Quem passar pelas ruas do Centro da cidade já poderá ver a diferença na iluminação pública, resultado da troca de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de led, que está sendo realizada pela prefeitura. Com ruas mais bem iluminadas a segurança é redobrada para quem circula a noite.
Os serviços de melhoria iniciaram-se na semana passada e já foram executados em vários pontos da cidade.
De acordo com o Prefeito Mário Marcus a empresa contratada já concluiu a troca das lâmpadas em várias ruas do Centro, em seguida o serviço será ampliado para os bairros, iniciando pelas ruas de maior circulação. “Este é um importante trabalho de substituição de lâmpadas e manutenção das instalações, com o objetivo de promover mais segurança e tranquilidade à população”, comentou.
A prefeitura de Conselheiro Lafaiete iniciou na sexta-feira, 31/07, o serviço de melhoria do sistema de iluminação pública anunciado a alguns meses pelo Prefeito Mário Marcus. Esta ação será realizada em toda a cidade, iniciando pelas vias que têm maior circulação de pessoas e se estenderá para os bairros e localidades rurais.
Serão realizadas trocas de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de led, que são mais eficientes e econômicas. O serviço trará inúmeros benefícios como gerar mais segurança e conforto à população que terá vias com maior luminosidade.
O novo sistema de iluminação mais moderno, além de propiciar avanços significativos na qualidade da iluminação pública, tem maior durabilidade representando minimização também dos custos de reposição de lâmpadas.
Para o Prefeito Mário Marcus que desde o inicio da gestão avaliou a necessidade deste serviço, comemora mais esta grande conquista de toda a população que terá vias mais bem iluminadas podendo circular com maior segurança.
As obras já foram executadas nas Ruas Alfredo Elias Mafuz, Artur Bernardes, Afonso Pena, Melo Viana, Horácio de Queirós, José Nicolau de Queirós, Barão de Coromandel, Tavares de Melo e Avenida Monsenhor Moreira.
Vereador Sandro José (PSDB) usou a Tribuna da Câmara para solicitar a prefeitura a limpeza e dessassoreamento dos rios Bananeiras e Venturas Luiz, responsáveis pelo abastecimento de mais de 130 mil lafaietenses. “Estive com o prefeito e fui comunicado que em breve os rios serão limpos por completo com a retirada do mato das margens como também uma ação de dessassoreamento”, assinalou.
Em seguida, o vereador informou sua solicitação de melhoria na iluminação na Avenida Marechal Floriano como também da rodovia BR 040 que corta Lafaiete.
Copasa
Durante a discussão de requerimento do vereador Alan Teixeira (PHS) em que cobrava informações sobre a demora na instalação de água e esgotos nas residências, Sandro José isentou os funcionários de qualquer culpa no problema e elogiou o corpo técnico da estatal em Lafaiete. “Esta situação foge da alçada da direção da regional de Lafaiete. Acredito que os funcionários dão o máximo de si para resolver este e outros problemas que ocorrem na cidade. Pelas conversas que tive com os funcionários e diretoria eles se esforçam para resolver as demandas e estão empenhados em atender a comunidade. Acredito que em breve esta situação estará resolvida”, pontuou.
Regularização fundiária e iluminação talvez tenham sido os assuntos que mais geraram requerimentos e discussões na atual legislatura. O Vereador Sandro José (PSDB) apresentou um pedido de informações ao Executivo no qual ele questiona o valor arrecadado com a contribuição de iluminação pública instituída pela Lei nº 4.502/2002, se houve alteração na cobrança de contribuição para algumas das faixas de classificação dos clientes de janeiro de 2013 até a presente data, quanto existe em caixa para ser investido no processo de expansão e melhoria da iluminação pública e qual o planejamento para a implantação do processo de expansão e melhoria da iluminação pública, licitação e execução de obras.
Sandro também cobrou se existem lâmpadas apagadas, que mesmo reclamadas, não foram trocadas por motivos alheios ao contrato e que mesmo nesta condição, o ponto instalado continua sendo pago. No requerimento, o vereador pede informações sobre algum planejamento para priorizar os pedidos dos cidadãos que não têm iluminação na porta de casa e estão dentro do perímetro urbano, para depois fazer outros investimentos indiretamente ligados a iluminação pública. “Este assunto vem desde a legislação passada. Nossa intenção é apurar as causas da demora na licitação. Para mim os processos deveriam ser solucionados dentro de um consórcio já que o Município não gastaria com projeto e sim com a obra”, avaliou.
