Sete prefeituras da nossa região foram selecionadas como proponentes pela portaria 354/2024 do Mcidades com 12 propostas para o MCMV- Rural as famílias de renda bruta anual de R$ 31.680,00. O quantitativo das propostas de UH chega a 393. Rio Espera,lidera com três propostas mas, é Piranga que tem o maior quantitativo de UH selecionada. Segue abaixo o quadro das Prefeituras proponentes e o quantitativo das propostas selecionadas:
1- Rio Espera – 68 (3)
2- Itaverava – 84 (3)
3- lamim – 58 (3)
4- Piranga – 100 (2)
5- Capela Nova – 42 ( 1)
6- Casa Grande – 30 (1)
7- Caranaiba – 11 (1)
Conhecido por sua tradição religiosa, hospitalidade e belas paisagens, Estado espera atrair 400 mil turistas no período
O feriado da Semana Santa promete movimentar 400 mil turistas em Minas Gerais. O Estado, conhecido por sua tradição religiosa, hospitalidade e belas paisagens, espera atrair turistas com uma programação diversificada que inclui: missas, procissões, encenações da Paixão de Cristo, vigílias, oficinas, exposições, apresentações musicais, entre outras atrações em todas as regiões.
Os eventos fazem parte do programa turístico Minas Santa, uma iniciativa do Governo de Minas Gerais, que busca estimular o turismo local, colocando o Estado como o mais atrativo do País para esse feriado. Neste ano, a segunda edição da festividade conta com a adesão de aproximadamente 600 municípios.
Segundo o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira, a celebração da Semana Santa se destaca pelo intenso movimento do turismo interno no Estado. “Esse fluxo do turismo da fé é muito importante para o estado. Todas as nossas ações na Semana Santa encontram a cultura, desde o patrimônio histórico até o artesanato”, afirma.
Entre os destinos mais procurados estão as cidades históricas de Ouro Preto e São João Del-Rei. Em 2023, a antiga capital do Estado recebeu cerca de 25 mil visitantes, tendo uma taxa de ocupação hoteleira acima dos 90%. Em 2024, são esperados cerca de 30 mil turistas durante a celebração.
10 cidades com programação especial para a Semana Santa
São João Del-Rei: Durante o feriado, a cidade da região Central do Estado vai contar com: Procissões, Cerimônia do Ofício de Trevas, Apresentação de corais e orquestras, Encenação da Paixão de Cristo, Festa dos Passos, Cerimônia do Domingo de Ramos, vigílias, entre outras atrações religiosas;
Diamantina: Tradição há mais de 100 anos na cidade, durante a Semana Santa, mais de 80 homens se organizam e saem às ruas da cidade encenando os passos e a paixão de Jesus Cristo. Em 2024, a programação também vai ter: Feitura de tapetes devocionais, Encomendação das Almas, procissões, execução de músicas sacras dos séculos 18 e 19, e apresentação de bandas corais e orquestras;
Caeté: A tradicional Semana Santa em Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte, é celebrada entre ladeiras, praças e igrejas do Centro Histórico da cidade. Procissões, missas, sermões e outras celebrações estão previstas;
Baependi: A cidade do Sul de Minas será palco da encenação “Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo” nas praças da Igreja do Rosário e da Igreja da Boa Morte. Durante a semana, estão previstas: procissões, Cerimônia do Lava Pés, execução de músicas sacras dos séculos 18 e 19 e apresentações de bandas integram a programação;
Marilac: Localizada no Vale do Rio Doce, a cidade vai contar com festas como a Farra do Boi, uma festa folclórica de dois dias com raízes religiosas. Na noite de sábado haverá shows e no domingo, durante o dia, a queima do Judas;
Januária: A cidade no Norte de Minas Gerais vai contar com a encenação da Paixão de Cristo, além da realização da Via Sacra, procissões, vigílias e uma exposição sobre a Semana Santa;
Centralina: Localizado no Triângulo Mineiro, as celebrações no município ocorrerão durante todo o período da quaresma. Na Semana Santa, em especial, serão realizadas diversas atividades, como: Encenação da Paixão de Cristo, exibição de filme temático, procissões, Cerimônia do Lava pés e vigílias;
São João Nepomuceno: A cidade, na Zona da Mata mineira, vai ter missas, procissões na zona urbana e rural, apresentação teatral e cantos, entre outras atividades promovidas pelas Paróquias locais;
Serra da Saudade: Localizada há 4 horas de Belo Horizonte, a cidade conhecida como “a menor do Brasil”, conta com cerca de 833 habitantes, segundo o Censo 2022. Para a Semana Santa, a cidade vai contar com programações diversificadas como: encenação da Paixão de Cristo, Realização da Via Sacra, Encomendação das Almas, Cerimônia do Lava Pés, vigílias e o Rito da Imposição das Cinzas;
Belo Horizonte: A programação na capital mineira desenvolvida pela Fundação Clóvis Salgado, inclui exposição de arte no Palácio da Liberdade, oficinas, mostra de cinema no Cine Humberto Mauro, concerto de música litúrgica no Palácio das Artes e a encenação “Via Sacra da Liberdade”, realizada de forma inédita no Circuito Liberdade.
