Acusado, que nasceu em Ipatinga (MG), teria passado a mão nas partes íntimas da adolescente durante uma conversa; Código Penal prevê julgamento de crimes praticados fora do território brasileiro na…
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Imagens da mulher foram colocadas em redes sociais após término do namoro; caso é considerado pornografia de vingança Um homem, de 61 anos, foi condenado a indenizar a ex-namorada em R$…
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O aguardado julgamento da revisão da vida toda do INSS teve sua data remarcada pelo Supremo Tribunal Federal para 28 de fevereiro, despertando grande interesse entre os aposentados. Muitas dúvidas…
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Ação na Inglaterra é movida por cerca de 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, que pedem indenização de aproximadamente R$ 230 bilhões. A Justiça inglesa negou o pedido…
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Após oito anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, a Vale solicitou à Justiça da Inglaterra que o julgamento referente à indenização das famílias e comunidades atingidas tenha…
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A 13ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou o recurso interposto por uma empresa de transportes contra a sentença proferida pela Comarca de Barbacena, no Sul…
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As três ações de investigação judicial eleitoral são por suposto abuso do poder político durante a campanha de 2022 Nesta terça-feira, 10 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a analisar…
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Processo tramita na Corte há 26 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento de uma ação protocolada há 26 anos,…
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Atualmente, reajuste é feito pela Taxa Referencial + 3% de juros. Com julgamento da correção do FGTS, reajuste pode passar a seguir a inflação. O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou…
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