Redução histórica do IPVA no Paraná promete aliviar o bolso de milhões de motoristas a partir de 2026, enquanto o governo eleva a multa por atraso para compensar queda na…
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Nova Lei de Divórcio na China muda tudo: esposas só poderão ficar com o que comprovarem ter comprado ou pago, eliminando partilha automática de bens. A China deu mais um…
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Duas propostas no Senado recolocam em debate viúvos e viúvas da herança, alterando regras do Código Civil e a posição do cônjuge na sucessão Conforme explica o advogado Flávio Romeu Picinini, as discussões…
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Projeto em análise na Câmara propõe curso online de 20 horas, com atualização periódica para mototáxi e motofrete. A medida condiciona o trabalho regular a certificação válida e prevê consequências…
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Proposta que avança no Congresso pode mudar o processo de renovação da CNH em todo o país, exigindo exame psicológico para todos os motoristas e impedindo a condução de quem…
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Com QR Code, novo padrão de segurança e formato alfanumérico inédito, a Placa Mercosul já é obrigatória em situações específicas; veja quem deve trocar, as cores e o passo a…
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Proposta quer mudar regras para recém-habilitados nas rodovias, criando curso específico de direção segura e restringindo acesso a estradas até a conclusão da nova etapa. O texto tramita em caráter…
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A nova lei 15.108/2025 reconhece o menor sob guarda judicial como dependente previdenciário. A norma garante direito à pensão por morte no INSS e traz regras específicas para comprovar guarda,…
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Com a mudança legal validada pelo STJ, agora é possível perder casa, carro ou moto por dívidas com garantia (hipoteca ou alienação fiduciária) em processo extrajudicial no cartório, sem necessidade…
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