Além do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), o “Minas Santa 2024” conta com parcerias da Fundação Clóvis Salgado (FCS), do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), com patrocínio da Cemig, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabirito, Itabira, Itatiaiuçu e Piracema foram contempladas em seis categorias
Cinco municípios de Minas Gerais foram agraciados nesta quarta-feira (20) na 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”. As cidades de São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabirito, Itabira e Itatiaiuçu, na região Central de Minas, e Piracema, no Centro-Oeste, foram contempladas em seis categorias.
Idealizado pelo Ministério de Minas e Energia e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e pela Agenda Pública, o prêmio tem o objetivo de reconhecer os desempenhos voltados para a evolução da gestão e de atendimento à população, com transformação da realidade local.
Para o cientista político e diretor-executivo da Agenda Pública, Sergio Andrade, “o reconhecimento do prêmio reflete a avaliação do desempenho dos indicadores de 200 municípios com atividade de mineração, incluindo due diligence com os finalistas para compreender quais foram as políticas públicas responsáveis pelos resultados”.
São Gonçalo do Rio Abaixo é destaque em “Educação” e “Meio Ambiente”
O município com cerca de 12 mil habitantes se destacou nos indicadores de educação e meio ambiente. Entre as ações adotadas para a educação estão a priorização orçamentária da área, a adoção de medidas para garantir a cobertura de vagas, a permanência dos alunos e a melhoria da qualidade do ensino.
Em relação ao meio ambiente o município ganhou notoriedade nacional pela evolução no acesso a serviços de água e esgoto, além dos esforços para destinar recursos às políticas de gestão ambiental.
Itabirito é reconhecida na categoria “Crescimento Econômico”
Com cerca de 53 mil habitantes, a cidade se movimentou durante a pandemia com a criação de programas de incentivo fiscal. Além disso, os intensos trabalhos para atração de investimentos e
de empresas de médio e grande porte para o município, como supermercados, atacados e varejos, ajudaram a impulsionar a economia local.
Outras iniciativas, como a criação da “Feira dos Empreendedores”, Ouvidoria Municipal e do aplicativo de serviços públicos “Conecta Itabirito”, além de melhorias no Portal da Transparência, foram reconhecidas como importantes ferramentas para fomento do desenvolvimento da cidade.
Itabira foi agraciada em “Gestão” pela eficiência administrativa
A cidade com 113 mil habitantes foi premiada pela administração graças ao desempenho de saúde, educação e tamanho da máquina pública. Entre as ações destacadas estão implementações como: Plano de Metas definido e com envolvimento de todas as secretarias; Comitê de Coordenação de Investimentos (CCI) para monitoramento e avaliação de resultados; além da retomada do Orçamento Participativo.
Itatiaiuçu ganha em “Finanças” por evolução de autonomia e liquidez
O município com cerca de 11 mil habitantes possui a maior parte da arrecadação pública derivada da mineração e vem direcionando esforços para diversificar as fontes. Entre as ações desenvolvidas está o “Itatiaiuçu Conecta”, com foco na atração de novos negócios a partir da cadeia de mineração.
Além disso, foi colocado em operação o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos até a classe 4 (grande porte), além da revisão do Plano Diretor e fiscalização no nível local do Valor Adicionado Local (VAF) para aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Piracema é premiada em “Infraestrutura”
A cidade com menos de 7 mil habitantes chama atenção pela visão estratégica em infraestrutura e também está entre os locais em Minas Gerais contemplados pelo Prêmio Municípios Mineradores. Vem investindo na melhoria de estradas e outras vias de mobilidade, além da aquisição de equipamentos próprios, como retroescavadeiras para melhorar o escoamento da produção.
O município também tem investido na instalação de painéis de conversão de energia fotovoltaica e captação de água da chuva nos prédios públicos e na migração de todos os processos de gestão para meios digitais, incluindo em pregão eletrônico.
Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) emitiu sanções administrativas contra autoridades do Executivo Municipal de Presidente Bernardes/MG, em decorrência de irregularidades identificadas nas contratações temporárias de pessoal – Embora o Ministério Público, aí leia-se o de Minas Gerais (MPMG), segundo a Constituição Federal deve atuar em defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade, no fiel cumprimento da Lei sendo o órgão responsável de tal observância perante o Judiciário. Nem sempre, possivelmente por falta de pessoal, ou qualquer outra deficiência da Instituição, acaba que alguns julgamentos e entendimentos são detectados pelo Tribunal de Contas que também tem a prerrogativa constitucional de fiscalizar o dinheiro público que é utilizado de forma errada ou mesmo ilegal pelos administradores municipais em pagamentos de serviços prestados de forma irregular, celebração de convênios ilegais, editais de concursos públicos e licitações, além de contratos irregulares.
Fato é que, no município de Presidente Bernardes, as supostas irregularidades foram denunciadas por Sérgio Sales Machado Júnior, advogado local, e incluíram o excesso de contratações temporárias, o desrespeito ao princípio do concurso público e a extensão indevida de contratos.
O conselheiro substituto Adonias Monteiro, relator do caso, propôs a aplicação de multas individuais no valor de R$2.000,00 a cada um dos prefeitos Izaltino Vital de Souza, Jazon Haroldo Silva Almeida e Olívio Quintão Vidigal Neto, referentes aos períodos de 2013 a 2016, 2017 a 2020 e o mandato atual, respectivamente
Já em Divinópolis, as irregularidades foram levantadas por Bruno Alves Camargos, servidor público municipal e atual Presidente do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV.
A representação destacou a prática recorrente de contratações temporárias pela Prefeitura, desconsiderando o preceito constitucional do concurso público. O relatório responsabilizou: Gleidson Gontijo de Azevedo, Prefeito Municipal de Divinópolis, Janete Aparecida, Secretária Municipal de Governo, Gabriel Vivas, Secretário Municipal de Fazenda, Thiago Nunes, Secretário Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia e Alan Rodrigo da Silva, Secretário Municipal de Saúde.
Após análise técnica, o Ministério Público de Contas de Minas Gerais corroborou as denúncias, apontando a realização de contratações temporárias ilegais, inclusive durante a vigência de concursos públicos, além de questões relacionadas ao adicional de insalubridade e testes de aptidão física do Processo Seletivo Público n°.01/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Diante dessas constatações, o Ministério Público de Contas intimou o Executivo para apresentar suas razões de defesa dentro do prazo estipulado de até 15 dias, considerando os indícios de irregularidade apurados. Após a apresentação do relatório de defesa, o processo seguirá para análise do relator no TCE, Conselheiro Substituto Licurgo Mourão, que determinará as penalidades a serem aplicadas aos gestores municipais envolvidos.
Essas medidas evidenciam o compromisso do TCE-MG em assegurar a legalidade e o correto uso dos recursos públicos, visando proteger os interesses da sociedade e manter a integridade administrativa nos municípios do estado. O Tribunal continua monitorando e avaliando as ações dos gestores públicos para garantir uma administração transparente e responsável.
Treinamento gratuito será realizado em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento nos dias 5, 12 e 19/3
Estão abertas as inscrições para treinamento de gestores municipais que queiram implementar projetos sustentáveis, como nas áreas de energia e de saneamento. Gratuito, o curso se inicia na próximo terça-feira (5/3), incluindo a apresentação de tecnologias e de práticas apropriadas para cidades de pequeno porte e distritos.
A iniciativa faz parte do Programa de Mobilização dos Municípios para a Sustentabilidade e é uma parceria entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com apoio da GFA e Way Carbon. Esta será a segunda versão do treinamento, iniciado no ano passado, e que contou com a participação de gestores de mais de 200 municípios mineiros.
As inscrições podem ser realizadas até segunda-feira (4/3) pelo link forms.office.com/r/ZD1NH8DSCm. Durante os três módulos do treinamento, que acontecerá de forma remota, os gestores irão aprender sobre técnicas e práticas sustentáveis para economia de energia e tecnologias para tratamento de resíduos e esgoto, além de conhecer casos que ilustram e comprovam a viabilidade das ações.
“Esta é mais uma iniciativa do BDMG que tem o compromisso de auxiliar o desenvolvimento sustentável dos municípios. Muitas vezes, as pessoas imaginam que os projetos são complexos e inalcançáveis, mas é possível, com capacitação, conhecer novas tecnologias e criar soluções com impactos positivos para a população e as prefeituras em termos de economia, de desenvolvimento social, e que sejam ambientalmente responsáveis”, afirma o presidente do banco, Gabriel Viégas Neto.
