fgts - Correio de Minas

13 de julho de 2023

FGTS autoriza SAQUE IMEDIATO de até R$ 3.900; veja como solicitar

O FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço) é uma reserva para os brasileiros que trabalham de carteira assinada. Através dele, é possível ter a segurança financeira no caso da perda do emprego. Além disso, também é possível acessar os recursos do fundo e alguns casos específicos garantidos por lei.

Este mês, o Fundo de Garantia autorizou o saque imediato de até R$ 3.900. No entanto, é importante estar atento, pois o beneficio contempla trabalhadores específicos.

A seguir, confira a nossa matéria na íntegra e veja se você terá direito ao saque do FGTS e como fazer para solicitar.

FGTS libera saque imediato de até R$ 3.900

FGTS libera saque imediato para trabalhadores. Imagem: Canva

Existem várias possibilidades garantidas por lei para o trabalhador ter acesso aos recursos do FGTS. Cada uma delas pode garantir o pagamento de um valor diferente ao titular da conta.

O saque de até R$ 3.900 liberado este mês para os trabalhadores é referente ao saque aniversário, uma das modalidades disponíveis de acesso ao fundo. Através dele, o trabalhador pode receber parte do saldo disponível todos os anos, no mês do seu aniversário.

Nesse sentido, este mês serão contemplados as pessoas que nasceram no mês de julho e participam do saque aniversário.

Como participar do saque aniversário do FGTS?

Todo trabalhador pode participar do saque aniversário do FGTS, mas é importante estar atento aos requisitos e às consequências da opção. Isso porque ao optar pela modalidade, o trabalhador estará abrindo mão do saque rescisão, modelo tradicional de acesso ao fundo.

Isso significa que, ao solicitar a sua inclusão no saque aniversário, ele não terá direito ao saque do saldo total disponível se for demitido sem justa causa. Assim, caso haja dispensa na empresa, ele terá direito apenas à multa rescisória e aos demais direitos trabalhistas, como saldo de dias trabalhados, horas extras, 13º salário e férias proporcionais.

Ciente disso, o trabalhador pode fazer a solicitação de participação diretamente do seu celular, através do aplicativo FGTS. Para isso, siga o passo a passo:

Em primeiro lugar, baixe o aplicativo FGTS no seu celular e acesse a sua conta com o seu CPF e senha;
Ao abrir o app, clique na opção “Saque Aniversário do FGTS”, que aparece logo na primeira tela;
Depois, leia as informações da tela e o termo de adesão. Se estiver de acordo clique no campo “li e aceito os termos e condições”;
Na sequência, basta clicar em “Optar pelo Saque-aniversário” para aderir.

Além disso, vale lembrar que se você passa a fazer parte do saque aniversário, pode retornar ao saque rescisão depois. No entanto, após fazer o pedido de retorno, deverá esperar 25 meses para que a mudança seja, de fato, concretizada.

Por exemplo: Se você é optante do saque aniversário e solicitou a mudança para o saque rescisão em julho de 2023, a mudança só ocorrerá, de fato, em agosto de 2025. Dessa forma, antes desse prazo, você continuará recebendo os valores anuais, mesmo já tendo solicitado a mudança.

Quem vai receber a parcela de R$ 3.900 este mês?

Primeiramente, e importante destacar que não são todas as pessoas que irão receber a parcela integral de R$ 3.900. Isso porque o valor a receber vai depender do saldo disponível no fundo.

Assim, o repasse segue uma tabela previamente definida, que garante o pagamento de uma porcentagem do saldo atual com o acréscimo de uma parcela adicional em alguns casos. Confira a tabela:

Saldo Saque liberado de Parcela adicional
Até 500,00 50% –
de 500,00 a 1.000,00 40% R$50
de 1.000,01 a 5.000,00 30% R$150
de 5.000,01 a 10.000,00 20% R$650
de 10.000,01 a 15.000,00 15% R$1.150
de 15.000,01 a 20.000,00 10% R$1.900
a partir de 20.000,01 5% R$2.900

Sendo assim, as pessoas que possuem o total de R$ 20.000,01 em suas contas do FGTS poderão receber o equivalente a 5% do valor disponível, resultando em um total de R$ 1 mil. Quando somado à parcela adicional de R$ 2.900, o total a receber passa a ser de R$ 3.900.

