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Reforma do código eleitoral, fim da reeleição e unificação das eleições pode levar Prefeitos a 10 anos de mandato

Instituída em 1997, no Governo Fernando Henrique Cardoso, a reeleição para o Poder Executivo pode estar próxima do fim. O que dificulta sua aprovação em 2025, é que a mesma…

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Justiça Eleitoral cassa mandato do presidente da Câmara por fraude à cota de gênero nas Eleições de 2024

Santos Dumont (MG) — Em decisão de grande repercussão política, a Justiça Eleitoral julgou procedente, em parte, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e determinou a cassação do mandato…

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MPMG quer perda de mandato de prefeito de Alto Rio Doce por irregularidades no evento Carnafolia 2024

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça do Alto Rio Doce, na Zona da Mata, ajuizou Ação Civil Pública de improbidade administrativa com ressarcimento…

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Justiça cassa mandatos de vereadores do PSB por fraude à cota de gênero; ainda cabe recurso

A Justiça Eleitoral cassou dos mandatos dos vereadores Renato Alves de Carvalho (PSB), conhecido como Renato Zoroastro, e Luiz Gonzaga de Oliveira (PSB), o Luiz do Morro, por fraude à…

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MANTIDA NO CARGO: Justiça Eleitoral rejeita acusação e garante mandato da vereadora Gina Costa

Em decisão final proferida pela 87ª Zona Eleitoral de Conselheiro Lafaiete (MG), em representação especial movida pelo Ministério Público Eleitoral contra a vereadora eleita Gina Costa, foi decidido que, embora…

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CHAVE DE OURO: Prefeita de Lamim (MG) encerra mandato com inauguração de obra da quadra poliesportiva

Encerramento com chave de ouro. A Prefeita de Lamim (MG), Mirene das Graças Silva, fez a entrega de uma quadra coberta para a comunidade da Piranguinha. A estrutura, que fica…

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ENTRE RIOS DE MINAS: em novo revés, STJ nega liminar ao Prefeito cassado em ação contra decisão da Câmara Municipal

Ex-Prefeito José Walter recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), requerendo a nulidade do Decreto Legislativo de cassação diante do voto do Presidente da Câmara, tendo, no…

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INCERTEZA: Governo Zema não garante conclusão de hospitais regionais até fim do mandato

Promessa de campanha, uma obra está suspensa, e Estado não informa prazo atual para concluir as outras Utilizada como uma das plataformas de campanha pela reeleição do governador Romeu Zema…

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Com seis votos favoráveis, Câmara cassa o mandato do vereador Franklin William

Vereador foi destituído da função por dois terços favoráveis à cassação Na tarde desta sexta-feira (29), os vereadores de Entre Rios de Minas se reuniram em sessão de julgamento e…

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Com indícios de irregularidades na gestão da secretaria de saúde, vereador pode ser cassado em Entre Rios Minas

Vereadores devem votar pela procedência da denúncia apresentada por quatro cidadãos ou pelo arquivamento da matéria. Serão necessários os votos de 2/3 dos vereadores, ou seja, um total de seis…

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