O Senado avança com projeto polêmico que autoriza o porte de armas a advogados, equiparando-os ao Judiciário. Uma proposta que divide opiniões e pode mudar profundamente a segurança no exercício…
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Mudanças nas leis trabalhistas: saiba como as novas regras para domingos e feriados impactam empregados e empregadores. A partir de julho de 2025, o Brasil implementará novas diretrizes para o…
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Ultrapassagens perigosas e direção imprudente agora geram multa de R$ 2.934 e suspensão da CNH. A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 1405/24, que introduz alterações significativas no Código de Trânsito…
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O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro. A iniciativa busca classificar como infração gravíssima as ultrapassagens perigosas e a condução…
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Em 2020, o Brasil iniciou a adoção de um novo modelo de placas de veículos, conhecido como placas Mercosul. Este sistema foi desenvolvido para criar uma padronização entre os países membros do Mercosul, como…
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Uma nova proposta de lei pode transformar o trânsito em um pesadelo para motoristas irresponsáveis! Multas de até R$ 2.934,70 e suspensão de 12 meses da CNH estão à espera…
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Em 2025, o Brasil passou por uma reestruturação significativa em seu sistema de aposentadoria, especialmente para trabalhadores que atuam em condições de risco. A principal mudança permite que esses profissionais se aposentem…
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Uma proposta legislativa em tramitação no Brasil busca introduzir uma isenção fiscal significativa para a população idosa. O projeto visa isentar pessoas com 60 anos ou mais do pagamento do…
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Em 2025, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode passar por mudanças significativas. Propostas de lei estão sendo analisadas para modificar a validade do documento (PL 2635/2024) e criar novas categorias para motoristas de veículos…
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O ano de 2025 marca uma fase de mudanças significativas nas leis trabalhistas do Brasil, com foco especial no trabalho realizado em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023, promulgada…
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