juripopular - Correio de Minas

2 de abril de 2022

Impunidade: Homem que provocou incêndio que matou pai e filha deixará a penitenciária

No dia 15 de março completaram-se dois anos do incêndio que vitimou a pequena Helena Gava e seu pai, o publicitário Thiago Faria, ocorrido em Barbacena (MG). Até hoje o autor do crime, José Ricardo Rossi dos Santos, não foi julgado. De acordo com o advogado, Marcos Sampaio, nesta sexta-feira (01) foi acatado o pedido de prisão domiciliar para o réu. José Ricardo foi acusado de dano qualificado, homicídios tentados e consumados.

As redes sociais foram tomadas por pedidos de justiça através da #justiçaporthiagoehelena, em solidariedade à Juliana Gava, que perdeu a filha e o esposo em razão do incêndio. Familiares e amigos pedem agilidade no julgamento.

Em nota a defesa afirmou que não se trata de soltura e a prisão preventiva está mantida. “Porém, devido ao estado de saúde física e mental do acusado ele será colocado em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, ou seja, a prisão continuará, porém em residência onde o mesmo não poderá se ausentar em hipótese alguma, com previsão legal em nossa legislação no artigo 318 do Código de Processo Penal! Além disso, a colocação do acusado em prisão domiciliar está condicionada a colocação do monitoramento eletrônico! Tal se fez necessário, pois Estado mantendo o acusado preso em uma unidade prisional não consegue ofertar atendimento psiquiátrico e psicológico que o acusado necessita, inclusive tentou recentemente o autoextermínio! Dois anos dos fatos se passaram, e até hoje não tivemos o julgamento sequer de um recurso seja da defesa ou da acusação, o que também leva a demora no julgamento, não podendo assim nenhum acusado sem condenação permanecer preso eternamente! Estamos diante de preso provisório sem nenhuma condenação. A prisão não é sinônimo de Justiça, manter preso não significa sempre estar fazendo o justo como muitos enxergam, temos sim que sempre buscar a Justiça, porém não disfarçada de vingança. O Estado moderno não tolera e não pode tolerar a vingança! Lamentamos obviamente o ocorrido há 02 anos atrás, porém o acusado primário, com um passado imaculado e com saúde debilitada faz jus a prisão domiciliar! Por fim, qualquer acusado deve ser garantido o respeito ao devido processo legal, a duração razoável do processo e o respeito a integridade física e moral”, finaliza o texto. (Barbacena On line)

12 de março de 2022

Homem é condenado por disparos contra 2 irmãos em crime na região

Um homem foi condenado pela prática de tentativa de homicídio, após submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Entre Rios de Minas e teve a sua pena fixada em 6 anos de reclusão em regime semiaberto. O juiz Arthur Eugênio de Souza presidiu a sessão do júri, realizada ontem (11). O crime ocorreu em 02 de fevereiro de 2019, na cidade de Jeceaba (MG).
No dia dos fatos, segundo a denúncia do Ministério Público, o réu, portando uma arma de fogo, efetuou diversos disparos contra dois irmãos, causando ferimentos nas vítimas.

O Promotor de Justiça Kepler Cota Cavalcante Silva foi o responsável pela acusação.
A defesa do réu foi promovida pelos advogados Roney Alexandre de Almeida Neto, Moacir Barros Cunha e Thaís Silva Groppo. O réu, que atualmente responde ao processo em liberdade, pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça.

5 de outubro de 2021

Júri popular decide o destino de 3 envolvidos em assassinato quando vítima deixava APAC

Começa hoje (5) um julgamento que deve durar até 2 dias. O júri popular decidirá pelos envolvidos no assassinato ocorrido em Lafaiete no dia 19 de novembro de 2018 do jovem Joseph Roger Xavier do Carmo, de 23 anos, morto a tiros quando saía da sede da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), no bairro Sion. Ele foi surpreendido com mais de uma dezena de tiros por homens que chegaram em um carro e fugiram em seguida sem deixar pistas.

