A partir de hoje (8) os Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma paralisação que está com duração prevista para quarta-feira (9). No último dia 31, quando os profissionais também cruzaram os braços em protesto contra o governo, foram afetadas 25 mil perícias, de acordo com estimativa da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP). Em dois dias, esse número pode chegar a 50 mil.
Em ofício enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os médicos peritos do INSS exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária e a realização imediata de concurso público.
Com o decorrer dessa paralisação, mais de 24 mil segurados em todo o país que esperam atendimento de perícia médica para a concessão de benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e possuíam agendamentos para hoje podem ficar sem atendimento.
Médicos peritos fazem uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira (dia 31), no chamado Dia Nacional da Advertência, que pode culminar numa greve por tempo indeterminado. O movimento pode aumentar ainda mais a fila virtual de requerimentos já feitos ao INSS.
Detalhes da paralisação de peritos
De acordo com a ANMP, a falta de servidores chega a 3 mil, o que apresenta um cenário muito preocupante para a população brasileira. “Apesar das promessas feitas pelo ministro de Estado, nenhuma ação foi tomada pela autoridade máxima do órgão e a situação caótica que assolava a categoria não apenas se manteve, como foi profundamente agravada”, diz um trecho da nota da entidade.
Apenas no ano de 2022, já foram enviados três pedidos de audiências com o ministro, que não foram atendidos, informou a associação. Com isso, a entidade afirma que pode haver a deflagração de uma greve geral dos médicos peritos do INSS no país caso o diálogo com o governo não avance.
Por fim, como citado em uma portaria do INSS publicada em setembro de 2021, quem não for atendido devido a paralisações de servidores deve ter o atendimento remarcado até as 12h do dia seguinte ao cancelamento da perícia. O procedimento é exigido para a obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do auxílio-doença, de aposentadorias por incapacidade permanente, entre outros.
Orçamento do INSS
Um dos principais motivos para a mobilização da categoria se deu após o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetar, no Orçamento de 2022, orçamento esse que equivale a quase um terço (R$ 1,005 bilhão) dos gastos discricionários que o ministro Onyx Lorenzoni teria para este ano.
Tendo isso em vista, restaram apenas R$ 2,035 bilhões no caixa total. Dentro do ministério, o INSS foi a unidade mais afetada, com a perda de R$ 988 milhões que seriam usados na administração, gestão e processamento de dados, sendo essas as áreas atingidas de forma mais bruta.
No dia 24 de janeiro, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) alertou que o corte no orçamento do órgão poderia inviabilizar o funcionamento de agências e aumentar a fila de espera para a obtenção de benefícios por parte dos segurados.
Em meio à articulação no Congresso para a derrubada do veto de Bolsonaro, o secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, afirmou em 28 de janeiro que o Executivo faria “todo o esforço” para recompor o orçamento do INSS. Além disso, foi convocada hoje (8) uma sessão do Congresso que deve analisar vetos do presidente, mas o orçamento de 2022 não entrou na pauta.