fiscalização - Correio de Minas

23 de setembro de 2021

Fiscalização do Crea-MG vai percorrer 110 obras em Lafaiete

Começou, em 20 de setembro de 2021, na cidade de Conselheiro Lafaiete, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 24, uma equipe composta por quatro fiscais vai percorrer cerca de 110 obras, verificando atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.

A blitz reforça as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG na cidade. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho verificam se as atividades técnicas estão sendo conduzidas por profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras. Segundo o inspetor-tesoureiro do Crea-MG em Conselheiro Lafaiete, engenheiro civil Paulo Sarmento, esta é uma ação executada periodicamente para coibir irregularidades. “A fiscalização é muito importante, pois impede a atuação de pessoas inabilitadas à frente dos serviços de engenharia. Essa ação protege a sociedade e contribui, ainda, para a valorização das profissões”, afirma.

As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. “Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.

Balanço

Entre 2018 e 2020, o Crea-MG realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho fiscaliza e verifica o exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966

5 de agosto de 2021

Denúncia: vereadores constatam medicamentos e insumos vencidos e falta de médicos em unidade de saúde

Mais mau exemplo de desperdício de dinheiro público e desorganização na área da saúde. Ontem (4), os Vereadores Giuseppe Laporte (MDB), Damires Rinarlly (PV), Vado Silva (DC) e Erivelton Jayme (Patriotas) fiscalizaram, após denúncias, o Centro de Promoção da Saúde, em Lafaiete, situado no Bairro Carijós.
Eles constataram diversas irregularidades como álcool etílico, caixa de bisturi, seringas, materiais odontológicos e insumos com data de validade vencidos.

Também os vereadores localizaram um aparelho de ultrassom, que segundo os funcionários, está sem uso desde 2011.

O que assustou os vereadores foi que ao abrir os consultórios das especialidades médicas eles apresentavam mofo do teto ao chão.

Em outras salas eles encontraram materiais que aguardam a parte responsável da prefeitura para promover as melhorias estruturais.
Na fiscalização, os vereadores constaram cartões de ponto sem o preenchimento correto e ausências de médicos que deveriam estar cumprindo carga horária no local.

Após a visita eles solicitaram a coordenadora a imediata solução dos problemas diante da grande demanda do Centro de Promoção da Saúde. Por outro lado, mesmo diante de tantas irregularidades, eles destacaram o empenho e dedicação dos funcionários que mesmo sem estrutura adequada atendem os pacientes com carinho e dignidade. “Sobram recursos mas falta gestão”, concluiu o Vereador Giuseppe Laporte.

Mais desperdício

Esta não foi a primeira vez que os vereadores detectaram desperdício de recursos públicos. Em 15 de junho, através de uma denúncia anônima os vereadores Vado Silva (DC), Erivelton Martins (Patriotas) e André Menezes (PL) estiveram no almoxarifado que abastece a Secretaria Municipal de Saúde, no Bairro Carijós, quando detectaram mais de 461 galões de 5 litros com álcool gel com data de validade vencida.

Há menos de 15 dias, os Vereadores João Paulo Pé Quente (DEM) e André Menezes constaram na policlínica municipal grande quantidade de pomadas com data de validade vencidas que deveriam abastecer os PSF’s. “O que gente não entende porque a prefeitura não faz o controle dos materiais e medicamentos para inspecionar a chegada dos produtos e verificar a validade deles. Isso é má gestão e desprezo com os cidadãos”, cutucou André. “O prefeito não tem culpa da situação, mas os responsáveis são aqueles que comandam o setor da saúde em Lafaiete e quem paga o pato é o prefeito”, disse Pé Quente na reunião da Câmara na terça-feira (3).

Fiscalização de licenciamento anual de veículos começa nesta quinta

Hoje é o último dia para motoristas de veículos com placas finais 1 e 2 quitarem seus débitos e renovarem o licenciamento anual, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A partir de amanhã (1º/10), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) passará a fiscalizar estes veículos.

Devido à suspensão de serviços durante a pandemia, bem como a greve dos Correios, muitos condutores estão sem o licenciamento de 2020, apesar de estarem com os débitos quitados. Por isso, será possível apresentar o documento referente ao ano passado. O CRLV de 2020, no entanto, deve estar em dia.

