Projeto de lei visa proibir a instalação de praças de pedágio em estado brasileiro. A iniciativa responde à insatisfação popular com concessões rodoviárias que preveem pedágios próximos, impactando financeiramente motoristas…
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Ultrapassagens perigosas podem custar caro! Projeto de lei quer punir motoristas imprudentes com multas de R$ 3 mil e suspensão da CNH por um ano. Com estradas cada vez mais…
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Detran altera a CNH: nova lei entrou em vigor em janeiro de 2025. A carteira de habilitação com novas categorias e validade por idade, e motoristas brasileiros precisam ficar atentos!…
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Em 2025, o sistema previdenciário brasileiro passará por importantes reformas, conforme delineado pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Essas mudanças visam ajustar as regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro…
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Multa imperdoável e punições rígidas: a nova lei de trânsito pode suspender CNH por um ano e vira o pesadelo dos motoristas Prepare-se: nova lei de trânsito quer suspender CNH…
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No ano de 2025, o sistema previdenciário brasileiro está se preparando para implementar mudanças importantes devido à Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Essas modificações impactam diretamente as regras de aposentadoria…
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Comissão de Viação e Transportes aprova projeto inovador que pode modificar regras do Código de Trânsito Brasileiro, exigindo fotos de placas Um projeto que pode revolucionar a forma como as multas de trânsito são…
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No Brasil de 2025, a aposentadoria aos 55 anos tornou-se uma realidade para determinados trabalhadores que enfrentaram condições de trabalho desafiadoras e adversas ao longo de suas carreiras. Essas condições…
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No Brasil de 2025, a aposentadoria aos 55 anos está disponível para trabalhadores que, devido à natureza do seu trabalho, ficaram expostos a condições adversas. Esta modalidade de aposentadoria busca…
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A lei simplifica o processo de averbação das construções irregulares de famílias de baixa renda. O Diário Oficial da União publicou no dia 09/8, a Lei 13.865/19, que dispensa o “habite-se”…
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