O Bolsa Família terá uma novidade que deve agradar a população assistida, especialmente as mulheres com filho recém-nascido. Vale a pena ficar por dentro e acompanhar essa mudança.
De acordo com o relatório da Medida Provisória que fundamenta o programa, será garantido um bônus de R$ 50 no valor do benefício para mulheres que estejam em fase de amamentação.
Esse bônus será aplicado sobre o valor total por um tempo de até seis meses. O período e o valor podem parecer pequenos, mas, com certeza, vão impactar na vida de milhares de pessoas.
Novidades do novo texto
O texto anterior do programa previa o pagamento de bônus apenas para gestantes e crianças entre 7 e 18 anos. Agora, com a nova edição, além do auxílio para lactantes, o Bolsa Família terá ainda outras novidades.
Uma delas é a retomada do empréstimo consignado para pessoas que são atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O limite de comprometimento da renda será de até 30%.
É bom destacar que para os demais beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a margem para empréstimo consignado segue de 45%.
Esclarecimento
O deputado federal relator da proposta, Francisco Costa (PT-PI), explicou que o pedido das emendas apresentadas era de que o consignado do BPC seguisse os mesmos termos e limites do INSS.
Ao debater o tema, no entanto, a Câmara entendeu que seria melhor aplicar uma margem reduzida, pois as famílias do BPC não recebem 13º salário.
O governo federal já havia vetado, anteriormente, o empréstimo para essa categoria de beneficiários. As mudanças na Medida Provisória foram apresentadas na última terça-feira (9).
Cartão de crédito
Além da previsão de consignado, o texto estipula também o comprometimento de até 5% do BPC para a amortização de despesas com cartão de crédito.
As alterações foram avalizadas pelo governo e se basearam nas emendas apresentadas pelos deputados. Ao todo, foram 257 emendas, sendo que 43 delas foram acatadas.