A proposta que amplia as regras da CNH categoria B foi aprovada na Câmara dos Deputados pela CVT, mas ainda não virou lei e precisa passar por outras etapas. A…
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Câmara de Conselheiro Lafaiete Propõe Emenda para Fiscalização Anual de Secretários Municipais A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete deu um passo significativo para fortalecer o poder de fiscalização do Legislativo…
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Um projeto de lei aprovado pelo Congresso pode tornar o exame toxicológico obrigatório para tirar carteira nacional de habilitação, inclusive para condutores das categorias A e B. Atualmente, só C,…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/2024, que estabelece novos parâmetros para a renovação das frotas de veículos utilizados por autoescolas em todo o Brasil. Esta legislação visa modernizar o…
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Um gesto aparentemente inofensivo pode pesar no bolso: colocar o braço para fora da janela do veículo é considerado infração média segundo o Código de Trânsito Brasileiro. A atitude pode…
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Nova lei Proconve L8 decreta o fim de carros da Chevrolet, Hyundai e Toyota. Marcas tiram de linha modelos devido à poluição. Saiba quais carros que saíram de linha em 2025!…
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Uma nova lei promete endurecer as regras de trânsito no Brasil. Com multas de quase R$ 3 mil e suspensão de CNH por até dois anos. Estatísticas alarmantes e críticas…
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Nova lei de trânsito está gerando polêmica! Com multas que ultrapassam R$ 2,9 mil e suspensões de até dois anos, motoristas infratores enfrentarão um cenário de punições rigorosas. O objetivo…
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Nova lei trabalhista promete mudar CLT com 10 dias de folga e salário extra. Entenda como a mudança pode impactar a vida dos trabalhadores brasileiros em 2025. Neste ano de…
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Placas de identificação no Brasil terão inclusão do nome da cidade e da sigla do Estado de origemCom o Projeto de Lei 2406/23 aprovado na Câmara em 2024, a nova…
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