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Advogada esclarece regras para jornada de trabalho durante a Copa

Ágatha Otero explica como a CLT trata a liberação, compensação de horas e mudanças na jornada, alertando para riscos trabalhistas sem acordos formalizados. A organização das jornadas de trabalho durante…

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10ª Jornada de Saúde Mental debaterá cuidado em liberdade e fortalecimento da rede psicossocial em Congonhas

A saúde mental como espaço de acolhimento, cuidado em liberdade e fortalecimento dos vínculos será o foco da 10ª Jornada de Saúde Mental de Congonhas, que neste ano traz como…

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Fim da escala 6×1: entenda como fica a jornada para quem é garçons, cozinheiros e atendentes de restaurantes

Possível fim da escala 6×1 levanta dúvidas sobre a rotina de profissionais que trabalham em bares e restaurantes A rotina de quem trabalha em restaurantes, bares e lanchonetes costuma ser…

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Fim da escala 6×1: entenda como ficará os serviços essenciais se a jornada reduzida for aprovada

Proposta em análise no Congresso prevê redução da jornada, mas setores essenciais devem manter escalas próprias Imagem ilustrativa de plenário da Câmara de Deputados. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil) A discussão…

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Senado aprova jornada de trabalho de 20 horas semanais no Brasil

No último dia 14 de abril, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. O valor estabelecido é de R$ 13.662 para uma carga horária de 20 horas…

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Projeto propõe jornada de 30 horas para professores sem redução salarial

A Câmara dos Deputados do Brasil analisa uma proposta que pode transformar a rotina dos professores da  educação básica no país. O Projeto de Lei 3.674/2025 prevê a redução da jornada semanal…

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Comissão aprova projeto que redefine cálculo da jornada de professores com base na hora-aula

A Câmara dos Deputados do Brasil deu mais um passo em direção à regulamentação da jornada de trabalho docente ao aprovar, na Comissão de  Educação, o Projeto de Lei 4.332/2024. A…

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Câmara aprova limite nacional para jornada de trabalho de PMs e bombeiros

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5.967/2023, que estabelece um limite de 144 horas mensais para a jornada de policiais e bombeiros militares em todo o…

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Nova jornada de trabalho 5×2 no Brasil não terá sábado e domingo de folga obrigatoriamente

Novo projeto de lei do governo federal, apresentado ao Congresso Nacional em abril de 2026, pretende transformar a jornada de trabalho no Brasil. A proposta visa substituir a escala de trabalho 6×1…

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Adeus, 44 horas de trabalho semanais: nova proposta do governo reduz jornada para 36 horas

Propostas para reduzir a jornada avançam em Brasília, mas a regra das 44 horas semanais ainda segue valendo para a maioria dos trabalhadores A possibilidade de dar adeus à jornada…

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