O vereador Alan Teixeira (PHS) informou que o Município tem em caixa cerca de R$12 milhões e criticou a lentidão de licitações para expansão da iluminação. Já o vereador Darcy da Barreira (SD) também que é constantemente cobrado sobre colocações de postes e colocação de energia elétrica em diversas rua. “Recurso há, mas falta administração”, pontuou Pedro Américo (PT).
Em breve, contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda serão isentos do pagamento da contribuição de iluminação pública. A isenção leva em conta os critérios da Lei Federal nº 12.212 de 20 de janeiro de 2010 e está prevista no projeto de lei apresentado pelo vereador Alan Teixeira (PHS). A proposta foi aprovada por unanimidade na sessão da noite de terça-feira, dia 2.
De acordo com a proposta, a isenção não será válida para as unidades consumidoras que ultrapassarem o consumo de 220 kWh/mês. O enquadramento da unidade residencial como de baixa renda deve atender os seguintes critérios: família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CADÚNICO, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
O Vereador Alan Teixeira/ CORREIO DE MINAS
O benefício também vale para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e para famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que demandem consumo de energia elétrica.
Para solicitação de isenção, o contribuinte deverá comparecer na Secretaria de Desenvolvimento Social do Poder Executivo para realizar o cadastramento. A isenção contida na Lei Municipal n.º 4.502, de 30 de dezembro de 2002 continua vigente.
Alan Teixeira esclareceu que foi realizado um estudo de impacto. Segundo ele, o município arrecada cerca de R$10 milhões, anualmente, com a taxa. Para garantir a isenção proposta, abriria mão de R$ 50 mil por ano. Ainda conforme o vereador, cerca de 1.800 famílias serão beneficiadas.
Carga tributária
Todos os vereadores comentaram o projeto do colega e ressaltaram a alta carga tributária que eleva o custo da energia elétrica. “Nós pagamos, hoje em Minas Gerais o ICMS mais caro do Brasil e não vemos retorno”, disparou o vereador Sandro José (PSDB). Fernando Bandeira também comentou sobre os altos custos que limitam o poder aquisitivo, principalmente das famílias de baixa renda.
Para valorizar, à noite, o que já é belo durante o dia, foi instalada iluminação cênica na Estação Ferroviária de Congonhas, um dos principais pontos turísticos da cidade. O projeto, desenvolvido pela arquiteta e especialista em Lighting Design, Sônia Mendes, cria efeitos de luz e sombra, destacando pequenos detalhes da arquitetura desse bem cultural, datado do século 20 e que fazia parte da antiga Estrada de Ferro Central do Brasil. Recentemente, o espaço também passou por uma revitalização.
O que chamou a atenção da arquiteta e especialista em Lighting Design, Sônia Mendes, foi o muro que delimita a área que, segundo ela, faz uma curva, abraçando a Praça da Estação. “Achei que uma iluminação mostrando toda sua extensão marcaria com força e personalidade este elemento que, muitas vezes, durante o dia, não observamos com ênfase. Buscamos valorizar a simplicidade e a delicadeza deste local, que se transforma em um cenário para acontecimentos e encontros de pessoas da cidade, ou mesmo de fora, possibilitando eventos ali ao ar livre”, explica.
Estação Ferroviária foi total,mente revitalizada
Para ela, Congonhas possui pontos turísticos que contam sua história e que precisam ser cuidados e valorizados para o bem-estar dos moradores e dos visitantes. “A luz pode transformar, mostrar e valorizar, à noite, elementos ou mesmo espaços que não são valorizados durante o dia. Podemos trabalhar com o lúdico ou a cenografia que a luz do dia não nos permite”, completa.
Em todo o projeto foram utilizadas lâmpadas em LED. Para iluminar o muro, foram instalados, no chão, 38 projetores. Para a fachada, foram implantados 36 pequenos projetores próprios para área externa. Os postes que foram realocados e a árvore, localizada em frente ao prédio, foi iluminada com quatro projetores instalados no piso. O paisagismo, distribuído na parte frontal da praça, também recebeu iluminação.
