Câmara aprova proposta com penas rígidas contra o abandono de animais. A nova legislação inclui prisão de até 5 anos, cassação da CNH e multas pesadas, impactando motoristas e passageiros.…
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Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, Projeto de Lei pode transformar as estradas brasileiras. A ideia de conceder descontos em pedágios para carros com mais de três ocupantes visa…
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Seguindo a matéria do Terra Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro, fundamental para assegurar a ordem e a segurança nas vias, está passando por transformações importantes. Recentemente, o Projeto de Lei 1405/24 entrou…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou recentemente uma decisão que possibilita a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaportes de indivíduos em débito, caso o juiz responsável pelo caso…
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Uma nova legislação focada no uso adequado de retrovisores em veículos entrou em vigor neste ano, trazendo mudanças significativas para motoristas de todo o Brasil. A atualização, parte de uma estratégia para…
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Projeto de Lei propõe multas mais altas e medidas rigorosas para promover segurança e responsabilidade nas estradas. Uma atualização importante está em curso no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trazendo…
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O futuro do trânsito chegou! Radares inteligentes Doppler já monitoram 24 estados brasileiros com precisão inédita, detectando infrações e promovendo segurança. Descubra como essa tecnologia está revolucionando as estradas e…
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Proposta de nova lei prevê punição mais rigorosa e pode transformar as regras de trânsito no Brasil! Fique de olho e não dê bobeira! O governo brasileiro está focado em intensificar a segurança…
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Nova lei de Infração trânsito prevê pena de reclusão e cassação da CNH para infrações gravíssimas, conforme aprovado pela Comissão O abandono de animais domésticos em vias públicas é uma…
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