Mulheres preservam tradições da cozinha mineira em quintais urbanos

Isabel Casimiro, Lucia Rodrigues, Simone Abrantes e Wanusa Aparecida dão sabor ao livro “O cheiro do gosto”, da fotógrafa, cozinheira e pesquisadora Luisa Macedo dos Santos

Quatro mulheres, de diferentes regiões de Belo Horizonte, ligadas por um amor em comum: a gastronomia. Isabel Casimiro, Lucia Rodrigues, Simone Abrantes e Wanusa Aparecida dão sabor ao livro “O cheiro do gosto”, da fotógrafa, cozinheira e pesquisadora Luisa Macedo dos Santos, mineira de estômago e paulista de nascimento.

Apesar de ter nascido em São Paulo, Luisa desenvolveu o paladar mineiro durante o convívio com a avó materna, que morava na região do Triângulo Mineiro. Vendo as plantações de diferentes legumes e vegetais na fazenda da família e acompanhando a avó cozinhar, ela entendeu o valor do alimento. Mais tarde, desabrocharia para o universo da culinária. Foi através da conexão com os pratos mineiros que surgiu a proposta do “O cheiro do gosto”, que aposta muito mais em imagens do que em palavras para contar a história das quatro mulheres.

Numa espécie de “cinema impresso”, o livro é recortado por imagens que falam. Imagens que descrevem a rotina de quatro mulheres que veem a comida além de alimentos, veem amor e aconchego. “Não uso tampa na panela, porque eu gosto de escutar a comida falando comigo”, relata Simone no livro.

Diferentemente dos tradicionais livros disponíveis no mercado, o “Cheiro do gosto” tem um recorte inovador. Em meio às belas imagens, as páginas levam o leitor a viajar pela gastronomia mineira e suas tradições. Revelam a resistência de quintais urbanos em contraste com a tendência de verticalização da capital mineira.

“Achei que seria importante trazer imagens e narrativas de quintais como espaços potentes, mas sem deixar de trazer para o debate os conflitos que o rodeiam, as questões sociais, o machismo e as muitas intolerâncias ligadas às mulheres que deles cuidam”, explica Luisa.

Antes do livro, Luísa dirigiu um curta-metragem sobre a mesma temática, chamado “Comida de Quintal”. “O livro deveria ter sido feito antes do filme, mas a pandemia atravessou o processo e acabei deixando a pesquisa do livro para depois, quando já estava bastante imersa na ideia das imagens em movimento, que acabaram por reverberar no modo como a obra se estruturou”.

Luísa começou a obra mapeando mulheres que estivessem em diálogo com a abordagem que queria dar ao livro: a dos quintais como um espaço de resistência.”Visitei os quintais diversas vezes, sempre propondo de fazermos juntas alguma receita que fosse importante para elas. Nesses encontros, eu registrava em fotografia e vídeo, mas sempre cozinhando junto com elas e fazendo desses momentos uma possibilidade de escuta e aprendizado”.

Pratos tradicionais de Minas Gerias são destaques no livro Luisa Macedo/Divulgação
Simplicidade e tradições se unem no livro “O cheiro do gosto” da fotógrafa e cozinheira Luisa Macedo Luisa Macedo/ Divulgação
Em meio a verticalização da cidade, o livro “O cheiro do gosto” chega como um protesto às tradições mineiras e valorização dos quintais de BH Luisa Macedo/Divulgação
Na foto angu de banana verde, com bolinho de cará moela e frango caipira ilustram os pratos feitos no quintal de dona Lúcia Luisa Macedo/Divulgação

Histórias conectadas

Desses encontros, formou-se o livro. Nele, somos apresentados a Isabel, a Belinha, que transforma o Reinado 13 de maio, no Bairro Concórdia, em um importante território de proteção material e imaterial do congado, um patrimônio simbólico mineiro. Conhecemos Lucia, que mantém uma horta agroecológica na ocupação Tomás Balduíno, no Bairro Areias.

Ficamos mais próximos de Simone, que protege a memória de sua família quilombola e preserva receitas de sua mãe e avó no quintal compartilhado por todas as casas do Quilombo Souza, no Bairro Santa Tereza. E descobrimos a história de Wanusa, que ressignifica seus quintais do passado na casa atual, na Vila Barragem Santa Lúcia.

“Acredito que seja fundamental olhar para os quintais como universos de muita sabedoria, principalmente no contexto em que vivemos, de supervalorização dos grandes chefs e da chamada alta gastronomia. Olhar para essas mulheres, suas práticas e o patrimônio alimentar que preservam é poder ver como existe muita potência nos saberes e sabores que muitas vezes não estão sob holofotes, mas resistem, cotidianamente”, defende a autora.