A antropóloga Raquel Vieira, 28 anos, correu, nesta quarta-feira (31/9), para quitar dívidas em aberto com o Detran. Algumas taxas, como DPVAT e licenciamento, ainda não haviam sido pagas e a placa de seu veículo termina em 2, então estará sujeita à fiscalização a partir desta quinta-feira.

“Com tantas coisas acontecendo, de pandemia, crianças sem irem à escola, a gente acaba descuidando, mas é importante. Eu vou me atentar para resolver esses débitos, já que hoje é o último dia, para não passar mais dor de cabeça”, avalia a moradora da Asa Norte.

A placa do carro da estudante de medicina Natália Aquino, 30, é de final 1. Ela, também, poderá ter o licenciamento exigido, mas está com o documento em mãos. “Meu carro é de 2008 e estou sempre com o documento em mãos. Já fui parada várias vezes, mas sempre estive em dia”, relata.

Licenciamento

Para emissão do documento de licenciamento anual, é necessário estar com as seguintes taxas quitadas: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seguro obrigatório DPVAT, taxa de renovação de licenciamento e multas de trânsito em aberto. As taxas podem ser consultadas no site da Secretaria de Economia do Distrito Federal, no caso do IPVA, ou no Portal de Serviços do Detran.

Outra possibilidade para os condutores do DF é apresentar o CRLVe — documento em formato digital —, obtido por meio do aplicativo Detran Digital e no novo Portal de Serviços. Para conseguir acesso às plataformas, no entanto, é necessário fazer a prova de vida em um posto de atendimento do órgão.

Infração gravíssima

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que trafegar sem licenciamento do carro é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão do veículo.

De acordo com o Detran, são 383.961 veículos com placas de final 1 e 2. Desses, apenas 154.547 já estão licenciados. O órgão ressalta, no entanto, que cerca de 30% dos veículos do DF não são licenciados por motivos de restrição judicial, administrativa ou porque já não estão mais em circulação.

Cronograma de fiscalização, de acordo com placa:

Placas com finais 1 e 2 – renovação até 30 de setembro.
Placas com finais 3, 4 e 5 – renovação até 30 de outubro.
Placas com finais 6, 7 e 8 – renovação até 30 de novembro.
Placas com finais 9 e 0 – renovação até 31 de dezembro.

Documentos necessários para renovação:

IPVA;
Seguro obrigatório DPVAT;
Taxa de renovação de licenciamento (que serve para emitir o CRLV);
Multas de trânsito quitadas.(CORREIO BRAZILIENSE)

11 de agosto de 2020

“Estou decepcionado com a falta de fiscalização da prefeitura”, diz Carlos Nem sobre emplacamentos dos veículos da Quarker

O Vereador Carlos Nem / CORREIO DE MINAS

A exemplo da Localix, empresa responsável pela capina e coleta de lixo em Lafaiete, que emplacou seus veículos em Lafaiete, trazendo incremento de receita de IPVA ao Município, o vereador Carlos Nem (DC) voltou a cobrar da prefeitura que fiscalize a Quarker Engenharia, responsável pela manutenção da iluminação pública, siga o exemplo e cumpra o que dispõe Lei Municipal nº4.877, de 11 de setembro de 2006.

Ela obriga o licenciamento e emplacamento em Lafaiete dos veículos de empresas prestadoras de serviços ao município ou concessionárias. “Já é 4ª vez que subo na tribuna para cobrar do Executivo sobre este assunto. Acredito que o município está omisso em relação a esta questão e cumprimento de uma lei municipal. Diversas empresas que prestam serviço a prefeitura não estão em dia com legislação, mas a Quarker continua irregular. Acredito que o Município não esteja precisando de recursos. Todos os veículos da Quarker Engenharia são emplacados em Santa Catarina. Fiz vários requerimentos e agora esperamos um resultado”, ressaltou.

1 de agosto de 2020

Sem fiscalização, animais transformam Lafaiete em curral

Animais passeiam pela rua Dom Silvério, no Museu/CORREIO DE MINAS

No primeiro dia em que iniciou o funcionamento do comércio da “onda amarela”, Lafaiete também ganhou novos habitantes urbanos. Flagrante de nossa reportagem presenciou animais soltos passeando bem tranquilos entre os carros na rua Dom Silvério no Bairro Museu. O motorista que desviasse dos animais para evitar acidente.

A cena urbana mostra a falta de fiscalização deste problema que se arrasta há anos, sem uma solução! Espera-se que com o curral regional seja o fim da irresponsabilidade dos donos.

