garimpo - Correio de Minas

27 de abril de 202426 de abril de 2024

ALMG reconhece garimpo tradicional de Antônio Pereira como patrimônio histórico

As bateias não mentem: o garimpo tradicional de Antônio Pereira é um patrimônio histórico do povo Ouropretano. E agora, ele foi reconhecido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a aprovação do PL 788/2023, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT-MG). Em sua fala, Leleco afirma que esse modo de vida é a primeira profissão de Minas Gerais, visto que é fonte de sustento das famílias do distrito há mais de 300 anos. O projeto agora vai para redação final e para a mesa de Romeu Zema, aguardando a sanção.

O garimpo artesanal de Antônio Pereira representa um legado cultural e econômico, sendo uma fonte de renda fundamental para as famílias da região. Enquanto as grandes mineradoras modernizaram suas técnicas com maquinaria pesada, o garimpo de Antônio Pereira manteve-se fiel à tradição artesanal, caracterizado pelo trabalho manual e pela subsistência das comunidades locais.

GARIMPO TRADICIONAL: A PRIMEIRA PROFISSÃO DE MINAS GERAIS

ALMG reconhece garimpo tradicional de Antônio Pereira como patrimônio histórico — Os garimpeiros tradicionais de Antônio Pereira, em Audiência Pública realizada pela ALMG.

Em sua justificação, o deputado Leleco Pimentel destacou a importância de reconhecer essa tradição garimpeira como parte integrante do patrimônio histórico, cultural e social de Minas Gerais. O projeto visa garantir a preservação e a continuidade dessa prática, que desempenha um papel fundamental na manutenção da história e da identidade do povo ouropretano.

“Hoje, dia 24 de abril, celebramos nossa alegria aqui na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a presença da dona Ivone, símbolo da luta dos garimpeiros tradicionais, não só em Terreiro Preto, mas em toda a região das Minas Gerais. No segundo turno, aprovamos o PL 788 de 2023, que agora seguirá para a redação final e posterior sanção para se tornar lei em Minas Gerais. Reconhecemos, ainda que tardiamente, mas com justiça, que antes dos mineradores, são os garimpeiros a primeira profissão em Minas Gerais“, disse Leleco ao defender a aprovação.

Com a aprovação do PL 788/2023, o garimpo tradicional de Antônio Pereira poderá ser objeto de proteção específica pelos órgãos responsáveis pela política de patrimônio cultural do estado, assegurando sua preservação para as futuras gerações.

FONTE JOTNAL GALILÉ

11 de novembro de 2023

Como frascos de xampu escondem mercúrio ilegal usado em garimpos de ouro

Empresas de fachada, documentos falsos e contrabando são parte de um esquema de comércio ilegal de mercúrio, substância fundamental para o garimpo ilegal de ouro no Brasil. Altamente tóxico, o metal é usado como uma espécie de ímã que atrai as partículas de ouro e as separa de impurezas.

Ação conjunta da Polícia Federal e do Ibama desbaratou nesta semana um esquema de comércio ilegal do metal, altamente tóxico. A operação, que recebeu o nome de Hermes II, é desdobramento de uma primeira fase, deflagrada em dezembro do ano passado. Nesta segunda fase, foram bloqueados R$ 2,9 bilhões de bens dos investigados e apreendidos 6,5 kg da substância.

“A partir da investigação conjunta do Ibama com a PF, podemos dizer que há fortes evidências de que não há mais disponível mercúrio de origem lícita para ser utilizado na exploração do ouro”, afirma Jair Schmitt, diretor de proteção ambiental do Ibama, em entrevista à Repórter Brasil.

Não há produção de mercúrio no Brasil. Por isso, a substância é importada ou reciclada, obtida normalmente de lâmpadas fluorescentes. Para comercializá-lo, é preciso pedir uma licença ao Ibama e declarar sua finalidade, que pode ser a fabricação de cloro, o uso em laboratórios de pesquisas, em consultórios odontológicos ou no garimpo. E neste ano, de acordo com Schmitt, não houve nenhuma emissão de licença para importação de mercúrio para a mineração.

Como o sistema é autodeclaratório, a investigação encontrou ao menos uma empresa de reciclagem que declarou obter uma quantidade superior àquela realmente obtida. Essa quantidade declarada a mais gera um crédito para acobertar o mercúrio que entra no Brasil ilegalmente, como mostra o modus operandi do comércio ilegal da substância revelado pela PF e Ibama.

A investigação identificou uma empresa de fachada, que não tinha nem mesmo os equipamentos necessários para realizar o volume de obtenção de mercúrio que era declarado.

O diretor de proteção ambiental do Ibama explica que o mercúrio ilegal pode entrar no Brasil de várias maneiras, acondicionado em frascos de xampu, e sendo declarado como tal, ou como outro produto, como ferramentas ou halteres de ginástica. Nesse caso, a vantagem — como a de todo produto ilegal — é o preço: custa cerca de R$ 800 o quilo, enquanto o valor da substância legal gira em torno de R$ 1.500 o quilo.