Além disso, vale lembrar que quanto maior for o saldo disponível, maior será o valor a receber, uma vez que a porcentagem é aplicada sobre o saldo total.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

13 de julho de 2023

FGTS autoriza SAQUE IMEDIATO de até R$ 3.900; veja como solicitar

Este mês, o Fundo de Garantia autorizou o saque imediato de até R$ 3.900. No entanto, é importante estar atento, pois o beneficio contempla trabalhadores específicos.

A seguir, confira a nossa matéria na íntegra e veja se você terá direito ao saque do FGTS e como fazer para solicitar.

FGTS libera saque imediato de até R$ 3.900

Existem várias possibilidades garantidas por lei para o trabalhador ter acesso aos recursos do FGTS. Cada uma delas pode garantir o pagamento de um valor diferente ao titular da conta.

Nesse sentido, este mês serão contemplados as pessoas que nasceram no mês de julho e participam do saque aniversário.

Como participar do saque aniversário do FGTS?

Ciente disso, o trabalhador pode fazer a solicitação de participação diretamente do seu celular, através do aplicativo FGTS. Para isso, siga o passo a passo:

Em primeiro lugar, baixe o aplicativo FGTS no seu celular e acesse a sua conta com o seu CPF e senha;
Ao abrir o app, clique na opção “Saque Aniversário do FGTS”, que aparece logo na primeira tela;
Depois, leia as informações da tela e o termo de adesão. Se estiver de acordo clique no campo “li e aceito os termos e condições”;
Na sequência, basta clicar em “Optar pelo Saque-aniversário” para aderir.

Quem vai receber a parcela de R$ 3.900 este mês?

Primeiramente, e importante destacar que não são todas as pessoas que irão receber a parcela integral de R$ 3.900. Isso porque o valor a receber vai depender do saldo disponível no fundo.

Assim, o repasse segue uma tabela previamente definida, que garante o pagamento de uma porcentagem do saldo atual com o acréscimo de uma parcela adicional em alguns casos. Confira a tabela:

Saldo Saque liberado de Parcela adicional
Até 500,00 50% –
de 500,00 a 1.000,00 40% R$50
de 1.000,01 a 5.000,00 30% R$150
de 5.000,01 a 10.000,00 20% R$650
de 10.000,01 a 15.000,00 15% R$1.150
de 15.000,01 a 20.000,00 10% R$1.900
a partir de 20.000,01 5% R$2.900

Além disso, vale lembrar que quanto maior for o saldo disponível, maior será o valor a receber, uma vez que a porcentagem é aplicada sobre o saldo total.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

9 de julho de 2023

R$ 6.220 liberado na Caixa; veja se você está na lista de pagamento

A partir da última sexta-feira (30), diversos trabalhadores podem sacar até R$ 6.220,00 na Caixa Econômica Federal. Confira!

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma poupança do trabalhador com carteira assinada. No entanto, só é possível resgatar o saldo disponível no fundo, em situações previstas em lei, como o saque calamidade, que permite o cidadão que reside em áreas afetadas por calamidades naturais, como fortes chuvas e enchentes, receba.

Assim, os trabalhadores que moram nos municípios de Porto Acre, no Acre, e também aqueles que residem em Caraá, no Rio Grande do Sul, a partir da última sexta-feira (30), já podem sacar até R$ 6.220,00 do FGTS na Caixa Econômica Federal, desde que não tenha realizado saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.

Como realizar o saque calamidade do FGTS?

Para resgatar os R$ 6.220,00, basta realizar os passos abaixo:

Acessar o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS);
Clicar “Meus Saques”;
Selecionar “Outras situações de saque – Calamidade Pública”;
Selecionar o município;
Encaminhar documentos solicitados (confira a lista abaixo);
Clicar na opção para creditar o valor em conta;
Indicar uma conta para receber os valores;
Caso o crédito seja aprovado, após análise, estará disponível em até 5 dias úteis.

