Reparação Brumadinho 3 anos: projetos de melhorias e pavimentação de estradas e vias somam 700 quilômetros de obras previstas na região atingida

Ações foram autorizadas pelo Governo de Minas, Ministérios Públicos Estadual e Federal e Defensoria Pública de MG a partir de Consulta Popular; investimento supera R$ 1,5 bilhão e integra Acordo de Reparação

Estradas, vias urbanas e vias rurais possibilitam às pessoas trafegarem, se locomoverem, acessar serviços e equipamentos públicos, como hospitais e escolas. A mobilidade proporciona o trânsito e o direito de ir e vir de toda a população.

Nessa perspectiva, a melhoria da infraestrutura de mobilidade nos municípios atingidos pelo rompimento das barragens em Brumadinho é uma ação estruturante, prevista no Acordo Judicial, para reparação e desenvolvimento socioeconômico da região.

Entre os projetos definidos, há 42 iniciativas que envolvem pavimentação, recapeamento, melhorias e reformas de estradas estaduais, municipais, vias urbanas e rurais nos 26 municípios da bacia do Rio Paraopeba.

A área de infraestrutura, assim como a da saúde, foi amplamente priorizada na Consulta Popular, estabelecida pelo Acordo de Reparação, que contou com a participação de mais de 10 mil pessoas das áreas atingidas. Dessa forma, as instituições compromitentes do Acordo – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais DPMG) – já autorizaram investimentos de R$ 1,6 bilhão, referentes a 35 projetos. Outros sete projetos ainda estão com os valores em definição.

Somada, a extensão do projeto conta com aproximadamente 700 quilômetros de obras previstas. Essa quilometragem equivale a, por exemplo, mais de 12 vezes a distância entre Belo Horizonte e Brumadinho, que é de 54 quilômetros; ou quase a distância entre Belo Horizonte e Brasília, que é de 733 quilômetros. E ultrapassa toda a extensão do Rio Paraopeba, que é de 546,5 quilômetros.

Dos 42 projetos de infraestrutura definidos, 25 já se encontram em execução, dos quais destacam-se três obras em estradas na bacia do Paraopeba: dois trechos na MG-060, entre Esmeraldas e São José da Varginha e entre Papagaios e Pompéu, que somam 77 quilômetros; e na MG-415 em Morada Nova de Minas, trecho entroncamento da BR-040 até Porto Novo, com 37 quilômetros.

“As obras rodoviárias das estradas da Bacia do Paraopeba, assim como todas as intervenções nas rodovias da região atingida, são fundamentais para a melhoria do serviço público. O investimento em infraestrutura amplia o acesso a diversos tipos de serviços, como saúde, educação, assistência social, além de fomentar a economia local. Estes projetos ainda garantem uma mobilidade mais segura para as pessoas e melhoram a qualidade de vida de todos”, explica o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra), Pedro Bruno Barros de Souza.

Obras em Brumadinho e municípios atingidos

Seis dos projetos em execução são em Brumadinho, dos quais cinco estão sendo executados diretamente pela prefeitura. Destacam-se as obras de alargamento e melhorias da estrada localizadas no Eixo Central, com intervenções previstas em trechos com o total de 45 quilômetros, que passam por toda cidade; e a obra de pavimentação do trecho Brumadinho – Bonfim, com 8 quilômetros.

Além de Brumadinho, outros 16 projetos do acordo estão em execução pelas prefeituras e contemplam os municípios de Felixlândia (um), Fortuna de Minas (três), Igarapé (um), Maravilhas (um), Mateus Leme (um), Morada Nova de Minas (um), Paineiras (um), Pará de Minas (um), Paraopeba (um), Pequi (um), Pompéu (um), São Gonçalo do Abaeté (um), São José da Varginha (um) e São Joaquim de Bicas (um). Nestes casos, os projetos de São Joaquim de Bicas e de Esmeraldas contemplam a maior quantidade de vias, 238 (65,7 km) e 129 (59,17), respectivamente.

