O Governo Federal sancionou no início desta semana, os pagamentos do seu novo vale-gás. Para quem não sabe, esse é o programa que pretende ajudar as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social no processo da compra do botijão de gás de 13kg. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.
Mas quanto o Governo Federal vai pagar de fato neste benefício? Em primeiro lugar, vale lembrar que os valores não serão fixos. Eles irão variar de acordo com o patamar médio nacional do botijão de gás no Brasil no momento do pagamento. Então em um mês eles podem pagar um determinado montante e logo depois outro diferente.
Também é preciso frisar que o Governo Federal não vai repassar o valor completo do botijão. A ideia é ajudar com a liberação apenas da metade do preço. Pode até ser um pouco mais do que isso, mas não deverá ser 100% do montante. Então na prática o projeto paga uma parte e o cidadão é quem vai arcar com a outra.
Pelas contas do próprio Ministério da Cidadania, esse novo benefício deverá fazer pagamentos médios de um pouco mais de R$ 50 neste próximo mês de dezembro. Esse deverá ser o primeiro valor do programa em questão. Isso porque o patamar médio do botijão de gás deve ser de pouco mais de R$ 100 no próximo mês.
Isso deve mudar a partir de fevereiro. Como dito, os valores do benefício irão variar de acordo com o preço médio do botijão. Segundo o Ministério da Cidadania, a expectativa é de que esse item fique ainda mais caro em 2022. Então muito provavelmente o pagamento do vale vai subir também.
Quantas pessoas recebem o vale-gás
Ainda não dá para saber ao certo quantas pessoas irão receber o Vale-gás. Os relatores da proposta falavam com frequência na Câmara dos Deputados que o projeto iria acabar beneficiando algo em torno de 24 milhões de famílias.
Mas a verdade é que em uma projeção mais realista, dá para dizer que o número de beneficiários vai ser bem menos do que esse. Em nota, o Ministério da Cidadania fala em bancar o projeto para cerca de 5 milhões agora em dezembro.
É fato que esse programa vai poder mudar a partir de 2022. Então com um orçamento mais robusto, o Governo Federal vai poder inserir mais gente para receber o benefício. Mas para dezembro, os números são esses.
Quem pode receber
Pelas regras do vale-gás, poderão receber o benefício apenas as pessoas que estão dentro do Cadúnico. Trata-se portanto da lista do Governo que tem os nomes dos indivíduos em situação de vulnerabilidade social no Brasil.
Mas não é só isso. O cidadão precisa atender também aos critérios de renda mínima. Receberão aqueles que possuem forma familiar, mensal e per capita até R$ 550 por mês, ou seja, até meio salário mínimo.
Além desse grupo, o vale-gás também deverá fazer pagamentos para as pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso dá algo em torno de 3 milhões de brasileiros.