Projetos de lei em tramitação no Brasil propõem mudanças significativas no processo de obtenção da CNH. As propostas incluem a permissão para instrutores autônomos oferecerem aulas práticas e a criação…
Leia mais »
No Brasil, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) representa uma despesa fixa anual para os proprietários de veículos. Entretanto, o estado de Sergipe está prestes a implementar uma legislação…
Leia mais »
O Brasil vai receber uma nova regulamentação das placas Mercosul. Entenda o impacto e como se preparar para as novas mudanças A Lei 14.562/23 trouxe mudanças significativas para a identificação de veículos…
Leia mais »
O Brasil vai receber uma nova regulamentação das placas Mercosul. Entenda o impacto e como se preparar para as novas mudanças A Lei 14.562/23 trouxe mudanças significativas para a identificação de veículos…
Leia mais »
Agentes de trânsito armados: a CCJ aprovou projeto que pode transformar a fiscalização no Brasil. Com porte de armas dentro e fora do expediente, a medida levanta debates sobre segurança…
Leia mais »
Mudanças devem afetar trabalhadores de carteira assinada que estão aguardando pela aposentadoria. Para alguns o tão merecido descanso pode estar mais próximo. Entenda melhor. Desde a Reforma da Previdência o INSS tem…
Leia mais »
Também foram publicadas normas sobre envio de contas em braile e sobre polo de fruticultura. Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira (10/1/24) a Lei 24.660, de 2024, que estipula diversas…
Leia mais »
Entre os criminosos que deverão ser cadastrados estão os autores de feminicídios, estupros e invasão de celular ou computador. A Lei 24.650, de 2024, foi publicada na edição desta terça-feira (9/1/24)…
Leia mais »
Norma é derivada do Projeto de Lei 1.589/20, que foi aprovado pelo Plenário da ALMG no dia 5 de dezembro. Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira (3/1/24) a Lei…
Leia mais »
A jornada de trabalho será reduzida em todo o país. A mudança será válida para todos os trabalhadores formais do país e será impactante, principalmente no setor financeiro. Portanto, veja…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