Em 2023, segundo Neto, 40% dos desembolsos do BDMG foram alinhados a pelo menos um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Crescimento
Desde 2019, o BDMG já liberou mais de R$ 175 milhões em financiamentos para projetos de saneamento básico, resíduos sólidos e eficiência energética/energia renovável nos municípios. Somente no ano passado foram R$ 86,6 milhões para esses projetos, o dobro de 2022.
Para este ano, o banco vai disponibilizar, até abril, R$ 300 milhões em crédito direcionado às prefeituras, incluindo a possibilidade de financiar projetos sustentáveis nos municípios.
Sustentabilidade em pauta
No dia 5/3, o tema central da capacitação será “Gestão Municipal: como economizar na conta de energia?”. Em 12/3, o assunto será “Água e Esgoto: Desafios Atuais e Tecnologias Apropriadas”. No terceiro e último painel, em 19/3, entram em pauta as “Metas regulatórias e soluções para o manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana”.
As palestras serão ministradas por profissionais com ampla formação nas temáticas. Roberto Velásquez, doutor em Engenharia Elétrica e 25 anos de experiência no setor energético, José Zloccowick, consultor de projetos na área de energia e mudanças climáticas; e o professor Pedro Heller, engenheiro civil, mestre e doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, chefe de destinação final de resíduos na Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) em Belo Horizonte.
Minas Gerais recebe, nesta quinta-feira (22 de fevereiro), as primeiras vacinas Qdenga. Vão ser enviadas pelo Ministério da Saúde 78.790 doses, destinadas à imunização do público de 10 e 11 anos em 22 cidades mineiras (veja a lista completa abaixo). Os municípios foram escolhidos por critérios estabelecidos pela pasta federal.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), quando recebidas, as doses vão seguir para a Central Estadual da Rede de Frio. Em seguida, a pasta estadual irá organizar a logística e distribuição para as Unidades Regionais de Saúde de Belo Horizonte e Coronel Fabriciano/Timóteo, de onde seguirão para as cidades.
As regiões selecionadas atendem a três critérios: formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2.
O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).
Tradição e fé vão marcar a programação até o Domingo de Páscoa; iniciativa segue com objetivo de posicionar Minas como principal destino turístico do país na Semana Santa
Para celebrar as tradições e a religiosidade do período da Semana Santa no estado, o Governo de Minas apresentou a segunda edição do projeto turístico Minas Santa, nesta segunda-feira (19/2), no Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, na Serra da Piedade, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A apresentação do programa, que visa promover as diversas atividades religiosas nas cidades mineiras durante a Semana Santa, foi realizada pelo governador Romeu Zema e pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), Leônidas de Oliveira. Na ocasião, o arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, celebrou uma missa em ação de graças.
Na edição deste ano, o programa conta com a adesão de cerca de 600 municípios e continua tendo como meta principal posicionar Minas Gerais como o principal destino turístico no país durante a Semana Santa, dando protagonismo às diversas expressões culturais e religiosas (católicas, evangélicas e das afromineiridades) relacionadas à fé, e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial.
Marco Evangelista / Imprensa MG
Para o governador Romeu Zema, Minas Gerais já tem uma vocação religiosa muito forte e o Minas Santa vem para reforçar a importância do estado durante as celebrações no país.
“O que nós queremos é mostrar para o mundo que o turismo religioso em Minas tem atrações que muitas vezes as pessoas não conhecem e nem sabem da dimensão. Espero que nesta Semana Santa nós tenhamos um grande número de turistas aqui, reiterando essa hospitalidade, nossas belezas, a fim de reforçarmos o sucesso que é o turismo em Minas” destaca Zema.
No ano de seu lançamento, em 2023, o programa foi decisivo para que o estado registrasse crescimento recorde na movimentação turística em abril, bem acima do que foi observado no Brasil como um todo, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Minas tem uma especificidade muito grande no que se refere ao turismo da fé, e a Semana Santa e a Semana da Inconfidência foram os dois fatores que fizeram com que nosso turismo superasse esse recorde histórico, crescendo 720% acima da média nacional em 2023. Por isso, repetir esse projeto é fundamental para o desenvolvimento do turismo e da economia mineira”, analisa o secretário Leônidas de Oliveira.
De acordo com a Secult-MG, 36% dos turistas que visitam Minas têm como principal motivação conhecer os bens religiosos e locais de riqueza histórico-cultural, gerando uma movimentação econômica de cerca de R$ 5 bilhões por ano.
O Minas Santa terá programação até o domingo de Páscoa (31/3), e conta ainda com participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) e da Fundação Clóvis Salgado (FCS), além do apoio de representações religiosas como a Reitoria do Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade (padroeira de Minas Gerais), Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais (Fecitur), Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo, Associação Mineira de Municípios (AMM) e Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais.