27 de julho de 2020

Membros do conselho visitam escolas e fazem avaliação positiva da entrega dos kits; mães aprovam qualidade dos produtos

Na escola Doriol Beato, funciona a central de distribuição / CORREIO DE MINAs

Após a repercussão nas redes sociais de denúncias em relação aos kits escolares, a nossa reportagem acompanhou nesta manhã (27) a visita de membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) a Escola Municipal Doriol Beato, local onde funciona a central de distribuição.
Há 22 dias, com ajuda de voluntários, iniciou o processo de montagem e em seguida a entrega aos pais de 12 mil alunos de 42 escolas e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de estudantes da AEE (Alunos da Educação Especial). Mais de 90% dos kits já foram entregues neste primeiro mês do total de 3.

Conselheiros acompanham de perto a montagem e distribuição dos Kits / CORREIO DE MINAS

Como o valor do repasse da verba da alimentação escolar é bem baixa, a prefeitura complementou, com recursos próprio, a compra dos produtos.

Segundo os membros do CAE, os kits são montados e entregues obedecendo conforme os critérios do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). “Para cada modalidade de ensino, desde a creche ao ensino médio, são distribuídas cestas diferentes em seu conteúdo respeitando a faixa etária e os ingredientes nutricionais”, assinalou a Professora e membro do Conselho, Silvana Lourdes.

Cestas obedecem a qualidade nutricional de cada faixa etária dos alunos / CORREIO DE MINAS

Segundo ela, a definição dos produtos dos kits foi aprovada pelo conselho e por uma nutricionista. A escala de distribuição também obedeceu a ordem da creche até o ensino médio. “Após o envio das cestas, as escolas ficam responsáveis para distribuir aos alunos”, afirmou o membro do CAE, José Ernesto Filho.
Na Escola Doriol Beato, nossa reportagem observou a cumprimento de medidas sanitárias como distanciamento social e uso de máscaras. Em cada sala, ficam armazenado um tipo de produto. Somente de arroz foram distribuídas 6 toneladas. No local o trabalho é intenso.

Avaliação

Mãe e membros do conselho aprovaram distribuição e qualidade das cestas / CORREIO DE MINAS

Nossa reportagem conversou com a cantineira, Alda Emiliana, há 22 anos trabalhando no setor. “Tudo não passa de calúnia. Os kits são feitos de acordo com a demanda nutricional de cada faixa etária. Não vamos distribuir mucillon para estudantes do ensino médio. Não há nada de privilégio ou distinção”, avaliou.
“Quem critica é porque desconhece a qualidade das cestas. Estou muito satisfeita com a distribuição. Será de muito valia na minha casa”, comentou Mara Viviane, que recebeu 3 cestas para seus 3 filhos.
Laila Richielly também considerou satisfatórias a organização, a distribuição e qualidade dos produtos. “A secretaria e os funcionários estão de parabéns. Tudo muito bem organizado”, apontou.

CAE
Os membros do Conselho de Alimentação Escolar entregaram a nossa reportagem a lista de produtos das cestas básicas para cada modalidade de ensino. “Hoje estivamos no CAIC e vamos percorrer outras escolas. Não identificamos nada de anormal. Está tudo dentro do programado e planejado”, afirmou Ernesto.

Listas por cada modalidade de ensino

8 de junho de 2020

Procon Lafaiete realiza pesquisa de preços para venda de álcool em gel; confira os preços mais baratos e os mais caros

A Secretaria de Defesa Social, por intermédio do Procon Municipal realizou na data de hoje, 08/06/2020, uma pesquisa de preços praticados para venda de álcool gel.

A pesquisa tem como finalidade principal levar a conhecimento dos consumidores os preços e marcas dos produtos comercializados, de forma que o consumidor não tenha necessidade de circular pela cidade a fim de realizar tal pesquisa.

Como sabemos o álcool em gel é apontado pelas autoridades sanitárias como alternativa à lavagem das mãos, apenas para momentos em que não houver água e sabonete. Além disso, o álcool puro não se mostra tão eficaz como antibacteriano. Por isso, recomenda-se uma solução que contenha entre 60% e 95% de álcool, a que é normalmente vendida nas farmácias e supermercados.

