Cidade de Limeira aprova legislação pioneira contra o uso de cigarros eletrônicos e acende alerta nacional sobre os riscos à saúde pública A cidade de Limeira, no interior de São Paulo,…
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Uma medida legislativa que promete transformar a mobilidade dos idosos no Brasil e impactar positivamente a economia, impulsionando a indústria automotiva de forma inesperada. Uma nova proposta legislativa que está…
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Recentemente, o Brasil passou por uma mudança em sua legislação de trânsito. A obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que por muitos anos foi exigida para a condução de…
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Em 2024, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu novas diretrizes para retrovisores de veículos, com o intuito de melhorar a segurança nas estradas brasileiras. As atualizações visam aumentar a visibilidade…
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Nova proposta de lei pretende transformar o cenário das compras internacionais no Brasil ao propor isenção para valores de até US$ 600, prometendo mudanças significativas no comércio digital e despertando…
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O Senado avança com projeto polêmico que autoriza o porte de armas a advogados, equiparando-os ao Judiciário. Uma proposta que divide opiniões e pode mudar profundamente a segurança no exercício…
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Mudanças nas leis trabalhistas: saiba como as novas regras para domingos e feriados impactam empregados e empregadores. A partir de julho de 2025, o Brasil implementará novas diretrizes para o…
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Ultrapassagens perigosas e direção imprudente agora geram multa de R$ 2.934 e suspensão da CNH. A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 1405/24, que introduz alterações significativas no Código de Trânsito…
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O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro. A iniciativa busca classificar como infração gravíssima as ultrapassagens perigosas e a condução…
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Em 2020, o Brasil iniciou a adoção de um novo modelo de placas de veículos, conhecido como placas Mercosul. Este sistema foi desenvolvido para criar uma padronização entre os países membros do Mercosul, como…
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