O Ministério Público de Minas Gerais através da 5ª Promotoria de Justiça, instaurou investigação para apurar denúncia de produção e venda supostamente irregular de álcool gel 70% em estabelecimentos comerciais de Conselheiro Lafaiete. De acordo com relatos, consumidores alegam que o produto álcool gel 70% da marca Alquimia estaria apresentando aspecto esbranquiçado e forte odor de combustível.
De acordo com o Promotor de Justiça, Dr. Glauco Peregrino, o produto estaria sendo comercializado em um estabelecimento comercial na rua Duque de Caixas no bairro Chapada. A fiscalização do Procon Estadual compareceu ao suposto local da produção no bairro Manoel de Paula e constatou que se trata de uma residência desocupada com placa de “vende-se”.
Com isso, foi constato que não há informação segura quanto ao local de fabricação do álcool gel e por consequência quanto a segurança do processo produtivo, situação que pode acarretar graves danos a saúde do consumidor considerando a grande importância do produto nas ações de higienização necessária para o enfrentamento ao coronavírus.
Também foi apurado que o rótulo do produto não informa sobre o local de produção e nem identificação precisa da data de fabricação e validade. Segundo a investigação, os fatos apurados violam as normas de proteção e defesa do consumidor.
Diante dos fatos apurados, o Ministério Público determinou a suspensão do fornecimento e apreensão das unidades do álcool gel 70% da marca alquimia até eventual decisão administrativa. Também foi determinado o encaminhamento de amostras do produto para análise laboratorial a fim de verificar eventual desacordo com as indicações constantes na rotulagem. A empresa que estava fabricando o álcool gel foi notificada e terá o prazo de 10 dias para a sua defesa contando a partir do dia 26/03. (Lafaiete Agora)