O projeto também está disponível no site www.ocheirodogosto.com, onde é possível acessar vídeos, outras fotografias e áudios que ampliam ainda mais a “visita” aos quintais.

FONTE ESTADO DE MINAS

Após ser atropelado pelo ex de sua namorada, Daniel Dhonata se recupera e planeja projeto de apoio a mulheres que sofrem violência

Daniel ficou 15 dias internado e agora se recupera em casa

No último dia 23 de janeiro, o lutador e professor de Muay Thai, Daniel Dhonata, foi atropelado diversas vezes no bairro Bom Pastor, em Barbacena. O suspeito é o ex de sua namorada. Pouco mais de duas semanas depois, ele agora se recupera de uma cirurgia devido a fratura na perna esquerda e planeja apoiar algum projeto voltado para mulheres que sofreram algum tipo de violência.

Morando em Minas Gerais há um ano, o atleta já está se recuperando em casa. “Fiquei 15 dias internado e agora já estou em casa. Eu fiz a cirurgia e deu tudo certo. Como não foi muito agressiva, acredito que voltarei a competir normalmente, dessa vez mais forte do que antes”, contou ele.

A respeito do projeto, a ideia teve início ainda no hospital quando Daniel começou a receber mensagens de apoio de outras mulheres que sofrem e que já sofreram violência doméstica. “Quando eu estava internado as enfermeiras conversaram comigo e algumas mulheres também me mandaram mensagens relatando que sofriam com isso também e que seria muito legal uma turma feminina de Muay Thai. Eu estou procurando algum lar, abrigo onde eu possa ajudar e pensando em um projeto focado para atender essas pessoas”, declarou Daniel.

O suspeito até o momento permanece foragido. “Não é nada agradável saber que ele ainda está solto. Sempre que saio na rua com a minha família eu sinto medo”, contou o professor, que afirma até hoje não conhecer o rosto de seu agressor.

Relembre o caso

Daniel Dhonata estava com sua namorada e o filho dela em uma lanchonete quando o homem passou pelo local e ficou observando de dentro do carro. Quando chegaram em casa, o suspeito estava estacionado nas proximidades e após a mulher levar o filho para a casa de sua mãe, que ficava por perto, ela encontrou os dois discutindo.

O ex dela então engatou a ré no carro, jogando o veículo em cima do professor. Ele se afastou, ficando próximo do portão de uma casa, momento em que o motorista acelerou novamente e o atingiu, jogando-o no chão. Quando ele se levantou, o suspeito tentou novamente acertá-lo, mas correu para dentro da residência que teve o seu portão derrubado devido às inúmeras investidas contra a vítima.

FOLHA DE BARBACENA

Itaú abre inscrições para programa que vai beneficiar mais de 20 mil mulheres; confira

O Itaú abre 21.500 vagas no programa de capacitação para mulheres. Confira como você pode participar dessa iniciativa!

O Itaú, conhecido por suas políticas sociais aplicadas, em parceria com a Rede Mulher Empreendedora, disponibiliza 21.500 vagas para o programa de capacitação para mulheres intitulado “Empreenda e Renda”. O curso será inteiramente on-line e as inscrições devem ser feitas até junho de 2024, através do site do programa, que você pode acessar clicando aqui.

O programa é aberto a mulheres qualquer região do Brasil. Além disso, aquelas que estiverem interessadas em participar devem ter pelo menos 18 anos de idade e ter um negócio ou ideia de negócio. Veja mais sobre o tema a seguir!

Capacitação do Itaú para mulheres

A capacitação oferece a oportunidade de desenvolver habilidades socioemocionais, liderança de negócios e aprimoramento de competências práticas em gestão, finanças e marketing digital. Assim, após a conclusão do curso, as participantes receberão um certificado totalmente gratuito.

O objetivo da ação do Itaú é alavancar a vida profissional das mulheres no país, para que elas possam empreender, ingressar e/ou retornar ao mercado de trabalho. Ademais, o programa é realizado pelo (IRME) em parceria com o Itaú Mulher Empreendedora (IME). Desse modo, as mulheres aprenderão:

  • Como gerir um negócio;
  • Táticas de vendas;
  • Formar rede de contatos profissionais;
  • Ser uma grande líder;
  • Comunicação eficaz;
  • Controle financeiro;
  • Como formalizar um negócio.

Transformando a vida de outras mulheres

Dentre as mais de 20 mil mulheres que poderão participar da capacitação, 105 serão selecionadas para receber mentoria e outras 83 receberão um incentivo financeiro. Além disso, projeto ainda fez parcerias com 16 multiplicadoras locais nas regiões Norte e Nordeste.

