Uma idosa de 76 anos foi presa na segunda-feira (23) após chamar um motorista de ônibus do transporte coletivo urbano de “macaco” em Juiz de Fora. Segundo a Polícia Militar (PM) o registro foi feito e ela encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, onde o flagrante foi ratificado por injúria racial.
Em entrevista, o motorista Messias informou que a idosa gritava cada vez mais alto e na frente de vários passageiros.
“Eu estava com o ônibus no Bairro Parque das Águas, a idosa fez sinal e eu parei o veículo, ela disse que estava com dificuldade pra esticar perna, subi com ônibus no passeio para ajuda-la. Quando chegou ao Centro da cidade ela começou a me chamar de macaco, dizia que toda raça de motorista é assim mesmo, e falou vários xingamentos. Ela não satisfeita continuou, e gritou mais alto ainda, me chamando de macaco. Várias pessoas ouviram e me ajudaram a chamar a Polícia Militar”, contou.
Segundo o motorista, os militares chegaram após cerca de 40 minutos e os envolvidos foram para a Delegacia Regional registrar o Boletim de Ocorrência (BO). O condutor se mostrou preocupado com o aumento de casos de injúria racial.
“Fico preocupado com o crescimento do racismo, estamos acompanhando em estádios de futebol, nas ruas e agora comigo”, ponderou. O caso foi recebido na Delegacia de Plantão, onde a autoridade policial realizou um auto de prisão em flagrante delito. Testemunhas foram ouvidas, policiais condutores da prisão, a vítima e por fim a autora.
Segundo o delegado que atuou no caso, Paulo Saback, ficou configurada a injúria racial. Como recentemente o Supremo Tribunal Federal equiparou o crime de injúria racial ao de racismo, o que o tornou inafiançável, seguindo orientação vinculante do STF, o APFD foi ratificado e não houve arbitramento de fiança. A prisão foi comunicada ao Poder Judiciário, e a autora encaminhada ao sistema prisional para ficar à disposição da Justiça, com posterior realização de audiência de custódia.
Em nota, a Polícia Civil informou que a idosa foi encaminhada para o sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. Como os militares não informaram a identidade da idosa, não foi possível acionar a defesa para posicionamento. A empresa responsável pelo veículo se manifestou através de uma nota.
Nota da Ansal
“A Ansal – Auto Nossa Senhora Aparecida vem a público manifestar seu total repúdio contra qualquer forma de racismo, discriminação de raça, gênero, orientação sexual, crença religiosa e/ou origem social. Com a total indignação, manifestamos irrestrita solidariedade ao nosso colaborador, à sua família e à toda sociedade que é ofendida com esse tipo de atitude discriminatória que, infelizmente, ainda segue enraizado na nossa sociedade. Esperamos que as autoridades competentes apurem os fatos e, se oportuno, responsabilize exemplarmente a agressora”.
Injúria Racial
O crime de injúria racial está previsto no Código Penal Brasileiro e consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Ou seja, diz respeito principalmente a situações que envolvem a honra de um indivíduo específico, geralmente por meio do uso de palavras preconceituosas.
Nesse caso, a vítima pode procurar uma delegacia e mover, por si mesmo, um processo contra o agressor, sem a necessidade de ação do Ministério Público (MP).
Com informações: G1