Animal já se alimentou de algumas galinhas do local e está na lista das espécies ameaçadas de extinção no Brasil
Uma onça-preta foi vista nas redondezas de uma fazenda em Jaboticatubas, na região metropolitana de Belo Horizonte, no domingo passado. O vídeo do animal foi feito por Pablo Henrique Almeida de Lima, que estava a caminho do pasto para cuidar do gado quando percebeu a presença da onça. Ele enviou o registro para a Itatiaia.
De acordo com Pablo, ele já havia se deparado com rastros da onça anteriormente, mas ainda não a tinha visto. O felino parece frequentar a área da fazenda e teria se alimentado de alguns animais.
— Sai cedo para tocar as vacas e vi ela descendo. Sempre via os rastros dela, mas nunca havia visto. Já tem bastante tempo que esse bicho está por aqui. Ela comeu galinhas e tem o rastro dela dentro do galinheiro —, contou Pablo em entrevista ao portal RM Notícias.
As onças-pretas são semelhantes em porte e tamanho às pintadas, o que as diferencia é realmente apenas uma condição de DNA que altera a pigmentação do corpo. O animal é ameaçado de extinção no Brasil e esse, em especial, não apresenta ameaça aos moradores próximos do local, segundo a Polícia Militar do Meio Ambiente de MG e o Ibama.
Ainda de acordo com os especialistas, e segundo a Itatiaia, apenas pela filmagem não é possível ter absoluta certeza de que se trata de uma onça-preta. O animal poderia ser uma espécie de Gato Mourisco, outro felino típico da região e raro, que faz parte da família das pumas.
Processo começou a tramitar no TRF-6 em janeiro de 2023, após um imbróglio judicial em que o STJ decidiu federalizar o caso
Um ano depois de o Judiciário Federal ter aceitado denúncia de homicídio contra 16 pessoas pelo rompimento de uma barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, duas delas sequer foram encontradas pela Justiça. O processo criminal corre no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) desde o dia 23 de janeiro do ano passado. O crime, que resultou na morte de 270 pessoas, completa cinco anos no dia 25 de janeiro.
Até o momento, conforme a juíza federal substituta da 2ª Vara Criminal, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, Lúcio Flávio Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão da Vale) e Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina, também da Vale) não foram localizados. Em decisão assinada no dia 22 de novembro, a magistrada intimou o Ministério Público Federal (MPF) a apresentar novo endereço dos réus, para que possam ser intimados.
Cinco anos depois do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, dois processos correm no TRF-6, após desmembramento autorizado pelo órgão – um sobre crime de homicídio e, outro, de poluição. E ambos estão no mesmo estágio, ou seja, o Judiciário tenta localizar os réus e abre prazo para que eles possam indicar seus advogados e se manifestar.
Cada um dos 16 réus tem prazo de 100 dias para responder à acusação por escrito, por meio de um advogado, e anexar provas e documentos que sirvam para a sua defesa. Outra prerrogativa dos denunciados é arrolar até oito testemunhas de defesa, cada. Ou seja, ao todo, podem ser convocadas 128 pessoas para fazerem a defesa dos acusados.
Ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, é um dos denunciados pelo MPF
Histórico
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou, em 21 de janeiro de 2020, portanto, quase um ano depois do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, uma denúncia contra 16 pessoas e duas empresas (Vale e Tüv Süd). O documento foi recebido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 14 de fevereiro daquele ano, data em que os acusados se tornaram réus, oficialmente.
Após tramitar por um ano e oito meses no Judiciário mineiro, o STJ determinou a extinção do processo por considerar que o caso deveria ser julgado pela Justiça Federal. Em Brasília, o Tribunal considerou três fatores para defender a federalização do caso:
Prestação de informações falsas a órgão federal – no caso, a Agência Nacional de Mineração (ANM);
Descumprimento da Política Nacional de Barragens; e
Possíveis danos a sítios arqueológicos.
Com a decisão definitiva do STJ, o MPF apresentou denúncia semelhante à do MPMG, contra as mesmas 16 pessoas citadas originalmente. O TRF-6 aceitou a denúncia três dias depois, tornando o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman e mais 15 pessoas réus, novamente.
Promotor diz que réus tentaram ganhar tempo
O promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que atuou no processo quando este estava sob a jurisdição estadual, afirma que advogados dos denunciados tentaram “ganhar tempo” ao pedir a transferência das ações para a Justiça Federal.
“O que me parece é que a estratégia da defesa não foi baseada na premissa de que, na Justiça Federal, seria mais fácil de ela ser absolvida. Foi baseado na premissa de ganhar tempo e protelar definições importante para esse processo. O que a gente luta, agora, é que ela seja a mais rápida possível. Justiça boa é justiça rápida, que traga para a sociedade o sentimento de que, na impossibilidade de se trazer os entes queridos de volta, pelo menos houve Justiça e aqueles criminosos foram punidos”, avalia.
