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Nova lei obriga motoristas da Uber e 99 a usarem câmeras ou celulares para gravar corridas

Proposta na Câmara pode transformar a segurança dos aplicativos, exigindo registro em vídeo de todas as viagens e alterando o dia a dia de milhões de motoristas e passageiros no…

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Mais de 200 corpos congelados continuam no Everest! Conheça o código sombrio que obriga alpinistas a deixar seus companheiros para morrer na “zona da morte”

Não é filme de terror: centenas de mortos congelados ficam no Everest enquanto novos alpinistas passam ao lado deles rumo ao topo Subir o monte Everest, com seus impressionantes 8.849 metros,…

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Lei obriga e amplia acesso a medicamentos em todo o país e brasileiros comemoram

A prescrição de medicamentos por enfermeiros é uma prática respaldada legalmente no Brasil há quase quatro décadas. Instituída pela Lei nº 7.498, de 1986, essa prerrogativa permite que profissionais de enfermagem com formação…

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Vereadores aprovam em 1ª votação, projeto que obriga a Prefeitura a explicar paralisação de obras e previsão de retomada

Transparência, paralisação de obras, nova regra O plenário da Câmara de Congonhas aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 24/2025 que institui a Política de Transparência nas Obras Públicas…

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Decisão judicial obriga município de Viçosa a não depositar resíduos sólidos em aterro sanitário que opera irregularmente

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar determinando ao município de Viçosa e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) que, no prazo…

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Justiça obriga município de MG a preservar casarão em risco de desabamento

MPMG obteve liminar determinando medidas emergenciais para estabilização do imóvel histórico A Justiça determinou que o município de Itabira, na região Central de Minas Gerais, adote medidas emergenciais para garantir a preservação…

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Nova lei de trânsito obriga motorista a passar por avaliação psicológica para renovar a CNH! O que você pensa sobre isso?

Se você acha que renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é apenas uma formalidade, prepare-se para uma grande mudança. Uma nova proposta está prestes a virar lei e promete…

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MG: homem obriga mulher a se despir e a gravar vídeos íntimos e, com faca, corta cabelos da vítima

Em um 2º caso de violência contra uma mulher, homem descumpre medida protetiva e ameaça ex-companheira. Nesta quinta (11/4), a Polícia Civil (PC) de MG divulgou que foram presos em…

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Nova lei obriga carros de aplicativo a terem botão de pânico; entenda

O relator, Carlos Portinho, apresentou relatório favorável, com emendas, ao PL 3.039/2023; texto segue para a CTFC A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto de lei que obriga…

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Câmara aprova proposta que obriga o SUS a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos

As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que…

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