Para a promoção do projeto, estão previstas ações como uma programação especial nos equipamentos do Circuito Liberdade, com encenação da Via Sacra, e o lançamento do portfólio com a agenda preparada pelos municípios.
Em conjunto com a promoção turística, serão realizadas, por meio do Iepha-MG, ações de salvaguarda e proteção das celebrações e ritos da Quaresma e da Semana Santa no estado. Um cadastro das festividades relacionadas ao período também será realizado pelo instituto. Além disso, a exemplo do que aconteceu em 2023, a Faop ministrará oficinas de confecção de tapetes devocionais em Ouro Preto, Guaxupé, Paracatu e Belo Horizonte.
Marco Evangelista / Imprensa MG
Tradição e fé
Em Minas, são tradicionais as procissões, encenações da Paixão de Cristo, missas solenes e feitura de tapetes. Importantes destinos da fé, como Ouro Preto, Santa Luzia, Sabará, Perdões, Diamantina e Baependi, já se preparam para a celebração da Semana Santa.
O Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, na Serra da Piedade, em Caeté, local da Missa em Ação de Graças desta segunda-feira, também é emblemático para o turismo da fé e recebe 500 mil pessoas por ano.
Para dom Walmor Oliveira de Azevedo, o patrimônio religioso do estado e a espiritualidade e a fé do povo mineiro são divulgados para os outros lugares do mundo com a realização do programa Minas Santa.
“É importante destacar que 60% do patrimônio sacro do Brasil se encontra em Minas Gerais. É uma riqueza única, não apenas na beleza arquitetônica e de engenharia, mas da expressão do significado humano que eles apresentam. Por isso Minas Gerais é singular no cenário brasileiro” enalteceu Dom Walmor.
O turismo da fé é o segmento que mais cria novas rotas turísticas em Minas. O Minas Santa terá programação em rotas do estado como o Caminho da Luz, Caminho da Fé, Caminho Nos Passos de Dom Viçoso, Caminho das Capelas, Caminhos Franciscanos e o Caminho Religioso da Estrada Real (Crer), que compreende 31 municípios, como Caeté, Itabirito, Mariana, Tiradentes e São Lourenço.
O Caminho da Fé, percurso mais visitado do país, tem fluxo médio anual de 20 mil viajantes e geração econômica de R$ 24 milhões por ano. A rota, inspirada no milenar Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, abrange as cidades mineiras de Andradas, Crisólia, Tocos do Mogi, Inconfidentes, Borda da Mata, Ouro Fino, Estiva, Consolação, Paraisópolis e Luminosa.
Quando se fala em celebração da fé, outro destaque é o Monte das Oliveiras, em Alpinópolis, no Sul de Minas. Durante a Semana Santa, são realizadas apresentações teatrais que encenam a vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo, dentre outras passagens bíblicas. O local é um dos maiores cenários bíblicos a céu aberto do país.
Diversidade religiosa
O Minas Santa mapeia os congressos, retiros, shows e espetáculos da comunidade evangélica, assim como abre espaço para as expressões religiosas de matriz africana, como a Feitura do Cordão de São Francisco, no terreiro do Quilombo Pena Branca, no município de São Francisco, no Norte de Minas.
Há também o Recolhimento da Tenda de Umbanda Pai Xangô, em Formiga, no Centro-Oeste mineiro, e a Celebração Quaresmal e Tradicional Festa do Boi Balaio, em São Geraldo da Piedade, no Vale do Rio Doce. Todas estão registradas no catálogo “Celebrações e Ritos da Semana Santa em Minas Gerais”, do Iepha-MG.
A presença das religiões de matriz africana no Minas Santa foi comemorada pela Macota Janete, do quilombo Pena Branca. “Pra mim é uma alegria muito grande ter a nossa fé contemplada pelo Minas Santa, um sentimento de uma realização de trazer pra todo mundo o que temos de mais sagrado, que são nossa crença e nossos ritos”, enfatiza.
Minas Gerais tem outros sete municípios com altos índices das doenças e considerados prioritários no Programa Brasil Saudável.
Ipatinga e Governador Valadares estão entre as 175 cidades do país que têm altas cargas de 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade.
Além de Valadares e Ipatinga, Minas Gerais tem outros sete municípios nessa condição. São eles: Betim, Montes Claros, Contagem, Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia e Belo Horizonte. As cidades são consideradas prioritárias no Programa Brasil Saudável.
O levantamento foi feito pelo Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), e é o pontapé inicial para os trabalhos do programa. Esses municípios ganham um olhar de atenção do Governo Federal no combate a essas enfermidades.
