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Inquilinos não podem mais ser obrigados a deixar o imóvel, mesmo se o contrato tiver expirado nesse estado

Inquilinos do estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, passaram a contar com uma proteção adicional contra despejos automáticos, mesmo quando o contrato de aluguel já expirou. A mudança ocorre com a…

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Supermercados são obrigados a oferecer produtos de graça a quem encontra mercadorias vencidas à venda; veja como funciona a Lei da Recompensa, válida em algumas cidades do Brasil

A Lei da Recompensa, válida em algumas cidades, obriga mercados a oferecerem produtos substitutos gratuitos para consumidores que encontram mercadorias vencidas à venda, visando fortalecer fiscalização e segurança alimentar. Em…

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Carros lentos na rodovia são obrigados a dar passagem na faixa esquerda? Veja o que diz a lei

O Diário do Litoral esclarece essa dúvida e explica as regras para o uso correto das faixas de circulação Quem nunca passou pela situação de estar dirigindo na faixa da…

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