O aguardado julgamento da revisão da vida toda do INSS teve sua data remarcada pelo Supremo Tribunal Federal para 28 de fevereiro, despertando grande interesse entre os aposentados. Muitas dúvidas…
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Ação na Inglaterra é movida por cerca de 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, que pedem indenização de aproximadamente R$ 230 bilhões. A Justiça inglesa negou o pedido…
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Após oito anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, a Vale solicitou à Justiça da Inglaterra que o julgamento referente à indenização das famílias e comunidades atingidas tenha…
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A 13ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou o recurso interposto por uma empresa de transportes contra a sentença proferida pela Comarca de Barbacena, no Sul…
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As três ações de investigação judicial eleitoral são por suposto abuso do poder político durante a campanha de 2022 Nesta terça-feira, 10 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a analisar…
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Processo tramita na Corte há 26 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento de uma ação protocolada há 26 anos,…
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Atualmente, reajuste é feito pela Taxa Referencial + 3% de juros. Com julgamento da correção do FGTS, reajuste pode passar a seguir a inflação. O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou…
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Ação está no Supremo desde 1997 e trata de uma decisão tomada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso Um julgamento, que deve ser retomado neste semestre pelo Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Ao todo, 400 mil pessoas participam da ação que corre na Inglaterra desde 2018 e pode chegar ao valor de R$ 62 bilhões O julgamento da ação contra a mineradora…
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