Inquilinos do estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, passaram a contar com uma proteção adicional contra despejos automáticos, mesmo quando o contrato de aluguel já expirou. A mudança ocorre com a…
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No processo de locação de imóveis residenciais nos Estados Unidos, é essencial que os inquilinos conheçam os direitos que os amparam diante de uma eventual tentativa de despejo por parte do proprietário.…
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Com nova mudança, programa reajustou em 2025 os valores das faixas 1 e 2 para todos os municípios brasileiros O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
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Reforma do Código Civil propõe mudar o art. 1.831 e pode limitar o direito do cônjuge de morar no imóvel após a morte do parceiro; veja o impacto jurídico. A…
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Herdeiro que investe em reforma, manutenção e posse exclusiva pode ter usucapião reconhecida contra familiares inertes, dizem tribunais A disputa por bens deixados em herança é um dos temas mais…
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Imagine morar em uma casa por anos, cuidando dela como se fosse sua, mas sem ter o registro oficial de propriedade ou até mesmo vínculo familiar com o dono do…
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Advogado Davi Jinto Barbosa detalha impostos, taxas cartorárias e honorários mínimos da OAB que encarecem o inventário extrajudicial de um imóvel O inventário extrajudicial de um imóvel avaliado em R$ 400 mil,…
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STJ decide: herdeiro que administra imóvel herdado, paga IPTU, arca com reformas e recolhe aluguel tem direito a ressarcimento e pode exigir compensação de parentes omissos Quando um imóvel é…
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STF confirma que imóvel de fiador pode ser penhorado em contratos de aluguel, mesmo sendo bem de família, e decisão gera polêmica no mercado imobiliário. No Brasil, o aluguel de…
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Código Civil autoriza perda da propriedade por abandono: após 3 anos sem posse nem tributos, imóvel pode ser usucapido ou ir para União e municípios. Muitos acreditam que o simples registro…
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