Nesse sentido, as multiplicadoras formadas pelo “Empreenda e Renda” serão responsáveis por turmas de capacitação presencial de forma independente, formando e capacitando outras mulheres. No entanto, para as demais regiões do país, as vagas serão exclusivamente remotas.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

Partido Podemos chega a Ouro Branco (MG) formado por mulheres

Fato inédito na história política da cidade promete movimentar as eleições deste ano.

Para quem fala que política é coisa de homem está enganado. Pois na cidade de Ouro Branco, está chamando a atenção do meio político, com um fato inédito. Isso porque o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acabou de publicar a órgão provisório do Partido Podemos, formado exclusivamente, por mulheres, algo ficará marcado na história política de Ouro Branco e promete movimentar ás próximas eleições.

Integrado por, dez mulheres de diversos segmentos da sociedade como: saúde, educação, esporte, empreendedorismo e social, o partido vem para dar voz e espaço para mulheres na política.

Para a presidente do partido, Renata Soares, a escolha, foi devida o partido já ser consolidado nacionalmente e incentivar a participação e o empoderamento feminino  como protagonistas das demandas da cidade. “Escolhemos o Podemos para nos representar e nos dar voz. Acreditamos que o é um partido sólido, e que representa a história de nosso país e que compactua com nossos objetivos e a lutas diárias. Queremos trabalhar com os seguintes pilares: foco na saúde, no desenvolvimento social e econômico da cidade, ou seja, na criação de uma cidade com mais oportunidades, sempre pensando em um trabalho de fortalecimento regional que possa envolver os municípios de vizinhos.” Conclui Renata Soares, Presidente do Partido Podemos em Ouro Branco.

Já para, o pré-candidato, e presidente do Partido Republicanos em Ouro Branco, Sávio Fontes, que incentivou a formação do Partido Podemos, ressalta a importância da criação de um partido tendo como protagonistas mulheres da própria cidade. “É preciso que as instituições olhem e apoiem mais as mulheres na política, afinal, elas precisam representar a maioria de eleitores do país. Mas não só isso: a presença feminina nesse campo será o benefício para toda a população, além de trazer maior igualdade de gênero, algo essencial na sociedade em que vivemos. Por isso, nos sentimos muito honrados e felizes em participar desse momento da posse do partido podemos aqui de Ouro Branco”. Afirma Sávio Fontes, pré-candidato e presidente dos Republicanos em Ouro Branco.

SOBRE PARTIDO PODEMOS 

O Podemos tem a genética das grandes transformações, herdada de um partido que sempre lutou pelos direitos dos cidadãos. Ao longo da história política deste País, o progenitor do Podemos, o PTN, teve trajetória irretocável de lisura e conduta, assumindo a frente de importantes causas que fortaleceram o desenvolvimento da Nação.

O partido, assume o papel de vanguarda na história do Brasil. Ciente da crise de representatividade que assola o País e levando em conta a revolução tecnológica que transforma cada vez mais o modo de viver em sociedade, coloca-se à frente desse processo.

O Podemos nasce com o DNA da coletividade e assume o compromisso de hastear as bandeiras da Transparência, Participação e Democracia Direta, convicto de que, por meio de nossas plataformas digitais, é capaz de conectar em tempo real o sistema político e a sociedade brasileira e, juntos, decidir os rumos de nossa Nação.

Governo de Minas lança espaço de apoio especializado para mulheres vítimas de importunação e violência sexual no Carnaval

Plantão Integrado Acolhe minas reforça medidas de segurança, suporte psicológico e orientações nos quatro dias de folia

Governo de Minas anunciou, nesta terça-feira (30/1), ação inédita para o Carnaval 2024: o Plantão Integrado Acolhe minas, iniciativa adotada pelo Estado para garantir uma festa segura para todos os mineiros. 

O serviço funcionará, de 10 a 13/2, das 10h às 19h, na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) – prédio verde -, localizado na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. 

O objetivo do Plantão Acolhe minas é fornecer atenção especial às mulheres que precisem de apoio em situações de violência, especialmente em casos de importunação sexual, tido como o principal tipo de violência nesse período, conforme levantamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
 

“Acredito que o Acolhe minas seja uma ação inédita no Carnaval do Brasil. Um espaço para dar segurança às mulheres”

Elizabeth Jucá

Secretária de Estado de Desenvolvimento Social


Respeito 

Para o governador, o Acolhe minas é mais uma ação que tem como objetivo fazer do Carnaval um marco no estado.

“Temos o desafio de fazer uma grande festa e isso exige um trabalho em equipe, envolvendo as forças de segurança, Defensoria, Ministério Público, CDL, Sebrae, OAB etc. Queremos em Minas um Carnaval diferenciado dos demais, com um ambiente seguro, um evento estruturado, organizado, respeitoso, acolhedor e confortável, seja para descansar no interior ou para pular e participar da folia. Teremos todas essas opções aqui”, disse o governador. 