Documentação necessária

Os documentos necessários para a solicitação são:

Anuncios

Carteira de Identidade (RG, carteira de habilitação ou passaporte);
Comprovante de residência em nome do trabalhador emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade;
Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Situações de calamidade pública

Confira quais as situações que são consideradas calamidade pública para o saque do FGTS, de acordo com a Caixa:

Alagamentos;
Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens;
Enchentes ou inundações;
Inundações provocadas pela invasão do mar;
Precipitações de granizos;
Vendavais;
Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
Tempestade;
Tornados e trombas d’água.

Onde ver as cidades com Saque Calamidade liberado pela Caixa?

Por fim, saiba que você pode ver neste link a lista atualizada com as cidades nas quais o Saque Calamidade do FGTS foi liberado pela Caixa. Caso sua cidade tenha passado por alguma situação de calamidade pública, mas o valor ainda não tenha site liberado, fique atento a este link; afinal todas as sextas-feiras a lista de cidades é atualizada e sua cidade poderá ser incluída.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

21 de junho de 2023

SAQUE DUPLO DO FGTS? Veja quem pode receber GRANDE PRESENTE ainda em 2023

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos benefícios trabalhistas mais importantes da sociedade brasileira atualmente. Ele possui diversas modalidades de saque, sendo que no saque padrão (saque-rescisão) o trabalhador tem direito a parte do dinheiro disponível no fundo em casos de demissão sem justa causa. No entanto, o que muita gente não sabe é que existe a chance de obter acesso a dois pagamentos do fundo ao mesmo tempo!

Esta retirada dupla na verdade não se trata de uma modalidade de saque do FGTS. Sendo assim, ela se trata da junção do saque-aniversário com a solicitação de lucros do programa. Com isso, caso o trabalhador tenha direito aos dois pagamentos, ele poderá ser pago duplamente.

Saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário do FGTS foi criado durante a pandemia, com objetivo de ser uma ajuda aos trabalhadores em um momento de crise econômica causada pelo COVID-19. Nessa modalidade, o trabalhador pode retirar parte de seu dinheiro disponível no fundo todo ano, no mês correspondente ao do seu nascimento (por isso o nome “aniversário”).

A adesão ao saque não é obrigatória, sendo que aqueles que não optarem pelo saque-aniversário continuam na sistemática padrão, chamada de saque-rescisão. No entanto, ao aderir a esta modalidade o trabalhador perde ao saque-rescisão, ou seja, não pode retirar dinheiro do FGTS em casos de demissão sem justa causa por dois anos.

Lucros do Fundo de Garantia

A Caixa Econômica Federal é o banco estatal responsável pelo FGTS, e distribui os lucros bilionários do Fundo de Garantia entre os trabalhadores todos os anos. Sendo assim, para 2023, a distribuição de lucros deve ocorrer até o final de agosto. Os trabalhadores aptos a receber o pagamento são aqueles que possuíam saldo no fundo em 31 de dezembro de 2022.PLAYVOLUME

00:00/00:00noticiasconcursos_v3TRUVID

Sabendo disso, é possível observar que apenas poderão receber o saque duplo do FGTS os trabalhadores nascidos em agosto, e que escolham participar do saque-aniversário. Com isso, este saque irá coincidir com os pagamentos de lucro do fundo, por parte da Caixa. No entanto, a data para a distribuição dos lucros não está definida, sendo que os pagamentos podem ocorrer em outro momento.

SAQUE DUPLO DO FGTS? Veja quem pode receber GRANDE PRESENTE ainda em 2023 Imagem: Canva

Além disso, é importante destacar que o dinheiro recebido pela distribuição dos lucros depende de quanto o trabalhador possuía na conta em 31 de dezembro de 2022. Quanto maior o valor disponível, maior será o pagamento recebido pela Caixa.

