Lei que cria o programa Pé de Meia será sancionada hoje O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública firmou uma parceria com as principais operadoras de telefonia móvel do país para bloquear as linhas dos aparelhos em caso de roubo, furto…
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Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo…
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Para o Microempreendedor Individual (MEI) que recebeu a notícia preocupante de sua exclusão desta categoria, há uma oportunidade de recuperação disponibilizada pela Receita Federal. Isso se deve ao fato de que o…
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Entre os criminosos que deverão ser cadastrados estão os autores de feminicídios, estupros e invasão de celular ou computador. A Lei 24.650, de 2024, foi publicada na edição desta terça-feira (9/1/24)…
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Serviço que permite acionar 190, 197 e 193 via chat é ampliado e já estará ativo no Carnaval para reforçar a segurança dos foliões A população de Belo Horizonte e mais nove…
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Uma das frentes é a de implementar o protocolo Não é Não Os ministérios do Turismo e das Mulheres estão planejando uma série de medidas para garantir ao público feminino…
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Prazo termina nesta terça-feira (9/1); selecionados devem comparecer à unidade de ensino para a qual foram encaminhados, com a documentação necessária O prazo para a realização das matrículas dos candidatos…
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No primeiro dia do ano, o Governo do estado, através da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ampliou o benefício concedido às pessoas com deficiência (PCD) para compra de veículo com isenção…
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Medida pode levar ao cancelamento definitivo Sem choro nem vela! Quem tiver inconsistências no CPF (Cadastro de Pessoa Física) terá o pagamento do Bolsa Família bloqueado a partir deste mês. Ainda mais,…
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