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Nova lei de trânsito obriga motorista a passar por avaliação psicológica para renovar a CNH! O que você pensa sobre isso?

Se você acha que renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é apenas uma formalidade, prepare-se para uma grande mudança. Uma nova proposta está prestes a virar lei e promete…

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MG: homem obriga mulher a se despir e a gravar vídeos íntimos e, com faca, corta cabelos da vítima

Em um 2º caso de violência contra uma mulher, homem descumpre medida protetiva e ameaça ex-companheira. Nesta quinta (11/4), a Polícia Civil (PC) de MG divulgou que foram presos em…

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Nova lei obriga carros de aplicativo a terem botão de pânico; entenda

O relator, Carlos Portinho, apresentou relatório favorável, com emendas, ao PL 3.039/2023; texto segue para a CTFC A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto de lei que obriga…

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Câmara aprova proposta que obriga o SUS a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos

As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que…

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