novocalculo - Correio de Minas

23 de dezembro de 2023

Salário mínimo 2024 tem novo cálculo que pode alterar valor final; entenda

O reajuste salário mínimo é aguardado por milhões de brasileiros, que têm a quantia como meio de sobrevivência em meio aos desafios financeiros. Para 2024, o valor vai passar, naturalmente, por mudanças. Inicialmente, a estimativa era de que o valor fosse aumentado para R$ 1.421. Veja.

Agora, um novo cálculo prevê que o valor, que atualmente é de R$ 1.320, seja reajustado para R$ 1.412. A mudança acontece por conta de um novo formato de cálculo do reajuste apresentado pelo governo federal.

Confira mais informações sobre como o cálculo do salário mínimo é realizado

Projeto apresentado define que o aumento deverá ser calculado com base na soma da inflação e na alta do PIB;
Anteriormente, apenas a inflação era utilizada para definir o novo valor;
Com isso, os trabalhadores não conseguiam obter ganhos reais com o aumento do salário mínimo;
Caso a regra fosse mantida, o salário mínimo passaria a R$ 1.370;
Com a nova proposta, que inclui o PIB no cálculo, o aumento para os trabalhadores deverá ser de R$ 92 em 2024;
Dessa forma, o valor deverá ser fixado em R$ 1.412;
No entanto, o número representa apenas uma previsão;
Como o índice de inflação acumulada durante este ano ainda não foi fechado, o valor exato só deverá ser definido ao final deste mês;
Dessa forma, o reajuste deverá ser informado em breve para os trabalhadores;
O reajuste passará a ser válido em janeiro de 2024;
No entanto, existe a possibilidade de que o reajuste efetivo só aconteça depois de alguns meses;
Porém, a legislação brasileira protege os trabalhadores que possuem vínculo formal neste caso;
Dessa forma, o pagamento retroativo é garantido para aqueles que só tenham o reajuste aplicado após alguns meses.

FONTE FDR

8 de abril de 2023

Décimo terceiro dos trabalhadores poderá ser maior em 2023; Confira

Se você trabalha com carteira assinada e quer calcular seu 13º salário em 2023, confira os detalhes das mudanças e dos ajustes pelos quais os salários irão passar e quais impactos financeiros isso causará em trabalhadores CLT.

Nova base de cálculos afetou diretamente valores do 13º salário

Além dos valores do 13º salário, os depósitos de FGTS também sofrem alterações, assim como as férias remuneradas. Isso acontece porque a partir de março uma nova base de cálculo para o Descanso Semanal Remunerado (DSM) que terá as horas extras incluídas no valor final do salário de cada trabalhador.

Deste modo, é preciso ter consciência de que o empregado tem direito a ter um repouso semanal de 24 horas, assim como todos os trabalhadores CLT têm direito às férias, recebendo seus salários sem trabalhar.

Como isso afeta a vida dos trabalhadores CLT?

Antes dessas alterações, o pagamento desses benefícios trabalhistas também incluía valores pagos aos empregados com base nas horas de descanso semanal. Por outro lado, este pagamento não inclui o pagamento de horas extras, que muitas vezes possuem acordos internos entre trabalhadores e empresas.

Assim, a partir de agora os pagamentos finais dos trabalhadores aumentarão e se um trabalhador não fizer folga semanal e decidir fazer hora extra, poderá fazer um acréscimo de cerca de 40% sobre o salário mínimo. No entanto, para fazer isso, os cidadãos precisam trabalhar 48 horas extras por semana.

Fique atento às regras do Descanso Semanal Remunerado (DSM)

Apesar de simples, o cálculo das pausas semanais remuneradas deve ser feito com atenção e atenção pelo gestor. As especificidades da legislação trabalhista e suas relações devem ser sempre consideradas, pois eventuais violações podem acarretar problemas trabalhistas para as empresas contratadas.

É muito importante que o empregado entenda como é calculada a folga para saber se a contratada está cumprindo com seus direitos. Vale destacar que os modelos de contrato também possuem valores diversificados, sejam eles mensalistas, horistas, diaristas, comissionistas e demais modalidades.

Em caso de não recebimento/pagamento do DSM, o que pode acontecer?

Se houver casos de descumprimento da lei, as empresas que descumprirem a lei devem ser denunciadas ao Ministério do Trabalho. A penalidade é pagar DSR em dobro ao trabalhador. O descumprimento também pode acarretar custos de contencioso trabalhista para empresas e empreiteiros.

