Após a Sexta-Feira Santa, quais serão os próximos feriados nacionais? Veja calendário

Após o descanso prolongado na Sexta-feira Santa, muitos já estão ansiosos pelo próximo feriado; veja as datas a seguir.

Quem curtiu a folga da Sexta-feira Santa já está pensando nas outras oportunidades de descanso prolongado. Contudo, o ano de 2024 terá uma quantidade limitada de feriados desse tipo.

Na verdade, o próximo feriado com emenda ocorrerá somente em novembro, no dia 15, quando se comemora a Proclamação da República. Felizmente, a data cairá em uma sexta-feira.

Porém, até lá, todos os feriados nacionais ocorrerão em sábados, domingos ou no meio da semana. Veja o calendário completo a seguir.

Qual será o próximo feriado?

Após a Sexta-feira Santa, o próximo feriado é o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, que será em um domingo.

Outros seis feriados nacionais acontecerão em fins de semana ou quartas-feiras, incluindo Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal.

Os trabalhadores poderão ter um descanso adicional em 30 de maio, dia de Corpus Christi, que cai numa quinta-feira.

Embora não seja um feriado oficial em todo o país, é um ponto facultativo, permitindo que estados e municípios o regulamentem a folga se desejarem. Os funcionários podem negociar com seus empregadores para obter a dispensa do trabalho.

Feriados nacionais em 2024

  • Tiradentes (21 de abril, domingo): este dia marca o aniversário da execução de Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes e herói da Inconfidência Mineira;
  • Dia do Trabalho (1º de maio, quarta-feira): este feriado homenageia os trabalhadores do Brasil e em 2024 será celebrado no meio da semana;
  • Independência do Brasil (7 de setembro, sábado): esta data comemora a independência do Brasil de Portugal e é marcada por celebrações nacionais;
  • Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, sábado): feriado que honra a padroeira do Brasil e coincide com o Dia das Crianças;
  • Finados (2 de novembro, sábado): um dia para lembrar dos entes queridos que se foram. Muitas pessoas vão à igreja e visitam cemitérios neste dia.
  • Proclamação da República (15 de novembro, sexta-feira): este feriado celebra a transição do Brasil para uma república e em 2024 resultará em uma folga prolongada.
  • Dia da Consciência Negra (20 de novembro, quarta-feira): neste ano, a data foi oficializada como feriado nacional após aprovação pelo Congresso e sanção presidencial. Anteriormente, a regra para este dia variava, sendo feriado em algumas localidades conforme determinação municipal ou estadual;
  • Natal (25 de dezembro, quarta-feira): o Natal encerra o calendário de feriados nacionais e, embora não seja prolongado em 2024, muitos podem aproveitar o recesso escolar e empresarial para planejar viagens de fim de ano.

E os pontos facultativos?

Primeiramente, vamos esclarecer que a diferença principal entre um feriado e um ponto facultativo está na obrigatoriedade da folga.

Em um feriado, a suspensão de atividades é obrigatória para todos os setores, públicos e privados, salvo exceções previstas em lei.

Já um ponto facultativo é uma data em que órgãos e entidades da administração pública têm a opção de não funcionar, mas para o setor privado, a decisão de liberar os funcionários é facultativa.

Os próximos pontos facultativos de 2024 são:

  • 30 de maio: Corpus Christi;
  • 31 de maio: a sexta-feira após Corpus Christi também é um ponto facultativo;
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal;
  • 24 de dezembro: véspera do Natal, com ponto facultativo após as 14 horas;
  • 31 de dezembro: véspera do Ano Novo, com ponto facultativo após as 14 horas.

 

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

É Para Pular De Alegria Com Três Feriados Confirmados Para Os Trabalhadores

Os trabalhadores brasileiros têm motivos para comemorar, pois estão se aproximando três feriados nacionais consecutivos. Este período especial não apenas proporciona dias de descanso, mas também oportunidades para reflexão e celebração.

