Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já perceberam que em 2021 não sairá o tão prometido 14° salário, que deveria ser pago no mês que vem.
Em agosto do ano passado foi proposto um projeto de lei que cria o 14° salário para aposentados, pensionistas e demais segurados. O motivo foi a antecipação do 13° salário devido a Covid-19. Em 2021, a antecipação aconteceu novamente, sendo pago no primeiro semestre. Sendo assim, mais uma vez, esse público ficará sem um dinheiro extra em dezembro.
O Projeto de Lei 4367/2020 foi apresentado em 26 de agosto do ano passado, propondo a criação do 14° salário do INSS. Seu autor é o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), inicialmente seria um suporte financeiro para quem fosse segurado da Previdência Social.
Porém, o texto passou por alterações pela comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado recebendo um substitutivo pela relatora, a deputada Flávia Monteiro (PDT-GO).
Ela aumentou a base de beneficiários, que passou a incluir quem recebe auxílio-doença, ou auxílio-acidente, desta forma estendendo o pagamento do “13° salário em dobro” para os anos de 2021 (que dificilmente acontecerá), 2022 e 2023. Em caso de aprovação definitiva, os valores serão corrigidos de acordo com a inflação de cada ano.
14° salário foi aprovado?
O segurado precisa saber que o 14° salário foi aprovado apenas na Comissão de Seguridade Social e Família da Casa, depois seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação. Essa movimentação ainda não possibilita a liberação do pagamento de forma imediata.
Para ser válido o pagamento do 14° salário, o texto terá que ser analisado e aprovado pelo Senado Federal para depois seguir para sanção presidencial.
Por isso, o aposentado precisará ficar acompanhando a movimentação pelo site da Câmara dos Deputados. Sejamos sinceros! Em 2021, não haverá o pagamento do 14° salário do INSS.