É fundamental que profissionais capacitados orientem o trabalhador na hora de buscar seus direitos, garantindo que os processos trabalhistas corram de forma legal. Seja gestor ou trabalhador, ter consciência sobre direitos e deveres da CLT garante que ambas as partes possam cumprir seus papeis de forma eficiente.

23 de fevereiro de 2023

Novo cálculo do Bolsa Família beneficiará mães solteiras com acréscimo na mensalidade

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, anunciou uma boa notícia para os segurados do Bolsa Família. O Governo Federal estuda implementar um novo modelo de cálculo que definirá o valor da mensalidade de acordo com o tamanho da família que recebe a transferência de renda.

A princípio, o novo cálculo do Bolsa Família deve priorizar a concessão de um adicional na parcela concedida às famílias compostas por jovens na faixa etária de sete a 18 anos. Lembrando que o Governo Lula já confirmou o pagamento de um bônus de R$ 150 para até duas crianças de até seis anos de idade por família beneficiária.

Logo, esta seria mais uma forma de elevar o valor final do Bolsa Família ao final de cada mês. Contudo, ainda não há detalhes sobre quais os critérios para ter acesso a esse extra, nem mesmo uma previsão de quando os pagamentos teriam início. Por ora, a equipe técnica da pasta está centrada em simulações de valores que não fogem do Orçamento.

“A definição de valor per capita com estas particularidades é o que permitirá voltar a ter melhores indicadores sociais. Veja que já chegamos a mais de 90% de crianças e adolescentes matriculados e caiu para até a casa de 60%”, disse Wellington Dias.

O ministro também destacou que o novo pagamento do Bolsa Família voltará a ser associado à manutenção do calendário de vacinação atualizado das crianças, bem como a frequência escolar. Essas já são as regras definidas para receber o bônus de R$ 150 para crianças, e podem ser estendidas aos jovens.

Como fazer parte do novo Bolsa Família?

O CadÚnico é um banco de dados que reúne informações da população de baixa renda do Brasil e já está disponível em formato digital através de site ou aplicativo. Para ser incluído no Bolsa Família em 2023 é essencial estar registrado no sistema com os dados atualizados e ativos.

A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.

Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.

Para se inscrever no CadÚnico é preciso:

Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:

Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
CPF;
Carteira de Identidade (RG);
Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
Carteira de Trabalho;
Título de Eleitor;
Comprovante de residência atual.

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/02/23/novo-calculo-do-bolsa-familia-beneficiara-maes-solteiras-com-acrescimo-na-mensalidade/

23 de março de 2022

Salário mínimo pode subir para quase R$ 1,3 mil

A projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi elevada de 4,25% para 6,70% recentemente. A ação partiu do próprio Ministério da Economia, responsável por indicar o ajuste do índice de acordo com a inflação do período. O INPC, por sua vez, é uma espécie de medidor do salário mínimo nacional aplicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda é cedo para fazer previsões assertivas, contudo, já dá para ter uma noção de quanto será o salário mínimo de 2023. Se a porcentagem anunciada se manter constante, pode ser que o valor do salário atinja os R$ 1.293, pelo menos. Claro que mudanças de cálculo podem ocorrer a partir do segundo semestre deste ano e impactar no valor pressuposto. No entanto, neste momento, pode-se esperar um pagamento próximo de R$ 1,3 mil.

Como acontece o reajuste do salário mínimo?

Entenda que para que o salário mínimo tenha o aumento sugerido de R$ 81 o governo precisa manter a lógica de cálculo. Como estamos diante de um ano eleitoral, nenhuma mudança de política tão sensível quanto esta pode ocorrer. Ou seja, enquanto ao formato de cálculo para o benefício, não há o que temer – ele continuará o mesmo.

Se por um lado isso garante um aumento dentro do previsto, por outro é um empecilho diante da inflação alta. Pois o salário do povo brasileiro continuará defasado em comparação com a real valorização do mercado. Ou seja, a tendência é a mesma que ocorreu entre 2021 e 2022: o salário aumenta, mas o poder de compra diminui.

Para se ter uma ideia do problema, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estimou o valor adequado do salário mínimo. De acordo com a avaliação, o melhor salário seria R$ 6 mil para que o brasileiro tivesse condições reais de manter a estabilidade financeira.

Salário mínimo é a base de cálculo para benefícios

O maior impacto dos reajustes do salário mínimo ocorre nos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A maior parte dos valores é medida pelo próprio salário mínimo. Ou seja, quando ele aumenta, os benefícios também aumentam, e vice-versa.