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Novo Código Civil

Novo Código Civil pode tirar direito a herança de cônjuge

Projeto em tramitação no Senado retira cônjuge e companheiro da lista de herdeiros necessários e divide especialistas. A retirada do cônjuge ou companheiro da lista de herdeiros necessários é uma…

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Advogados alertam: quem vive em união estável sem contrato pode enfrentar disputas na partilha e ter o direito à herança questionado com as mudanças do novo Código Civil

Mudanças no Código Civil reacendem alerta: quem vive em união estável sem contrato pode enfrentar disputas judiciais e ter o direito à herança questionado. A discussão sobre os direitos de…

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Novo Código Civil corta cônjuge da herança e pode deixar milhares de viúvos sem nada, alertam advogados

Projeto que tramita no Senado muda regras da sucessão e retira o cônjuge do rol de herdeiros necessários. Advogados alertam para risco de desproteção e reforçam importância do planejamento sucessório.…

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Novo Código Civil avança no Senado e pode transformar para sempre as regras de casamento, herança e família no Brasil, alertam juristas

O avanço do projeto de Código Civil proposto pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acendeu um alerta em todo o país. Juristas e associações afirmam que as mudanças podem implodir a noção…

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