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LEGITIMADEFESA

Mulher é suspeita de esfaquear companheira e ‘fingir’ legítima defesa

A suspeita alegou legítima defesa, mas a vítima negou ter iniciado as agressões Uma mulher de 41 anos é suspeita de esfaquear a companheira, de 45, na noite desse domingo…

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STF decide proibir uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1), rejeitar a tese da legítima defesa de honra em crimes de feminicídio. A decisão foi unânime e destacada pelo senador Weverton…

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Ação em Varginha foi ‘legítima defesa’, diz secretário de segurança de MG

Reposta foi dada após o Conselho Estadual de Direitos Humanos questionar o resultado da operação em ofício endereçado à Sejusp O Secretário de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais,…

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