Estas iniciativas são custeadas com recursos do Anexo I.3 (25 municípios) e do Anexo I.4 (Brumadinho) do programa de reparação socioeconômica do Acordo de Reparação. O rompimento em Brumadinho tirou a vida de 272 pessoas e gerou série de danos sociais, econômicos e ambientais.

As execuções dos projetos socioeconômicos são acompanhadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sob a gestão dos compromitentes. As informações para acompanhamento de tais projetos estão disponíveis no site projetorioparaopeba.fgv.br.

Conheça os 42 projetos definidos

Abaeté

LMG-762: Trecho Abaeté – Porto São Vicente – Projeto, 37 quilômetros

Betim

Construção de Trincheira Rodoferroviária – Alterosa (construção de uma trincheira), 200 metros

Construção de Trincheiras Rodoferroviárias –  Avenida Governador Valadares (construção de duas trincheiras), 520 metros

Construção do Viaduto Rodoferroviário Imbiruçu PN20, 270 metros

Brumadinho

Melhorias da estrada que liga Casa Branca – Jardim Canadá, 10,7 quilômetros

Obra de construção da Ponte Melo Franco – Ponte dos Almorreimas – Maricota, 8 quilômetros

Obras de alargamento e melhorias da estrada localizadas no Eixo Central, duas vias, 45,46 quilômetros

Obra pavimentação trecho Brumadinho – Bonfim, 25,9 quilômetros

Melhorias da estrada que liga Alberto Flores – Córrego do Feijão – Casa Branca, 16,06 quilômetros 

Obra de pavimentação Aranha – Suzana – Palhano, duas vias, 14 quilômetros

Construção de estrada de ligação do Distrito Industrial de Brumadinho à MG-155, 12 quilômetros

Obras de Melhorias na estrada do Retiro do Chalé, 6,56 quilômetros

Esmeraldas

Recapeamento de pavimentação asfáltica de bairros e calçamento de vias locais, 129 vias, 59,17 quilômetros

Felixlândia

Pavimentação de diversas vias no município de Felixlândia, 34 vias, 12,7 quilômetros

AMG-930: Entroncamento na BR-040 até Distrito de São José do Buriti, em Felixlândia, 25 quilômetros
 

Fortuna de Minas

Pavimentação asfáltica de vias – Drenagem com recapeamento de vias urbanas; 26 vias, 3,41 quilômetros

Pavimentação asfáltica de vias – Pavimentação e recapeamento de vias urbanas e de povoados; 51 vias, 13,42 quilômetros

Requalificação de vias urbanas e rurais, 3,03 quilômetros
 

Igarapé

Canalização de córregos, via de 1,8 quilômetros
 

Maravilhas

Pavimentação e recapeamento de vias diversas, oito vias, 16,79 quilômetros

Construção e duplicação de pontes, seis vias, 1,146 quilômetros
 

Mário Campos

Melhoria das vias públicas urbanas e rurais e estradas de acesso às comunidades, e restauração de bairros urbanos e rurais e seus entornos, 37 vias, 20,46 quilômetros

Mateus Leme

Reforma de vias urbanas e rurais, e construção e reforma de pontes, 17 vias, 11,59 quilômetros

Morada Nova de Minas

MG-415: entroncamento da BR-040 até Porto Novo, em Morada Nova de Minas – Projeto Regional, 37 quilômetros

Pavimentação e recapeamento de vias urbanas e urbanização dos povoados, 21 vias, 6,06 quilômetros

Reforma de ponte em Morada Nova de Minas, 800 metros

Paineiras

Recapeamento e pavimentação das vias públicas urbanizadas do município de Paineiras e Poções (Distrito de Paineiras), 68 vias, 23,75 quilômetros

Papagaios

Ponte sobre o Rio Paraopeba em Papagaios – Projeto Regional, 200 metros

Papagaios / Pompéu

Trecho Papagaios – Pompéu (MG-060) – Projeto Regional, 45 quilômetros

Pará de Minas

Pavimentação asfáltica em vias diversas, 15 vias, 16,1 quilômetros

Pavimentação da estrada de Bom Jesus do Pará a Córrego do Barro, 11,25 quilômetros

