Na semana em que a foi apresentada a proposta do Presidente Bolsonaro (PSL) de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, gerando uma grande discussão sobre a aplicação eficientes dos recursos públicos, a publicação da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) comprova a tese de que a a grande maioria das prefeituras não possuem arrecadação própria muito menos capacidade de investimentos.
Dos 23 Municípios das regiões do Alto Paraopeba, Vertentes e Vale do Piranga, 22 apresentam gestões comprometidas, sendo que deste grupo apenas Belo Vale e Jeceaba possuem administrações que se destacam como excelentes. Este é resultado da edição 2019 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), lançado recentemente pela Firjan.
O IFGF faz referência a 2018 e avaliou as contas de 5.337 municípios de todo o país, que concentram 97,8% da população brasileira. Construído com base em dados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras, o índice é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos.
O indicador colocou a região pior do que na edição anterior (2018). Os resultados reforçam a urgência do país aprofundar o debate a respeito da estrutura federativa brasileira. A maioria das cidades comprometem mais recursos com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL), alguns ultrapassando o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em outro quesito, o estudo demonstra que as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o próximo ano sem a devida cobertura e apenas algumas cidades possuem receita destinada a investimentos.
Lendo o IFGF
A metodologia do IFGF considera os quatro indicadores citados, em que a pontuação adotada varia de 0 a 1 ponto: quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal do município. Com base neles, cada cidade é classificada nos conceitos:
. Gestão de Excelência – resultados superiores a 0,8 ponto.
. Boa Gestão – resultados entre 0,6 e 0,8 ponto.
. Gestão em Dificuldade – resultados entre 0,4 e 0,6 ponto.
. Gestão Crítica – resultados inferiores a 0,4 ponto.
| FIRJAN | FIRJAN | ||||
| Município | 2019 | 2018 | Classificação | Classificação MG | Classificação Brasil |
| Belo Vale | 0.9327 | 0.9007 | Excelência | 2° | 19° |
| Jeceaba | 0.6540 | 0.4643 | Boa gestão | 67° | 964° |
| Lagoa Dourada | 0.5903 | 0.6678 | Dificuldade | 115° | 1496° |
| Desterro de Entre Rios | 0.5330 | 0.5146 | Dificuldade | 167° | 2026° |
| Piranga | 0.4990 | 0.3851 | Dificuldade | 205° | 2311° |
| Carandaí | 0.4985 | 0.4683 | Dificuldade | 208° | 2319° |
| Entre Rios de Minas | 0.4970 | 0.4677 | Dificuldade | 212° | 2319° |
| Congonhas | 0.4777 | 0.4917 | Dificuldade | 236° | 2505° |
| São Brás do Suaçuí | 0.4359 | 0.3546 | Dificuldade | 293° | 2856° |
| Senhora de Oliveira | 0.3789 | 0.4554 | Crítica | 401° | 3365° |
| Conselheiro Lafaiete | 0.3411 | 0.4962 | Crítica | 456° | 3669° |
| Ouro Branco | 0.3151 | 0.4106 | Crítica | 505° | 3893° |
| Santana dos Montes | 0.3035 | 0.2975 | Crítica | 519° | 3982° |
| Catas Altas da Noruega | 0.2918 | 0.3051 | Crítica | 544° | 4077° |
| Cristiano Otoni | 0.2729 | 0.4305 | Crítica | 571° | 4204° |
| Caranaíba | 0.2525 | 0.2842 | Crítica | 603° | 4348° |
| Rio Espera | 0.2334 | 0.0795 | Crítica | 634° | 4485° |
| Lamim | 0.2320 | 0.2210 | Crítica | 639° | 4497° |
| Itaverava | 0.1951 | 0.1398 | Crítica | 685° | 4734° |
| Queluzito | 0.1877 | 0.2155 | Crítica | 695° | 4776° |
| Casa Grande | 0.1686 | 0.2878 | Crítica | 723° | 4862 |
| Capela Nova | 0.0752 | 0.1150 | Crítica | 815° | 5213° |
Fonte: www.firjan.com.br