A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio da Secretaria da Fazenda, está em processo de adesão ao Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB) que é um projeto híbrido de pesquisa e extensão executado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Jain Family Institute, de Nova York, e com os fundos subnacionais de Niterói (RJ), Maricá (RJ), Ilhabela (SP) e do estado do Espírito Santo (ES).
O FFSB funciona como um canal permanente de troca de conhecimento e experiências entre especialistas, comunidade acadêmica e gestores dos fundos, cujo objetivo é acompanhar, direcionar e propor boas práticas na administração dos recursos financeiros, com base em uma agenda que privilegia o desenvolvimento local sustentável.
A Secretária da Fazenda, Camila Siqueira, explica que “estamos realizando todo o planejamento para criação do fundo soberano em Congonhas a partir dos royalties que o município recebe com a exploração de minério de ferro”, relata.
Entenda o que são os Fundos Soberanos
Fundos Soberanos são fundos de investimentos criados e administrados por governos com o objetivo de gerir recursos para o bem-estar das atuais e futuras gerações. Na prática, o fundo funciona como uma poupança pública para garantir a implementação de políticas que visam estimular o desenvolvimento local, favorecendo a diversificação e sustentabilidade econômica da região a longo prazo.
No caso dos fundos subnacionais brasileiros, os recursos se relacionam com verbas oriundas da compensação (royalties e/ou participações especiais) pela extração mineral. Como essa compensação financeira é um recurso de caráter temporário, relacionado ao impacto local da atividade, sua administração exige que ganhos futuros sejam gerados para a própria manutenção da capacidade de implementação de políticas.
Por Lílian Gonçalves – Comunicação – Prefeitura de Congonhas
Fotos: Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros
