Em uma medida que visa fortalecer os laços familiares e priorizar o desenvolvimento infantil, um novo Projeto de Lei Complementar (PLC N° Q1 – E/2025) foi submetido à Câmara Municipal…
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No Brasil, a licença-paternidade pode passar por uma transformação significativa ainda este ano. Atualmente, os pais têm direito a apenas cinco dias, mas há uma proposta no Congresso que pretende ampliar esse…
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Desde terça-feira (12) o Município de Ouro Branco (MG) é administrado pela vice-prefeita, Sônia Maria Félix. Isso porque, por meio de decreto, o prefeito de Ouro Branco, Sávio Fontes, se…
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a professores da educação básica pública licença remunerada…
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Eles eram responsáveis por atender 31 prefeituras em temas de Florestas, Pesca e Biodiversidade A Justiça de Minas Gerais condenou dois ex-servidores do Instituto Estadual de Florestas (IEF) por atos…
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Nova lei do trabalho garante 180 dias em casa sem perder dinheiro A nova lei do trabalho, que entra em vigor em 2024, promete trazer uma mudança importante para milhões de…
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O projeto visa a ampliação da vida útil de sua atividade de mineração de bauxita, concentrada no município de Oriximiná (PA), por um período de mais 15 anos O diretor-presidente…
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Projeto de Lei apresentado pelo senador Carlos Viana amplia a duração da licença-maternidade e do compartilhamento. O prazo da licença-maternidade, concedido às mães que trabalham e precisam se afastar das atividades…
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Empreendimento vai gerar cerca de 1200 postos de trabalho e triplicar a movimentação de minério de ferro A Mineração Morro do Ipê obteve a aprovação da Licença de Operação da…
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