Cálculo do saque-aniversário

O valor que poderá ser sacado através do saque-aniversário depende de qual faixa o trabalhador se encontra. Nesse sentido, as faixas dependem de quanto o trabalhador possui armazenado na conta do FGTS. Confira a seguir as faixas de pagamento:

Saldo de até R$ 500 / Alíquota: 50,0% / Parcela adicional: R$ 0;
Saldo de R$ 500,01 até R$ 1.000 / Alíquota: 40,0% / Parcela adicional: R$ 50;
Saldo de R$ 1.000,01 até R$ 5.000 / Alíquota: 30,0% / Parcela adicional: R$ 150;
Saldo de R$ 5.000,01 até R$ 10.000 / Alíquota: 20,0% / Parcela adicional: R$ 650;
Saldo de R$ 10.000,01 até R$ 15.000 / Alíquota: 15,0% / Parcela adicional: R$ 1.150;
Saldo de R$ 15.000,01 até R$ 20.000 / Alíquota: 10,0% / Parcela adicional: R$ 1.900;
Saldo acima de R$ 20.000,01 / Alíquota: 5,0% / Parcela adicional: R$ 2.900.

Através da tabela, é possível observar que quanto maior o valor disponível na conta do FGTS, menor é a porcentagem que o trabalhador pode retirar através do saque-aniversário.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

30 de maio de 2023

ÚLTIMOS DIAS! Trabalhador que desejar sacar até R$ 2.650 pelo FGTS tem até esta semana

Atenção trabalhador! Estes são os últimos dias para o cidadão com carteira assinada que deseja sacar até R$ 2.650 pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O prazo final do resgate está associado ao saque-aniversário.

O saque do FGTS para aniversariantes é viabilizado mensalmente. Em maio, o calendário teve início no último dia 2, e segue até o dia 31, próxima quarta-feira. O trabalhador optante por esta modalidade, tem a chance de resgatar os valores por dois meses subsequentes.

Ou seja, o saque do FGTS para aniversariantes de maio pode ser realizado até o dia 31 de julho. Contudo, termina na próxima quarta-feira, 31, o prazo para os trabalhadores nascidos em maio que ainda não são adeptos à modalidade, solicitarem a transferência pelo aplicativo do benefício.

Neste modelo, o trabalhador tem a chance de resgatar até 50% do saldo depositado em contas ativas e inativas do FGTS uma vez ao ano, começando sempre no mês de nascimento. Ao contrário do saque por rescisão, que pode ser feito somente em caso de demissão sem justa causa.

Quem pode aderir ao saque do FGTS por aniversário?

Basicamente, todo o trabalhador formal que normalmente teria direito a outras modalidades do fundo, também pode resgatar o saque-aniversário do FGTS. São eles:

Trabalhadores Urbanos;
Trabalhadores rurais;
Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
Trabalhadores temporários;
Trabalhadores avulsos;
Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.);
Diretor não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS;
Empregado doméstico.

Quais são as regras de saque do FGTS por aniversário?

O trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para fazer o resgate no mês de aniversário. Depois, é importante ter o conhecimento do saldo depositado em conta. É importante estar ciente de que, este modelo impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS mesmo se ele for demitido sem justa causa.

Isso porque, o prazo de vigência do saque-aniversário pelo FGTS é de dois anos, período no qual ele fica impossibilitado de efetivar uma nova troca no modelo de saque do FGTS.

Mas ainda assim, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.

Solicitação do saque do FGTS por aniversário

Quem tiver interesse em passar a se beneficiar do saque-aniversário pelo FGTS precisa fazer o download do aplicativo do FGTS, fazer login com a conta vinculada à Caixa e selecionar a opção “Saque Aniveresário”. Ao efetivar a escolha por este modelo de saque, é preciso permanecer vinculado a ele durante o período mínimo de 24 meses.