Romeu Zema ressaltou ainda que o respeito é a base para um Carnaval melhor. 

“Vamos tomar todas as medidas contra o racismo, a discriminação, o assédio e a importunação sexual. Absolutamente todos precisam e merecem ser respeitados, independentemente de sexo, cor, orientação sexual. Parabéns aos envolvidos neste evento e nesta grande ação que é o Acolhe minas e, em breve, teremos o melhor Carnaval da história de Minas Gerais”, afirmou.

O evento de lançamento do espaço contou com a presença do governador Romeu Zema; da secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá; do secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Leônidas de Oliveira; da defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza; e de outras autoridades.

Acolhe minas

A proposta do Acolhe minas é oferecer, pela primeira vez, um espaço para acolhimento, atendimento psicossocial, suporte emocional, orientação jurídica e encaminhamentos no período de folia. 

E mais que isso: oferecer também um espaço seguro para obter informações sobre os direitos das mulheres e medidas de prevenção para coibir casos de assédio e violência sexual.

Campanhas educativas da Sedese e ações da Polícia Militar estão entre destaques, além da disponibilização de materiais e cartilhas dos parceiros integrados. 

“Acredito que o Acolhe minas seja uma ação inédita no Carnaval do Brasil. Nós teremos aqui psicólogas, representantes do Ministério Público, da Polícia Civil e da Defensoria Pública, prestando toda orientação e acolhimento para vítimas de qualquer importunação.  É um espaço para dar segurança a essas mulheres”, destacou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá. 

A secretária também reforçou a importância do protocolo Fale Agora, para treinar pessoas dos blocos a identificarem casos de importunação e assédio e prestarem apoio às vítimas.  

“Estamos lançando, hoje, um leque, que será distribuído no Carnaval, e que além de abrandar o calor, tem telefones úteis para que essas mulheres procurem ajuda caso necessário. Estamos também lançando ações contra racismo e LGBTfobia”, completou Jucá.

Atuação

O Plantão Integrado Acolhe minas é coordenado pela Sedese, com participação direta e presencial de instituições como Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Polícia Civil (PCMG), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) / Comissão de Enfrentamento à
Violência contra Mulheres. 

Secretaria de Saúde (SES-MG) e a Polícia Militar (PMMG) também contribuirão com os trabalhos do Plantão, a partir do compartilhamento de informações e fluxos de atendimentos às mulheres vítimas de violência sexual.

Cada parceiro vai prestar atendimentos especializados para mulheres maiores de 18 anos, que não sejam vítimas de casos de flagrante em delito, nem que estejam em risco de vida, decorrente do uso/abuso de álcool e/ou outras drogas. 

“Vamos tomar todas as medidas contra o racismo, a discriminação, o assédio e a importunação sexual.  Absolutamente todos precisam e merecem ser respeitados”

Romeu Zema

Governador de Minas Gerais



Confira, a seguir, a listagem dos serviços por instituição:

●    Sedese: coordenação do Plantão, recepção e triagem dos casos, acolhimento/atendimento psicossocial por Psicólogas do Centro de Referência Estadual Risoleta Neves (Cerna);

●    MPMG: atendimento psicossocial, orientação jurídica, apoio no transporte das mulheres para outros serviços da rede da saúde e/ou segurança pública;

●    DPMG: orientação e atendimento jurídicos;

●    OAB/Comissão de Enfrentamento à Violência contra Mulheres: orientação jurídica;

●    PCMG: registro de ocorrências, expedição de pedido de medidas protetivas de urgências (para casos enquadrados na Lei Maria da Penha), expedição de guias do Instituto Médico
Legal (IML) para casos de violência sexual ou outros que necessitem de exame de corpo de delito;

●    Sejusp: em parceria com a UFMG, prestará orientação e informações sobre uso/abuso de álcool e outras drogas;

●    SES-MG: apoio na articulação dos encaminhamentos necessários à Rede da Saúde de Belo Horizonte;

●    PMMG: todos os militares da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) estarão atuando no período do Carnaval, em alinhamento e articulação com o plantão. Além disso, no âmbito da 6ª Cia da PMMG (Rua dos Carijós), haverá um militar de referência (tenente Hamilton), da sala de registros de REDS, para interagir diretamente com o plantão;

●    CBMMG: todos os militares empenhados no Carnaval passaram por treinamento especifico para identificar e acolher possíveis vítimas de violência, especialmente assédio e/ou importunação sexual, garantindo um atendimento com privacidade e respeito. Havendo quaisquer suspeitas de maus-tratos ou violência sexual a qualquer vítima atendida pelos bombeiros militares, a autoridade policial competente será imediatamente acionada para registro.