  • Semana Santa e Páscoa: Um momento importante para os cristãos, marcado pela Sexta-feira Santa e o Domingo de Páscoa. É uma ocasião para contemplar a fé e os valores espirituais.
  • Tiradentes (21 de Abril): Feriado em homenagem a Tiradentes, um dos heróis da luta pela independência do Brasil. É uma oportunidade para recordar a história do país e os sacrifícios feitos por aqueles que buscavam liberdade e justiça.
  • Dia do Trabalho (1º de Maio): Data internacionalmente reconhecida, dedicada aos trabalhadores e suas contribuições para a sociedade. É um momento para valorizar os direitos trabalhistas e refletir sobre os desafios e conquistas no mundo do trabalho.

Além desses, outros feriados ao longo do ano proporcionam momentos de descanso e reflexão. Confira a tabela completa dos feriados de 2024:

Data Feriado Dia da Semana
29 de março Paixão de Cristo Sexta-feira
21 de abril Tiradentes Domingo
1º de maio Dia Mundial do Trabalho Quarta-feira
7 de setembro Independência do Brasil Sábado
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida Sábado
2 de novembro Finados Sábado
15 de novembro Proclamação da República Sexta-feira
20 de novembro Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Quarta-feira
25 de dezembro Natal Quarta-feira

 

FONTE COLUNA FINANCEIRA

‘Sexta-feira Santa é feriado nacional, mas eu vou trabalhar normalmente’; entenda o que diz a lei sobre esses casos

Especialista em Direito do Trabalho explica quais protocolos e acordos a empresa deve tomar com o funcionário

O próximo feriado nacional da Paixão de Cristo, nesta sexta-feira, 29, está gerando expectativa para um “feriadão” prolongado para muitos trabalhadores. Porém, para alguns empregados, o descanso não será uma realidade.

Segundo a CLT, no artigo 70, fica determinado que o trabalho no feriado é proibido para os empregados. Porém, é um artigo que tem exceções, então se você tem uma empresa que trabalha com serviços essenciais, ela pode, nesse caso, exigir o trabalho desses empregados.

Por isso, nem todos os trabalhadores irão conseguir a tão sonhada folga prolongada e, em alguns casos, terão que trabalhar em regime de plantão durante quatro dias. Para quem trabalha, nesta data, a lei prevê algumas regras específicas.

Em entrevista ao Terra, Alexandre Lunardi, professor especialista em Direito do Trabalho na Universidade Anhembi Morumbi, explicou em quais casos o funcionário não pode se recusar a trabalhar caso seja escalado e quais os acordos a empresa deve cumprir caso escale o funcionário.

  • Se o empregado foi escalado para trabalhar no dia do feriado, ele não pode faltar sem justificar a sua ausência. Se ele faltar, vai ser descontado o dia de trabalho;
  • Se a falta não for justificada, o empregado pode ser penalizado com advertência, suspensão e até ser demitido por justa causa;
  • Caso o funcionário seja escalado para trabalhar no feriado, ele tem direito a uma folga em outro dia;
  • Se a empresa não conceder essa folga para o empregado, ele terá direito a receber esse dia em dobro.

 

FONTE TERRA

Conheça a última área a ser mapeada nos EUA por ser inacessível

Descubra os encantos e a história do Monumento Nacional Grand Staircase-Escalante, o último lugar mapeado nos EUA. Explore as magníficas paisagens, aprenda sobre a cultura nativa e admire os deslumbrantes desfiladeiros desta região inexplorada e fascinante.

O Monumento Nacional Grand Staircase-Escalante, localizado no sul do Estado de Utah, é um dos lugares mais desafiadores e inacessíveis dos Estados Unidos. Este maravilhoso cenário de montanhas, planaltos, rochedos e escarpas ainda guarda partes imapeadas e inexploradas no panorama geral do país.

As montanhas Henry: O último a serem nomeadas

A identificação agráfica deste monumento se deu tardiamente nos anos de 1870, sendo esta a última cordilheira da América a receber um nome, as montanhas Henry. O local era evitado devido a sua periculosidade e dificuldade de acesso.

Uma Jornada Recortada por Desfiladeiros

Ainda hoje se calcula a existência de centenas de desfiladeiros inexplorados no imenso Monumento Nacional Grand Staircase-Escalante. A geografia desse local se assemelha a uma escada colossal que leva do Planalto do Colorado até o Grand Canyon e por suas linhas, apresenta um labirinto antigo de paredes recortadas e mesas ameaçadoras.

