Mês de maio começa com feriado nacional; confira a data da folga

Após os feriados da Semana Santa/Páscoa (7 e 9 de abril) e do Dia de Tiradentes (21 de abril), muitas pessoas já estão de olho na próxima folga, e que já está bem perto. Felizmente, o mês de maio começa com um feriado nacional que cai em uma segunda-feira, possibilitando aos trabalhadores usufruírem de mais uma oportunidade para descansar em casa ou viajar. Veja quando será o próximo feriado abaixo.

Qual é a data do feriado de maio?

O feriado de maio é celebrado no dia 1º e marca a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, promulgada pela Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Desde 1949, conforme a Lei n.º 662, a data é estabelecida como feriado nacional em todo o território brasileiro.

Nesse dia, sindicatos e outras entidades representativas dos trabalhadores geralmente organizam eventos, manifestações e discussões sobre os direitos trabalhistas e questões relevantes para a classe trabalhadora.

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Os bancos abrem no dia 1º de maio?

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Dia do Trabalho é um dos feriados bancários nacionais deste ano. Por essa razão, as agências estarão fechadas nesta data.

Com efeito, a Febraban recomenda que os clientes optem por utilizar os canais digitais, como site e aplicativos, para realizar transferências e pagar contas nessas datas.

Para os casos de contas de consumo, tais como água, energia e telefone, bem como para carnês que vençam nos dias de feriado, é possível realizar o pagamento no primeiro dia útil seguinte sem acréscimo de juros ou multas.

Normalmente, essas faturas já consideram o calendário de feriados, mas é importante verificar a informação no boleto. Caso a data de vencimento não tenha sido ajustada, a recomendação é antecipar ou agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking ou através da central telefônica dos bancos.

Quais os próximos feriados nacionais de 2023?

  • Independência do Brasil – 7 de setembro (quinta-feira): é celebrada a Independência do Brasil, que ocorreu em 1822, quando o príncipe regente Dom Pedro I declarou a independência do país em relação a Portugal.
  • Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro (quinta-feira): a data homenageia Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que teve sua imagem encontrada no Rio Paraíba do Sul em 1717. Além disso, também comemora-se o Dia das Crianças.
  • Finados – 2 de novembro (quinta-feira): é dedicado à lembrança e oração pelos entes queridos que já partiram, sendo uma data de reflexão e respeito à memória dos falecidos, conhecida como o Dia de Finados.
  • Proclamação da República – 15 de novembro (quarta-feira): relembra o ato que ocorreu em 15 de novembro de 1889 e foi liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, resultando na destituição do imperador Dom Pedro II e instituição do regime republicano no país.
  • Natal – 25 de dezembro (segunda-feira): feriado cristão que comemora o nascimento de Jesus Cristo, sendo marcado por troca de presentes, ceia em família e celebrações religiosas em diversos lugares do mundo.

Todas as datas foram formalizadas pela Portaria n.º 11.090, que estabelece os feriados nacionais e os pontos facultativos, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de dezembro de 2022.

FGTS: CAIXA vai liberar novo saque de até R$ 2.900 em maio. Veja quem recebe

Os trabalhadores nascidos no mês de maio e que aderiram a modalidade do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), poderão realizar o resgate do benefício no próximo dia 1º. O adicional pago nesta modalidade de pagamentos pode chegar a até R$2.900.

Os trabalhadores que nasceram no mês de maio e ainda não aderiram o saque-aniversário do FGT ainda poderão entrar no programa até o fim do respectivo mês. Neste caso, também já estarão com os saques liberados na CAIXA. Os nascidos nos meses seguintes também poderão aderir a opção até o último dia útil do mês de aniversário.

Essa nova modalidade, denominada de saque-aniversário, foi criada com o objetivo de que o trabalhador formal utilize uma quantia anual oriunda do fundo, sem necessidade de cumprir as demais regras do saque.

É importante lembrar que o saque-aniversário e o saque de até R$ 1.000 do FGTS são pagamentos diferentes. A liberação de R$1 mil somente começará a ser paga na próxima quarta-feira, 20 de abril, e seguirá até 15 de dezembro. Ou seja, trata-se de uma liberação emergencial.

Como funciona o saque-aniversário

Como mencionado, a liberação ocorre no mês de nascimento do titular, tendo até o último dia útil do segundo mês subsequente para realizar o saque. Vale lembrar que a adesão é voluntária, não sendo à modalidade obrigatória.

Além disso, quem migra para o saque-aniversário perde o direito de sacar o FGTS totalmente diante demissão sem justa causa. Neste caso, é liberada apenas a multa rescisória de 40% sobre o saldo.

Sendo assim, o saque-aniversário nada mais é do que uma modalidade de saque liberada pelo Governo, em que o trabalhador realiza o saque de um percentual dos valores que estão depositados nas contas do Fundo de Garantia.

É importante que o trabalhador observe um ponto importante ao aderir o saque-aniversário do FGTS. O cidadão deverá escolher entre realizar um saque anual do FGTS através do saque-aniversário ou se deseja manter o saque-rescisão, cuja retirada acontece quando o trabalhador é demitido sem justa causa.

Sendo assim, não é permitido realizar os saques simultaneamente. Ou o trabalhador escolhe o saque-aniversário ou o saque-rescisão, sendo necessário escolher qual a modalidade de interesse do trabalhador.

Quanto posso receber de saque-aniversário?

O trabalhador com direito ao saque-aniversário do FGTS tem direito a receber uma porcentagem anual dos valores depositados nas contas do FGTS no mês de aniversário.

A tabela de valores informada pela CAIXA informa quanto cada trabalhador pode sacar conforme o saldo que o empregado possua nas contas do Fundo de Garantia. Veja:

Limite das faixas de saldo (em R$)AlíquotaParcela Adicional (em R$)
Até 500,0050,0%
De 500,01 até 1.000,0040,0%50,00
De 1.000,01 até 5.000,0030,0%150,00
De 5.000,01 até 10.000,0020,0%650,00
De 10000,01 até 15.000,0015,0%1150,00
De 15.000,01 até 20.000,0010,0%1.900,00
Acima de 20.000,015,0%2.900,00

Como aderir?

A adesão ao saque-aniversário pode ser feita por meio dos seguintes canais:

  • Pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS;
  • Pelo site do FGTS;
  • Pelo site da Caixa.

Caso o trabalhador se arrependa de ter aderido à modalidade, deverá aguarda cerca de 25 meses para retornar ao saque-rescisão, modalidade tradicional do FGTS.

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