Segundo Ferreira Pinto, o foro onde a questão será discutida é irrelevante, mas que a justiça deve ser feita de forma rápida.
“Eu vejo que essa questão de se discutir qual é a Justiça melhor é irrelevante. O que importa é que ela seja rápida e traga punição. Então, se é na estadual ou federal, o importante é que aqueles jurados possam decidir acerca dos crimes ali imputados”, afirmou.
De acordo com a Justiça Federal, os autos encaminhados pelo TJMG possuem mais de 20 mil folhas, divididos em 84 volumes e outros seis somente de apensos. Além disso, o Poder Judiciário deve avaliar 5 terabytes de conteúdo digital – disponibilizados em CDs, DVDs, pen drives e HDs externos.
Crime correu risco de prescrever
Às vésperas de completar quatro anos do crime, o processo contra funcionários da Vale e da Tüv Süd correu risco de prescrever e foi preciso uma intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a ação avançasse para o TRF-6.
No dia 17 de janeiro de 2023, a então presidente da Suprema Corte, Rosa Weber, determinou que a Justiça Federal assumisse o caso de forma imediata. Na ocasião, a ministra – que se aposentou neste ano, dando lugar a Cristiano Zanin – reiterou que havia “risco iminente de prescrição”, principalmente no caso de crimes em que a pena máxima seja de dois anos de reclusão – e cuja prescrição se dá em quatro anos. Como o rompimento ocorreu em 25 de janeiro de 2019, em uma semana, caso não houvesse nova denúncia, o crime de poluição, por exemplo, não poderia mais ser considerado.
“Presentes essas circunstâncias excepcionais, a ausência de publicação do acórdão da 2ª Turma (ou da certificação de seu trânsito em julgado), uma vez já publicada a ata de julgamento, não impede a eficácia da decisão colegiada no sentido de determinar a imediata remessa dos autos ao Juízo Federal da 9ª Vara de Belo Horizonte”, decidiu Rosa Weber na decisão publicada em 17 de janeiro.
Três dias depois, o MPF enviou denúncia ao TRF-6, que a aceitou no dia 23 de janeiro, na antevéspera do aniversário da tragédia.
Brumadinho: saiba quem são as pessoas denunciadas pelo MPF
Vale:
1. Fabio Schvartsman (diretor-presidente); 2. Silmar Magalhães Silva (diretor do Corredor Sudeste); 3. Lúcio Flavo Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão); 4. Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste); 5. Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina); 6. Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste); 7. Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas); 8. César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste); 9. Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional); 10. Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina); 11. Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas)
Fruto de uma parceria entre Ministério da Justiça e grupo Meta, Alerta Amber também é utilizado no Ceará e no Distrito Federal
Minas Gerais é uma das três unidades da federação que já possui o Alerta Amber, sistema que é ativado para casos graves de desaparecimento de crianças e adolescentes.
O projeto é resultado da parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o grupo Meta (detentora do Instagram e do Facebook).
“Quando registramos ocorrências de desaparecimento de crianças e adolescentes em que há risco de lesão corporal ou morte, comunicamos ao MJSP que, em seguida, notifica a Meta. Após análise da empresa, as redes sociais Instagram e Facebook emitem alertas aos usuários com a foto e informações sobre a pessoa desaparecida em um raio de abrangência de 160 quilômetros de distância do local da ocorrência”, explica a chefe da Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida (DRPD), delegada Ingrid Estevam.
A delegada ressalta ainda que os únicos requisitos utilizados para a divulgação de um caso pelo Alerta Amber são a faixa etária (crianças e adolescentes) e a gravidade do desaparecimento (risco de lesão corporal e/ou morte).
“A divulgação pelo Amber Alert não é um serviço pago e não tem relação alguma com condição socioeconômica. É, sim, um projeto social, que vem somar esforços ao trabalho da PCMG na localização de crianças e adolescentes”, enfatiza.
Para a chefe da DRPD, o Alerta Amber, aliado às ações de investigação da Polícia Civil, irá impactar significativamente na celeridade dos trabalhos de localização de crianças e adolescentes desaparecidos.
“A agilidade na divulgação, proporcionada pelo Alerta Amber, complementa as investigações convencionais, agilizando a mobilização da comunidade e aumentando as chances de uma localização bem-sucedida. Essa ferramenta, aliada aos métodos tradicionais de investigação, cria uma abordagem abrangente e eficiente na busca por crianças desaparecidas, destacando-se como um recurso valioso para a segurança de crianças e adolescentes”, exalta Ingrid.
