Feriadão à Vista! Confira o Calendário e Prepare-se para Relaxar

Confira o calendário de feriados de 2024 e aprenda estratégias para otimizar seu tempo de descanso, aproveitando as folgas prolongadas e os pontos facultativos.

Em um país onde muitos consideram que o ano só começa após o Carnaval, o retorno ao trabalho nesta quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro, simboliza o novo início. No entanto, para aqueles que já estão pensando em futuros períodos de descanso, 2024 apresenta desafios, pois a maioria dos feriados nacionais coincidirá com o fim de semana.

Feriados estratégicos

De acordo com o calendário do governo federal, a próxima oportunidade para um período prolongado de folga ocorrerá no fim de março, com a Paixão de Cristo, marcada para 29 de março, uma sexta-feira.

Após esse feriado, a agenda nacional reserva a próxima pausa prolongada apenas para 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, que cairá em uma sexta-feira, proporcionando um fim de semana estendido.

No entanto, algumas regiões, como São Paulo, contarão com o ponto facultativo de Corpus Christi, em 30 de maio, quinta-feira, permitindo um breve respiro para os paulistas.

O impacto do ano bissexto

O ano bissexto de 2024, com seu dia adicional em fevereiro, contribuiu para que vários feriados que normalmente cairiam em uma sexta-feira fossem deslocados para o sábado. O Carnaval, por exemplo, é um ponto facultativo para funcionários públicos, mas, para o setor privado, a negociação da folga é necessária.

Confira a lista dos feriados nacionais em 2024.

  • 29 de março, Paixão de Cristo – sexta-feira
  • 21 de abril, Tiradentes – domingo
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho – quarta-feira
  • 7 de setembro, Independência do Brasil – sábado
  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida – sábado
  • 2 de novembro, Finados – sábado
  • 15 de novembro, Proclamação da República – sexta-feira
  • 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – quarta-feira
  • 25 de dezembro, Natal – quarta-feira

Pontos facultativos para considerar

Além dos feriados, o ano conta com oito pontos facultativos, como o Carnaval, que oferecem descanso aos funcionários públicos. No entanto, é importante notar que, para o setor privado, a folga precisa ser negociada. A Quarta-Feira de Cinzas, por exemplo, é ponto facultativo até as 14 horas.

Confira a lista de pontos facultativos em 2024:

  • 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas) – quarta-feira
  • 30 de maio, Corpus Christi – quinta-feira
  • 31 de maio – sexta-feira
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal – segunda-feira
  • 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira
  • 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira

Embora o calendário de 2024 apresente alguns desafios para quem busca folgas prolongadas, estratégias como antecipar o descanso para os fins de semana podem ajudar a otimizar o tempo de lazer.

Além disso, estar atento aos pontos facultativos oferece oportunidades adicionais para recarregar as energias ao longo do ano. Planejar com antecedência e negociar folgas são chaves para garantir que os feriados se tornem verdadeiros momentos de descanso e lazer.

FONTE CAPITALIST

Regra sobre trabalho em feriados terá mais de 200 exceções; veja o que muda

O governo federal anunciou que vai publicar uma portaria que regula o trabalho do comércio durante feriados. Mais de 200 setores devem fazer parte de uma lista de exceções. Eles vão poder trabalhar normalmente durante feriados sem necessidade de convenção coletiva.

O que diz a portaria

A portaria vai permitir o trabalho em feriados para setores específicos sem negociação coletiva. Todos os outros setores vão precisar de convenções coletivas entre patrões e empregados que permitam o trabalho durante as datas.

A convenção coletiva é um conjunto de regras específicas para cada setor. Ela é determinada a partir de um acordo entre os sindicatos de patrões e de empregados.

Desde 2021, o comércio pode trabalhar durante feriados sem negociação coletiva. A medida foi publicada durante o governo Bolsonaro e o atual governo afirma que a nova portaria “corrige uma ilegalidade”, que seria a liberação do trabalho aos feriados sem a negociação coletiva.

Nós não estamos falando de eliminar atividades, estamos tratando de estabelecer a necessidade de negociação coletiva e as partes envolvidas estão plenamente de acordo.Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego em nota da pasta

Medida já está valendo?