Paraopeba

Promoção de melhoria nas vias públicas, 89 vias, 43 quilômetros

Pequi

Construção de trevo e portal no acesso à cidade e melhoria de estradas e vias de acesso, 23 vias, 22,1 quilômetros

Construção de trevo e portal no acesso à cidade e melhoria de estradas e vias de acesso – Drenagem e pavimentação do bairro Chácara Vale Verde, 8 vias, 2,4 quilômetros

Pompéu

Criação do trevo e pista lateral MG-420 e MG 164, 3,67 quilômetros

São Gonçalo do Abaeté

Construção das vias de acesso ao Centro Cultural e Esportivo que será implantado no Beira Rio, três vias, 1,7 quilômetros

São Joaquim de Bicas

Pavimentações Asfálticas em Vias Urbanas – Estradas Municipais, duas vias, 5,685 quilômetros

Pavimentações Asfálticas em Vias Urbanas – dez bairros e três estradas, 53 vias, 17,37 quilômetros 

Pavimentações asfálticas em vias urbanas e rurais, 238 vias, 65,7 quilômetros

São José da Varginha

Construção de pontes e melhorias em vias públicas urbanas e rurais, 12 vias, 3,7 quilômetros

São José da Varginha / Esmeraldas, Trecho São José da Varginha – Esmeraldas (MG 060) – Projeto Regional, 32 quilômetros

Três Marias

Fortalecimento da infraestrutura urbana: revestimento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), 54 vias, 17 quilômetros

FONTE AGÊNCIA MINAS

Parque Estadual do Itacolomi suspende visitação para realização de obras de melhorias

Projeto prevê reformas em instalações importantes como centro de visitantes, portaria e alojamentos, entre outros

Instituto Estadual de Florestas (IEF) informa que o Parque Estadual do Itacolomi, localizado em Ouro Preto e Mariana, ficará temporariamente fechado para visitação, a partir de 1/1/2024, em virtude da realização de reparos nas vias de acesso e reformas de algumas instalações como: centro de visitantes, portaria, credenciamento, alojamentos, escritório, Museu do Chá, toda a área de camping, oficina e almoxarifado.
 
A previsão é que as obras avancem e sejam concluídas até o fim de 2024. 

A gerente da Unidade de Conservação (UC), Maria Lúcia Coimbra Cristo, explica que os recursos para a reforma são provenientes da compensação minerária.
 
Também serão feitos reparos nas vias de acesso ao parque, que ficaram comprometidas devido às fortes chuvas na região. 

Atualmente, encontra-se em elaboração o projeto para equacionamento definitivo de acesso à UC,  decisão que segue orientações da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG). Em visita técnica ao parque, as instituições alertaram para a necessidade de adoção de medidas que garantam a segurança dos usuários e funcionários.
 
Concessão
 
O Itacolomi é uma das unidades de conservação cujo serviços foram concedidos à empresa privada pelos próximos 30 anos. 

A empresa ficará responsável pelo gerenciamento do uso de atividades de ecoturismo e visitação, além dos serviços de gestão, operação e manutenção dos atrativos. 

A empresa vencedora da concessão assumirá a atuação após a conclusão das obras.
 
A concessionária será responsável pela aplicação dos recursos para modernização e implantação de infraestruturas, como centro de visitantes, quiosques, mirantes e restaurantes. 

Os recursos serão direcionados, ainda, a ações de preservação ambiental, desenvolvimento turístico e dinamização das economias locais.
 
Em contrapartida, a empresa poderá obter receitas advindas de atividades como cobrança de ingresso, alimentação, comércio e serviços turísticos, incluindo atividades de turismo de aventura. 

O contrato prevê isenções e descontos no valor de entrada para públicos específicos, entre eles, moradores locais.
 
Caberá ao IEF a gestão administrativa da unidade, mantendo a responsabilidade pelas ações de conservação ambiental, fomento a pesquisas, educação ambiental, prevenção e combate aos incêndios, além da gestão do contrato de concessão, monitoramento e fiscalização do desempenho do parceiro privado.
 
