietenses. Ontem à noite, dia 15, o tema foi debatido na reunião mensal da Famocol (Federação das Associações de Bairros), em encontro ocorrido no Solar Barão de Suassuí. O evento foi tomado por lideranças comunitárias expressando clamor e urgência que o assunto desperta. Nos últimos dois anos, a regularização fundiária foi alvo de inúmeras cobranças através de requerimentos e dos principais temas que mobilizou a Câmara Municipal.
Na abertura, o membro do Conselho Municipal de Habitação, João Vicente, fez uma explanação desde a constituição, passando pelo plano diretor e a nova legislação dentro do prisma de moradia de interesse social, como também a implementação de políticas públicas do setor no Município.
O Diretor do Departamento Municipal de Habitação, geógrafo Leandro Magno, discorreu sobre as ações do setor no programa. Ele destacou que dois bairros foram escolhidos como projeto piloto para, em seguida, levar a experiências a outras regiões.
Através de um drone, o departamento, identificou cerca de 200 moradores dos Bairros Nossa Senhora da Guia e Siderúrgico tiveram seus lotes/casas identificados como objeto do programa de regularização fundiária. A documentação foi enviada a Secretaria de Assistência Social para enquadramento nos programas “Reurb S e “Reurb E”, por meio do CAD ÚNICO. Após esta análise o material será enviado a Procuradoria para análise final. Pela legislação, o processo administrativo demandará 180 dias desde a identificação a titularidade. “Estamos usando tecnologia de ponta para acelerar o processo de regularização fundiária. È complexa a tramitação, mas estamos aqui para aproximar das lideranças e queremos que todas as demandas sejam encaminhadas ao nosso departamento”, avaliou Leandro que alertou que lotes em áreas de Proteção Permanente (APP) e de risco não se enquadram no programa. Ele antecipou que as próximas etapas são de trabalhar por bairros ou zoneamento no programa.
Questionamentos
Moradores e lideranças questionaram Leandro em torno do efetivo compromisso da administração em levar a cabo o programa de regularização. Muitos demonstraram desconfiança no propósito do governo. “Esperamos que realmente o programa chegue até as famílias que precisam da titularidade. Esse programa vem se arrastando desde o Governo do Júlio”, observou o representante do Bairro JK, Glauber Matos. Ele cobrou que a regularização se estenda até ao seu bairro. Leandro pontuou cada demanda levantada e frisou que estaria estabelecendo um contato com as lideranças, através das Famocol, para um diagnóstico por completo de Lafaiete.
Nova diretoria da Famocol é empossada com mulher na direção da entidade
Tomou posse ontem a noite, a nova diretoria da Federação das Associações Comunitárias de Lafaiete (FAMOCOL). O evento, prestigiado por lideranças de bairros e mostrou a força do associativismo.
Daniele do Carmo é a 3ª mulher a assumir a direção da entidade ao longo de mais de 30 de atuação. Ela é presidente da Associação dos Moradores do bairro Santa Maria. Seu vice, Robson Martins, é presidente da Associação da Fonte Grande.
“Queremos nossa entidade forte e bem representativa com reuniões mensais participativas dos presidentes das associações. Uma entidade forte e articulada para que os nossos bairros tenham vez nas políticas públicas. Vamos ter um mandato participativo para que nossas associações sejam atendidas em seus pleitos”, assinalou.
Entre suas propostas estão a discussão das dívidas das associações e a realização de festas e campanhas para ajudar a Famocol e entidade filantrópicas.
A nova diretoria já está agendando um calendário de reuniões para 2019 com a presença de diversas autoridades e lideranças.
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Em tom de mudança, mulher assume o comando da Famocol
Com 17 votos, a Chapa 1, encabeçada por Daniele do Carmo, foi eleita a nova presidente da Famocol (Federação das Associações de Moradores) entidade que congrega o movimento comunitário de Lafaiete. A Chapa 2, liderada por Geraldo Sabino, obteve 5 votos. A eleição aconteceu ontem a noite no Solar Barão do Suassuí e posse estar marcada para meados de janeiro.