Três dos envolvidos (R.N. B. V e W.G. e V.S.) que vão ao júri popular hoje são os mesmos do julgamento das mortes de jovens Jean Jorge Coimbra e Breno Henrique da Silva Catarino, vulgo Brenin, no Bairro JK, em Lafaiete, que deve durar até 4 dias de julgamento.

Júri popular com envolvidos do PCC é cancelado

Nossa reportagem recebeu agora há pouco a informação do Advogado criminalista Roney Neto de que o Júri Popular marcado para começar amanha (21) a partir de 09:00 horas foi cancelado.

O Júri iria decidir pelo envolvimento ou não de 5 pessoas, integrantes do PCC, no assassinato de Jean Jorge Coimbra, vulgo Cheiroso, 22 anos, e Breno Henrique da Silva Catarino, vulgo Brenin, 20 anos.

Segundo Roney Neto questões técnicas processuais motivaram o adiamento do Júri.

Mais informações em breve.

Jean Jorge Coimbra, vulgo Cheiroso, 22 anos, e Breno Henrique da Silva Catarino, vulgo Brenim / REPRODUÇÃO

Cinco suspeitos ligados ao PCC vão a júri popular por 2 homicídios e uma tentativa no JK

A partir de amanhã (10) e deve se estender até sexta-feira (13) o Júri Popular que decide pela participação de 5 suspeitos (W.S.; H.V., D.B.; B.V. e R.N.) no assassinato dos jovens Jean Jorge Coimbra, vulgo Cheiroso, 22 anos, e Breno Henrique da Silva Catarino, vulgo Brenin, 20 anos. Já Daniel, à época com 22 anos, foi hospitalizado mas conseguiu escapar com vida do crime.

Nossa redação conversou com o advogado criminalista, Roney Neto, que atuará na defesa de dois suspeitos dos assassinatos. “Será um júri histórico e envolverá um grande aparato policial. Acredito que o julgamento deverá durar até 4 dias. Nossa tese é de negativa de autoria dos crimes. Até mesmo o Daniel, que saiu ileso da ação criminosa, já disse em audiências que meus dois clientes não participaram dos assassinatos”, apontou Roney.

Os 5 acusados terão advogados distintos em suas defensas. A acusação cabe ao promotor de Justiça e o Juiz do julgamento será Geraldo Antônio.

Os 5 suspeitos foram presos na operação Vendetta, desencadeada em 9 de julho de 2018 e eram acusados de 4 homicídios e 4 mortes. Os supostos autores estariam ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). À época, 16 envolvidos foram presos.

Os suspeitos estão espalhados em diversos presídios de Minas, como Patrocínio, Ponte Nova e Francisco Sá.

Histórico

No início da tarde do dia 22 de janeiro de 2018, um veículo chegou próximo a residência no Bairro JK e homens vestidos com máscara de palhaço dispararam contra as 3 vítimas. Dois faleceram no local.

Tribunal do Júri absolve jovem envolvido em tentativa de homicídio a vigia da APAC e resgate de preso

O Tribunal do Júri absolveu esta semana um jovem envolvido em um crime ocorrido no dia 13 de junho de 2018. Os jurados, por maioria de votos confirmaram a tese do Advogados de Defesa, Roney Neto e Letícia Araújo, contrariando a tese do Ministério Público, a tese de defesa foi negativa de autoria sobre a participação em uma tentativa de homicídio contra um vigia da APAC (Associação de Proteção e Amparo aos Condenados). O autor agora está livre das acusações, podendo ainda o representante do ministério público recorrer da decisão.

Entenda o caso
No dia 13 de junho de 2018, por volta das 2:30 horas da madrugada ocorreu uma invasão de 6 homens a APAC de Lafaiete. Segundo informações, o preso resgatado N.L.O. era condenado por roubo e homicídio e foi resgatado por 6 elementos armados.
Conforme o segurança da APAC, F.A. de Souza, de 34 anos, que estava em um quarto onde funcionava a antiga inspetoria fazendo a segurança do local, dois elementos encapuzados e armados chegaram e o renderam, tendo ele entrado em luta corporal com a dupla.