O parque
 
O Parque Estadual do Itacolomi está localizado nos municípios de Ouro Preto e Mariana, com área de 7.543 hectares. A UC foi criada em 1967.
 
O parque abriga o Pico do Itacolomi, com 1.772 metros de altitude, que era ponto de referência para os antigos viajantes da Estrada Real, como o bandeirante paulista Antônio Dias, que o chamava de “Farol dos Bandeirantes”. 

A palavra itacolomy vem da língua tupi e significa “pedra menino”, os índios viam o pico como o “filhote” da montanha ou “pedra mãe”.
 
Outro atrativo, a Fazenda São José do Manso, no interior da unidade, era um polo produtor de chá na primeira metade do século 20, e exemplar da arquitetura colonial deixado pelos bandeirantes em Minas.
 
 Concessão
 
O Itacolomi é uma das unidades de conservação cujo serviços foram concedidos a empresa privada pelos próximos 30 anos. A empresa ficará responsável pelo gerenciamento do uso de atividades de ecoturismo e visitação, além dos serviços de gestão, operação e manutenção dos atrativos. A empresa vencedora da concessão começará sua atuação após a conclusão das obras.
 
A concessionária será responsável pela aplicação dos recursos para modernização e implantação de infraestruturas, como centro de visitantes, quiosques, mirantes e restaurantes. Os recursos serão direcionados, ainda, a ações de preservação ambiental, desenvolvimento turístico e dinamização das economias locais.
 
Em contrapartida, a empresa poderá obter receitas advindas de atividades como cobrança de ingresso, alimentação, comércio e serviços turísticos, incluindo atividades de turismo de aventura. O contrato prevê isenções e descontos no valor de entrada para públicos específicos, eentre eles, moradores locais.
 
Caberá ao IEF a gestão administrativa da unidade, mantendo a responsabilidade pelas ações de conservação ambiental, fomento a pesquisas, educação ambiental, prevenção e combate aos incêndios, além da gestão do contrato de concessão, o monitoramento e a fiscalização do desempenho do parceiro privado.
 
O parque

 
O Parque Estadual do Itacolomi está localizado nos municípios de Ouro Preto e Mariana, com uma área de 7.543 hectares. A unidade de conservação foi criada em 1967.
 
O parque abriga o Pico do Itacolomi, com 1.772 metros de altitude, que era ponto de referência para os antigos viajantes da Estrada Real, como o bandeirante paulista Antônio Dias, que o chamava de “Farol dos Bandeirantes”. A palavra itacolomy vem da língua tupi e significa “pedra menino”, os índios viam o pico como o “filhote” da montanha ou “pedra mãe”.
 
Outro atrativo, a Fazenda São José do Manso, no interior da unidade, era um polo produtor de chá na primeira metade do século 20, e um exemplar da arquitetura colonial deixado pelos bandeirantes em Minas.

FONTE AGÊNCIA MINAS GERAIS

Prefeitura inicia mais uma obra de melhoria do tráfego na cidade

A Prefeitura iniciou na manhã desta quarta-feira, 20/12, a abertura da Alameda Francisco Tolentino, no Bairro Angélica, ligando a Rua Francisco de Souza à Rua Coronel Licínio Dutra.

O alargamento da via tem o objetivo de proporcionar mais uma alternativa de acesso para os moradores do bairro ao Centro. Com mais uma opção de trajeto, a obra visa ainda desafogar o fluxo de veículos em outras vias mais movimentadas na região.

Segundo o prefeito Mário Marcus esta é mais uma obra sendo executada pela prefeitura no programa de melhoria do tráfego na cidade. “Sabemos da importância destas obras para a melhoria do tráfego na cidade. O objetivo é proporcionar acessibilidade e melhor fluxo aos moradores, atendendo às suas necessidades”.

