Trabalho infantil: Minas Gerais é o 2º Estado com maior número de flagrantes

Parcela mínima: 326 crianças foram afastadas, mas mais de 280 mil podem estar ainda em serviço

Minas Gerais é o segundo Estado onde mais crianças e adolescentes foram flagrados trabalhando em 2023. Dados divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que 326 vítimas desse tipo de exploração foram afastadas das atividades no ano passado. Minas está atrás apenas do Mato Grosso do Sul — 372.

O cenário é ainda pior quando se leva em consideração o estudo “O trabalho infantil no Brasil”, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Em 2019, havia 288.358 crianças e adolescentes trabalhando no Estado. No país, em 2022, era 1,9 milhão, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evidenciando que os “resgates” do MTE são ineficientes perto do quadro geral.

Em um semáforo da região do bairro Cidade Industrial, em Contagem, a imagem da perda da infância fica tangível. Pedro*, 15, fica sete horas diárias no local. Em uma caixa estão as balas, chicletes e paçocas que ele vende para os clientes. “Tem um mês que vim para cá, pois não estava conseguindo muito dinheiro lá no bairro onde moro”, relata.

A rua é o local para ajudar a complementar a renda da família. “Moro com minha tia, já que minha mãe fugiu de casa. Vendo minhas coisas para arrumar dinheiro e dou para ela comprar iogurte e as coisas para comer. A vida é sofrida”.

Situação parecida vive João*, 12, que há um ano recebeu um convite de conhecidos para vender balas nas ruas. A possibilidade de poder ajudar os pais, que trabalham como carroceiro e diarista, no sustento dele e dos dois irmãos animou o garoto. “O dinheiro que consigo aqui é muito importante para todos nós. Graças a Deus o alimento não falta. Eu saio oferecendo para as pessoas. Algumas compram e outras não”, descreve.

Em meio aos carros e à movimentação da cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, os meninos almejam dias melhores. “Meu sonho é ser jogador de futebol ou então agricultor”, revela Pedro*. Já para João*., o desejo é sair das ruas, mas continuar vendendo. “Quero alugar uma lojinha para vender meus produtos”.

Perda da inocência

Coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, Elvira Cosendey afirma que um dos reflexos mais triste dessa situação é a perda da inocência — algo normalmente tão presente na vida de crianças e adolescentes. Para ela, desde pequenas, vítimas dessa situação já apreendem a ver o mundo de outra forma, e muito menos bonito do que deveriam. “Elas entram no mundo dos adultos, passam a ter mais contato com drogas, bebidas. Muitas que trabalham nas ruas podem até atuar no tráfico, como ‘aviãzinho’, diz ela.

Conforme Elvira, as crianças e adolescentes acabam tendo um amadurecimento precoce, além de sofrerem danos também na saúde física. “Várias se acidentam, já que não costumam ter a atenção focada. Além disso, não entendem os riscos como os adultos e se colocam em situações mais perigosas no trabalho”, ressalta. 

Busca por ‘olhar generoso’ é desafio

As denúncias e as fiscalizações são os meios encontrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para combater o trabalho infantil que, segundo o superintendente da pasta em Minas Gerais, Carlos Calazans, “tem o mesmo rito” do trabalho análogo à escravidão.

“Sempre encontramos crianças e adolescentes em condições de trabalho degradantes. É uma ganância dos empregadores em colocar os menores para fazer serviços de adultos e sequer pagá-las. A pessoa acha que qualquer trocado que dá está bom, porém estão tirando o futuro dos pequenos”, afirma.

O resgate de crianças e adolescentes conta com uma rede de apoio — Polícia Militar, Conselho Tutelar e psicólogos —, porém, a mais importante, segundo Calazans, é a participação da população.

“Nosso maior desafio é fazer com que todos tenham um olhar generoso para as crianças. O lugar delas é nas escolas. Muitas vezes não existe a indignação, mas sim a conivência de achar que é melhor ela trabalhar do que roubar. A sociedade tem que garantir alimentação, educação e saúde para que tenhamos um bom adulto no futuro”. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100.

Ações realizadas para o combate

Tanto o governo de Minas Gerais quanto a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirmam que realizam diversas ações para combater o trabalho infantil. Entre as do Estado estão a divulgação de materiais técnicos para equipes da assistência social, conselheiros tutelares e de toda rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Em dezembro de 2023, também foi lançada uma campanha de combate a esse tipo de exploração, que conta com curso de formação relacionado ao assunto.

A PBH afirma que em 2021 criou o Protocolo de Operacionalização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), com as ações socioassistenciais do município.