Em 2018, a PAC foi alvo de tiros no seu portão/ARQUIVO

Durante a luta mais quatro indivíduos entraram no local e desferiram coronhadas em sua cabeça. Em seguida eles o arrastaram por uma rampa que dá acesso a cela do preso alvo do resgate. Na demora em localizar a chave para abrir a cela, os autores ficaram irritados e efetuaram vários disparos de arma de fogo, um deles alvejou o braço direito do segurança.

Depois que o recuperando foi arrebatado, eles fugiram do local tomando rumo ignorado. De acordo com informações, o preso resgatado estava recolhido na triagem 9 da APAC desde sábado dia 9 de junho de 2018 por determinação de um Ofício enviado pelo Fórum da Comarca onde ele iria participar de uma audiência no Tribunal do Júri nos próximos dias.
Depois da situação controlada, surgiram boatos entre os detentos que a ação estava sendo planejada por uma turma do bairro “Real de Queluz” que queriam resgatar o detento. O segurança foi socorrido pelo SAMU e encaminhado ao hospital sem risco de morte. A perícia compareceu ao local e durante os trabalhos de praxe, o perito localizou e recolheu dez munições calibre 380 e duas calibre 32.

Leia também:http://correio.local/rendido-arrastado-e-ferido-com-tiro-vigia-da-apac-foi-obrigado-abrir-cela-para-resgate-de-autor-de-homicidio-e-roubo/

18 de dezembro de 2018

Audiências definem sobre júri de envolvidos em 4 assassinatos em Lafaiete

Caíque da Silva Emiliam, de 24 anos/Reprodução

Acontece nesta terça feira, dia 18, três audiências de instrução e julgamento, no Fórum da Comarca envolvendo 5 presos na Operação Vendetta, desencadeada em 9 de julho deste ano, pelas Polícias Civil e Militar, quando são acusados de 3 homicídios e 4 mortos.

Os autores são acusados de pertenceram a uma organização criminosa, com conexão com o PCC, que espalhou terror em Lafaiete. Os homicídios estariam ligados a desacordo no tráfico de drogas. À época, 16 envolvidos foram presos.

Breno Henrique da Silva Catarino, vulgo Brenin, 20 anos/Reprodução

O advogado de defesa dos acusados, Roney Neto, não quis comentar os processos, mas aguarda o desfecho sobre a possibilidade de Júri Popular.

Histórico

Os 3 homicídios em que figuram como supostos autores os 5 elementos aconteceram em menos de 60 dias de novembro a dezembro do ano passado. No dia 19 de novembro, o jovem Joseph Roger Xavier do Carmo, de 23 anos, foi morto a tiros quando saía da sede da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), no bairro Sion. Ele surpreendido com mais de uma dezena de tiros por homens que chegaram em um carro e fugiram em

Gean Jorge Coimbra, vulgo Cheiroso, 22 anos/Reprodução

seguida sem deixar pistas.

Na tarde do dia 18 de dezembro, a Polícia Militar encontrou o corpo de Caíque da Silva Emiliam, de 24 anos, sem vida estirado ao solo, às margens da estrada que dá acesso às localidades de Maracujá e Mato Dentro, em Lafaiete. Ele estava com 11 perfurações. O rosto da vítima encontrava-se completamente sujo de sangue, havia marcas de sangue próximo à vítima e um rastro de marcas de sangue pela estrada que se estendia a uma distância de aproximadamente 50 metros do corpo da vítima. Caíque era morador do bairro Topázio.

Joseph Roger Xavier do Carmo, de 23 anos/Reprodução

No dia 24 de janeiro, mais dois assassinatos ocorridos no JK. Vestidos de palhaços, homens armados chegaram em um carro e invadiram uma residência. Eles acertaram os jovens Jean Jorge Coimbra, vulgo Cheiroso, 22 anos, e Breno Henrique da Silva Catarino, vulgo Brenin, 20 anos. Os dois morreram no local. Daniel, 22 anos, foi hospitalizado mas conseguiu escapar com vida do crime.

Lafaiete assiste ao assassinato de 2 jovens; em 2018 já são 5 mortes