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Nova “lei do farol” em vigor: fique atento para não levar multa

O trânsito brasileiro está constantemente sob mudanças na sua legislação, visando principalmente a segurança dos usuários das vias. Entre essas mudanças, algumas podem passar despercebidas pelos motoristas, aumentando o risco…

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CNH Gratuita Detran e CadÚnico: Inscrições Carteira de Habilitação para famílias de baixa renda

A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um marco importante na vida de muitas pessoas, representando não apenas um passo significativo para a mobilidade individual, mas também uma valiosa qualificação…

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Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos

O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a…

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CAE do Senado aprova desconto na renovação da CNH de pessoas com mais de 50 anos

O projeto dá desconto de 50% na taxa administrativa na renovação da CNH para maiores de 50 anos, e de 70% a partir de 70 anos de idade A Comissão…

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CNH: Jovens poderão obter a carteira de habilitação a partir de 16 anos? Saiba a novidade!

Conheça o projeto em andamento Um projeto de lei está dando o que falar em relação à CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Isso porque está em tramitação uma proposta de…

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Mudança na CNH: autoescolas podem deixar de ser obrigatórias no Brasil?

Entenda os impactos do Projeto de Lei 4474/2020, de autoria do deputado Kim Kataguiri, que propõe tornar opcional a frequência em autoescolas para obtenção da CNH. O Projeto de Lei 4474/2020, de…

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Mudança na CNH: autoescolas podem deixar de ser obrigatórias no Brasil?

Entenda os impactos do Projeto de Lei 4474/2020, de autoria do deputado Kim Kataguiri, que propõe tornar opcional a frequência em autoescolas para obtenção da CNH. O Projeto de Lei 4474/2020, de…

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Motorista com CNH suspensa poderá ter a carteira de volta; entenda

Projeto de Lei aprovado em comissão da Câmara dos Deputados garante revisão de penalidade para motoristas em processo de suspensão da carteira antes de 2022 A Comissão de Viação e…

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Motorista com CNH suspensa poderá ter a carteira de volta; entenda

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Bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos não precisam de registro, emplacamento ou habilitação

A Resolução 996/2023 do Contran traz definições também sobre ciclomotores e motocicletas ão procede a informação de que documentação e emplacamento tornaram-se obrigatórios para bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos (tais…

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