Ainda não. O Ministério do Trabalho e Emprego afirmou que fechou um acordo com representantes de entidades de trabalhadores e empregadores e que nova portaria está em redação final.

A expectativa é de que a portaria seja publicada no dia 19 de fevereiro, depois do Carnaval. O texto terá validade imediata.

Regra vale para todos?

A medida não vale para todos os setores. Será publicado um texto junto com a portaria que determina quais setores poderão funcionar independentemente da negociação coletiva.

Mais de 200 setores não vão precisar de acordos para trabalhar nos feriados. O ministro Luiz Marinho afirmou que a lista ainda não está definida, mas que incluirá setores essenciais da economia, como postos de gasolina e farmácias.

A necessidade de convenção coletiva valerá principalmente para comércio de produtos. Setores como bares e restaurantes e hotéis poderão funcionar sete dias por semana.

Existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento à população exemplo, que pode salvar a vida de uma pessoa. É primordial.Julimar Roberto, presidente da Contracs (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços)

Portaria reeditada

Uma portaria sobre o tema havia sido publicada em novembro. O governo determinou que todos os setores precisariam de convenções coletivas para trabalhar durante os feriados.

Uma semana depois o texto foi revogado. Na época, a Câmara dos Deputados ameaçou aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria.

FONTE UOL

DESCANSO! Confira quais são os feriados nacionais de 2024

Saiba como fica o atendimento bancário nessas ocasiões

O ano de 2024 terá 12 feriados nacionais em que não haverá expediente bancário. A saber, quatro deles serão no sábado ou domingo, quando já não há atendimento presencial ao público nas agências.

Siga a leitura para conferir quantos serão os feriados e o calendário completo.

Resolução orienta sobre os feriados nacionais

Cabe citar que a decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, incluindo a segunda-feira (12/02) e a terça-feira (13/02) de Carnaval.

Na Quarta-Feira de Cinzas (14/02), o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências.

Ainda mais, nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.

Em complemento, os outros feriados bancários durante o ano de 2024 são:

  • Sexta-feira da Paixão – 29 de março;
  • Tiradentes – 21 de abril;
  • Dia do Trabalho – 1º de maio;
  • Corpus Christi – 30 de maio;
  • Independência do Brasil – 7 de setembro;
  • Nossa Senhora Aparecida -12 de outubro;
  • Dia de Finados – 2 de novembro;
  • Proclamação da República -15 de novembro;
  • Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – 20 de novembro;
  • Natal – 25 de dezembro.

Feriado novo

Para quem não acompanhou, vale explicar que o dia 20 de novembro passou a ser feriado em todo o país em 2023.

Aliás, a data já era considerada feriado em seis estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

Por fim, saiba que no último dia do útil do ano, que em 2024 será em 31 de dezembro, as agências bancárias tradicionalmente não abrem ao público.

Orientações

A Febraban recomenda os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências.

Carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos nos feriados, ou no último dia útil do ano, poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Geralmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, informa Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, afirma o diretor.

Contudo, caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

“É importante ressaltar que os clientes sempre podem usar os canais digitais, como internet e mobile banking, para a realização de transferências e pagamento de suas contas. Atualmente, 7 em cada 10 operações bancárias são feitas pelos meios digitais, reflexo da comodidade, rapidez e segurança proporcionada por estes canais”, afirma Faria.

Tabela dos feriados nacionais de 2024

Acompanhe agora um resumo das datas.

Feriados bancários nacionais

DataDia da semanaFeriado
12 de fevereiroSegunda-feiraCarnaval
13 de fevereiroTerça-feiraCarnaval
29 de marçoSexta-feiraSexta-feira da Paixão
21 de abrilDomingoDia de Tiradentes
1º de maioQuarta-feiraDia do Trabalho
30 de maioQuinta-feiraCorpus Christi
7 de setembroSábadoIndependência do Brasil
12 de outubroSábadoNossa Senhora Aparecida
2 de novembroSábadoDia de Finados
15 de novembroSexta-feiraProclamação da República
20 de novembroQuarta-feiraDia da Consciência Negra
25 de dezembroQuarta-feiraNatal

Dias especiais

DataDia da semanaFeriado
14 de fevereiroQuarta-feiraQuarta-feira de Cinzas
31 de dezembroTerça-feiraÚltimo dia útil do ano

Fonte: Federação Brasileira de Bancos

FONTE BRASIL 123

Prepare-se: Caixa, BB, Bradesco, Itaú e Santander terão paralisação GERAL de agências logo no início de 2024

Nesta terça-feira, 09, inúmeros brasileiros deverão ficar atentos com uma notícia envolvendo os bancos, como Caixa, Bradesco, Itaú e outros.