Calendário de saque do FGTS por aniversário em 2023

Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023:

Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/05/29/ultimos-dias-trabalhador-que-desejar-sacar-ate-r-2-650-pelo-fgts-tem-ate-esta-semana/

27 de maio de 2023

Caixa surpreende brasileiros com mais de 3 saques de até R$ 2.900 a partir desta semana

Cidadãos podem receber até três saldos de uma só vez nesta semana em pagamentos liberados no sistema do Caixa Tem

Nesta semana, a Caixa Econômica Federal está disponibilizando ao menos três pagamentos nas contas dos seus usuários. Os repasses são das mais variadas naturezas, mas caso um mesmo cidadão tenha direito aos três depósitos, poderá receber de uma só vez o patamar de R$ 2,9 mil.

Nos últimos dias, a Caixa Econômica Federal está pagando valores referentes ao programa Bolsa Família, ao abono salarial Pis/Pasep e ao sistema de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Cada um dos depósitos possui um público específico, e valores diferentes.

Não há nenhuma regra que impeça que um mesmo cidadão receba mais de um dos saldos abaixo ao mesmo tempo. Desta forma, desde que o indivíduo obedeça a regra de seleção de mais um programa, ele vai poder acumular os ganhos normalmente. Veja abaixo as regras sobre cada um dos depósitos.PLAYVOLUME

00:00/00:00PAGAMENTO LIBERADO: INSS surpreende e deposita R$ 1.960 na conta; veja como receberTRUVID

Bolsa Família

Quem pode receber?

Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Além disso, também é importante que o cidadão tenha uma renda per capita de até R$ 218. Quem segue todas estas regras está apto ao recebimento do benefício, mas precisa aguardar pela seleção do Ministério do Desenvolvimento Social.

Quais são os valores?

Os valores dos pagamentos do Bolsa Família para esta semana são de, no mínimo, R$ 600 por família. Entretanto, este patamar pode ser elevado de acordo com o número de pessoas que residem em uma mesma casa. Nesta semana, o Ministério também está fazendo os pagamentos do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.

Pis/Pasep

Quem pode receber?

O abono salarial Pis/Pasep é pago aos cidadãos que possuem inscrição no sistema do Pis ou do Pasep há mais de cinco anos. Além disso, é importante que o cidadão tenha trabalhado por ao menos 30 dias do ano-base de 2021. É importante também que o salário médio recebido pelo indivíduo seja menor do que dois salários mínimos.

Quais são os valores?

Usuário pode receber até R$2,9mil nesta semana. Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Os valores de pagamentos do abono Pis/Pasep variam de acordo com a quantidade de meses em que o cidadão trabalhou no ano-base. Quem trabalhou por um mês, por exemplo, recebe o patamar mínimo de R$ 110. Quem trabalhou por 12 meses, recebe o patamar máximo, que corresponde a um salário mínimo vigente.

Saque-aniversário do FGTS

Quem pode receber?

O saque-aniversário é um modelo de retirada do sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Em tese, os pagamentos são liberados para todos os trabalhadores que optaram por este esquema de recebimento. Estima-se que quase 30 milhões de brasileiros possam receber o saldo desta forma.

Quais são os valores?

Os valores dos pagamentos do saque-aniversário variam conforme o saldo que está disponível na conta vinculada do trabalhador. Todos os anos, ele pode retirar uma parcela daquela totalidade sempre no mês do seu nascimento, ou nos dois meses imediatamente seguintes.

Quem recebe nesta semana?

Nesta semana, o Bolsa Família está sendo pago para pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 1, 2, 3, 4, 5 e 6. A partir da próxima semana, o dinheiro será liberado para os demais grupos.

No caso do Pis/Pasep, o abono salarial está liberado para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto. Os demais grupos recebem no decorrer dos próximos meses.

Para o saque-aniversário do FGTS o mês atual está liberando o depósito para as pessoas que optaram por este esquema de saque e que nasceram nos meses de março, abril e maio.

Como movimentar o saldo pelo Caixa Tem?

Através do sistema do app do Caixa Tem, o cidadão consegue movimentar o dinheiro de qualquer benefício. Com o aplicativo, o usuário pode pagar contas, transferir saldos para outros bancos e até mesmo gerar um código para saques em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

20 de maio de 2023

MAIS DINHEIRO no bolso do TRABALHADOR! Mudanças no FGTS podem ter valores inéditos

Há pelo menos três semanas o STF (Supremo Tribunal Federal) reuniu seus ministros para votarem mudanças no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Foi preciso analisar se o pedido de ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre a atual taxa de correção do Fundo de Garantia. Em caso positivo, os trabalhadores serão bem recompensados.
A ADI foi apresentada em 2014 pelo partido Solidariedade, e solicita mudanças no FGTS, mais especificamente na sua correção anual. Desde a década de 90 o rendimento do Fundo de Garantia usa como referência o valor da taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. Hoje, o rendimento da TR é de 0,32% ao mês, mas tem potencial para mudar porque usa uma série de fatores variáveis.

A poupança, por exemplo, rende 0,6% ao mês. Para o Solidariedade e especialistas, existe a necessidade de revisão urgente do FGTS. Isso porque, eles acreditam que a correção atual é inconstitucional já que não segue sequer um índice de inflação do país. A sugestão é trocar a TR pelo IPCA (Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo), ou INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Foi exatamente essas mudanças no FGTS que o STF começou a analisar. Caso os ministros confirmem que o cálculo atual é inconstitucional e façam a troca por um outro modelo, os trabalhadores poderão ser financeiramente recompensados.

Em janeiro de 2022, o STF já considerou inconstitucional a utilização da TR como índice de atualização dos débitos trabalhistas, o que faz crer que seguirá a mesma linha de pensamento quanto ao FGTS.

Como as mudanças no FGTS vão beneficiar os trabalhadores?
Inicialmente, a proposta de mudanças no FGTS pode trazer aos trabalhadores brasileiros uma bolada financeira. Isso porque, com uma nova taxa de correção e considerando que a TR usada desde 1999 é inconstitucional, tudo o que foi depositado no fundo desde 1999 deveria ser corrigido com o novo índice.
Isso significa que todo trabalhador com carteira assinada que recebeu algum tipo e depósito no Fundo de Garantia, poderia entrar com uma ação na Justiça solicitando a correção dos valores. Tendo essa correção aprovada, os trabalhadores receberiam uma espécie de indenização financeira pelo tempo que suas contas foram corrigidas por um índice abaixo da inflação.

Os valores poderiam ficar acima de R$ 10 mil em alguns casos, conforme já foi previsto por especialistas. No entanto, mesmo que o STF aprove uma nova taxa de correção para o Fundo, as mudanças no FGTS podem valer a partir da aprovação do Supremo. Ou seja, os ministros podem decidir que o que ficou no passado não valerá para correção.

Quem poderia pedir a revisão do FGTS?
Com a possibilidade de liberar um montante financeiro ao ser solicitada a revisão do FGTS, os trabalhadores buscam informações sobre quem tem direito a esse processo. É importante dizer, porém, que todos os requisitos somente serão informados quando as mudanças no FGTS forem aprovadas no STF.

Por hora, há diferentes entendimentos sobre quem poderia ser indenizado pela correção do Fundo de Garantia usando a TR. Depois que o Supremo tomar uma decisão, os tribunais de todo o país usarão essa conclusão como parâmetro para analisar todos os pedidos e ações judiciais sobre o assunto.

Advogados especialistas têm opinado a respeito do assunto com algumas possibilidades:

Poderiam solicitar todos aqueles que têm conta no FGTS de 1999 a 2013, já que a ADI foi apresentada em 2014;
Poderiam solicitar todos os trabalhadores com conta no Fundo, mas pedindo a correção dos últimos cinco anos;
Poderiam solicitar todos os trabalhadores com conta no FGTS, sem respaldo.

Quando as mudanças no FGTS serão aprovadas?

Ainda não se sabe quando as mudanças no FGTS serão aprovadas. Tudo porque, depois que os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram como inconstitucional a taxa do TR, em abril, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vistas do processo.