Encaminhamentos

Os casos que envolverem vítimas menores de 18 anos serão tratados pelo Plantão do Conselho Tutelar de Belo Horizonte (Rua Rio de Janeiro, 1.187 – 8º andar – Centro – Telefone (31) 3277-1912 – Endereço eletrônico: plantaoconselhotutelar@pbh.gov.br).

Já as situações de flagrante delito, com condução do agressor, serão direcionadas à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Avenida Barbacena, 288 – Barro Preto – BH/MG). 

Além disso, nos casos graves e/ou de risco para a vida da mulher decorrentes de uso/abuso de álcool ou outras drogas e/ou situações mais graves de violência, a conduta será encaminhá-los, em articulação com a SES, à Rede de Atenção da Saúde de Belo Horizonte, de acordo com a especificidade de cada situação.

Outras ações

O Protocolo Fale Agora de enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo do estado também será uma das ações do Governo de Minas, por meio da Sedese, no Carnaval da Liberdade 2024.

Desenvolvido para ser aplicado em bares, restaurantes, casas noturnas, shows e outras opções de entretenimento, o protocolo foi adaptado para ser utilizado por blocos de Carnaval de Belo Horizonte e do interior do estado, com objetivo de acolher adequadamente possíveis vítimas e encaminhá-las para a rede pública de atendimento (saúde e segurança).  

Além disso, a Sedese ainda vai realizar outras ações. Uma delas é difundir a marchinha de empoderamento feminino Sou Dona de Mim, que estará impressa em leques distribuídos por todo o estado. 

Também serão distribuídas pulseiras de identificação para crianças em meio aos blocos infantis, além da realização do minicurso “Pelo atendimento humanizado: começando no Carnaval, para se fazer habitual”. 

O minicurso – on-line – tem duas horas de duração e é destinado ao público em geral, em especial a agentes das prefeituras, policiais e promotores de eventos e demais profissionais que vão trabalhar com o público no Carnaval. 

O conteúdo expõe temas como violência, racismo, LGBTfobia e capacitismo. Além disso, abordará o atendimento humanizado como ferramenta fundamental durante o evento. As inscrições já podem ser feitas pelo link: ser-dh.mg.gov.br/inscricao.

Parceiros de divulgação

O Plantão Acolhe minas conta, também, com o apoio do setor privado e de organizações da sociedade civil para divulgação das ações. São apoiadores: Cemig, CDL-BH, Grupo Mulheres do Brasil, Gellak Alimentos, Pif Paf Alimentos e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

FONTE AGÊNCIA MINAS

Nova lei trata de ações e medidas para reeducação de agressores de mulheres

Também foram publicadas normas sobre envio de contas em braile e sobre polo de fruticultura.

Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira (10/1/24) a Lei 24.660, de 2024, que estipula diversas ações e medidas que poderão ser adotadas pelo Estado para reeducar agressores de mulheres. A norma é derivada do Projeto de Lei (PL) 3.058/21, do deputado Leonídio Bouças (PSDB), que foi aprovado de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 18 de dezembro.

A nova norma altera o disposto na Lei 22.256, de 2016, que institui a Política de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no Estado. Ela inclui, entre as ações dessa política pública, a realização de projetos que visem à conscientização acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher, direcionados especialmente para os homens. Também prevê a implantação de programas de recuperação e reeducação dos agressores.

O texto também incorporou trechos de outra proposição, o PL 3.688/22, do deputado Cristiano Silveira (PT). Entre esses trechos estão dois incisos acrescentados à Lei 22.256, em seu artigo 4º, os quais tratam da implementação da norma, incluindo o desenvolvimento de projetos visando à conscientização acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Outra ação, prevista no artigo 4º B, é a instituição de programas voltados para responsabilização, recuperação e reeducação dos agressores, com vistas a contribuir para a prevenção e o enfrentamento a esse tipo de violência e para a redução da reincidência.

Entre as medidas que poderão ser adotadas estão a formação de grupos reflexivos voltados para agressores, oferta de serviços de atendimento psicológico ou de assistência social, oferta de acompanhamento psicossocial, promoção de atividades educativas e pedagógicas de natureza participativa, realização de palestras e distribuição de material informativo.

Contas em braile

Outra norma publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira é a Lei 24.657, de 2024. Ela assegura a pessoas com deficiência visual, com transtornos de leitura ou com dificuldades de leitura o direito de receber em braile, em fonte ampliada ou em outro formato acessível, sem custo adicional, as contas de água, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet e outros serviços, com os respectivos demonstrativos de consumo.

Para isso, a norma altera e amplia o alcance da Lei 17.354, de 2008, que já garantia às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica e telefonia confeccionados em braile.

