Com QR Code, novo padrão de segurança e formato alfanumérico inédito, a Placa Mercosul já é obrigatória em situações específicas; veja quem deve trocar, as cores e o passo a…
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Proposta quer mudar regras para recém-habilitados nas rodovias, criando curso específico de direção segura e restringindo acesso a estradas até a conclusão da nova etapa. O texto tramita em caráter…
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A nova lei 15.108/2025 reconhece o menor sob guarda judicial como dependente previdenciário. A norma garante direito à pensão por morte no INSS e traz regras específicas para comprovar guarda,…
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Proposta na Câmara pode reduzir a idade mínima de aposentadoria especial e elevar o valor do benefício, alterando regras estabelecidas pela Reforma da Previdência e ampliando a cobertura a diversas…
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Com a mudança legal validada pelo STJ, agora é possível perder casa, carro ou moto por dívidas com garantia (hipoteca ou alienação fiduciária) em processo extrajudicial no cartório, sem necessidade…
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Para quem tem 60 anos ou mais, saiba que é possível renegociar suas dívidas de uma forma mais simples, pois os idosos são contemplados pela Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021),…
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Cidade de Limeira aprova legislação pioneira contra o uso de cigarros eletrônicos e acende alerta nacional sobre os riscos à saúde pública A cidade de Limeira, no interior de São Paulo,…
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Uma medida legislativa que promete transformar a mobilidade dos idosos no Brasil e impactar positivamente a economia, impulsionando a indústria automotiva de forma inesperada. Uma nova proposta legislativa que está…
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Recentemente, o Brasil passou por uma mudança em sua legislação de trânsito. A obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que por muitos anos foi exigida para a condução de…
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Em 2024, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu novas diretrizes para retrovisores de veículos, com o intuito de melhorar a segurança nas estradas brasileiras. As atualizações visam aumentar a visibilidade…
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