Isso porque, as instituições financeiras terão paralisação geral das agências logo no início de 2024.

Mas, calmem! As agências da Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander ficarão fechadas por conta do feriado do carnaval.

Como de costume, não haverá atendimento nas agências bancárias durante o feriado de Carnaval, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.

“A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como o carnaval”, disse a Febraban.

No entanto, apenas o funcionamento presencial nas agências estará em paralisação geral. 

Desse modo, os clientes podem realizar transações bancárias e utilizar o aplicativo dos bancos normalmente. Os caixas eletrônicos também ficam abertos.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte.

De acordo com informações do G1, normalmente, as contas já vêm com datas ajustadas do ao calendário de feriados.

Por meio do site oficial, o Santander confirmou que as agências estarão fechadas entre os dias 10, 11, 12, 13, e 14 de fevereiro.

Desse modo, no dia 15 de fevereiro as agências voltarão a funcionar normalmente após 12h.

Até o momento desta publicação, outras agências como a Caixa, Banco do Brasil e Itaú não falaram sobre o horário de funcionamento após o feriado do carnaval.

FONTE TERRA BRASIL NOTÍCIAS

Feriados 2024: ano terá feriados com emenda de 4 dias de folga? Veja o calendário

Ano será de poucos feriados prolongados, além de alguns caindo no sábado ou no domingo

Feliz Ano-Novo! Embora 2024 chegue com um feriado a mais que 2023 no calendário em razão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, este ano já é visto como o ano do trabalho — com pouquíssimas oportunidades de folga estendida. 

Conforme o calendário nacional, seis feriados vão cair em dias úteis da semana e quatro cairão no sábado ou no domingo, o que é uma má notícia para quem está esperando pela emenda com o fim de semana prolongado ou pelos quatro dias de folga.

Para que você possa organizar a agenda e não perder nenhuma oportunidade, ainda que poucas, o Terra preparou uma lista com o mês e o dia de cada feriado previstos no 1º e 2º semestre de 2024. Em 2024, o Brasil terá dez feriados nacionais.

Veja na lista abaixo:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional).

Embora não conte como feriado, há possibilidade de folga também com o ponto facultativo. Este ano, o Brasil terá oito no total. 

12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
31 de maio: (ponto facultativo)
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h)
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

FONTE TERRA

Feriado de Natal termina com 90 mortes em rodovias federais do Brasil

Número de acidentes graves registrados no período teve queda

As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior. O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda.

Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (26), 90 pessoas morreram nas estradas federais entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023. Em 2022, a Operação Natal registrou 79 mortes.

O total de feridos aumentou de 1.020 para 1.030, na comparação entre os dois anos. Aumentou também o número de acidentes: foram 853 em 2022 e 891 em 2023, durante o período. Já o número de acidentes graves caiu de 258 para 233.

Segundo a PRF, as ações da Operação Natal 2023 foram direcionadas principalmente à “conscientização dos cidadãos quanto à importância da presença e da plena funcionalidade dos itens obrigatórios de segurança”.

Durante os quatro dias de operação, 3.550 motoristas e passageiros foram flagrados por não usar o cinto de segurança, o que é considerado infração de natureza grave. O número é 20% superior ao registrado no mesmo período de 2022.

A PRF flagrou 5.940 condutores fazendo ultrapassagens em locais proibidos e registrou 25.658 veículos transitando em velocidade superior ao limite da via. Ao todo, 1.106 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool ou por se recusarem a fazer o teste de bafômetro, que foi aplicado em mais de 26 mil motoristas. Outra infração recorrente foi a de transporte de crianças sem uso de cadeirinhas (668 notificações).