Desaparecidos em Minas
De acordo com o “Diagnóstico de Pessoas Desaparecidas e Localizadas nas Regiões Integradas de Segurança Pública de Minas Gerais”, que abrange o período de 2020 a 2022, 25,11% das pessoas desaparecidas são adolescentes, e 2,48% crianças. Entre as pessoas localizadas, 21,04% são adolescentes, e 1,50% crianças.
O que fazer em caso de desaparecimento de pessoa?
1- Procure uma Delegacia de Polícia ou unidade da Polícia Militar mais próxima da sua residência para registrar o desaparecimento. Tenha em mãos seu documento de identidade e foto recente e nítida da pessoa desaparecida
2- O registro do desaparecimento também pode ser feito virtualmente por meio da Delegacia Virtual
3- Apesar da carga emocional envolvida, é fundamental manter a calma para que as informações sejam repassadas, de forma clara e detalhada, para os policiais
4- O registro do desaparecimento deve ser feito imediatamente após identificar a quebra da rotina da pessoa desaparecida. Não aguarde 24 horas ou mais para procurar a polícia
Ponto focal do projeto
A Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida (DRPD) é a unidade especializada da Polícia Civil de Minas Gerais dedicada a investigar casos de desaparecimento ocorridos exclusivamente em Belo Horizonte, além de apoiar investigações de casos de desaparecimento no interior.
A unidade está localizada na Avenida Brasil, número 464, bairro Santa Efigênia, na região Centro-Sul da capital. O atendimento presencial é realizado das 8h30 às 18h30.
No entanto, dentro do projeto Alerta Amber, a DRPD é considerada o ponto focal em Minas Gerais. Assim, qualquer delegacia que registre desaparecimento de criança ou adolescente, considerado grave, deve comunicá-lo à Divisão, que irá acionar o MJSP para gerar o alerta.
Na noite dessa terça-feira, 02 de outubro, a Polícia Militar realizou operação de combate ao tráfico de drogas no Bairro São Sebastião, em Conselheiro Lafaiete (MG), onde com o apoio de um cão farejador encontrou 135 (cento e trinta e cinco) papelotes de crack, 15 (quinze) papelotes e 13 (treze) pinos de cocaína. As substâncias foram apreendidas. Nenhum suspeito foi localizado na região.
Na noite dessa terça-feira, 02 de outubro, a Polícia Militar realizou operação de combate ao tráfico de drogas no Bairro São Sebastião, em Conselheiro Lafaiete (MG), onde com o apoio de um cão farejador encontrou 135 (cento e trinta e cinco) papelotes de crack, 15 (quinze) papelotes e 13 (treze) pinos de cocaína. As substâncias foram apreendidas. Nenhum suspeito foi localizado na região.
Na tarde de sexta-feira (22), um homem acionou a PM no Lugarejo Ponte do Beto, zona rural de Alto Rio Doce (MG). Ele relatou para a equipe que alugou um terreno no povoado há um tempo e no local já habitava um senhor, 60 anos, e que permitiu que o senhor continuasse morando ali.
Na sexta-feira, ele deu por falta do senhor e, ao aproximar-se da casa, percebeu que alguns urubus sobrevoavam o local. A porta estava fechada e o homem entrou. Ele disse que estava um forte odor e se deparou com o corpo do senhor deitado sobre um colchão no chão da sala, com um cobertor nas pernas aparentando estar sem sinais vitais.
No local, a equipe PM verificou que o corpo já apresentava estado inicial de decomposição não sendo verificado aparentemente indícios da prática de crimes no local. O óbito foi atestado por um médico do hospital da cidade e o corpo foi liberado para a família para demais providências.
Na tarde de sexta-feira (22), um homem acionou a PM no Lugarejo Ponte do Beto, zona rural de Alto Rio Doce (MG). Ele relatou para a equipe que alugou um terreno no povoado há um tempo e no local já habitava um senhor, 60 anos, e que permitiu que o senhor continuasse morando ali.
Na sexta-feira, ele deu por falta do senhor e, ao aproximar-se da casa, percebeu que alguns urubus sobrevoavam o local. A porta estava fechada e o homem entrou. Ele disse que estava um forte odor e se deparou com o corpo do senhor deitado sobre um colchão no chão da sala, com um cobertor nas pernas aparentando estar sem sinais vitais.
No local, a equipe PM verificou que o corpo já apresentava estado inicial de decomposição não sendo verificado aparentemente indícios da prática de crimes no local. O óbito foi atestado por um médico do hospital da cidade e o corpo foi liberado para a família para demais providências.