Estação passou por projeto de revitalização
O Governo Municipal, por meio da Fundação de Cultura, Lazer e Turismo (FUMCULT), investiu na valorização da Estação Ferroviária de Congonhas, onde, atualmente, funciona a sede administrativa da FUMCULT. A Secretaria Municipal de Obras (SEOB) realizou o serviço de paisagismo no local, que recebeu novos jardins. Outro projeto previsto é a transformação da casinha, onde antigamente ficava o guarda-chaves, em um mini-museu.
Esse bem cultural também faz parte de um projeto de ativação da economia criativa da cidade, em que, por meio de um decreto de preço público, qualquer empreendedor pode solicitar aluguel de espaços públicos administrados pela Fundação para realizar eventos.
FUMCULT
Fundada em 1985, a Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo (FUMCULT) tem, por objetivo, promover a cultura, o lazer, o turismo e o esporte em Congonhas, elaborando e executando planos, programas projetos e eventos com recursos próprios, doações ou captados por meio de leis de incentivo. O órgão é responsável pela administração do Museu de Congonhas, do Museu da Imagem e Memória, da Romaria, da Estação Ferroviária, do Parque Ecológico da Cachoeira, da Rádio Educativa FM 97.5 e da Diretoria de Turismo.
A FUMCULT também teve o repasse de R$ 5,2 milhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a restauração e requalificação do Cine Teatro Leon.
CODAP implanta serviço de iluminação pública/Reprodução
Em 2018 o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) criou seu Programa de Iluminação Pública, a fim de atender à Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que determina que os municípios brasileiros devem assumir as responsabilidades inerentes a este serviço.
Para atender à solicitação dos municípios consorciados, o CODAP realizou duas licitações no ano de 2018, em modalidade de Pregão Presencial, para a contratação das empresas que realizariam a prestação de serviços de iluminação pública, criando assim, o Programa de Iluminação Pública do CODAP. Duas empresas venceram o referido processo licitatório.
A CSC Construtora Siqueira Cardoso Eireli, localizada no município de Passos (MG), ganhou a licitação para a execução da manutenção preventiva e corretiva em sistema de iluminação pública, como troca de lâmpadas, reatores, relé-fotocélula e braços, além de realizar podas de árvores que atrapalham a iluminação.
A Vagalume Instalação e Manutenção Elétrica Ltda, localizada no município de Jabuticatubas (MG), ganhou a licitação para prestar serviços de locação de software de controle e gestão do sistema e pela locação de Call Center, para o atendimento via telefone das demandas solicitadas pelos munícipes.
O Serviço de Iluminação Pública do CODAP já teve início pelos municípios de Cristiano Otoni, Ouro Branco e Brumadinho.
Reclamações e prazos para atendimento:
As solicitações e reclamações podem ser realizadas através do telefone disponível, de forma gratuita, 0800 033 1825. Durante a solicitação, o cidadão deverá informar à empresa de Call Center o nome da rua, número do imóvel mais próximo, nome do bairro e cidade na qual o problema está localizado.
A empresa que realiza a manutenção do sistema de iluminação pública possui um prazo máximo de 48 horas corridas para o atendimento na zona urbana e 96 horas corridas para o atendimento às reclamações da zona rural.
CODAP
O Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) foi o primeiro consórcio público criado no Brasil, sendo um dos únicos com atuação regional e multissetorial. Criado em 4 de dezembro de 2006, e inicialmente composto pelos municípios de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Jeceaba, Ouro Branco e São Brás do Suaçuí, atualmente o CODAP conta com 14 municípios consorciados, tendo somado força a estes Brumadinho, Belo Vale, Caranaíba, Catas Altas da Noruega, Cristiano Otoni, Entre Rios de Minas, Moeda, Piranga, e Senhora de Oliveira.
Por se tratar de um Consórcio Multissetorial, o CODAP presta aos municípios consorciados ainda vários outros serviços e programas, tais como, o Serviço de Inspeção Regional, o Programa de Controle Ético de Natalidade de Animais de Pequeno Porte (Castramóvel), o Centro de Referência da Agricultura Familiar, Compras Coletivas, Captação de Recursos, Iluminação Pública e outros.