“A inspeção sobre a ausência ou não utilização dos elementos de segurança se dá não apenas pela obrigatoriedade destes itens, mas por configurarem condutas que podem agravar as consequências dos sinistros de trânsito. Já as situações de desrespeito à sinalização e de imprudência na direção são, em parte dos casos, causadoras destes acidentes”, explicou a PRF.

O reforço do policiamento nas estradas resultou na recuperação de 59 veículos com restrição de furto ou roubo, além da apreensão de 11 armas, 149 munições e de 7,6 toneladas de maconha e 236 quilos de cocaína. A PRF informou que 421 pessoas foram detidas. (Agência Brasil) 

FONTE O TEMPO

CALENDÁRIO 2024 FERIADOS NACIONAIS: Veja os feriados e pontos facultativos de 2024

Confira os feriados de 2024

O ano de 2023 brindou os brasileiros com diversos feriados prolongados, mas as perspectivas para 2024 indicam uma redução nesse cenário. O calendário aponta apenas três feriados nacionais que têm potencial para serem emendados.

Mesmo que o Congresso Nacional aprove a proposta de tornar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, um feriado nacional, o número de feriadões tende a ser limitado, pois a data está programada para uma quarta-feira.

FERIADOS PROLONGADOS EM 2024?

Às vésperas da virada, muitos cidadãos já estão ansiosos para se programarem no próximo ano. Diferentemente de 2023, 2024 oferecerá apenas três feriados prolongados de abrangência nacional.

O Dia da Confraternização Universal, em 1º de janeiro, será numa segunda-feira, enquanto a Paixão de Cristo, em 29 de março, e a Proclamação da República, em 15 de novembro, estão marcadas para duas sextas-feiras, proporcionando a possibilidade de emenda com o final de semana.

CALENDÁRIO 2024 FERIADOS NACIONAIS: Veja os feriados e pontos facultativos de 2024

Feriados nacionais:

  • 1° de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
  • 29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);
  • 21 de abril: Tiradentes (domingo);
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
  • 2 de novembro: Finados (sábado);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
  • 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Pontos facultativos:

  • 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
  • 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
  • 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);
  • 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).

CALENDÁRIO OFICIAL

Em dezembro, o calendário oficial do Governo Federal deve ser divulgado com os feriados nacionais e pontos facultativos.

FONTE RÁDIO JORNAL

CALENDÁRIO 2024 FERIADOS NACIONAIS: Veja os feriados e pontos facultativos de 2024

Confira os feriados de 2024

O ano de 2023 brindou os brasileiros com diversos feriados prolongados, mas as perspectivas para 2024 indicam uma redução nesse cenário. O calendário aponta apenas três feriados nacionais que têm potencial para serem emendados.

Mesmo que o Congresso Nacional aprove a proposta de tornar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, um feriado nacional, o número de feriadões tende a ser limitado, pois a data está programada para uma quarta-feira.

FERIADOS PROLONGADOS EM 2024?

Às vésperas da virada, muitos cidadãos já estão ansiosos para se programarem no próximo ano. Diferentemente de 2023, 2024 oferecerá apenas três feriados prolongados de abrangência nacional.

O Dia da Confraternização Universal, em 1º de janeiro, será numa segunda-feira, enquanto a Paixão de Cristo, em 29 de março, e a Proclamação da República, em 15 de novembro, estão marcadas para duas sextas-feiras, proporcionando a possibilidade de emenda com o final de semana.

CALENDÁRIO 2024 FERIADOS NACIONAIS: Veja os feriados e pontos facultativos de 2024

Feriados nacionais:

  • 1° de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
  • 29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);
  • 21 de abril: Tiradentes (domingo);
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
  • 2 de novembro: Finados (sábado);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
  • 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Pontos facultativos:

  • 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
  • 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
  • 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);
  • 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).

CALENDÁRIO OFICIAL

Em dezembro, o calendário oficial do Governo Federal deve ser divulgado com os feriados nacionais e pontos facultativos.

FONTE RÁDIO JORNAL

Câmara aprova feriado nacional para o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro

Pauta era prioridade da recém-criada bancada negra da Casa; texto vai à sanção

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. A pauta era uma prioridade da recém-criada bancada negra da Casa e agora seguirá à sanção presidencial.

