O presidente Lula sancionou em 31 de março de 2026 a Lei 15.371 que amplia a licença paternidade de 5 para 20 dias. A implementação será gradual: 5 dias em…
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Em fevereiro, o Congresso da Espanha aprovou uma lei criando a “licença menstrual” no país, tornando-se o primeiro país da Europa reconhecendo essa licença como um direito da mulher. Esse…
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Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (4), o projeto redesenha a licença-paternidade no Brasil: institui o salário-paternidade previdenciário, mexe na CLT e na seguridade social, autoriza dividir o afastamento e define…
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Em uma medida que visa fortalecer os laços familiares e priorizar o desenvolvimento infantil, um novo Projeto de Lei Complementar (PLC N° Q1 – E/2025) foi submetido à Câmara Municipal…
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No Brasil, a licença-paternidade pode passar por uma transformação significativa ainda este ano. Atualmente, os pais têm direito a apenas cinco dias, mas há uma proposta no Congresso que pretende ampliar esse…
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Desde terça-feira (12) o Município de Ouro Branco (MG) é administrado pela vice-prefeita, Sônia Maria Félix. Isso porque, por meio de decreto, o prefeito de Ouro Branco, Sávio Fontes, se…
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a professores da educação básica pública licença remunerada…
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Eles eram responsáveis por atender 31 prefeituras em temas de Florestas, Pesca e Biodiversidade A Justiça de Minas Gerais condenou dois ex-servidores do Instituto Estadual de Florestas (IEF) por atos…
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Nova lei do trabalho garante 180 dias em casa sem perder dinheiro A nova lei do trabalho, que entra em vigor em 2024, promete trazer uma mudança importante para milhões de…
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O projeto visa a ampliação da vida útil de sua atividade de mineração de bauxita, concentrada no município de Oriximiná (PA), por um período de mais 15 anos O diretor-presidente…
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