Um Monumento Político e de Ciência

A destinação do monumento nacional foi politicamente debatida, tendo passado por redução de extensão na gestão do ex-presidente Donald Trump e posterior recuperação na gestão do atual presidente Joe Biden. Além disso, a área também é local de ricos estudos científicos. O local já revelou muitas descobertas paleontológicas e serve para estudar aspectos de nosso meio ambiente e da história terrestre.

Uma História Ancentral Entre as Rochas

Além da magnificência de sua formação rochosa e de seu caráter científico, o Grand Staircase-Escalante também guarda em seu terreno acidentado relatos da cultura e folclore dos povos nativos americanos. O local, apesar de difícil para a sobrevivência, foi habitado pelo povo Anasazi, que prosperou ali ao redor do ano 200 a.C.

Passeios Deslumbrantes

Nos dias atuais, a área do monumento tem sido explorada pelos ávidos por seu turismo. Trilhas que levam a desfiladeiros como Peek-a-boo e Spooky, e a paisagens deslumbrantes como a cachoeira Lower Calf Creek Falls encantam os viajantes e passam a descoberta a cada novo visitante. Pode-se aprendar sempre algo novo com a natureza única do Monumento Nacional Grand Staircase.

FONTE O ANTAGONISTA

Igreja Batista Betel Nacional promove Bodas de Pérola: 30 Anos, 1994 a 2024

Igreja se emancipou em 2006.

Igreja Batista Betel Nacional Belo Vale inaugurou sua sede própria, à Rua Tapajós, em 18/06/2018.

A Igreja Batista Betel Nacional Belo Vale, em sua grande missão de anunciar o “Evangelho de Jesus Cristo; sua Palavra e sua Obra Salvífica” deu abertura ao seu Jubileu de Pérola na noite de 18/02, com o Culto ao Louvor e Gratidão ao Senhor, com participação da Ministra da Palavra Pastora Tarcya Keyler, da Igreja Batista Hebrom.

A Evangelização da Igreja Betel deu início em Belo Vale, em 1994. Os idealizadores Léo Fernandes e Antônio Moura, junto a um grupo de evangélicos se uniram para conquistar um segmento Batista na cidade. A Igreja Batista Betel do bairro Flamengo, Contagem assumiu o desafio. O primeiro culto aconteceu em 19/02/1994, ministrado pelo Pastor Clébio Torres, na casa dos irmãos Cassimiro e Dalva.

Segundo o Pastor Antônio Moura, entre os anos de 1994 a 2002 a liderança local esteve sob sua responsabilidade, bem como, dos evangelistas Dalva de Oliveira e Nilton Neves. A partir de 2002, sua experiência em consagração eclesiástica levou-o à função de Pastor Auxiliar. Em 2005, Antônio se consagrou ao Ministério Pastoral Batista.  Após 12 anos sob a profícua liderança do Pr. Clébio Torres, a Congregação se emancipou e ganhou independência como Igreja, sem vínculos administrativos com Contagem, em 2006.

A Igreja que é mantenedora da Associação Evangélica de Belo Vale funcionou no bairro Niterói. Em seguida, permaneceu vários anos na Avenida Paiva Lopes, centro. Em 18/06/2018, inaugurou sua sede própria à Rua Tapajós, 67, Vila Carijós, utilizando-se de recursos exclusivos da Igreja. Nesse endereço, está celebrando seu Jubileu de 30 anos.

Programação do Jubileu

A programação continua no dia 21, quarta-feira, com o teólogo e cancioneiro Vitor Quevedo e, se encerrará em 25 de fevereiro com o Pastor Juraci Miranda, sempre às 19 horas.

Lembrança no coração da Igreja

O Pastor Eder Luiz Moreira nasceu em 1982; aos 10 anos, chegou com sua mãe Beatriz para o meio cristão evangélico. Em 1994, iniciou os trabalhos pela Igreja Batista Betel de Contagem. Em 2005, casou-se com Ariana Vieira Dias, com quem foi pai de Ana Clara e Daniel Luiz. Em 2010, assumiu a função de Pastor Auxiliar local. Foi ordenado Pastor da Ordem dos Ministros Batistas Nacionais (ORMIBAN-MG), em concílio formado por diversos pastores e líderes, em 28/03/2015. Pastor Eder voltou para o lar Celestial em 14/07/2021.