Foram 286 votos favoráveis e 121 contrários. Orientaram contra a matéria os partidos PL e Novo, além da oposição e da minoria. Os deputados já haviam aprovado requerimento de urgência do projeto no último dia 21.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) orientou o voto favorável pelo governo afirmando que o Executivo reconhece historicamente que Zumbi dos Palmares “foi um dos maiores democratas que nós encontramos na luta de um povo por sua liberdade”. “Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, completou. Benedita foi muito aplaudida pelos deputados presentes no plenário.

A deputada Jack Rocha (PT-ES) afirmou que o projeto aprovado é “histórico”. “Nós aqui já demos uma demonstração que o acúmulo das ações afirmativas que geram políticas públicas para promoção da igualdade racial no Brasil ainda faltava essa liga para que pudéssemos ter um momento de reflexão sobre a história do povo brasileiro, do povo negro e, principalmente, sobre a construção do que é uma sociedade antirracista”, disse.

Parlamentares da oposição ao governo Lula (PT) criticaram o projeto por se tratar da criação de um novo feriado nacional.

O deputado Gilson Marques (Novo-SC), por exemplo, disse que esse era o “ponto de divergência central” sobre o texto. “Orientamos contra o projeto. Ainda que ele seja aprovado, obviamente, em nada vai beneficiar as pessoas que eles juram defender e que serão beneficiados. Não passa de uma falácia”, afirmou.

Após a aprovação do projeto, parlamentares da bancada negra subiram ao púlpito do plenário para agradecer a votação. O senador Paulo Paim (PT-RS) acompanhou a votação no plenário da Câmara.

“Venho a essa tribuna em nome de todos os negros e pardos do Brasil. Só quem sabe o significado desse instante, desse momento, somos nós. Só nós sabemos a nossa luta, o que nós passamos. Nós somos o eco desse povo e temos a responsabilidade de dizer que vamos lutar, sem lacração, vamos fazer um trabalho de resultado “, disse o líder do grupo, o deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB).

FONTE FOLHA DE SÃO PAULO

Câmara aprova feriado nacional para o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro

Pauta era prioridade da recém-criada bancada negra da Casa; texto vai à sanção

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. A pauta era uma prioridade da recém-criada bancada negra da Casa e agora seguirá à sanção presidencial.

Foram 286 votos favoráveis e 121 contrários. Orientaram contra a matéria os partidos PL e Novo, além da oposição e da minoria. Os deputados já haviam aprovado requerimento de urgência do projeto no último dia 21.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) orientou o voto favorável pelo governo afirmando que o Executivo reconhece historicamente que Zumbi dos Palmares “foi um dos maiores democratas que nós encontramos na luta de um povo por sua liberdade”. “Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, completou. Benedita foi muito aplaudida pelos deputados presentes no plenário.

A deputada Jack Rocha (PT-ES) afirmou que o projeto aprovado é “histórico”. “Nós aqui já demos uma demonstração que o acúmulo das ações afirmativas que geram políticas públicas para promoção da igualdade racial no Brasil ainda faltava essa liga para que pudéssemos ter um momento de reflexão sobre a história do povo brasileiro, do povo negro e, principalmente, sobre a construção do que é uma sociedade antirracista”, disse.

Parlamentares da oposição ao governo Lula (PT) criticaram o projeto por se tratar da criação de um novo feriado nacional.

O deputado Gilson Marques (Novo-SC), por exemplo, disse que esse era o “ponto de divergência central” sobre o texto. “Orientamos contra o projeto. Ainda que ele seja aprovado, obviamente, em nada vai beneficiar as pessoas que eles juram defender e que serão beneficiados. Não passa de uma falácia”, afirmou.

Após a aprovação do projeto, parlamentares da bancada negra subiram ao púlpito do plenário para agradecer a votação. O senador Paulo Paim (PT-RS) acompanhou a votação no plenário da Câmara.

“Venho a essa tribuna em nome de todos os negros e pardos do Brasil. Só quem sabe o significado desse instante, desse momento, somos nós. Só nós sabemos a nossa luta, o que nós passamos. Nós somos o eco desse povo e temos a responsabilidade de dizer que vamos lutar, sem lacração, vamos fazer um trabalho de resultado “, disse o líder do grupo, o deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB).

FONTE FOLHA DE SÃO PAULO

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