“As equipes realizam acolhida, atendimentos/acompanhamentos individuais e coletivos para apoio e orientação, organização e operacionalização de um planejamento para o acompanhamento, inserção em atividades coletivas e comunitárias, efetivação de encaminhamentos para acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, às demais políticas públicas setoriais e aos órgãos de defesa de direitos”, diz.

*Nomes fictícios 

FONTE O TEMPO

Mais de 8 mil veículos são flagrados em excesso de velocidade em rodovias federais mineiras

Mais de 8,4 mil veículos foram flagrados em excesso de velocidade nas rodovias federais de Minas durante o feriado de Finados, entre a última quarta (1º) e domingo (5), de acordo com um balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG), divulgado nesta terça (7). Além disso, 557 motoristas foram autuados por realizarem algum tipo de ultrapassagem proibida. 

Durante o feriado, a PRF-MG registrou 113 acidentes nas rodovias federais mineiras, com seis mortes e 143 feridos. Segundo a instituição federal, esse foi o feriado prolongado menos violento de 2023, até o momento.Publicidade

Ao todo, 10.610 veículos e 10.658 pessoas foram fiscalizados pelos agentes. Desse total, 814 motoristas fizeram o teste do bafômetro e 57 foram autuados por dirigir embriagados. Um motorista foi preso por estar com a concentração de álcool no corpo em quantidade que configura crime de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ainda de acordo com a PRF-MG durante as fiscalizações, 476 veículos foram flagrados com um ocupante (condutor ou passageiro) sem utilizar o cinto de segurança e 34 veículos foram flagrados transportando crianças fora dos assentos previstos na legislação vigente.

FONTE HOJE EM DIA

Mais de 8 mil veículos são flagrados em excesso de velocidade em rodovias federais mineiras

Mais de 8,4 mil veículos foram flagrados em excesso de velocidade nas rodovias federais de Minas durante o feriado de Finados, entre a última quarta (1º) e domingo (5), de acordo com um balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG), divulgado nesta terça (7). Além disso, 557 motoristas foram autuados por realizarem algum tipo de ultrapassagem proibida. 

Durante o feriado, a PRF-MG registrou 113 acidentes nas rodovias federais mineiras, com seis mortes e 143 feridos. Segundo a instituição federal, esse foi o feriado prolongado menos violento de 2023, até o momento.Publicidade

Ao todo, 10.610 veículos e 10.658 pessoas foram fiscalizados pelos agentes. Desse total, 814 motoristas fizeram o teste do bafômetro e 57 foram autuados por dirigir embriagados. Um motorista foi preso por estar com a concentração de álcool no corpo em quantidade que configura crime de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ainda de acordo com a PRF-MG durante as fiscalizações, 476 veículos foram flagrados com um ocupante (condutor ou passageiro) sem utilizar o cinto de segurança e 34 veículos foram flagrados transportando crianças fora dos assentos previstos na legislação vigente.

FONTE HOJE EM DIA

Motoristas flagrados alcoolizados na BR-265

Duas pessoas foram detidas neste domingo (30) na BR-265 após serem flagradas dirigindo alcoolizadas.

Na primeira ocorrência, durante operação “Lei Seca”, no km 267 da rodovia (São João), foi abordada uma motocicleta Yamaha/FZ 25 Fazer, conduzida por J.J.L. O motociclista fez o teste de etilometro que resultou em 0,69 mg/l. Ele acabou preso, teve sua CNH recolhida e foi conduzido à Delegacia de Polícia.

Na segunda ocorrência, também na BR-265, no mesmo quilômetro, foi abordada outra motocicleta, modelo Yamaha/Fazer 250, conduzida por R.A.B. O condutor também realizou teste de etilometro que resultou em 0,84 mg/l. A Polícia prendeu o motociclista e recolheu sua CNH.

FONTE BARBACENA ONLINE

Mais um registro de aglomeração em Barbacena

Ontem (29), uma aglomeração no bairro Vista Alegre, em Barbacena, onde, inclusive, diversas pessoas passeavam sem a utilização de máscaras, chamou a atenção ao ser flagrada em vídeos e fotos que circularam pelas redes sociais. Após denúncias, a PMMG, juntamente com membros da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal estiveram no local e dispersaram a população.

Esta não é a primeira vez que o desrespeito às medidas de isolamento social são testemunhados em Barbacena. Por várias vezes, “festivais de pipas”, festas e outras foram flagradas nas redes sociais.

Em Barbacena ainda não há aplicações de multa para a não utilização de máscaras, que é de uso obrigatório desde o dia 05/05.

No último dia 25/06, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) deu início a abordagem de pessoas que não estiverem seguindo as recomendações de prevenção ao novo Coronavírus, como o uso de máscara e o distanciamento social. A medida foi anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo), no último dia 24/06, durante pronunciamento ao vivo pelas redes sociais. (Folha de Barbacena)

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