Antes da votação, uma confusão tomou a assembleia em torno de exigências estatutárias. Uma semana antes, as lideranças se reuniram para flexibilizar o estatuto já que somente poderia se candidatar o presidente de bairro que participasse mais de 50% das reuniões da entidade. Com as alterações consensuadas, quem tivesse 3 ou mais participações, poderia lançar o nome.
Após as discussões, 23 presidentes tiveram direito a voto, consagrando novamente uma mulher na direção para os próximos 3 anos. Insatisfeitos com a derrota, a Chapa 2, estuda acionar a Justiça para impugnar a eleição.
Proposta
Daniele do Carmo é presidente da Associação dos Moradores do bairro Santa Rosa. Seu vice, Robson Martins, é presidente da Associação da Fonte Grande. Daniele defendeu a reorganização e fortalecimento do movimento comunitário. “Queremos nossa entidade forte e bem representativa com reuniões mensais participativas dos presidentes das associações. Uma entidade forte e articulada para que os nossos bairros tenham vez nas políticas públicas. Vamos ter um mandato participativo para que nossas associações sejam atendidas em seus pleitos”, assinalou.
Entre suas propostas está a discussão das dívidas das associações e a realização de festas e campanhas para ajudar a Famocol e entidade filantrópicas.
Mulheres
Daniele do Carmo é a terceira mulher a assumir o comando da Famocol. Antes, Lizabete José da Silva (1983 a 1988 ), e após tivemos de 1992 a 1996 Ruth da Conceição Silva.
Audiência discute situação do Instituto São Dimas e Famocol vai discutir situação da saúde
A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete realiza na próxima segunda feira, dia 21, a partir das 18:30 horas, Audiência Pública com o objetivo de averiguar as dificuldades que o Instituto São Dimas vem passando e quais suas necessidades mais urgentes, a fim de elaborar um plano para sanar os problemas, otimizar o atendimento e avaliar a eficiência do serviço prestado pelo instituto no Município.
O Instituto é uma referência na regional em diversos atendimentos e necessita de ampliação e reforma, sendo alvo de diversas críticas entre os vereadores.
Famocol
Hoje a partir das 19:30 acontece a reunião mensal da Federação das Associações de Conselheiro Lafaiete (Famocol), no Solar Barão Suassuí. Segundo a direção da entidade foram convidados o prefeito Mário Marcus (DEM), o Chefe de Gabinete, Joao Batista, o Secretário de Saúde, Alessandro Gláucio.
Na pauta da reunião estão assuntos polêmicos que envolvem a saúde como falta de médicos em PSF’s, a policlínica municipal e insalubridades dos funcionários.
Lideranças cobram agilidade na regularização fundiária
O Prefeito Mário Marcus (DEM) esteve na noite de segunda feira, dia 20, na reunião da Federação das Associações Comunitárias (Famocol) quando reuniu com inúmeras lideranças de bairros. Na pauta das discussões o projeto de regularização fundiária que desde dezembro de 2015, quando a lei foi sancionada, até hoje não emitiu nenhum certificado de posse.
Durante 45 minutos em que esteve presente, ele respondeu questionamentos sobre o assunto. “Desde o início de nosso mandato estamos tomando todas as providências no sentido de implementar a regularização fundiária no Município, porém o tema é complexo, envolve diversas secretarias e análise caso a caso”, salientou. Por outro lado, Mário criticou as invasões de lotes e terrenos da prefeitura. “Sei que há lideranças incentivam estas atitudes, mas nós vamos zelar pelo patrimônio público e não vamos compactuar com as invasões”, pontuou.
Água no Triângulo II
Diversos moradores do Bairro Triangulo II relataram o drama de conviver diariamente sem água e energia elétrica. “Queremos que nosso bairro seja tratado não como ocupação ilegal, mas reconhecimento devido como um bairro”, disse o presidente da associação Leonídio. Moradores cobraram do prefeito o abastecimento de água através do caminhão pipa. Mário Marcus assegurou que, caso não houvesse impedimento jurídico, se comprometia em levar o benefício ao bairro. “O que depender deste prefeito podem contar comigo”, assinalou.