O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) determinou liminarmente, na sessão plenária de hoje (23/01), a suspensão do Processo Licitatório 27/2018 – Pregão Presencial 24/2018, promovido pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) para o Registro de Preços de “eventual e futura” contratação de serviços na área de eletrificação e iluminação pública estimados em R$ 458,5 milhões. O CODAP é formado pelos municípios de Congonhas, Ouro Branco, Entre Rios de Minas, São Brás do Suaçuí, Jeceaba e Brumadinho.
A licitação é analisada pelo Tribunal no processo 1.058.553 (uma Denúncia), de relatoria do conselheiro Sebastião Helvécio, e poderá ficar paralisada por medida cautelar até que os membros julguem o mérito. Na denúncia, o cidadão André Almeida Villani alega supostas irregularidades: ausência de audiência pública prévia, insuficiência do projeto básico, inadequação do sistema de Registro de Preços ao objeto licitado, e ilegalidade do uso de critério de julgamento com base em desconto linear e global. O Pleno considerou na decisão “a plausibilidade jurídica da denúncia e a urgência da intervenção desta Corte, uma vez que o pregão já foi homologado e adjudicado à empresa vencedora”.
Vereador Sandro José cobra fiscalização do serviço prestado pela Quark/CORREIO DE MINAS
O Presidente da Câmara, o vereador Darcy da Barreira (SD), usando a tribuna da Câmara, fez um duro discurso, ao que classificou como “jogo de empurra”, pela demora na troca de lâmpadas na região da Barreira, mais precisamente entre uma concessionária de carros e Granha Ligas. “As pessoas passam por este trajeto sob uma escuridão correndo risco pela segurança e integridade física. O local é muito frequentado para caminhadas, mulheres, trabalhadores e estudantes que se dirigem ao centro da cidade diariamente. Já cobrei o problema para a Cemig. Esta por sua vez afirma que é de responsabilidade da prestadora de serviços a prefeitura. È um jogo de empurra. Temos lá pelo menos 20 lâmpadas queimadas e sem solução. Mais parece má vontade da Cemig”, desabafou.
O vereador Sandro José cobrou fiscalização da prefeitura ao serviço executado pela Quark Engenharia. “Se há uma reclamação, a empresa tem de prestar o serviço. Eu duvido se a prefeitura fiscaliza a execução da Quark. Será que há uma auditoria no prazo entre a reclamação e o atendimento? Eu duvido. Antes, o consórcio Casip auditava este serviço. Vamos solicitar o detalhamento das reclamações e o tempo para o atendimento. São diversos bairros e ruas sem a troca devida em tempo hábil das lâmpadas. O que ainda pagar barato e ter um serviço de má qualidade”, questionou o vereador.
Vereador Carlos Nem cobra agilidade na licitação para iluminação pública/CORREIO DE MINAS
Usando a Tribuna da Câmara, o vereador Carlos Nem (SD) classificou como “vergonha” a demora na licitação de investimentos em extensão de rede elétrica em Lafaiete. “Estou revoltado, pois desde nosso início do nosso mandato somos cobrados insistentemente nas ruas e nos nossos gabinetes sobre as obras de extensão de rede em nossa cidade. È uma vergonha. No Arcádia e Morada do Sol temos uma rua que têm 4 postes mas não possui as luminárias. Agora isso dura já há anos e não se consegue resolver. Não é difícil resolver esta situação, mas vamos continuar cobrando, pois a prefeitura tem mais de R$ 10 milhões para investimentos no setor”, criticou Carlos Nem.
O vereador Sandro José (PSDB) esclareceu que esta semana esteve reunido com o setor de licitação e procuradoria para tratar do assunto de licitação para a contratação de empresa para os serviços de extensão de rede. Segundo ele são mais de 300 pedidos na área que foram entregues a prefeitura para promover as melhorias tão cobradas pela comunidade. Ele adiantou que há recursos em caixa de mais de R$10 milhões, exclusivamente para executar os serviços. “Acredito que em breve teremos boas notícias e comecemos os serviços de extensão dos mais bairros mais afastados e mais necessitados”, adiantou.
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Quem passar pelas ruas do Centro da cidade já poderá ver a diferença na iluminação pública, resultado da troca de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de led, que está sendo realizada pela prefeitura. Com ruas mais bem iluminadas a segurança é redobrada para quem circula a noite.