Reunião Prefeitura de Ouro Branco e ASCOB define Plano de Ação para melhorias na coleta seletiva

Reunião Prefeitura de Ouro Branco e ASCOB define Plano de Ação para melhorias na coleta seletiva

Nesta sexta-feira, dia 17/11, equipe da Gerência de Saneamento e Projetos – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, reuniram-se com a diretoria da Ascob para fazer um plano de ação de melhorias da coleta seletiva no município. Serão intensificadas as ações de mobilização envolvendo as escolas, associações de bairro e demais entidades de cada bairro para que a população possa separar o lixo corretamente.

Reunião Prefeitura de Ouro Branco e ASCOB define Plano de Ação para melhorias na coleta seletiva

Reunião Prefeitura de Ouro Branco e ASCOB define Plano de Ação para melhorias na coleta seletiva

Nesta sexta-feira, dia 17/11, equipe da Gerência de Saneamento e Projetos – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, reuniram-se com a diretoria da Ascob para fazer um plano de ação de melhorias da coleta seletiva no município. Serão intensificadas as ações de mobilização envolvendo as escolas, associações de bairro e demais entidades de cada bairro para que a população possa separar o lixo corretamente.

Vereadora cobra melhorias na escola e na creche do Rancho Novo

A vereadora Damires Rinarlly (PV) esteve em fiscalização em maio deste ano no bairro Rancho Novo, zona rural de Conselheiro Lafaiete, devido as diversas denúncias recebidas sobre a presença de pombos na Escola Municipal Padre José Lobo da Silveira.

Durante a inspeção, constatou-se a existência de ninhos de pombos dentro do forro do teto, podendo causar o desabamento do mesmo. Tanto a escola municipal quanto a creche do bairro funcionam no mesmo imóvel, ou seja, as crianças da região estão, em sua maioria, estudando no local, o que causa bastante insegurança em todos os moradores e em toda comunidade escolar.

Com base nesta situação extremamente perigosa, a vereadora Damires Rinarlly protocolou o Ofício de nº 160/2023 na Secretaria de Educação solicitando a retirada do grande volume das aves de dentro do forro, bem como outras melhorias, como por exemplo a retirada de uma colmeia de abelhas e a troca da calha de água da chuva.

“A presença dos pombos causa diversos transtornos, principalmente à saúde das crianças e das servidoras que atuam no local. Pude notar a presença dos animais não só dentro do forro do teto das salas, mas também nas estruturas do refeitório. A situação é extremamente perigosa e insustentável”, ressalta Damires.

Em julho a Secretaria de Educação manifestou através do Ofício Gerência Administrativa nº 638/2023 que no dia 21 do mesmo mês seria realizado o serviço de aplicação de repelentes para tentar impedir a presença dos animais.

Absurdamente, neste fim de semana o teto de algumas salas de aula desabou devido ao peso das ninhadas dos pássaros e, por sorte, não havia ninguém no local.

A vereadora chama atenção do Executivo Municipal para que as ações sejam urgentes e efetivas, sendo que desde o mês de maio apontou o problema e tem lutado por soluções para toda a comunidade escolar e população do Rancho Novo.

Vereadora cobra melhorias na escola e na creche do Rancho Novo

A vereadora Damires Rinarlly (PV) esteve em fiscalização em maio deste ano no bairro Rancho Novo, zona rural de Conselheiro Lafaiete, devido as diversas denúncias recebidas sobre a presença de pombos na Escola Municipal Padre José Lobo da Silveira.

Durante a inspeção, constatou-se a existência de ninhos de pombos dentro do forro do teto, podendo causar o desabamento do mesmo. Tanto a escola municipal quanto a creche do bairro funcionam no mesmo imóvel, ou seja, as crianças da região estão, em sua maioria, estudando no local, o que causa bastante insegurança em todos os moradores e em toda comunidade escolar.

Com base nesta situação extremamente perigosa, a vereadora Damires Rinarlly protocolou o Ofício de nº 160/2023 na Secretaria de Educação solicitando a retirada do grande volume das aves de dentro do forro, bem como outras melhorias, como por exemplo a retirada de uma colmeia de abelhas e a troca da calha de água da chuva.