Foi sugerida a permuta de terrenos da prefeitura como os donos da área do Triangulo II visando uma solução aos 67 famílias, porém o advogado da prefeitura, Cayo Noronha, adiantou que enquanto não houver uma sentença judicial em torno do leilão de venda, não é possível qualquer ação de regularização. Ele disse que há pelo menos 10 ações judiciais, de diversas naturezas, envolvendo o terreno leiloado pela Cohab.
Mário X Manoel Vespúcio
O líder comunitário, Manoel Vespúcio, questionou o prefeito Mário Marcus no suposto uso de um funcionário do setor de comunicação como seu motorista. “Eu não tenho motorista particular e uso o carro para visitas a bairros e obras. Eu mesmo que dirijo. Eu uso motorista em casos excepcionais de viagens mais longas. Isso é para gerar economia”, contrata atacou.
Cadastros
Cayo Noronha, representante do corpo jurídico da prefeitura, explicou que a administração está recebendo e analisando os mais de 900 cadastros existentes e reconheceu que os processos são lentos. “Estamos recebendo os cadastros e dando continuidade aos processos”, disse.
O secretário de obras, Paulo Ênio afirmou que está fazendo levantamentos topográficos de inúmeros lotes de cadastrados, mas adiantou que a prefeitura carece de funcionários para agilizar os trabalhos. Ele explicou que a prefeitura vai fazer levantamentos topográficos de núcleos urbanos cujos moradores demandam pela regularização de inúmeras áreas urbanas, como Alto das Vista Alegre, São Dimas, Siderúrgico, dentre outros.
Topázio e JK
O morador do Bairro JK lembrou que mais de 90% das residências estão irregulares. Moradores cobram obras de infra estrutrua no bairro Topázio onde convivem sem água, energia e esgotamento sanitário. Uma sentença obriga prefeitura, Copasa e empreendedores a implantarem melhorias no local.
Cobranças
O ex-secretário de planejamento e consultor da Famocol, Luiz Cerqueira, sugeriu a implantação de um cronograma para acompanhamento dos trabalhos, execução de metas sobre a regularização fundiária. Diante da carência de funcionários, o vereador Fernando Bandeira (PTB) solicitou que a prefeitura assine um convênio com uma instituição de ensino superior na cessão de alunos para agilizar o processo de regularização, desde levantamento de demandas, cadastros, documentação e escritura definitiva. “Vamos fazer o que for possível para regularizar o máximo de imóveis”, reforçou o prefeito.
FAMOCOL sela paz interna e tem nova diretoria; presidente prega união
Foi empossada na noite de ontem, dia 21, a nova diretoria da FAMOCOL (Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete). A cerimônia aconteceu na sede da entidade, no Bairro Angélica. O evento contou com a presença do ex-prefeito Júlio Barros e de vários presidentes de associação.
A nova diretoria promete empolgar o movimento comunitário na cidade e também fortalecer as associações e moradores. A transição correu de forma pacífica visto que a nova diretoria é fruto de um acordo entre as várias correntes existentes no sentido unificar o discurso e as ações.
O ex-presidente Ângelo de Souza Júnior falou sobre o tempo que esteve à frente da associação e ressaltou que o “único prefeito que deu a devida atenção e incentivou as associações foi o ex prefeito Júlio Barros”, presente a reunião e afirmou que “de lá para cá a FAMOCOL tanto quanto as associações encontraram muita dificuldade em receber atendimento por parte da prefeitura”.
O novo presidente, Willaderlan Alves de Souza Júnior, conhecido popularmente como Juninho Belavinha, reafirmou que o clima é de união e de preparação para os novos tempos que estão por vir. Segundo ele “a prioridade é retomar a força que o movimento comunitário já teve em nossa cidade e por meio das associações de moradores, conseguir trazer melhoria e qualidade de vida para a população”, afirmou.