No fim da tarde de terça-feira, 19 de setembro, a Polícia Militar foi acionada em uma igreja no centro de Santos Dumont(MG) onde uma mulher, 48 anos, relatou que se encontrava na janela do escritório da igreja e um homem pediu para entrar no tempo para tomar água. O pedido foi atendido e o homem entrou. A mulhe relatou que não viu o homem saindo da igreja, mas um tempo depois percebeu que dois aparelhos de som do interior do templo teriam sido furtados.
De posse das informações, a equipe PM iniciou diligências e conseguiu identificar um suspeito, um homem de 40 anos, morador do Bairro Fátima já conhecido no meio policial pela prática de diversos crimes. Os militares foram na residência e realizaram o cerco. A mãe do suspeito atendeu os militares e disse que o filho não estava e só liberaria a entrada da equipe na casa através de um mandado de busca e apreensão.
A PM conseguiu o mandado que foi entregue e lido para a mãe do suspeito. Após uma breve verificação, não foi verificada a presença do homem no interior do imóvel e nada de ilícito foi verificado. Mas uma cena chamou a atenção da equipe já que dois cães se posicionaram sobre o sofá, não permitindo a aproximação dos militares.
Foi solicitado então pelos militares que a moradora retirasse os cães de cima do sofá. Quando a equipe PM se aproximou, foi possível observar que o suspeito se encontrava escondido dentro do sofá, de onde foi retirado e abordado. Ao ser questionado sobre o motivo de estar se escondendo, o homem assumiu a prática do furto e disse que teria deixado os aparelhos de som sob os cuidados de um morador do mesmo bairro.
Os militares foram ao local e recuperaram os equipamentos. O autor foi preso em flagrante delito pelo cometimento da prática de furto consumado e encaminhado para a Delegacia de Polícia.
No fim da tarde de terça-feira, 19 de setembro, a Polícia Militar foi acionada em uma igreja no centro de Santos Dumont(MG) onde uma mulher, 48 anos, relatou que se encontrava na janela do escritório da igreja e um homem pediu para entrar no tempo para tomar água. O pedido foi atendido e o homem entrou. A mulhe relatou que não viu o homem saindo da igreja, mas um tempo depois percebeu que dois aparelhos de som do interior do templo teriam sido furtados.
De posse das informações, a equipe PM iniciou diligências e conseguiu identificar um suspeito, um homem de 40 anos, morador do Bairro Fátima já conhecido no meio policial pela prática de diversos crimes. Os militares foram na residência e realizaram o cerco. A mãe do suspeito atendeu os militares e disse que o filho não estava e só liberaria a entrada da equipe na casa através de um mandado de busca e apreensão.
A PM conseguiu o mandado que foi entregue e lido para a mãe do suspeito. Após uma breve verificação, não foi verificada a presença do homem no interior do imóvel e nada de ilícito foi verificado. Mas uma cena chamou a atenção da equipe já que dois cães se posicionaram sobre o sofá, não permitindo a aproximação dos militares.
Foi solicitado então pelos militares que a moradora retirasse os cães de cima do sofá. Quando a equipe PM se aproximou, foi possível observar que o suspeito se encontrava escondido dentro do sofá, de onde foi retirado e abordado. Ao ser questionado sobre o motivo de estar se escondendo, o homem assumiu a prática do furto e disse que teria deixado os aparelhos de som sob os cuidados de um morador do mesmo bairro.
Os militares foram ao local e recuperaram os equipamentos. O autor foi preso em flagrante delito pelo cometimento da prática de furto consumado e encaminhado para a Delegacia de Polícia.
Após serem noticiadas na rede rádio da PM as informações acerca de dois veículos furtados, os militares tiveram êxito na recuperação desses veículos.
Na noite dessa segunda-feira, 28 de agosto,a caminhonete Toyota Hilux de cor branca foi localizada após um trabalho conjunto entre as Polícias Militares de Congonhas, Conselheiro Lafaiete e 1ª Cia Ind /3ª RPM em Nova Lima.
A caminhonete furtada em Carandaí foi vista transitando pela Rodovia BR 040, nas proximidades do Bairro Jardim Canadá em Nova Lima. Os militares que identificaram o veículo agiram rapidamente e conseguiram proceder com a sua abordagem. O condutor (33 anos) foi preso em flagrante e em sua posse foi apreendido um revólver calibre .38. Na ocasião foi observado que ele utilizava as mesmas vestimentas usadas para cometer o furto.
Segundo a vítima, dentro da caminhonete se encontrava uma mochila contendo um notebook, chaves de casa e uma carteira contendo dinheiro, cartões de banco e documentos pessoais. Alguns desses materiais foram recuperados.
Em Conselheiro Lafaiete, um segundo veículo foi localizado na noite de ontem. O GM Chevette de cor cinza, furtado no Bairro Paulo Sexto, foi encontrado no Bairro JK após ter evadido de uma blitz de trânsito. O condutor não foi localizado.
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