Antônio Moura, uma missão de evangelista

Antônio Moura nasceu em 1964; filho de Sebastião Ferreira de Moura e Maria da Fé Fernandes Malta Moura. Casado com a professora Cátia de Oliveira Souza e Moura, pais de Lucas e Clara.

O Pastor Antônio Moura, Bacharel em Teologia, é pós-graduado em Ensino Religioso e Ciências da Religião pela Faculdade Batista de Minas Gerais. Filiado à Ordem dos Ministros Batistas Nacionais (ORMIBAN), atuou como membro de alguns Conselhos na entidade. A ORMIBAN Central em Minas Gerais, presidida pelo Pr. Wellington Santos, congrega, aproximadamente, 424 pastores. No presente, Pastor Antônio Moura assume o 1º Vice-Presidente da Ordem. Uma vida, uma história de luz, uma missão dedicada à evangelização em sua cidade.

Nestes 30 anos, batismos, apresentações de crianças, casamentos, celebrações de bodas, seminários, eventos e muitas outras atividades foram realizadas, sempre com o objetivo de “espalhar a boa Semente” e unir os congregados e a comunidade cristã.

 Pastor Antônio Geraldo Malta de Moura é, também, redator do Informativo Batista, com publicação mensal.   

Tarcísio Martins, jornalista.

Minas Gerais é o primeiro no ranking nacional de florestas plantadas

São cerca de 1,3 milhões de hectares no Estado e 803 municípios mineiros têm plantio florestal

Minas Gerais ocupa a primeira posição no ranking de florestas plantadas do Brasil com 2.3 milhões de hectares. A liderança dos plantios mineiros representa 24% de toda a base florestal do Brasil. Isso representa quase o dobro da área plantada no estado de São Paulo, o segundo colocado no ranking com 1.2 milhão de hectares. Os dados fazem parte de um levantamento inédito realizado pela Associação Mineira da Indústria Florestal (Amif) em parceria com a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) e outras associações estaduais representativas do setor.

Com relação a árvores conservadas, são cerca de 1,3 milhões de hectares no Estado e 803 municípios mineiros têm plantio florestal, o que representa 94% das cidades de Minas Gerais. Com relação ao plantio de árvores em território mineiro, 96,8% são de eucaliptos.

O eucalipto dá origem a produtos essenciais para a sociedade desde o carvão vegetal amplamente utilizado para a produção de aço, ferro-gusa e ferroligas na indústria siderúrgica – sendo uma matéria-prima que também solidifica a posição do Estado como líder mundial em produção e consumo – até papel e celulose, painéis, chapas, pisos laminados, madeira natural, madeira tratada, dentre outros. (Com informações da Amif)

FONTE DIÁRIO DO COMÉRCIO

Projeto quer transformar o agronegócio em paixão e orgulho nacional

Em 1968, reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” alertava: “O Brasil terá de multiplicar por dez a sua atual produção de alimentos, ou será forçado a parar o surto de industrialização por falta de divisas para pagar o crescente volume de importação de alimentos, segundo relatório apresentado pelos delegados brasileiros à IV Conferência Latino-Americana de Produção Alimentar, que se realizou em Buenos Aires”.

Passou meio século, e o Brasil, além de se tornar autossuficiente, passou a ser fonte de segurança alimentar para outros países, liderando as exportações mundiais de carne bovina, frango, soja, laranja, café e cana-de-açúcar, destacando-se também entre os maiores produtores de algodão, milho, carne suína, tilápia, frutas e leite. O agro responde por 27% do PIB do país, 20% da população ocupada e 47% das exportações totais.

“Há 50 anos estávamos em situação iminente de insegurança alimentar. Para um país, 50 anos não é nada, é uma geração. É como se tivéssemos ganhado o hexa. Batemos França, Estados Unidos, batemos todo mundo. E o brasileiro precisa saber disso. A gente precisa contar essa história para tornar o agro uma paixão nacional, como é o futebol”, defende Ricardo Nicodemos, presidente da Associação Brasileira de Marketing Rural e Agro (ABMRA).