Lançado neste mês pelo Ministério da Saúde, “Brasil Saudável”, busca eliminar infecções e doenças como tuberculose, hanseníase, HIV/aids e malária, que acometem populações em vulnerabilidade social. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública.
Veja a lista de doenças:
Malária
Doença de Chagas
Tracoma
Filariose linfática
Esquistossomose
Oncocercose
Geo-helmintíase
Sífilis
Hepatite B
HIV/aids
HTLV
Tuberculose
Hanseníase
Hepatites virais
O Brasil é o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social.
Com a iniciativa, o país estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.
Ação coordenada
O Brasil Saudável será coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio do CIEDDS, com ações articuladas entre as pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Previdência Social; do Trabalho e Emprego; da Justiça e Segurança Pública; das Cidades; das Mulheres; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e dos Povos Indígenas.
Também está previsto o estabelecimento de parcerias com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para potencializar a implementação das ações nos municípios prioritários.
Habilitação de novos serviços e aumento da capacidade dos já existentes reduzem tempo de deslocamento e trazem qualidade de vida para pacientes
Quanto vale nosso tempo? Qual o valor das pequenas coisas, como passar um tempo de qualidade com a família, tomar um café da manhã com os filhos? Geraldo Afonso, 56 anos, aposentado, morador de Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, sabe bem o valor do tempo que passa com os seus dois filhos, ainda mais quando as adversidades da vida nos roubam parte desses momentos.
Geraldo Afonso / Sammer Iêgo Lemos – Prefeitura de Minas Novas
Ele recebeu o diagnóstico de doença renal crônica (DRC) em 2014. Sua rotina inclui três diálises por semana.
“Depois de ter rodado por várias cidades, como Belo Horizonte, Diamantina e Itaobim, estou sendo atendido na minha cidade, numa clínica ao lado da minha casa”, conta o aposentado, conhecido em Minas Novas como Fom.
Hoje, Geraldo pode fazer o tratamento no Centro de Diagnóstico e Serviços de Hemodiálise do Vale do Jequitinhonha, no município em que reside, graças aos investimentos do Governo de Minas.
Quando fazia hemodiálise em Diamantina, por exemplo, ele gastava mais de 12 horas por dia para o tratamento, sendo quatro horas na estrada, quatro na cadeira de diálise e mais quatro na viagem de volta. “Saía às seis da manhã e chegava em casa depois das onze da noite”, conta.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tem direcionado recursos para a expansão dos serviços de hemodiálise em municípios estratégicos, localizados em regiões em que havia carência do serviço. Além de diminuir o tempo perdido nas estradas, os investimentos vêm proporcionando acesso ao tratamento a pacientes como Geraldo Afonso. Outras cidades como Januária, João Pinheiro, São João Nepomuceno, Três Pontas e São Gotardo também já foram contempladas.
Mais tempo com a família, menos tempo na estrada
Os investimentos visam descentralizar os serviços de saúde, levando tratamentos essenciais para pessoas com doença renal crônica (DRC) a todo o interior do estado.
A iniciativa não apenas beneficia os pacientes, como promove melhoria significativa na qualidade de vida dos cidadãos, marcando um avanço importante na área da saúde em Minas Gerais. É mais tempo para ficar com a família, mais tempo com os amigos e sobra tempo para arrumar aquele canteiro da horta, que carecia de um cuidado.
Na região do Vale do Jequitinhonha, os pacientes rodavam distâncias superiores a 120 quilômetros (em alguns casos, cerca de 330 quilômetros) por trecho – um de ida e um de volta – para que fossem atendidos em Diamantina, Teófilo Otoni e Itaobim. Com os investimentos do Estado, o deslocamento caiu para cerca de 60 quilômetros por trecho, em média.
SES-MG / Divulgação
Em Minas Novas, a população já conta com 12 máquinas de diálise funcionando em três turnos, que atendem 72 pacientes por dia, vindos de 13 municípios.
Agora, na região, não é preciso mais vencer 250 ou 300 quilômetros para o procedimento. Hoje as distâncias chegam a, no máximo, 20 quilômetros, o que resulta em mais tempo com a família, mais conforto para os pacientes e menos tempo nas estradas.
Hospital Dr. Badaró Júnior / Divulgação
Ampliação dos serviços de hemodiálise
A doença renal crônica diminui a capacidade dos rins de filtrar as toxinas do sangue e pode não apresentar sintomas nos estágios iniciais. As causas principais são diabetes e hipertensão arterial. A DRC pode evoluir, acarretando a necessidade de diálise – seja hemodiálise ou diálise peritoneal. Em, em estágio mais avançado, pode ser necessário o transplante renal.
Com os investimentos da SES-MG, os serviços de hemodiálise no estado ganharam fôlego e tiveram sua cobertura ampliada. Até 2021, 81 locais disponibilizavam o tratamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para a doença renal crônica, com hemodiálise e diálise peritoneal, em 60 municípios. No momento, são 86 serviços prestados em 65 cidades.
Em 2024, a expectativa da secretaria é repassar recursos para implantação de novos serviços de hemodiálise nos municípios de Guanhães, Piumhi, Cássia, Águas Formosas, Nanuque, Além Paraíba, Serro, Taiobeiras, Almenara, Lagoa da Prata e Vespasiano.
Já os municípios de João Pinheiro, São Gotardo, São João Nepomuceno e Três Pontas receberam aporte do Estado no segundo semestre de 2023 – superior a R$ 4,3 milhões – e já podem solicitar a habilitação dos serviços junto ao Ministério da Saúde.
O processo de habilitação de serviços de hemodiálise e tratamentos de DRC segue um rito criterioso e a habilitação é dada pelo Governo Federal. Com o apoio da SES-MG, diversas cidades pleitearam a habilitação de serviços para o tratamento de DRC.
SES-MG / Divulgação
Em 2019, havia apenas um município e um serviço de Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 pré-dialítico no estado. Hoje, 32 locais oferecem o serviço em 25 municípios. As cidades de Muriaé,
Campo Belo, Juiz de Fora, Alfenas, Pará de Minas e Araguari também estão em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde para a ampliação do atendimento em Minas Gerais.
Investimentos: saúde perto de casa
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais investiu, nos últimos três anos, mais de R$ 33 milhões para ampliação das vagas de hemodiálise nos municípios com serviços habilitados, implementação e habilitação de novos serviços e a ampliação do acesso à diálise peritoneal. Somente em 2023, foram R$ 6 milhões, contemplando 56 municípios.
Conforme Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), no período de janeiro a outubro de 2023, foram realizadas cerca de 1,8 milhão de sessões de hemodiálise em Minas Gerais.
Para 2024, está previsto o repasse de incentivo financeiro estadual de mais de R$ 5,7 milhões aos municípios que possuem estabelecimentos que realizam diálise peritoneal, com o objetivo de ampliar o acesso dos usuários a esse tratamento.
“Estamos trabalhando para levar os serviços de saúde para cada vez mais perto do cidadão, na porta de casa, se possível”, salienta o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.
“Essa política de descentralização do serviço dá muito mais qualidade de vida a essas pessoas, que precisam realizar o procedimento três vezes por semana, durante quatro horas. Saúde pública se faz assim, dando mais dignidade, mais acesso a cada um dos mineiros”, conclui.
Esse é o caso do Seu Geraldo, de Minas Novas, que hoje não perde 12 horas de seu tempo, três vezes por semana. Com os investimentos da SES-MG, ele caminha cerca de 500 metros de sua casa até a clínica para realizar seu tratamento.
Hospital da Baleia
O tempo na cidade grande é corrido, mas também tem seu valor. E pacientes dialíticos sabem muito bem como é isso. Os investimentos do Governo de Minas nos serviços de tratamento da doença renal crônica (DRC) não se limitam aos vazios assistenciais do interior do estado, mas são direcionados também para grandes centros, como Belo Horizonte.
Localizado na capital mineira, o Hospital da Baleia recebeu cerca de R$12 milhões em dezembro de 2023 para a reforma e ampliação do Centro de Nefrologia da unidade. O hospital atende cerca de 210 pacientes dialíticos por dia, em três turnos, com 70 pontos de diálise instalados. Isso dá até 420 pacientes, com três atendimentos semanais cada.
Com o novo investimento, o hospital vai contar com mais 35 pontos de diálise, totalizando 105 pontos, o que vai possibilitar o atendimento de até 210 novos pacientes por semana. A previsão é que a ampliação seja concluída até o segundo semestre de 2025.
Pacote divulgado em primeira viagem de Lula a Minas Gerais inclui o Anel Rodoviário, BR-381 e novas faculdades; veja onde investimento de R$ 121 bi será aplicado
Após o anúncio do investimento de R$ 121,4 bilhões do Governo Federal em Minas Gerais, alguns dos ministros do presidente Lula detalharam valores, distribuição do montante, como e onde ele será utilizado no Estado. Além dos ministros e do presidente da República, a solenidade que aconteceu nesta quinta-feira (8) contou com a presença do governador de Minas, Romeu Zema (Novo), e do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD).
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que R$ 36,7 bi do aporte será destinado exclusivamente ao Estado de Minas Gerais para aplicação nas fronteiras, rodovias que abrangem outros estados e ferrovias. Já para as regionais de Minas, serão destinados R$ 84,8 bi.
