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Usucapião de herança: é possível se tornar dono de imóvel sem pagar por ele

11 de setembro de 2025 /// Nenhum comentário

Imagine morar em uma casa por anos, cuidando dela como se fosse sua, mas sem ter o registro oficial de propriedade ou até mesmo vínculo familiar com o dono do…

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O inventário de um imóvel de R$ 400 mil gera custos fixos que somam cerca de R$ 23,1 mil, sem contar os honorários de advogado, que partem de R$ 5,5 mil e podem chegar a até 8% do valor do bem

10 de setembro de 2025 /// Nenhum comentário

Advogado Davi Jinto Barbosa detalha impostos, taxas cartorárias e honorários mínimos da OAB que encarecem o inventário extrajudicial de um imóvel O inventário extrajudicial de um imóvel avaliado em R$ 400 mil,…

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STJ confirma: herdeiro que paga IPTU, condomínio e reformas em imóvel herdado pode pedir ressarcimento ou compensação contra familiares que nunca contribuíram

9 de setembro de 2025 /// Nenhum comentário

STJ decide: herdeiro que administra imóvel herdado, paga IPTU, arca com reformas e recolhe aluguel tem direito a ressarcimento e pode exigir compensação de parentes omissos Quando um imóvel é…

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O registro de imóvel não é garantia absoluta: a lei presume abandono quando o dono deixa de exercer a posse e pagar tributos, permitindo usucapião por quem cuida do bem

5 de setembro de 2025 /// Nenhum comentário

Código Civil autoriza perda da propriedade por abandono: após 3 anos sem posse nem tributos, imóvel pode ser usucapido ou ir para União e municípios. Muitos acreditam que o simples registro…

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Polícia apreende drogas e armas em imóvel em ruínas no interior de Minas

10 de junho de 2025 /// Nenhum comentário

Os suspeitos que estariam armados fugiram antes da chegada da PM; material foi apreendido e levado para a delegacia de Governador Valadares Uma operação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) resultou…

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