Pequenos e médios produtores brasileiros são foco do projeto Marca Agro do Brasil| Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Marca Agro do Brasil vai mostrar conquistas pouco valorizadas

Nicodemos está à frente do projeto Marca Agro do Brasil, que deve ser lançado nos próximos meses e terá como o principal objetivo “despertar os sentimentos de admiração e orgulho do brasileiro pelo agro do seu país”.

Uma pesquisa realizada em 2022 sobre as percepções do brasileiro quanto ao agronegócio mostrou que o setor ainda tem muita coisa a contar e mitos a desconstruir. Apesar de estar entre os setores mais admirados do país, acendeu a luz de alerta o fato de que 30% da população se declara desfavorável ao agro, e, desses, 51% são jovens entre 15 e 29 anos.

“Ou seja, é a população que mais faz barulho, que é mais ativa nas redes sociais, que será líder no dia de amanhã. Não vamos conseguir mudar essa chave da noite para o dia, isso é gradativo. Mas é responsabilidade do setor se posicionar e fazer essa construção. Vamos fazer um projeto de construção de marca, com ações na escola, no shopping, na praça, no supermercado, na TV, no rádio, na mídia externa”, sublinha Nicodemos.

A ideia é trabalhar com informações, dados objetivos e visitas a propriedades e agroindústrias para desmistificar estereótipos arraigados, quer seja a imagem do personagem Jeca Tatu, de Monteiro Lobato – um agricultor miserável, passivo e preguiçoso – quer seja o outro extremo, moda mais recente, que retrata o agricultor em clipes musicais como ricaço, jogando dinheiro para cima e ostentando em picapes de luxo.

Pesquisa nacional mostrou que 29% dos brasileiros tem uma imagem neutra do agronegócio: este será o público prioritário da campanha Marca Agro Brasil| Reprodução / ABMRA

Contar a história de milhões de pequenos e médios produtores

“Vai do oito ao oitenta. Cria-se uma outra imagem que não considera que temos cerca de 5 milhões de propriedades no Brasil, que mais de 95% são de pequenos e médios produtores, e que enfrentam grande dificuldade no dia a dia para prover o alimento. Mas isso não chega à sociedade. Precisamos contar as histórias de superação. Daquele cara que morava numa casinha de barro e sapé, e que hoje mora numa casa de três dormitórios, simples, mas conseguiu colocar os filhos na escola, tem uma vida mais confortável, mas não é rico. É aquele que produz a alface que você come no hambúrguer, enquanto você está metendo o pau no campo”, explica o publicitário.

O projeto Marca Agro do Brasil pretende produzir conteúdos que atendam, também, a um público externo, de outros países, que desconhece ainda mais os alicerces da agropecuária nacional. O conselheiro para Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Energia da Delegação da União Europeia no Brasil, Laurent Javaudin, foi apresentado ao projeto durante conversa com jornalistas e integrantes da ABMRA.

Javaudin apontou que a imagem do agronegócio brasileiro na Europa está muito ligada ao discurso de grupos, ativistas, ambientalistas, revistas e canais de televisão que só focam no desmatamento e nas queimadas na Amazônia.

Ricardo Nicodemos é presidente da Associação Brasileira de Marketing Rural e Agro (ABMRA), responsável pelo projeto Marca Agro Brasil

Sustentabilidade do agro brasileiro ainda é desconhecida

“Ninguém fala do Código Florestal, dos esforços de conservação dos produtores brasileiros, que têm entre 20% e 80% de áreas conservadas. Essas políticas não são explicadas para os cidadãos europeus. Já moro no Brasil há dois anos, e agora entendi. Mas é preciso tempo, leitura, palestras, falar muito com produtores. Além disso, tem muita fake news, informação parcial”, observa Javaudin.

O conselheiro europeu sugere uma campanha conjunta, Europa e Brasil, visando aparar arestas e demonstrar a sustentabilidade da agropecuária brasileira. “O fato é que o Brasil é líder mundial de exportação, isso significa que em outras partes do mundo a gente pode comer graças aos produtores brasileiros. O papel do Brasil no sistema alimentar mundial não é fazer um agro orgânico, é permitir que o mundo com 9 bilhões de pessoas possas comer”, diz.