Essa nova norma é derivada do PL 5.132/18, de autoria do deputado Cristiano Silveira (PT),  que foi aprovado de forma definitiva pela Assembleia em 18 de dezembro.

Polo de Fruticultura

Uma terceira norma publicada nesta quarta-feira pelo Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais é a Lei 24.659, de 2024. Ela institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco (Zona da Mata) e Região. 

Integram o polo os municípios de Astolfo Dutra, Coimbra, Dona Euzébia, Ervália, Guidoval, Guiricema, Miraí, Paula Cândido, Rodeiro, São Geraldo, São Sebastião da Vargem Alegre, Ubá, Viçosa e Visconde do Rio Branco, sendo Visconde do Rio Branco o município-sede.

A nova lei inclui, entre as medidas que poderão ser adotadas pelo poder público para fortalecer o setor da fruticultura, a destinação de recursos específicos para o apoio à pesquisa, o desenvolvimento de ações de capacitação profissional de agricultores familiares e demais produtores rurais e a oferta, nas instituições bancárias oficiais, de linhas de crédito especiais para investimento, custeio e modernização.

Essa lei é derivada do PL 3.027/21, do deputado Coronel Henrique (PL), aprovado pela Assembleia em 18 de dezembro.

FONTE ALMG

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

Estabelecimentos

Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento (qualquer insistência física ou verbal por ela sofrida, após manifestada discordância com a interação) e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Havendo indícios de violência (situações em que o uso da força tenha como resultado lesão, morte ou dano), o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais.

O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui um selo a ser entregue às empresas que cumprirem as medidas, de forma a identificá-las como locais seguros para mulheres.

O poder público manterá e divulgará a lista Local Seguro Para Mulheres com as empresas que possuírem o selo Não é Não – Mulheres Seguras. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.

FONTE AGÊNCIA MINAS

Nova lei determina criação de banco de dados de agressores de mulheres

Entre os criminosos que deverão ser cadastrados estão os autores de feminicídios, estupros e invasão de celular ou computador.

Lei 24.650, de 2024, foi publicada na edição desta terça-feira (9/1/24) do Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. A nova norma cria um banco de dados de condenados por violência contra a mulher no Estado.

A lei é derivada do Projeto de Lei (PL) 3.400/21, do deputado Sargento Rodrigues (PL), que foi aprovado de forma definitiva (2º turno) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 6 de dezembro.

A norma acrescenta o artigo 5º-B à Lei 22.256, de 2016, que institui a Política de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no Estado.

Desta forma, ela prevê que serão cadastradas pessoas condenadas com sentença transitada em julgado (sem direito a recurso) pela prática dos seguintes crimes contra a mulher: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e invasão de dispositivo informático.

No banco de dados constarão, conforme a nova lei, informações como nome, filiação, data de nascimento, número do documento de identificação, fotografia, endereço residencial e relação ou grau de parentesco com a vítima.

Já o acesso ao banco obedecerá ao disposto na Lei 13.968, de 2001, que trata do uso de informações pelas Polícias Militar e Civil.

FONTE ALMG

Governo planeja ações de proteção às mulheres durante o carnaval

Uma das frentes é a de implementar o protocolo Não é Não

Os ministérios do Turismo e das Mulheres estão planejando uma série de medidas para garantir ao público feminino neste carnaval mais segurança, principalmente contra práticas de assédio e importunação sexual. A iniciativa ocorre no âmbito da campanha Brasil sem Misoginia para o Carnaval.

Uma das frentes de ação é a de implementar, durante o período carnavalesco, o protocolo Não é Não, sancionado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas contarão com a colaboração de estabelecimentos do setor de turismo, que vão desde hospedagem (hotéis, pousadas) à alimentação (bares, restaurantes), passando por transporte e casas noturnas.

Protocolo

O protocolo Não é Não foi criado para prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.

Lei 14.786, que instituiu o protocolo, detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor e de serem acompanhadas por pessoas de sua escolha tanto enquanto estiverem no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

A nova legislação, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

Apoio

Em nota, o Ministério das Mulheres informou que o tema tem sido pauta de reuniões entre a ministra Cida Gonçalves e o ministro do Turismo, Celso Sabino, com a participação de representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que já manifestaram apoio à iniciativa.

“É no carnaval que muitas mulheres são vítimas de abuso e outras violências. Com essa campanha, queremos tornar o carnaval e outras festas nacionais mais seguras para mulheres e meninas”, explicou a ministra Cida Gonçalves ao lembrar que, no Brasil, 45% das mulheres já tiveram o corpo tocado sem consentimento em local público.

“O Brasil é reconhecido como um país de grande hospitalidade, mas não podemos permitir que essa característica seja confundida com a liberdade ou disponibilidade que muitos turistas, infelizmente, ainda acreditam que as nossas brasileiras têm”, acrescentou o ministro do Turismo.

