Com a mudança legal validada pelo STJ, agora é possível perder casa, carro ou moto por dívidas com garantia (hipoteca ou alienação fiduciária) em processo extrajudicial no cartório, sem necessidade…
Leia mais »
Para quem tem 60 anos ou mais, saiba que é possível renegociar suas dívidas de uma forma mais simples, pois os idosos são contemplados pela Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021),…
Leia mais »
Cidade de Limeira aprova legislação pioneira contra o uso de cigarros eletrônicos e acende alerta nacional sobre os riscos à saúde pública A cidade de Limeira, no interior de São Paulo,…
Leia mais »
Uma medida legislativa que promete transformar a mobilidade dos idosos no Brasil e impactar positivamente a economia, impulsionando a indústria automotiva de forma inesperada. Uma nova proposta legislativa que está…
Leia mais »
Recentemente, o Brasil passou por uma mudança em sua legislação de trânsito. A obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que por muitos anos foi exigida para a condução de…
Leia mais »
Em 2024, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu novas diretrizes para retrovisores de veículos, com o intuito de melhorar a segurança nas estradas brasileiras. As atualizações visam aumentar a visibilidade…
Leia mais »
Nova proposta de lei pretende transformar o cenário das compras internacionais no Brasil ao propor isenção para valores de até US$ 600, prometendo mudanças significativas no comércio digital e despertando…
Leia mais »
O Senado avança com projeto polêmico que autoriza o porte de armas a advogados, equiparando-os ao Judiciário. Uma proposta que divide opiniões e pode mudar profundamente a segurança no exercício…
Leia mais »
Mudanças nas leis trabalhistas: saiba como as novas regras para domingos e feriados impactam empregados e empregadores. A partir de julho de 2025, o Brasil implementará novas diretrizes para o…
Leia mais »
Ultrapassagens perigosas e direção imprudente agora geram multa de R$ 2.934 e suspensão da CNH. A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 1405/24, que introduz alterações significativas no Código de Trânsito…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