“Lembramos que a estes valores poderão ser acrescentados outros valores, já que as obras selecionadas por meio do PAC serão divulgadas após o Carnaval”, explicou o ministro.
Confira a distribuição e o destino dos principais investimentos em Minas
Rodovias estaduais: R$ 33,3 bilhões
Este valor compreende a manutenção de 5.683 km de estrada, além de obras em outros 307,5 km e projetos para mais 740,1 km de rodovias.
Estes investimentos serão utilizados, por exemplo:
na construção da BR-352/MG para ligação de Coromandel a Patos de Minas,
na adequação da travessia urbana de Uberlândia (BR-352/MG),
na duplicação da BR-252/MG, que liga Montes Claros a Francisco de Sá,
na construção da travessia urbana de Juiz de Fora (BR-440/MG)
e na adequação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Além do novo modelo de concessão da BR-381, outras concessões serão feitas em pelo menos mais 2.560 km de rodovias.
Aeroportos: R$ 778,9 milhões
Investimento será feito para melhorias nos aeroportos regionais de:
Divinópolis,
Governador Valadares
e Ipatinga/Santana do Paraíso.
Além disso, também haverá investimento nas concessões existentes de Montes Claros, Uberaba e Uberlândia.
Hidrovias: R$ 10,9 milhões
Será aplicado no plano de monitoramento da Hidrovia do Rio São Francisco.
Ferrovias: R$ 28,3 bilhões
Para obras de adequação da Linha Férrea de Juiz de Fora, investimento das concessões existentes da Ferrovia Centro Atlântica e da MRS Logística, e estudo de Campo Formoso – Salvador – Corinto.
Cidades sustentáveis e resilientes: R$ 1,5 bilhão
Investimento será aplicado em:
mobilidade urbana (corredores estruturais, terminais e estações em Contagem e Uberlândia),
esgotamento sanitário em 26 empreendimentos,
gestão de resíduos sólidos em unidade de reciclagem móvel
e programa de coleta seletiva em Belo Horizonte.
Além disso, R$ 44 milhões serão aplicados na urbanização de favelas e outros R$ 867 milhões na contenção de encostas e drenagem.
As obras do programa Minha Casa Minha Vida serão retomadas com a conclusão de 6 mil unidades habitacionais.
Programa Água Para Todos: R$ 381 milhões
Para infraestrutura hidráulica da Barragem Gravatá, Projeto Hidroagrícola e Jequitaí, além de abastecimento de água em pelo menos 12 empreendimentos e sistemas simplificados de abastecimento para 7 aldeias indígenas (Água para Quem Mais Precisa).
Transição e Segurança Energética: R$ 47 bilhões
Geração de energia para 45 usinas fotovoltaicas, sendo quatro novas, 31 em andamento e 10 concluídas,
29 linhas de transmissão de energia, cobrindo 8.955 km de novas linhas,
eficiência energética em três municípios,
além de ampliação do oleoduto OSBRA, o maior do país,
e instalação de gasoduto entre Extrema (MG) e Bragança Paulista (SP) para integrar as redes dos dois estados.
Educação, Ciência e Tecnologia: R$ 668 milhões
Investimento em 284 obras da educação básica para 213 municípios, e implantação de oito novos institutos federais em:
João Monlevade,
Sete Lagoas,
Caratinga,
São João Nepomuceno,
Belo Horizonte,
Minas Novas,
Bom Despacho
e Itajubá.
Além disso, serão realizados investimentos em educação profissional e tecnológica, educação profissional e inovação e pesquisa, com equipamentos, consolidação, reestruturação e expansão em várias unidades educacionais do Estado.
Infraestrutura social inclusiva: R$ 240 milhões
Retomada, conclusão e novas obras do Patrimônio Histórico em:
Serro,
Diamantina,
Sabará,
Mariana,
Ouro Preto,
São João del-Rei,
Congonhas
e Belo Horizonte.
Além de criação do CEU das artes em Betim, Contagem e Itabira.
Saúde: R$ 715 milhões
Estão previstas para a área da Saúde:
Obras e compra de equipamentos para policlínicas de Sete Lagoas, Governador Valadares, Ipatinga, Divinópolis e Santa Luzia,
para maternidades em Belo Horizonte e Nova Serrana,
reativação do Núcleo de Telessaúde de Belo Horizonte.
E ainda a preparação para emergências sanitárias e reforço na atenção especializada de:
Itabira,
Passos,
Divinópolis,
Araxá,
Montes Claros,
Paracatu,
Patos de Minas,
Santa Luzia
e Almenara.
FONTE DIÁRIO DO COMÉRCIO
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