Proposições legislativas O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença remunerada para fazer…
Leia mais »
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão O Projeto de Lei 131/26, da deputada Yandra Moura (União-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte…
Leia mais »
Mudanças foram publicadas nesta sexta-feira A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais (Arsae-MG) publicou, nesta sexta-feira (12/6), a redefinição das regras da tarifa social de água e…
Leia mais »
A Prefeitura de Cáceres, em Mato Grosso, sancionou uma lei que cria um auxílio-alimentação mensal de R$ 1,7 mil para os vereadores da Câmara Municipal. A medida foi publicada no…
Leia mais »
Ação técnica, preventiva e rigorosa do Controle Interno assegura o repasse de recursos essenciais, enquanto 28 cidades mineiras sofrem sanções por descumprimento de prazos. A excelência técnica e a agilidade…
Leia mais »
Lei protege idosos contra dívidas e cobranças abusivas Milhões de brasileiros com 60 anos ou mais acumulam dívidas que comprometem a aposentadoria e impedem o pagamento de despesas básicas. O…
Leia mais »
Lei do Superendividamento trouxe novas proteções para aposentados e idosos endividados em todo o Brasil Idosos com mais de 60 anos passaram a contar com regras especiais de proteção financeira…
Leia mais »
O plenário da Câmara de Congonhas aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23/2026, que institui a política pública de apoio às organizações da sociedade civil no…
Leia mais »
O bônus que incorpora o pagamento do INSS em maio e junho é o resultado da segunda parcela do 13º salário somada ao benefício mensal regular. Em 2026, essa combinação…
Leia mais »
Comunicado do INSS com melhor notícia para milhares chega em plena segunda-feira (16) com grande vitória Nesse ano de 2026, milhões de aposentados e pensionistas do INSS já comemoram o novo salário…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
