Trabalhadores de todo o país aguardam com expectativa os desdobramentos do processo que determina a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão, a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federa (STF), dará um novo rumo para o índice monetário usado para corrigir os rendimentos do fundo.
Isso porque, atualmente, a remuneração do FGTS é corrigida com base na Taxa Referencial (TR), zerada há alguns anos. Dessa forma, o objetivo é trocá-la por um indicador que esteja alinhado às constantes subidas da inflação.
O aplicação de um novo cálculo pode trazer benefícios aos trabalhadores, como uma revisão com valor médio de R$ 10 mil para quem atuou com carteira assinada em qualquer momento entre 1999 até hoje.
Para ajudar no cálculo dessa revisão, o site LOIT FGTS permite que o trabalhador saiba de forma gratuita o quanto poderá receber com a revisão do fundo. Durante o processo de verificação, é necessário dispor de todos os extratos de contribuição da empresa na qual a pessoa trabalhou.
Na prática, o que a calculadora faz é considerar todos os pagamentos do trabalhador e deles retirar a correção monetária a ser aplicada, na troca da Taxa Referencial por um novo índice monetário mais vantajoso, como o IPCA, por exemplo.
Qual a data de pagamento da revisão do FGTS?
Até o momento, não é possível informar uma data de pagamento das correções do FGTS. O motivo está no aguardo do julgamento da ação responsável pela troca do índice monetário atual. A pauta, prevista para ser julgada em maio, foi adiada sem anúncio de nova data.
No entanto, quem deseja garantir o pagamento da revisão já pode entrar com pedido no Juizado Especial Federal. O objetivo é garantir o direito à correção antes que a decisão do STF seja tomada.
Além disso, vale dizer, que mesmo aqueles que já retiraram parte ou todo o saldo do FGTS também pode mover uma ação para receber a diferença da revisão. Neste caso, serão considerados os períodos nos quais o dinheiro estevem parado na Caixa Econômica Federal. (Capitalist)