30 de maio de 2020

Entidades e Deputado pedem mais segurança e fiscalização das carretas de minério na BR 040

Proposta de desvio elaborada pela SOREAR e encaminhada a PRF na referida reunião / DIVULGAÇÃO

Em reunião realizada na sede da PRF, em Contagem (26/05), o Ilustre e atuante Deputado Federal “Fred Costa” (Partido Patriotas), juntamente com representantes da SOREAR e do Grupo S.O.S. BR 040 e demais participantes, entregaram ao Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal – PRF, um documento em que cobram medidas urgentes para intensificar a segurança na rodovia, como também a fiscalização das carretas que transportam minério.

“Pode-se afirmar, sem medo de errar, que não há quase nenhum único usuário da BR 040, esteja ele de motocicleta ou de carro, que não tenha sido atingido por pedras atiradas pelos caminhões de minério, seja na lataria ou parabrisas, impondo-os ao perigo e gerando prejuízos atrás de prejuízos. Fato é que as carretas de minério deveriam trafegar obrigatoriamente com a carga coberta e não o fazem ou o fazem mal, o que de nada adianta”, diz o documento.

Veja as fotos e leia na íntegra os documentos:

Ofício PRF revisado

RESUMO REUNIAO PRF

27 de maio de 2020

Prefeitura faz fiscalização no comércio

Equipes de fiscalização da Prefeitura orientaram comerciantes sobre as novas normas previstas pelo Decreto Municipal N° 6.967, publicado nessa segunda-feira, 25. Com o documento, algumas atividades econômicas foram retomadas já nesta terça-feira, 26, obedecendo critérios técnicos e sanitários. Outras terão o funcionamento liberado a partir de 1º de junho.

Prefeitura faz fiscalização no comércio / DIVULGAÇÃO

Foram flexibilizadas as seguintes atividades: comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho; artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; móveis; lojas de variedades e utilidades domésticas, exceto lojas de departamento ou magazines; comércio varejista especializado em eletrodomésticos, celulares e equipamentos de áudio e vídeo; formação de condutores; comércio de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal; plantas e flores naturais; artigos de papelaria, livraria e fotográficos; e relojoaria e chaveiros.

Os comerciantes precisam adotar normas de prevenção, entre elas obrigatoriedade de uso de máscara, fornecimento de álcool gel e número limitado de clientes que podem entrar por vez no local. Além disso, precisam assinar um Termo de Compromisso Sanitário.

Só podem funcionar os estabelecimentos indicados pelo Decreto. Caso a loja ofereça mais de um serviço, por exemplo, artigos de cama, mesa e banho, cujo funcionamento está previsto pelo documento, e vestuário, que só funcionará a partir do próximo mês, prevalecerá a atividade preponderante e primária especificada pelo Alvará de Funcionamento ou CNPJ. Esta, por sua vez, deve atender os requisitos do Decreto.

A partir desta quarta-feira, 27, os estabelecimentos que não cumprirem as normas serão notificados. O descumprimento das medidas também pode provocar perda do Alvará de Funcionamento, interdição e multa.

As equipes de fiscalização são formadas por agentes da Vigilância Sanitária, por fiscais de Obras e Posturas e pela Guarda Municipal. O serviço é feito diariamente.

26 de maio de 2020

Piranga: cidade está há 7 dias sem pacientes contaminados e prefeitura aperto o cerco na fiscalização

Depois de uma explosão sucessiva de casos confirmados de coronavírus, Piranga está há 7 dias sem pacientes infectados, o que deixa a população com certa tranquilidade. Dos 6 casos dois foram recuperados, um óbito e 3 em quarentena de 14 dias isolados em suas casas. Agora são 117 notificados, 39 em monitoramento e um internado na Hospital e Maternidade São José. O boletim epidemiológico foi divulgado hoje (25) pela Secretaria Municipal de Saúde.

Medidas

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, diversas medidas foram adotadas na cidade como a desinfecção de espaços público e como na ampliação do repertório do combate ao Covid-19. Foram nomeados 10 novos membros na composição do grupo responsável pela orientação e fiscalização, tudo de acordo com a Portaria 025/2020. “Estamos nos preparando para atender a demanda da população. Caso não estejam cumprindo o decreto, informe de imediato à fiscalização, para que sejam tomadas as providências cabíveis”, disse a nota emitida pela prefeitura..

Leia:

Sem casos confirmados há 4 dias, Piranga ventilou possibilidade de lockdown para conter avanço do covid-19; prefeito testa negativo para a doença