Em contrapartida, diz Javarudin, “gostaria muito que o governo brasileiro nos ajudasse a explicar bem as regras que preparamos para o nosso mercado, de maneira que as cadeias de valores possam ter continuidade e continuem sem problemas nos próximos anos”.

O projeto Marca Agro Brasil pretende, segundo Nicodemos, da ABMRA, ajudar a preencher essa lacuna. “Assim que lançarmos a plataforma no Brasil, ela poderá ser lançada na Europa, nos Estados Unidos e em outros países. Porque ela foi pensada como marca global. É como se estivéssemos trabalhando com uma marca internacional. O agro não deve ter cor nem partido. Deve ter autossuficiência para criar sua narrativa e tomar as rédeas de sua história”, conclui.

FONTE GAZETA DO POVO

Qualidade das BRs em Minas está abaixo da média nacional

Qualidade das BRs em Minas está abaixo da média nacional de acordo com Índice de Condição da Manutenção (ICM)

Não são raros os critérios que apontam as estradas de Minas Gerais entre as piores do país. Além da própria experiência de quem transita pelo estado, há diferentes indicadores que atestam a baixa qualidade das vias. Um deles é o Índice de Condição da Manutenção (ICM), feito por técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para as rodovias que estão sob a jurisdição do órgão. Na última avaliação, feita em dezembro do ano passado, Minas aparecia entre os piores estados nas classificações de “bom”, “regular”, “ruim” e “péssimo” e muito abaixo da média nacional.

Na primeira quinzena de janeiro, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), apresentou os resultados dos trabalhos da pasta no ano passado e as projeções para os trabalhos de 2024. Um dos pontos levantados por ele foi justamente a obtenção de um ICM nacional recorde em 2023 desde 2016, chegando a 67% das vias sob administração do Dnit consideradas em bom estado de conservação. A reportagem do Estado de Minas foi atrás dos dados de Minas Gerais para mostrar que a realidade do estado está bem abaixo do número que motivou a comemoração por parte do governo federal.

De acordo com o Dnit, em dezembro do ano passado, 66,8% das estradas brasileiras foram avaliadas como boas de acordo com os critérios do ICM; 19,5% como regulares; 8,2% como ruim; e 5,5% como péssimas. Em Minas Gerais, o cenário é bem diferente. Apenas 41,3% das estradas estão dentro dos critérios que permitem a classificação “bom”, mais de 25 pontos percentuais abaixo do contexto nacional. As vias em aspecto “regular” correspondem a 30,4% do total no estado; 14,8% são consideradas “ruins”; e 13,5%, “péssimas”.

Os critérios para o cálculo do ICM são estabelecidos por uma resolução publicada em abril de 2022 e abrangem a avaliação de rodovias pavimentadas e não pavimentadas sob jurisdição do Dnit. A análise é feita a partir da superfície do pavimento, por meio do número de panelas, remendos e percentual de área trincada. Os níveis de classificação são definidos como “bom” (ICM inferior a 30); “regular” (ICM entre 30 e 50); “ruim” (ICM entre 50 e 70); e “péssimo” (ICM superior a 70).

“A metodologia envolve, ainda, a análise da conservação da rodovia, com avaliação da altura da vegetação marginal, presença e condição dos dispositivos de drenagem e presença de dispositivos de sinalização horizontal e vertical. Para as rodovias não pavimentadas, são avaliados o número de panelas, a profundidade de corrugações, o excesso de poeira, seção transversal imprópria, a profundidade da trilha de roda e drenagem inadequada”, explica o órgão.

FONTE ESTADO DE MINAS

Governo Lula surpreende empresas no Simples Nacional e MEI, após revelar mudanças

O Simples Nacional e o MEI, criados para atender micro e pequenos empreendedores em todo o país, estão passando por avaliações para possíveis mudanças nos próximos meses. O Governo Federal está considerando um projeto que visa atualizar a faixa de inclusão nesses sistemas.

A medida permitirá a atualização da renda bruta dos empreendedores abrangidos pelos sistemas. Atualmente, o valor máximo anual é de R$ 81 mil ou R$ 6.750 por mês. Esse valor permanece inalterado desde 2023, sem ajustes para o novo ano.