Isso significa que, durante a sessão, o processo foi retirado da lista de casos que seriam julgados, porque um dos magistrados que participa do julgamento quer examinar detalhadamente o processo. Ou seja, a análise da revisão do FGTS voltou a ser adiada. Por isso, não há como calcular o tempo que vai demorar para que o cálculo seja aprovado.

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/05/18/mais-dinheiro-no-bolso-do-trabalhador-mudancas-no-fgts-podem-ter-valores-ineditos/

19 de maio de 2023

FGTS rende saque EXTRA de R$ 6 mil para os trabalhadores sob estas condições

Receber o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) não é simples como muitos imaginam. É preciso corresponder a um dos requisitos que dão acesso as modalidades disponíveis na Caixa Econômica. Como o próprio nome já diz, o intuito desse fundo é oferecer garantia financeira para os trabalhadores quando ocorrerem situações emergenciais.
Uma das opções de recebimento do FGTS dão ao trabalhador a chance de receber até R$ 6.220. A ideia é que por meio desse valor o cidadão possa reconstruir sua vida, se reerguer e adquirir bens para isso. Tudo porque, o valor fica disponível aos moradores de cidades que são atingidas por desastres naturais. Como temporais, alagamentos, deslizamentos e outros.

O trabalhador com carteira assinada que reside em um município atingido em que foi decretado situação de calamidade pública, poderá acessar parte do seu Fundo de Garantia. O limite é de R$ 6.220, mas que possuí quantia inferior a essa pode zerar sua conta para usar o dinheiro conforme achar necessário. O pedido é feito no aplicativo ou diretamente na Caixa Econômica.
Vale dizer, no entanto, que existe um prazo para resgate do saque calamidade do FGTS. Os moradores das cidades do litoral de São Paulo que foram atingidas pelas fortes chuvas e deslizamentos em fevereiro, têm até 21 de maio para solicitar o benefício. Caso contrário, não poderão mais receber a quantia e ficarão sem a parcela que têm direito.

Como fazer o saque calamidade do FGTS?
Assim que a prefeitura municipal ou governo do estado publicar o decreto de calamidade pública, passe a valer o prazo para solicitar o saque calamidade do FGTS. Todas as sextas-feiras a Caixa divulga a lista com as cidades que estão liberando esse benefício, e até quando o valor pode ser recebido (acesse aqui).

É preciso anexar um comprovante de residência emitido a no máximo 120 dias do decretado de calamidade pública. Para o pedido feito nas agências também é necessário levar um documento com foto. Online a solicitação funciona assim:
Acesse o App FGTS e faça login;
Selecione a opção “Meus saques”;
Agora escolha “Outras situações de saque –  Calamidade pública”;
Acessar a cidade;
Encaminhe a documentação (veja abaixo);
Selecione a opção para creditar o valor em conta Caixa ou outro banco;
Envie a solicitação.
O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/05/18/fgts-rende-saque-extra-de-r-6-mil-para-os-trabalhadores-sob-estas-condicoes/

18 de maio de 2023

Saque-rescisão do FGTS pode garantir uma BOLADA ao trabalhador

Todos os meses o empregador deposita 8% do valor do salário do trabalhador na sua conta do Fundo de Garantia. Como o próprio nome já diz, o objetivo é oferecer uma garantia financeira ao cidadão em situações de emergência, entre elas a demissão sem justa causa. Nesse caso é possível que o funcionário receba uma bolada ao solicitar o saque-rescisão do FGTS.
Ser demitido não é o desejo de ninguém, ainda mais do trabalhador que está já a algum tempo na mesma empresa. No entanto, em algumas situações esse desligamento é inevitável e o cidadão se vê perdido. A fim de garantir que em um cenário como esse o trabalhador de carteira assinada seja protegido, há a liberação do saque-rescisão do FGTS.