FONTE AGÊNCIA BRASIL

Por dia, 349 mulheres sofrem violência doméstica em MG: ‘Me estuprou dormindo’

Os dados são de um diagnóstico relacionado à violência contra a mulher realizado pela Polícia Civil

Por dia, uma média de 349 mulheres foram vítimas de violência doméstica em Minas Gerais. Ao todo, nos primeiros seis meses deste ano foram registrados 73.931 casos desse tipo no Estado: um aumento em 7% em relação ao mesmo período de 2022  — quando foram contabilizadas 68.719 ocorrências.

Os dados são de um diagnóstico relacionado à violência contra a mulher realizado pela Polícia Civil. Em Belo Horizonte, essa violência cresceu ainda mais. No mesmo período, o número de ocorrências saltou de 8.019 para 9.346 — aumento de 16%. 

Ana*, de 44 anos, é uma das vítimas que faz parte dessa estatística. Em janeiro de 2022, ela foi estuprada pelo namorado enquanto dormia. “Tenho áudios de uma conversa com o estuprador, nos quais ele confessa que abusou de mim várias vezes na mesma noite. Confessa que nunca tinha me visto bêbada. E ainda faz ameaça de se matar se eu o denunciasse”, relata a vítima, que, à época, tinha três anos de relacionamento com o agressor. 

Na noite da agressão, a dona de casa conta que estava alcoolizada e que não consentiu o ato. A chantagem emocional foi tão forte que a vítima preferiu, em um primeiro momento, não denunciar o ex-companheiro. “É uma confusão de sentimentos. Quando acontece, você não acredita. Quando a pessoa confessa, é muito difícil . Eu devia ter denunciado no dia, mas tenho dois filhos, sou divorciada, você fica sem chão”, diz a mulher.

Ameaças

Ana* só conseguiu romper o silêncio e denunciar os abusos quando passou a também receber ameaças do ex-namorado. Ele começou a dizer que publicaria fotos íntimas dela na internet, em novembro do ano passado. Foi então que ela registrou uma ocorrência policial e conseguiu uma medida protetiva na Justiça.

“Quando fiz a denúncia, fui à delegacia de mulheres e apresentei áudios e prints que comprovam o que passei. Quando fiz o registro, me disseram que eu seria chamada para prestar depoimento. Mas um ano se passou, e eu não fui chamada”, conta.

Ela reclama da falta de amparo e da lentidão da Justiça. “Incentivam que nós, mulheres, a denunciar (casos de violência e a estupro), mas não dão suporte. Tem que ter uma investigação. Se ainda não me chamaram para prestar depoimento, não devem ter chamado ele”, reclama. A Polícia Civil de Minas Gerais informou que investiga o caso. Já o Tribunal de Justiça de MInas Gerais não se posicionou. 

“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que a vítima, de 43 anos, foi ouvida nos autos do Inquérito Policial instaurado para apurar os fatos quando requerido o pedido de Medida Protetiva. O suspeito é investigado pela prática de violência sexual e psicológica no âmbito da violência doméstica. A PCMG esclarece que o procedimento é sigiloso e que, por se tratar de crime contra a liberdade sexual, sua tramitação é prioritária”.

Esfaqueada em casa 

Uma jovem de 25 anos foi esfaqueada pelo companheiro, de 29, na madrugada desta quinta-feira (28) na residência do casal, no bairro Ribeiro de Abreu, na região Nordeste de Belo Horizonte. A vítima foi socorrida para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, e precisou ser encaminhada para o Hospital Risoleta Neves, na região de Venda Nova.

De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, a vítima sofreu dois golpes: um no peito, perto do coração, e outro no pulmão. Ela conseguiu se livrar do companheiro durante as agressões, e pediu a ajuda aos vizinhos, que a socorreram para a unidade de saúde. O estado de saúde dele não foi informado. Ainda segundo a polícia, na unidade de saúde, a mulher disse aos policiais que o seu companheiro, suspeito das agressões, ainda estaria na residência.

Conforme os militares, a vítima estava muito debilitada e com dificuldade na fala quando foi abordada pelas equipes. Ao chegar na residência da vítima, os policiais encontraram o suspeito com as roupas e braços ainda sujos de sangue, além do chão da residência. O homem tentou negar a autoria do crime, porém, não conseguiu explicar o porquê estava coberto de sangue e foi preso. A faca de açougueiro,supostamente usada no crime, foi apreendida na pia do imóvel.

