Durante reunião de prestação de contas, secretário de Cultura foi questionado sobre a necessidade de maior mobilização. Norma prevê R$ 378 milhões para o Estado. Minas Gerais corre contra o…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com a medida, o governo…
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Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a Lei Complementar 195, de 2022, criada para incentivar a cultura e…
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A Lei Paulo Gustavo, que vai destinar R$ 3,8 bilhões para ações no setor cultural, vai beneficiar Minas Gerais com R$ 380 milhões. O município de Conselheiro Lafaiete vai ser…
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