Um idoso de 93 anos foi resgatado em situação análoga à escravidão em um sítio localizado na zona rural de São João del Rei, MG. Ele trabalhava como caseiro no local há mais de 20 anos sem carteira assinada, além de não receber férias e 13º salário.
O resgate ocorreu no início deste mês, mas a divulgação ocorreu na quinta-feira (18) por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTb/MG), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
Diante da situação, foi determinado o encerramento imediato do contrato, a regularização do registro do empregado e o pagamento dos direitos tirados dele desde o início do trabalho.
Foram lavrados 12 autos de infração e o patrão, que não teve a identidade divulgada, foi notificado para recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido ao trabalhador, que foi acolhido por parentes e retirado da condição análoga à escravidão.
O advogado dos donos do sítio disse que a forma como a situação está sendo exposta não condiz com a realidade dos fatos e que a os esclarecimentos estão sendo prestados aos órgãos competentes.
Insalubridade
Conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o idoso vivia com a esposa, que não teve a idade divulgada, em uma casa disponibilizada pelos patrões, em situação insalubre.
A residência estava com o telhado quebrado, a varanda com risco de desabamento, forro apodrecido e fiações elétricas mal instaladas. De acordo com o auditor-fiscal do trabalho, Luciano Rezende, a esposa do idoso relatou ser necessário desligar o relógio de energia quando chovia para evitar risco de choques elétricos.
Além disso, também foi verificado que o banheiro da casa não tinha pia e a descarga não funcionava. Eles tinham que usar baldes e usavam uma vasilha para fazer as necessidades dentro do quarto.
Fonte: G1