Quando há o desligamento do trabalhador sem justa causa, por exemplo, por necessidade de corte de funcionários, o empregador precisa fazer o que é chamado de “dar baixa na carteira”. Isso significa repassar os dados do cidadão ao Ministério do Trabalho informando que houve a demissão, e encerrando em todos os sistemas (eSocial) o contrato e vínculo empregatício entre ambas as partes.
Feito isso, o dinheiro relativo ao saque-rescisão do FGTS caí na conta em um prazo de cinco dias úteis para quem já tem uma conta cadastrada no aplicativo. Quem não possuí esse cadastro precisa fazer o pedido da rescisão usando o próprio aplicativo, ou comparecendo até uma agência da Caixa Econômica.

Quanto é pago de saque-rescisão do FGTS?
Quando a demissão faz parte de um acordo entre o funcionário e o patrão, os valores são diferentes. Nesse caso, o cidadão pode receber até 80% dos valores que foram somados na conta do Fundo de Garantia, e 20% de multa rescisória sobre o que foi depositado no FGTS. Isso significa uma redução de quantias a serem pagas.

Enquanto isso, quando a demissão é feita sem justa causa e parte apenas do empregador, a situação é outra já que trata-se do saque-rescisão do FGTS:
O trabalhador recebe tudo o que foi acumulado na sua conta;
O empregador deve pagar uma multa de 40% sobre o valor disponível no fundo de garantia.
O recebimento é feito no App FGTS, e um Card com a informação “Você possuí valores para saque” será liberado para resgate.

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/05/17/saque-rescisao-do-fgts-pode-garantir-uma-bolada-ao-trabalhador/

16 de maio de 2023

Saque AUTORIZADO! Trabalhador pode retirar até R$ 6 mil do FGTS sob estas condições

Se você for um trabalhador que exerce a sua profissão de maneira formal, é ideal que você saiba desta notícia. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está sendo liberado para alguns cidadãos que possuem saldo na conta. Se for o seu caso, acompanhe a leitura até o final e veja é o seu caso.
O FGTS é um dos benefícios cedidos pelo governo federal para os trabalhadores que exercem a sua profissão via regime CLT, ou com a carteira de trabalho assinada. Além deste benefício, alguns outros como 13º salário e seguro-desemprego podem ser facilmente reconhecidos pela população.

Porém, o FGTS é aquele que possui um ação mais presente na vida do cidadão. Mensalmente, 8% do seu salário é abatido para ser depositado no seu Fundo de Garantia. Como seu próprio nome diz, o seu intuito é garantir uma “poupança” para eventuais demissões sem justa causa com o empregado.
Desta forma, a pessoa teria um certo “colchão financeiro” para cair, tendo em vista que todos os meses em que trabalhou nesta empresa, parte da sua renda estava sendo acumulado nesta conta. Então, ele é essencial para a vida dos brasileiros, principalmente nos momentos mais difíceis, como é uma demissão.

Existem algumas formas de sacar o valor do FGTS. A modalidade regular, que a Saque-Rescisão, acontece quando o cidadão é demitido e pode sacar parte do saldo. Já o recente Saque-Aniversário, criado durante a gestão Bolsonaro e que é alvo do governo federal para encerramento, também pode ser utilizado.

O FGTS liberou dinheiro para os beneficiários?
Sim; o FGTS acaba de ter a liberação de até R$6.620,00 por CPF para todos aqueles que possuírem saldo em conta e que não tiverem sacado o benefício nos últimos 12 meses. A solicitação pode ser realizada via aplicativo “FGTS“, onde todos os participantes do Fundo tem acesso ao seu saldo, solicitações, dúvidas e todos os números de atendimentos disponibilizados para ajudar o cidadão.

VITÓRIA DOS TRABALHADORES! Governo amplia o orçamento do SALÁRIO MÍNIMO para esta categoria
Vale ressaltar que a medida está disponível apenas para os moradores das cidades de Rio Brando (AC), Valença (RJ) e Igarapé-Açu (PA). Estas cidades foram fortemente impactadas pela chuva, fazendo com que houvesse a necessidade de liberar o saldo para os moradores destas regiões do país.

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/05/13/saque-autorizado-trabalhador-pode-retirar-ate-r-6-mil-do-fgts-sob-estas-condicoes/