“A presença dos pombos causa diversos transtornos, principalmente à saúde das crianças e das servidoras que atuam no local. Pude notar a presença dos animais não só dentro do forro do teto das salas, mas também nas estruturas do refeitório. A situação é extremamente perigosa e insustentável”, ressalta Damires.

Em julho a Secretaria de Educação manifestou através do Ofício Gerência Administrativa nº 638/2023 que no dia 21 do mesmo mês seria realizado o serviço de aplicação de repelentes para tentar impedir a presença dos animais.

Absurdamente, neste fim de semana o teto de algumas salas de aula desabou devido ao peso das ninhadas dos pássaros e, por sorte, não havia ninguém no local.

A vereadora chama atenção do Executivo Municipal para que as ações sejam urgentes e efetivas, sendo que desde o mês de maio apontou o problema e tem lutado por soluções para toda a comunidade escolar e população do Rancho Novo.

Projeto de R$1,2 milhão vai liberar obra no aeroporto Bandeirinhas

Na noite desta quinta-feira (28), os vereadores da Câmara Municipal de Lafaiete (MG) se reuniram em sessão ordinária onde aprovaram, em 2ª discussão, o Projeto de Lei que autoriza o Executivo o Município viabilizar obras de melhorias do cercamento aeroporto no valor dxe R$1,2 milhão.

O Projeto de Lei nº 115E, visa garantir a continuidade do processo de cercamento do Aeroporto, o Projeto Lei é de autoria do executivo .

O aeroporto das Bandeirinhas se encontra fechado para pouso e decolagem de aeronaves a mais de 2 anos, quando ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou seu fechamento, devido descumprimento das normas de segurança, após ter sido feito o alerta em várias oportunidades e não cumpridas pelo município.

Nota de um.internauta:

FONTE PARTICIPE-POVO

Projeto de R$1,2 milhão vai liberar obra no aeroporto Bandeirinhas

Na noite desta quinta-feira (28), os vereadores da Câmara Municipal de Lafaiete (MG) se reuniram em sessão ordinária onde aprovaram, em 2ª discussão, o Projeto de Lei que autoriza o Executivo o Município viabilizar obras de melhorias do cercamento aeroporto no valor dxe R$1,2 milhão.

O Projeto de Lei nº 115E, visa garantir a continuidade do processo de cercamento do Aeroporto, o Projeto Lei é de autoria do executivo .

O aeroporto das Bandeirinhas se encontra fechado para pouso e decolagem de aeronaves a mais de 2 anos, quando ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou seu fechamento, devido descumprimento das normas de segurança, após ter sido feito o alerta em várias oportunidades e não cumpridas pelo município.

Nota de um.internauta:

FONTE PARTICIPE-POVO

Moradores da Zona Rural da Varginha reivindicam melhorias

Na sessão ordinária realizada no dia 21/09/2023 na Câmara Municipal, foi discutido, votado e aprovado por todos os vereadores, o requerimento de nº 479/2023, de autoria da vereadora Damires Rinarlly (PV), que trata das condições estruturais da área da comunidade da Varginha.

Durante a fiscalização, a vereadora percorreu as estradas da zona rural juntamente de um morador da região e constatou-se a necessidade de intervenção do Poder Público para realizar melhorias nas estradas que dão acesso a comunidade, especialmente antes do período chuvoso, tendo em vista que quando chove os moradores da Varginha ficam ilhados. Alguns moradores relataram que que precisam levar os seus filhos para estudarem em Ouro Branco pois não se sentem seguros para se deslocarem sentido Conselheiro Lafaiete.

Após a fiscalização da estrada, Damires retornou na comunidade para uma reunião com os moradores em busca de ouvir as demandas da população que vão além da estrada. Uma das reivindicações que mais chamou a atenção da vereadora foi o fato dos moradores relatarem a falta de energia elétrica em suas próprias residências. Além da falta de luz, foi comprovada a necessidade de melhorias também na cobertura de sinal telefônico e instalação de bueiros.

A discussão do requerimento foi acompanhada pelos moradores da comunidade que se fizeram presente no Plenário da Câmara Municipal.

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