“Quando o mercúrio entra no Brasil ilegalmente, vai parar nessa rede de contrabando que se utiliza desses créditos virtuais da reciclagem de resíduos para esquentar o produto clandestino”, diz Schmitt. Ele explica que a substância é utilizada tanto no garimpo ilegal quanto no legal. E que, muito provavelmente, mesmo nos garimpos legais de ouro, o mercúrio utilizado hoje é contrabandeado.

Depois de ser utilizado no garimpo, os restos de mercúrio costumam ser jogados no rio ou no solo. A contaminação também ocorre durante o processo de queima que separa o mercúrio do ouro, que produz uma fumaça tóxica carregada por quilômetros.

Convenção de Minamata

O Brasil é um dos 140 países signatários da Convenção de Minamata, um tratado internacional para o controle e redução do uso do mercúrio. O nome do acordo, proposto em discussões lideradas pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), foi inspirado na cidade japonesa de Minamata, onde a poluição por mercúrio causou sérios danos neurológicos à população, na primeira metade do século 20.

Por isso, o Brasil vem reduzindo o uso legal da substância gradativamente. Empresas que fabricam cloro, por exemplo, terão de suspender o uso do mercúrio totalmente até 2025.

FONTE UOL

11 de novembro de 2023

Como frascos de xampu escondem mercúrio ilegal usado em garimpos de ouro

A investigação identificou uma empresa de fachada, que não tinha nem mesmo os equipamentos necessários para realizar o volume de obtenção de mercúrio que era declarado.

Convenção de Minamata

Por isso, o Brasil vem reduzindo o uso legal da substância gradativamente. Empresas que fabricam cloro, por exemplo, terão de suspender o uso do mercúrio totalmente até 2025.

FONTE UOL

25 de maio de 2022

Região: Três presos acusados de extração ilegal de ouro

Três pessoas foram detidas nesta terça-feira (24) em Resende Costa, próximo a São João Del Rei. Os detidos foram acusados de usurpação de bens da união (extração ilegal de ouro) e perturbação do sossego e foram localizados após denúncias. Os acusados foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal de Juiz de Fora, junto dos materiais que eram usados na prática ilegal. Cada garimpeiro será autuado em R$ 53.273,99, totalizando R$ 159.821,98

Foram apreendidos na ação:

01 veículo;
01 bateia de zinco;
01 cuia de plástico;
08 carpetes contendo certa quantidade de mineral, apontado pela PM do Meio Ambiente como sendo possivelmente ouro;
01 balde com minerais, apontados pela PM de Meio Ambiente como sendo possivelmente cassiterita e ouro;
01 cinto de lastro de chumbo;
01 conjunto de neopreme completo e um incompleto.
FONTE BARBACENA ONLINE

27 de janeiro de 2022

Polícia militar prende 4 homens envolvidos em garimpo ilegal na região de Belo Vale (MG); eles amedrontavam moradores

Ontem (26/01) a Polícia Militar recebeu denúncias de que haveriam alguns homens executando atividade ilegal de garimpo no Rio Paraopeba, próximo a localidade do Arrojado Lisboa em Belo Vale.

Segundo o denunciante os indivíduos estariam transitando armados pela região e efetuando disparos para amedrontar moradores. Estariam utilizando um veículo Fiat Uno com placa de Jeceaba.

Diante da denúncia, foi procedida busca pela região com apoio das guarnições de Policiamento Ambiental e da guarnição da cidade de Moeda, sendo localizado o veículo estacionado próxima a uma linha férrea com acesso ao Rio.

Foi realizada uma varredura ao longo de 500 metros do Rio sendo visualizado quatro homens executando a atividade de garimpo em duas balsas, que foram abordados e presos.

No local foi localizado bateia e instrumentos que demonstram a prática do garimpo ilegal. Foi realizado varreduras nas balsas, contudo armas de fogo não foram localizadas.

Foram tomadas todas as medidas pertinentes as infrações ambientais. Os quatro autores foram presos e conduzidos à Delegacia da Polícia Federal em Belo Horizonte.

FONTE RADIO MEGA FM

https://youtu.be/G5-Mry0DPd0

13 de agosto de 2020

PF combate garimpo ilegal em cidades da região

Cidades foram alvos de operação da Polícia Federa/REPRODUÇÃO

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais, a Agência Nacional de Águas (ANN) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), deflagrou, em 11 e 12/8/2020, a Operação “TANATOS”, para combater crimes ambientais, contra a ordem econômica e de organização criminosa.

As investigações, iniciadas em abril deste ano, identificaram 11 pontos no Rio das Mortes, entre as cidades mineiras de São João del Rei e Ritápolis, onde havia exploração irregular de ouro e consequente assoreamento do curso d’água. Os danos ambientais provocaram desequilíbrio ao ecossistema, alterando a biodiversidade do rio e prejudicando a qualidade da água.

Durante a deflagração, a Polícia Federal apreendeu equipamentos, máquinas e barcos, utilizados pelos garimpeiros, e coletou material biológico e papiloscópico, para as perícias pertinentes. Os envolvidos responderão pelos crimes de extração de recursos minerais sem autorização, de usurpação de matéria-prima da União e de organização criminosa, podendo cumprir até 14 anos de prisão, se condenados.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando para a manutenção da lei e da ordem, preservando o estado democrático de direito.