O trânsito brasileiro está constantemente sob mudanças na sua legislação, visando principalmente a segurança dos usuários das vias. Entre essas mudanças, algumas podem passar despercebidas pelos motoristas, aumentando o risco…
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A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um marco importante na vida de muitas pessoas, representando não apenas um passo significativo para a mobilidade individual, mas também uma valiosa qualificação…
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O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a…
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O projeto dá desconto de 50% na taxa administrativa na renovação da CNH para maiores de 50 anos, e de 70% a partir de 70 anos de idade A Comissão…
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Conheça o projeto em andamento Um projeto de lei está dando o que falar em relação à CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Isso porque está em tramitação uma proposta de…
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Entenda os impactos do Projeto de Lei 4474/2020, de autoria do deputado Kim Kataguiri, que propõe tornar opcional a frequência em autoescolas para obtenção da CNH. O Projeto de Lei 4474/2020, de…
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Projeto de Lei aprovado em comissão da Câmara dos Deputados garante revisão de penalidade para motoristas em processo de suspensão da carteira antes de 2022 A Comissão de Viação e…
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A Resolução 996/2023 do Contran traz definições também sobre ciclomotores e motocicletas ão procede a informação de que documentação e emplacamento tornaram-se obrigatórios para bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos (tais…
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