A possibilidade de modificação está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto em discussão na casa propõe que o teto de faturamento seja atualizado anualmente, utilizando como índice de correção a inflação.

Outros detalhes sobre as potenciais mudanças no Simples Nacional e MEI incluem:

O projeto busca atender a uma reclamação dos empreendedores brasileiros, que correm o risco de serem excluídos do Simples Nacional este ano caso as modificações não ocorram.
A retirada seria motivada pelo crescimento no faturamento devido à inflação, sem aumento no lucro.
O projeto tem recebido avaliações positivas no Senado, mas não há previsão para votação.
Além do Senado, o projeto também passará pela Câmara dos Deputados e precisa ser sancionado pelo Presidente Lula para entrar em vigor.
A tramitação pode ser acelerada devido à pressão sobre o Governo.
Os microempreendedores individuais (MEI) têm até o final deste mês para regularizar sua situação para evitar exclusão do Simples Nacional.
O regime tributário oferece benefícios, incluindo o pagamento simplificado de impostos.

Com informações FDR

FONTE TERRA BRASIL NOTÍCIAS

DESCANSO! Confira quais são os feriados nacionais de 2024

Saiba como fica o atendimento bancário nessas ocasiões

O ano de 2024 terá 12 feriados nacionais em que não haverá expediente bancário. A saber, quatro deles serão no sábado ou domingo, quando já não há atendimento presencial ao público nas agências.

Siga a leitura para conferir quantos serão os feriados e o calendário completo.

Resolução orienta sobre os feriados nacionais

Cabe citar que a decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, incluindo a segunda-feira (12/02) e a terça-feira (13/02) de Carnaval.

Na Quarta-Feira de Cinzas (14/02), o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências.

Ainda mais, nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.

Em complemento, os outros feriados bancários durante o ano de 2024 são:

  • Sexta-feira da Paixão – 29 de março;
  • Tiradentes – 21 de abril;
  • Dia do Trabalho – 1º de maio;
  • Corpus Christi – 30 de maio;
  • Independência do Brasil – 7 de setembro;
  • Nossa Senhora Aparecida -12 de outubro;
  • Dia de Finados – 2 de novembro;
  • Proclamação da República -15 de novembro;
  • Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – 20 de novembro;
  • Natal – 25 de dezembro.

Feriado novo

Para quem não acompanhou, vale explicar que o dia 20 de novembro passou a ser feriado em todo o país em 2023.

Aliás, a data já era considerada feriado em seis estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

Por fim, saiba que no último dia do útil do ano, que em 2024 será em 31 de dezembro, as agências bancárias tradicionalmente não abrem ao público.

Orientações

A Febraban recomenda os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências.

Carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos nos feriados, ou no último dia útil do ano, poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Geralmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, informa Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, afirma o diretor.

Contudo, caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

“É importante ressaltar que os clientes sempre podem usar os canais digitais, como internet e mobile banking, para a realização de transferências e pagamento de suas contas. Atualmente, 7 em cada 10 operações bancárias são feitas pelos meios digitais, reflexo da comodidade, rapidez e segurança proporcionada por estes canais”, afirma Faria.

Tabela dos feriados nacionais de 2024

Acompanhe agora um resumo das datas.

Feriados bancários nacionais

DataDia da semanaFeriado
12 de fevereiroSegunda-feiraCarnaval
13 de fevereiroTerça-feiraCarnaval
29 de marçoSexta-feiraSexta-feira da Paixão
21 de abrilDomingoDia de Tiradentes
1º de maioQuarta-feiraDia do Trabalho
30 de maioQuinta-feiraCorpus Christi
7 de setembroSábadoIndependência do Brasil
12 de outubroSábadoNossa Senhora Aparecida
2 de novembroSábadoDia de Finados
15 de novembroSexta-feiraProclamação da República
20 de novembroQuarta-feiraDia da Consciência Negra
25 de dezembroQuarta-feiraNatal

Dias especiais

DataDia da semanaFeriado
14 de fevereiroQuarta-feiraQuarta-feira de Cinzas
31 de dezembroTerça-feiraÚltimo dia útil do ano

Fonte: Federação Brasileira de Bancos

FONTE BRASIL 123

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