Estatísticas de violência contra mulher em Minas

2023

Primeiro semestre = 73.931

2022

Primeiro semestre = 68.719

Segundo semestre = 72.445

Total ano = 141.164

2021

Primeiro semestre = 71.373

Segundo semestre = 74.527

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Por dia, uma média de 349 mulheres foram vítimas de violência doméstica em Minas Gerais. Ao todo, nos primeiros seis meses deste ano foram registrados 73.931 casos desse tipo no Estado: um aumento em 7% em relação ao mesmo período de 2022  — quando foram contabilizadas 68.719 ocorrências.

Os dados são de um diagnóstico relacionado à violência contra a mulher realizado pela Polícia Civil. Em Belo Horizonte, essa violência cresceu ainda mais. No mesmo período, o número de ocorrências saltou de 8.019 para 9.346 — aumento de 16%. 

Ana*, de 44 anos, é uma das vítimas que faz parte dessa estatística. Em janeiro de 2022, ela foi estuprada pelo namorado enquanto dormia. “Tenho áudios de uma conversa com o estuprador, nos quais ele confessa que abusou de mim várias vezes na mesma noite. Confessa que nunca tinha me visto bêbada. E ainda faz ameaça de se matar se eu o denunciasse”, relata a vítima, que, à época, tinha três anos de relacionamento com o agressor. 

Na noite da agressão, a dona de casa conta que estava alcoolizada e que não consentiu o ato. A chantagem emocional foi tão forte que a vítima preferiu, em um primeiro momento, não denunciar o ex-companheiro. “É uma confusão de sentimentos. Quando acontece, você não acredita. Quando a pessoa confessa, é muito difícil . Eu devia ter denunciado no dia, mas tenho dois filhos, sou divorciada, você fica sem chão”, diz a mulher.

Ameaças

Ana* só conseguiu romper o silêncio e denunciar os abusos quando passou a também receber ameaças do ex-namorado. Ele começou a dizer que publicaria fotos íntimas dela na internet, em novembro do ano passado. Foi então que ela registrou uma ocorrência policial e conseguiu uma medida protetiva na Justiça.

“Quando fiz a denúncia, fui à delegacia de mulheres e apresentei áudios e prints que comprovam o que passei. Quando fiz o registro, me disseram que eu seria chamada para prestar depoimento. Mas um ano se passou, e eu não fui chamada”, conta.

Ela reclama da falta de amparo e da lentidão da Justiça. “Incentivam que nós, mulheres, a denunciar (casos de violência e a estupro), mas não dão suporte. Tem que ter uma investigação. Se ainda não me chamaram para prestar depoimento, não devem ter chamado ele”, reclama. A Polícia Civil de Minas Gerais informou que investiga o caso. Já o Tribunal de Justiça de MInas Gerais não se posicionou. 

“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que a vítima, de 43 anos, foi ouvida nos autos do Inquérito Policial instaurado para apurar os fatos quando requerido o pedido de Medida Protetiva. O suspeito é investigado pela prática de violência sexual e psicológica no âmbito da violência doméstica. A PCMG esclarece que o procedimento é sigiloso e que, por se tratar de crime contra a liberdade sexual, sua tramitação é prioritária”.

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Esfaqueada em casa 

Uma jovem de 25 anos foi esfaqueada pelo companheiro, de 29, na madrugada desta quinta-feira (28) na residência do casal, no bairro Ribeiro de Abreu, na região Nordeste de Belo Horizonte. A vítima foi socorrida para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, e precisou ser encaminhada para o Hospital Risoleta Neves, na região de Venda Nova.

De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, a vítima sofreu dois golpes: um no peito, perto do coração, e outro no pulmão. Ela conseguiu se livrar do companheiro durante as agressões, e pediu a ajuda aos vizinhos, que a socorreram para a unidade de saúde. O estado de saúde dele não foi informado. Ainda segundo a polícia, na unidade de saúde, a mulher disse aos policiais que o seu companheiro, suspeito das agressões, ainda estaria na residência.

Conforme os militares, a vítima estava muito debilitada e com dificuldade na fala quando foi abordada pelas equipes. Ao chegar na residência da vítima, os policiais encontraram o suspeito com as roupas e braços ainda sujos de sangue, além do chão da residência. O homem tentou negar a autoria do crime, porém, não conseguiu explicar o porquê estava coberto de sangue e foi preso. A faca de açougueiro,supostamente usada no crime, foi apreendida na pia do imóvel.

Estatísticas de violência contra mulher em Minas

2023

Primeiro semestre = 73.931

2022

Primeiro semestre = 68.719

Segundo semestre = 72.445

Total ano = 141.164

2021

Primeiro semestre = 71.373

Segundo semestre = 74.527

Total ano = 145.900

Belo Horizonte

2023

Primeiro semestre = 9.346

2022

Primeiro semestre = 8.019

Segundo semestre = 8.702

Total ano = 16.721

2021

Primeiro semestre = 8.686

Segundo semestre = 8.500

Total ano = 17.186

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